Ao trabalhador doméstico são garantidos todos os direitos pr...

Questões de assuntos semelhantes

• Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que as guardas municipais...
• A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que é direito do...
• De acordo com o Art. 208 da CFB de 1988 e alterações posteriores, o dever do Estado com a educação, dentre outros, será efetivado mediante a...
• A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, reformulado a partir da emenda constitucional no 64/2010, traz avanços no campo dos direitos....
• É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. Nesse sentido, de acordo com a Constituição...