Com relação à penhora, relizada em processo de execução ou ...

Questões de assuntos semelhantes

• Uma vez distribuído o agravo de instrumento a um relator, o magistrado prolator da decisão agravada não mais poderá reformá-la em juízo de retratação.
• No processo de execução de título executivo extrajudicial
• São títulos executivos extrajudiciais:
• Assinale a alternativa correta. Conforme jurisprudência firme do Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
• “O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor‐se à execução por meio de embargos. Os embargos serão oferecidos no...