Podem ser considerados pressupostos processuais:

Com base no mesmo assunto

Q235371

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235371 Direito Processual Civil - CPC 1973

órgão investido de jurisdição voluntária, citação válida e capacidade processual;

legitimidade para agir, capacidade postulatória e ônus probatório;

capacidade de ser parte, demanda e órgão investido de jurisdição;

interesse processual, juízo competente e partes

órgão investido de jurisdição, questões prejudiciais e agravos.

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