A respeito dos atos administrativos, notadamente em relação ...
A respeito dos atos administrativos, notadamente em relação ao conceito, aos requisitos, aos atributos, à classificação e às espécies, julgue o item.
A forma, o motivo e a finalidade são elementos
discricionários do ato administrativo discricionário.
A forma, o motivo e a finalidade são elementos VINCULADOS.
ERRADO ❌
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⚠️ RESUMINDO:
➡️ discricionário: pode ter;
➡️ vinculado: tem que ter.
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Deus seja Louvado ⚡
Nos atos discricionários, encontram-se elementos vinculados como é o caso do sujeito competente, da forma e da finalidade. Esses elementos estão definidos em lei e, em regra, o administrador não pode modificá-los, não tendo opção de escolha. Todavia, nesses atos, o motivo e o objeto são discricionários.
Gab. E
Motivo pode ser vinculado
Forma, Finalidade, Competência (Vinculados)
Objeto, Motivo (Discricionários ou vinculados)
- COFIFOMOOB
Vinculados
CO
FI
FO
Discricionários
MO
OB
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