Aos 19 de outubro de 2019, faleceu Rodrigo Cambará, servido...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais |

Q2107998 Direito Previdenciário

Aos 19 de outubro de 2019, faleceu Rodrigo Cambará, servidor titular de cargo efetivo no Município de São Paulo. Aos 19 de novembro do mesmo ano, solicitaram habilitação à pensão por ele legada: sua mãe, professora aposentada portadora de grave patologia; sua companheira, com quem vivia em união estável há um ano; e seus três filhos menores, frutos de anterior casamento. Em 19 de fevereiro de 2020, a ex-cônjuge, a quem Rodrigo pagava pensão alimentícia equivalente a 10% (dez por cento) de sua remuneração, também protocolizou pedido de habilitação ao benefício por ele instituído.
Nesse cenário, é correto afirmar que farão jus ao benefício previdenciário em questão

a mãe, a companheira, os três filhos e a ex-cônjuge, em partes iguais, a partir do dia 20 de outubro de 2019.

a mãe, a companheira e os três filhos, em partes iguais e a partir de 20 de novembro de 2019.

a companheira e os três filhos, em partes iguais, a partir de 20 de outubro de 2020, e a ex-cônjuge, que fará jus a 10% (dez por cento) da pensão legada, a partir de 19 de fevereiro de 2020.

os três filhos, que dividirão metade da pensão legada, em partes iguais, a partir de 20 de outubro de 2019, a companheira e a ex-cônjuge, que a partir de 20 de outubro de 2019 dividirão a outra metade do pensionamento, em partes iguais.

os três filhos, que dividirão metade da pensão legada, em partes iguais, a partir de 20 de outubro de 2019, a companheira e a ex-cônjuge, que a partir de 19 de fevereiro de 2020 dividirão metade do pensionamento, em partes iguais.

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