De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebr...

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Q2098421

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2098421 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral

depende, necessariamente, de declaração de vontade expressa, que deverá ser sempre formalizada por escrito, sob pena de não valer.

depende, necessariamente, de declaração de vontade expressa, que tanto poderá ser formalizada por escrito quanto manifestada oralmente.

só depende de declaração de vontade expressa nos casos em que a lei exigir instrumento público para a validade do negócio.

pode ocorrer pelo silêncio, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

pode ocorrer pelo silêncio, mas somente nos casos em que a lei expressamente assim autorizar.

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