Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, estabelece os fundamentos que orientam o sistema educacional brasileiro. Seus princípios e fins visam garantir o pleno desenvolvimento do educando, sua preparação para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, promovendo a igualdade de acesso, a liberdade de ensino, o pluralismo de ideias e a gestão democrática do ensino público, dentre outros aspectos fundamentais para uma educação inclusiva e de qualidade. Qual dos seguintes princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB; 1996) enfatiza a relação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais?

A gestão democrática na educação é um princípio essencial que busca a participação ativa de todos os envolvidos no processo educacional. Essa abordagem propicia a tomada de decisão de forma coletiva, envolvendo professores, alunos, pais e demais membros da comunidade escolar. Ao promover a inclusão e a diversidade de perspectivas, a gestão democrática fortalece a qualidade do ensino e contribui para o desenvolvimento de uma educação mais equitativa e adaptada às necessidades locais. Essa prática reforça o papel da escola como espaço de construção coletiva do conhecimento e fortalece os laços entre a instituição e a sociedade; está prevista na LDB nº 9.394/1996, que foi alterada em 2023. Analise as afirmativas a seguir.

I. A descentralização da gestão democrática, presente na versão atual da LDB (2023), representa uma ruptura com o modelo mais centralizado da versão anterior (até 2022).
II. A nova redação confere maior autonomia aos Estados e Municípios na definição das normas e diretrizes da gestão democrática, em contraposição ao previsto na LDB original.

Assinale a alternativa.

A LDB/1996, ao considerar o ensino médio como última e complementar etapa da educação básica, e a Resolução CNE/1998, ao instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, que organizam as áreas de conhecimento e orientam a educação à promoção de valores como a sensibilidade e a solidariedade, atributos da cidadania, apontam de que forma o aprendizado de ciências e de matemática, já iniciado no ensino fundamental, deve encontrar complementação e aprofundamento no ensino médio. De acordo com a LDB/1996, o ensino de matemática é obrigatório para: 

Conforme as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que o ensino de língua espanhola é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a prática de educação física, embora seja um componente curricular obrigatório da educação básica, pode ser facultativa em determinadas situações. Assinale a afirmativa que identifica as situações válidas para a dispensa da prática obrigatória da educação física, conforme especificado pela LDB.