Marcos, 38 anos, capaz, foi nomeado para cargo de provimento...
Gabarito: A
CF - Art. 41 (...) § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
PPCE2024 #pertenceremos
Bruce Lee - Eu não tenho medo do homem que praticou 10.000 chutes diferentes, mas sim do homem que praticou o mesmo chute 10.000 vezes.
¨Modo Caverna¨ ✍
A. CERTO. Ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
“Art. 41, § 3º, CF. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo."
B. ERRADO. Será aposentado compulsoriamente, independentemente da vontade da Administração Pública.
“Art. 41, § 3º, CF. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo."
C. ERRADO. Será demitido, com direito à indenização, observando o contraditório e a ampla defesa, sendo vedado seu aproveitamento em outro cargo.
“Art. 41, § 3º, CF. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo."
D. ERRADO. Poderá ser reconduzido para outro órgão da Administração Pública, desde que não haja impedimentos quanto aos valores de sua retribuição financeira.
“Art. 41, § 3º, CF. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo."
GABARITO: ALTERNATIVA A.