Prova FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto
Aplicada em 13/12/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 1.2 Parte Geral 4 questões
- 1.3 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.4 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.6 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.7 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.8 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.9 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.10 Direito das Obrigações 3 questões
- 1.11 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.12 Locação de Coisas 1 questão
- 1.13 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.14 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.15 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 1.16 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.17 Compra e Venda 1 questão
- 1.18 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.19 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 1.20 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.21 Servidões 1 questão
- 1.22 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.23 Domicílio e Bens 1 questão
- 3.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 2 questões
- 3.2 Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras 1 questão
- 3.3 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 3.4 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 5.1 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 5.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 4 questões
- 5.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 5.4 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 5.5 Prevenção e Reparação de Danos 2 questões
- 5.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 5.7 Prescrição e decadência 2 questões
- 5.8 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 5.9 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 5.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 6.1 Guarda 1 questão
- 6.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.3 Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.4 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 6.5 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 6.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.7 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 7.1 Culpabilidade 1 questão
- 7.2 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 7.3 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 7.4 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 7.5 Pena de multa 1 questão
- 7.6 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.7 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 7.8 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.9 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.10 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 7.11 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 7.12 Constrangimento ilegal 1 questão
- 7.13 Ameaça 1 questão
- 7.14 Sequestro ou cárcere privado 1 questão
- 7.15 Redução à condição análoga à de escravo 1 questão
- 8.1 Inquérito Policial 1 questão
- 8.2 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 8.3 Ação Penal 1 questão
- 8.4 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 8.5 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 8.6 Recursos Criminais 1 questão
- 8.7 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 8.8 Revisão Criminal 1 questão
- 8.9 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 9.1 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 9.2 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 9.3 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 9.4 Estado de Sítio 1 questão
- 9.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 9.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 9.7 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 9.8 Poder Judiciário 1 questão
- 9.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 9.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 10.1 Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2 questões
- 10.2 Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí 2 questões
- 12.1 Empresário 1 questão
- 12.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 12.3 Registro e escrituração 1 questão
- 12.4 Títulos de Crédito 2 questões
- 12.5 Títulos em espécie 2 questões
- 13.1 Impostos Estaduais 2 questões
- 13.2 ICMS 2 questões
- 13.3 Tributos Municipais 2 questões
- 13.4 IPTU 1 questão
- 13.5 Obrigação Tributária 2 questões
- 13.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 13.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 13.8 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 13.9 Execução Fiscal 1 questão
- 13.10 ISSQN 1 questão
- 13.11 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 13.12 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 13.13 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.14 Parcelamento 1 questão
- 13.15 Denúncia Espontânea 1 questão
- 15.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 15.2 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 15.3 Competências legislativa e material 1 questão
- 15.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 15.5 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 questões
- 15.6 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 15.7 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.8 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 16.1 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
- 16.2 Princípios do Direito Agrário 1 questão
- 16.3 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 16.4 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 16.5 A Reforma Agrária e a Política Agrária 1 questão
- 16.6 Regularização Fundiária Rural 1 questão