Considerando o Código Tributário Nacional em vigor, o sujei...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere que Adriano tenha falecido em São Paulo, tendo seu inventário sido processado em Brasília – DF, onde era domiciliado. Ele possuía um...
• Sobre a responsabilidade tributária, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário:
• Como regra, considera-se como domicílio tributário do contribuinte o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram...
• A respeito da obrigação tributária, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A obrigação tributária, assim...
• A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a...