Prova Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador
Aplicada em 28/04/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Legislação do Município de Belo Horizonte 7 questões
- 1.2 Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte 1 questão
- 1.3 Lei nº 7.863 de 1999 - Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte 5 questões
- 3.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.2 Concurso público 1 questão
- 3.3 Serviços Públicos 3 questões
- 3.4 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 3.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.6 Atos administrativos 1 questão
- 4.1 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 4.2 Poder Legislativo 5 questões
- 4.3 Congresso Nacional 2 questões
- 4.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 4.5 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 4.6 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 4.7 Processo Legislativo 1 questão
- 4.8 Direitos Políticos 1 questão
- 4.9 Direitos Sociais 1 questão
- 5.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.2 Parte Geral 2 questões
- 5.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 5.4 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 5.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.7 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 5.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.9 Contratos em Geral 1 questão
- 5.10 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.11 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 5.12 Multipropriedade Imobiliária 1 questão
- 7.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão
- 7.2 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade 1 questão
- 7.3 Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) 1 questão
- 8.1 Relação de trabalho e de emprego 2 questões
- 8.2 Das relações laborais 2 questões
- 8.3 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 8.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 8.5 Aviso prévio 1 questão
- 8.6 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 8.7 Remuneração e salário 1 questão
- 8.8 Gratificação de natal 1 questão
- 8.9 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 8.10 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 9.1 Atos Processuais 2 questões
- 9.2 Competência no Processo Civil 1 questão
- 9.3 Tutela Provisória 1 questão
- 9.4 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 9.5 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 9.6 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 9.7 Jurisdição 3 questões
- 9.8 Princípios Inerentes à Jurisdição 3 questões
- 9.9 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 9.10 Ação Popular 1 questão
- 9.11 Ação Civil Pública 1 questão
- 9.12 Recursos 1 questão
- 9.13 Agravo de Instrumento 1 questão
- 10.1 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.2 ITCMD 1 questão
- 10.3 Administração Tributária 2 questões
- 10.4 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 10.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 3 questões
- 10.6 Tributos Municipais 1 questão
- 10.7 ISSQN 1 questão
- 10.8 Outros princípios tributários 1 questão
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