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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração reduzida
Oração subordinada substantiva
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
Operações no mercado interbancário
Regras do Sistema de pagamentos brasileiro
Economia Sustentável
Financiamentos
Mercado PJ
Ética e moral
Valores
Virtudes
Noções de Ética profissional e empresarial
Código de Ética do Banco do Brasil
Código de Ética da Caixa Econômica Federal
Resolução CMN nº 4.893, de 26/02/2021
Conceitos e etapas
Prevenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro
Decreto nº 11.129 de 11/07/2022
Aval
Fiança
Penhor mercantil
Alienação fiduciária
Hipoteca
Fianças Bancárias
Taxas de juros de curto prazo e a curva de juros
Taxas de juros nominais e reais
Operações de tesouraria
Recuperação de crédito
Primeiro Acordo de Basiléia
Segundo Acordo de Basiléia
Terceiro Acordo de Basiléia
Noções de mercado de cambio
Regimes de taxas de câmbio fixas
câmbio flutuante
regimes intermediários
Taxas de câmbio nominais
Taxas de câmbio reais
Impactos das taxas de câmbio sobre as exportações e importações
Diferencial de juros interno e externo
Prêmios de risco
Fluxo de capitais e seus impactos sobre as taxas de câmbio
Noções de mercado de capitais
Mercado primário e secundário
Noções de Cartões de crédito
Noções de Cartões de débito
CDC - Crédito Direto ao Consumidor
CDB - Certificado de Depósito Bancário
Crédito Rural
Poupança
Capitalização
Previdência
Consórcio
Investimentos
Seguros
Abertura e movimentação de contas: documentos básicos
Pessoa física e pessoa jurídica
capacidade e incapacidade civil
Orçamento Público
Títulos do Tesouro Nacional
Dívida pública
Políticas monetárias convencionais
Políticas monetárias não-convencionais (Quantitative Easing)
Taxa Selic
Operações compromissadas
O debate sobre os depósitos remunerados dos bancos comerciais no Banco Central do Brasil
Mercado monetário
Mercado de crédito
Mercado de capitais
Mercado cambial
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Órgãos normativos
instituições supervisoras
instituições executoras e operadoras
CMN - Conselho Monetário Nacional
BACEN - Banco Central do Brasil
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Autorregulação bancária
Estatuto Social da CAIXA
Política de Responsabilidade Socioambiental da Caixa Econômica Federal
Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020 e Carta Circular nº 4.001, de 29 de janeiro de 2020 e suas alterações,.
Resolução CVM 50/2021
Sigilo Bancário: Lei Complementar nº 105/2001 e suas alterações.
Lei Complementar nº 7/1970 (PIS).
Lei nº 8.036/1990 (FGTS): possibilidades e condições de utilização/saque.
Certificado de Regularidade do FGTS
Guia de Recolhimento (GRF)
Lei nº 10.836/2004 (Bolsa Família).
Lei nº 7.998/1990 (Programa Desemprego e Abono Salarial - beneficiários e critérios para saque).
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Produtividade remota
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Questões Cebraspe - Microsoft Excel
Questões Vunesp - Microsoft Excel
Questões FGV - Microsoft Excel
Questões FCC - Microsoft Excel
Questões Cesgranrio - Microsoft Excel
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Questões Cebraspe - Microsoft Word
Questões Vunesp - Microsoft Word
Questões FGV - Microsoft Word
Questões FCC - Microsoft Word
Questões Cesgranrio - Microsoft Word
Formatos de arquivos suportados
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Apresentação de slides
Slide mestre
Questões Cebraspe - Microsoft Power Point
Questões Vunesp - Microsoft Power Point
Questões FGV - Microsoft Power Point
Questões FCC - Microsoft Power Point
Questões Cesgranrio - Microsoft Power Point
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Noções de Transformação Digital;
Noções sobre Inovação;
Noções sobre Líderes Digitais;
Noções sobre Agilidade: O "ser digital" e a transformação das empresas; Startups e Fintechs;
Paradigma Ágil;
O Manifesto Ágil, os conceitos e os valores da agilidade;
O perfil de um profissional ágil;
Como identificar e entregar "valor" para o cliente digital.
Mindset de crescimento, Paradigma da abundância.
Intraempreendedorismo.
Design Thinking, Design de Serviço.
Metodologias ágeis, Lean Manufacturing, SCRUM.
Senso colaborativo e disposição para somar pontos de dista divergentes.
Pensamento computacional.
Inteligência emocional
Desenvolvimento sustentável (Pacto global e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS)
Objetivos-chaves para resultados (OKR).
Aprender a aprender e Aprendizagem contínua (Life long learning).
Noções de LGPD
Probabilidade
Introdução
Regimes de Capitalização
Juros Simples
Taxas Equivalentes em Juros Simples
Taxa Média
Juros Compostos
Taxas Equivalentes em Juros Compostos
Convenções Linear e Exponencial
Taxas Proporcionais
Taxa Nominal e Taxa Efetiva
Taxa Real e Taxa Aparente
Introdução
Desconto Racional/Por Dentro
Desconto Comercial/Por Fora
Relação entre Descontos Comercial e Racional Simples
Introdução
Correção de Valores
Valor Atual de um Conjunto de Capitais
Rendas Certas/Anuidades
Introdução
Sistema Francês Tabela Price
Sistema de Amortização Constante - SAC
Sistema de Amortização Misto - SAM
Introdução
Valor Presente Líquido - VPL
Taxa Interna de Retorno - TIR
Payback
Conceitos de ética
Conceitos de moral
Valores
Princípios
Ética e Democracia
Cidadania
Ética e Função Pública
Ética no setor público
Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.
A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.
Legislação anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 8.420/2015 e suas alterações.
Análise de mercado
Forças competitivas
Imagem institucional
Identidade e posicionamento
Segmentação de mercado
Ações para aumentar o valor percebido pelo cliente
Gestão da Experiência do Cliente
Aprendizagem e sustentabilidade organizacional
Matriz SWOT
Matriz BCG
Matriz ANSOFF
Características dos serviços: intangibilidade, inseparabilidade, variabilidade e perecibilidade
Marketing de relacionamento
4 P´s do Marketing
Endomarketing
Marketing de emboscada e de guerrilha
Conceitos Básicos
Etapas de vendas - pré-abordagem
Abordagem em vendas
Abordagem em vendas
Pós-vendas
Padrões de qualidade no atendimento aos clientes.
Gestão da qualidade em serviços
Ética e conduta profissional em vendas
Gestão da experiência do cliente
Comportamento do consumidor e sua relação com vendas e negociação
Leads
Técnica de copywriting
Gatilhos mentais
Inbound marketing
Utilização de canais remotos para vendas
Política de Relacionamento com o Cliente: Resolução nº 4.949, de 30 de setembro de 2021
Resolução CMN nº 4.860 - Ouvidoria
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015
Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 (versão atualizada).
Autorregulação bancária: SARB nº 004/2009 - Normativo de atendimento ao consumidor na rede de agências bancárias.
Autorregulação bancária: SARB nº 27/2023 - Normativo de atendimento ao consumidor na rede de agências bancárias.
Autorregulação bancária: SARB nº 27/2023 - Normativo de atendimento ao consumidor na rede de agências bancárias.
SARB 023/2020 - normativo de relacionamento com o consumidor idoso,
Lei n° 10.741 de 2003 - Estatuto do Idoso, Leis 3.466/2017 (acima de 80 anos) e 14.364/2022 (acompanhantes de idosos),
SARB 024/2021 - normativo de relacionamento com consumidores potencialmente vulneráveis,
Lei n° 12.764 de 2012 sobre atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista.
Decreto nº 8.727 de 2016 dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais.
Decreto nº 5.296 de 2004 relacionado à prioridade de atendimento às pessoas que especifica e promove a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida,
Decreto nº 5.904 de 2006 sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia.
Fator de Aumento
Fator de Redução
Juros Simples
Juros Compostos
Questões Cebraspe - Matemática Financeira
Questões Vunesp - Matemática Financeira
Questões FGV - Matemática Financeira
Questões FCC - Matemática Financeira
Questões Cesgranrio - Matemática Financeira
Definição de PA
Termo Geral da PA
Soma dos Termos da PA
Questões Cebraspe - Progressão Aritmética
Questões Vunesp - Progressão Aritmética
Questões FGV - Progressão Aritmética
Questões FCC - Progressão Aritmética
Questões Cesgranrio - Progressão Aritmética
Definição da PG
Termo Geral da PG
Soma dos Termos da PG Finita
Soma dos Termos da PG Infinita
Questões Cebraspe - Progressão Geométrica
Questões Vunesp - Progressão Geométrica
Questões FGV - Progressão Geométrica
Questões FCC - Progressão Geométrica
Questões Cesgranrio - Progressão Geométrica
Tabelas e Gráficos
Média
Mediana
Moda
Questões Cebraspe - Estatística Básica
Questões Vunesp - Estatística Básica
Questões FGV - Estatística Básica
Questões FCC - Estatística Básica
Questões Cesgranrio - Estatística Básica
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1997
A globalização e os avanços tecnológicos
Linha do tempo (Do SUMOC ao OPEN FINANCE)
Conceito ASG
Canais Tradicionais
Canais digitais
CBDC
Real Digital
Instituições participantes
Open Banking - conceito
Bank as a service
Open Finance
Consumidor
Consentimento
Segurança dos dados
Startups
Bigtechs e crise 2023
Sociedade de Crédito
Fintechs de Crédito
Lei 12.865 / 13 - Lei das Fintechs
Evolução histórica do mercado de pagamentos
Arranjos de Pagamentos
Correspondentes Bancários
Marketplace
Riscos do Shadown Banking
Intermediários não-regulamentados
Sistema Banco-sombra
Reserva de Valor
Unidade de Conta
Meio de Troca
As primeiras experiências com moedas digitais
Blockchain
Bitcoin
Cold Wallet e Hot Wallet
Criação do PIX
Características do PIX
Últimas alterações 2023
Aplicações de IA no dia-a-dia dos bancos
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Visão Organizacional
Questões Cebraspe - Planejamento
Questões Vunesp - Planejamento
Questões FGV - Planejamento
Questões FCC - Planejamento
Valores Organizacionais
Questões Cesgranrio - Planejamento
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Cenários prospectivos
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Balanced Scorecard (BSC)
Estilos de liderança
Gestão por competências
Gestão do Conhecimento
Cargos e salários
Questões Cebraspe - Gestão de Pessoas
Questões Vunesp - Gestão de Pessoas
Questões FGV - Gestão de Pessoas
Questões FCC - Gestão de Pessoas
Avaliação de Desempenho
Questões Cesgranrio - Gestão de Pessoas
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Pirâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade
Questões Cebraspe - Governança Corporativa
Governabilidade
Questões Vunesp - Governança Corporativa
Questões FGV - Governança Corporativa
Questões FCC - Governança Corporativa
Questões Cesgranrio - Governança Corporativa
Governança
Accontability
Accontability vertical
Accontability horizontal
Escopo do controle
Questões Cebraspe - Controle Administrativo
Questões Vunesp - Controle Administrativo
Meios de controle
Questões FGV - Controle Administrativo
Questões FCC - Controle Administrativo
Questões Cesgranrio - Controle Administrativo
Tipos de controle
Momentos do controle
Indicadores de desempenho
Compliance
Princípios da comunicação
Escopo da comunicação
Questões Cebraspe - Comunicação Organizacional
Questões Vunesp - Comunicação Organizacional
Questões FGV - Comunicação Organizacional
Questões FCC - Comunicação Organizacional
Questões Cesgranrio - Comunicação Organizacional
Redes Organizacionais
Elementos da comunicação
Habilidades na cominicação
Novos meios de comunicação
Redes sociais
Produtividade remota
Portal e-democracia
Time tenses: Present and past
Time tenses: Future
Articles
Prepositions
Clause Combination
Relative Clauses
Modal Verbs
Conditional Sentences, Inversions, and Idiomatic Language and Construction
Countable and Uncountable
Adjectives, Adverbs and Adverb Position
ING and the Infinitive
Collocations
Dissertação
Dissertação argumentativa
Dissertação expositiva
Outros gêneros textuais
Introdução
Desenvolvimento
Argumentação
Convencer e persuadir
Conclusão
Organização da informação
Releitura das figuras de linguagem
Metaforização
Representação tabular e gráfica
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Questões Cebraspe - Administração Pública
Questões Vunesp - Administração Pública
Questões FGV - Administração Pública
Questões FCC - Administração Pública
Questões Cesgranrio - Administração Pública
Identidade e posicionamento
Ações para aumentar o valor percebido pelo cliente
Análise de mercado
Forças competitivas
Imagem institucional
Matriz SWOT
Matriz BCG
Matriz ANSOFF
Características dos serviços: intangibilidade, inseparabilidade, variabilidade e perecibilidade
4 P´s do Marketing
Marketing de embiscada e de guerrilha
Conceito
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Política (governo)
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Consórcios públicos
Agências reguladoras
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
BÁSICOS
Sociedades de Economia Mista
Empresas Públicas
Fundações
Autarquias
Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Prescrição
Punições disciplinares
Responsabilidade do servidor público
Direito de petição
Cláusula de barreira
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Remuneração e subsídio
Estabilidade e vacância
Concurso público
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
JUDICIAL
CONTROLE E LINDB ? SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO
Obra pública
Atos dos tabeliães
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos jurisdicionais
Atos legislativos
PRESCRIÇÃO
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Direito de propriedade e função social da propriedade
Tribunal Penal Internacional
Hierarquia dos tratados internacionais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Devido processo legal e demais garantias processuais
Mandados de criminalização
Segurança jurídica
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Livre acesso à informação
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito de associação
Direito de reunião
Direito ao sigilo
Inviolabilidade de domicílio
Direito de resposta e de indenização
Direito à privacidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Princípio da legalidade
Direito à vida
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Federação
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Mesas diretoras
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Resoluções
Decretos legislativos
Leis delegadas
Leis complementares e Leis ordinárias
Medidas provisórias
Emendas à Constituição
Processo legislativo
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Comissões parlamentares
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Reuniões
Perda do mandato
Incompatibilidades e impedimentos
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Demais garantias parlamentares
Foro por prerrogativa de função
Imunidade formal
Imunidade material
Estatuto dos Congressistas
Estrutura do Poder Legislativo
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Segurança Pública
Noção geral
Princípios da ordem econômica
Exploração de serviços públicos
Política urbana
Usucapião especial e urbana
Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Sistema financeiro nacional
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Educação, cultura e desporto
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicação social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Histórico da teoria do poder constituinte
Tipos de poder constituinte
Poder constituinte originário
Espécies de poder constituinte originário
Características do poder constituinte originário
Poder constituinte derivado
Espécies de poder constituinte derivado
Características do poder constituinte derivado
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador
Limites circunstanciais
Limites formais ou procedimentais
Limites materiais
Classificação das Constituições quanto à forma
Classificação da CF/88
Classificação das Constituições quanto à ideologia
Classificação das Constituições quanto à origem de decretação
Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico)
Classificação das Constituições quanto à finalidade
Classificação das Constituições quanto à extensão
Classificação das Constituições quanto ao conteúdo
Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração
Conceito de Constituição
Classificação das Constituições quanto à origem
Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade
Concepções ou sentidos contemporâneos
Concepções ou sentidos clássicos
Concepções ou sentidos de Constituição
Neoconstitucionalismo
Constitucionalismo
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Normas constitucionais de eficácia plena
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Normas programáticas
Normas de princípio institutivo ou normas institutivas
Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz
Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada
Princípio da unidade da Constituição
Derrotabilidade das normas constitucionais
Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade
Princípio da interpretação conforme a Constituição
Princípio da força normativa
Princípio da concordância prática ou harmonização
Princípio da justeza ou da conformidade (exatidão ou correção) funcional
Princípio da máxima efetividade
Princípio do efeito integrador
Mutação constitucional vs. Reforma constitucional
Princípios de interpretação constitucional
Método de comparação constitucional
Método normativo-estruturante
Método científico-espiritual
Método tópico-problemático
Método jurídico ou hermenêutico clássico
Métodos de interpretação
Controle principal ou direto
Controle concreto ou subjetivo
Controle difuso
Controle com efeitos "inter partes"
Controle incidental, indireto ou prejudicial
Controle por via de defesa ou via de exceção
Cláusula de reserva de plenário
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade
Controle europeu, austríaco ou kelseniano
Controle abstrato, em tese ou objetivo
Controle concentrado
Controle com efeitos "erga omnes" e vinculante
Controle norte-americano ou estadunidense
Controle por via de ação
Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade
Legitimados universais
Legitimados especiais
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)
Inconstitucionalidade formal orgânica
Princípio da supremacia formal da Constituição
Princípio da rigidez constitucional
Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração
Inconstitucionalidade por ação
Inconstitucionalidade por omissão
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício
Inconstitucionalidade material ou nomoestática
Inconstitucionalidade formal ou nomodinâmica
Inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa
Inconstitucionalidade formal objetiva
Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade
Controle preventivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Judiciário e controle preventivo de constitucionalidade
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de projetos de lei
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de propostas de emendas constitucionais
Controle repressivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade
Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto
Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade
Tópicos de Direito Constitucional