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CNU 2 - Concurso Nacional Unificado - 2024 - Núcleo Comum (Nível Superior)

Pós-editalNível Superior
Recursos disponíveis
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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Questões Vunesp - Princípios da Administração Pública
Questões FGV - Princípios da Administração Pública
Questões FCC - Princípios da Administração Pública
Princípios implícitos
Questões Cesgranrio - Princípios da Administração Pública
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Conceitos básicos
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Análise das bancas/carreiras
Noções introdutórias
Características
Questões Cebraspe - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Vunesp - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FGV - Administração Pública (Organização da Administração)
Fundações
Questões FCC - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Cesgranrio - Administração Pública (Organização da Administração)
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
Direitos e vantagens
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Questões previdenciárias
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Questões Vunesp - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FGV - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FCC - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Cesgranrio - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Remuneração do servidor público
Tópicos de Direito Constitucional
Questões Cebraspe - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Vunesp - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FGV - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FCC - Introdução ao Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Questões Cesgranrio - Introdução ao Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Noção geral e taxonomia
Questões Cebraspe - Princípios Fundamentais
Questões Vunesp - Princípios Fundamentais
Questões FGV - Princípios Fundamentais
Questões FCC - Princípios Fundamentais
Questões Cesgranrio - Princípios Fundamentais
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção geral e democracia semidireta
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Classificação dos direitos políticos
Questões Cebraspe - Direitos Políticos
Questões Vunesp - Direitos Políticos
Questões FGV - Direitos Políticos
Questões FCC - Direitos Políticos
Questões Cesgranrio - Direitos Políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Noção geral
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Questões Cebraspe - Partidos Políticos
Questões Vunesp - Partidos Políticos
Princípios e características dos partidos políticos
Questões FGV - Partidos Políticos
Questões FCC - Partidos Políticos
Questões Cesgranrio - Partidos Políticos
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Estrutura do Poder Legislativo
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Questões Cebraspe - Poder Legislativo
Questões Vunesp - Poder Legislativo
Questões FGV - Poder Legislativo
Questões FCC - Poder Legislativo
Questões Cesgranrio - Poder Legislativo
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Questões Cebraspe - Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Questões Vunesp - Poder Executivo
Questões FGV - Poder Executivo
Questões FCC - Poder Executivo
Questões Cesgranrio - Poder Executivo
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Questões Cebraspe - Poder Judiciário
Questões Vunesp - Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Questões FGV - Poder Judiciário
Questões FCC - Poder Judiciário
Questões Cesgranrio - Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Visão Organizacional
Questões Cebraspe - Planejamento
Valores Organizacionais
Questões Vunesp - Planejamento
Questões FGV - Planejamento
Questões FCC - Planejamento
Questões Cesgranrio - Planejamento
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Cenários prospectivos
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Balanced Scorecard (BSC)
Estilos de liderança
Gestão por competências
Gestão do Conhecimento
Questões Cebraspe - Gestão de Pessoas
Avaliação de Desempenho
Questões Vunesp - Gestão de Pessoas
Questões FGV - Gestão de Pessoas
Questões FCC - Gestão de Pessoas
Questões Cesgranrio - Gestão de Pessoas
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Pirâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Cargos e salários
Noção geral
Cálculo de tempo de projeto
PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)
Estimativa paramétrica
Questões Cebraspe - Gerenciamento de Projetos
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos
Questões Vunesp - Gerenciamento de Projetos
Questões FGV - Gerenciamento de Projetos
Questões FCC - Gerenciamento de Projetos
Questões Cesgranrio - Gerenciamento de Projetos
Elementos de Projetos
Fases de Projetos
Método PERT
Noção geral
Questões Cebraspe - Gerenciamento de Processos
Elementos de processos
Questões Vunesp - Gerenciamento de Processos
Questões FGV - Gerenciamento de Processos
Questões FCC - Gerenciamento de Processos
Questões Cesgranrio - Gerenciamento de Processos
Etapas de processos
Gespública
Relação entre processos e projetos
Ciclo PDCA
Lei de Acesso a Informação (lei 12.527);
Lei da Transparência (LC 131);
Questões Cebraspe - Transparência e Comunicação
Governo Eletrônico
Questões Vunesp - Transparência e Comunicação
Questões FGV - Transparência e Comunicação
Questões FCC - Transparência e Comunicação
Questões Cesgranrio - Transparência e Comunicação
Conceito;
Classificações;
Questões Cebraspe - Políticas Públicas
Questões Vunesp - Políticas Públicas
Indicadores;
Questões FGV - Políticas Públicas
Questões FCC - Políticas Públicas
Questões Cesgranrio - Políticas Públicas
Igualdade e Ações Afirmativas
Preconceito, discriminação e racismo.
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
Comunidade LGBTQUIA+ e Princípios de Yogyakarta.
Questões Cebraspe - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Questões Vunesp - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Questões FGV - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Questões FCC - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Questões Cesgranrio - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais
Parágrafos do artigo 5.º
Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Política Nacional de Direitos Humanos.
Questões Cebraspe - Direitos Humanos no Brasil
Questões Vunesp - Direitos Humanos no Brasil
Questões FGV - Direitos Humanos no Brasil
Questões FCC - Direitos Humanos no Brasil
Questões Cesgranrio - Direitos Humanos no Brasil
Objeto da AFO
Princípios orçamentários
Ramo do Direito
Hermenêutica e Interpretação
Visão Financeira do Estado - Unidades Financeiras
Conceito da Despesa - Orçamentária e Extra Orçamentária
Ordenadores da Despesa
Empenho
Nota de Empenho
Liquidação da Despesa
Pagamento e Ordem de Pagamento
Restos a Pagar
Classificações da Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Codificação da Despesa
Programação Qualitaviva e Quantitativa
Receitas Orçamentárias e Extra Orçamentárias
Estimativa/ Previsão
Lançamento
Arrecadação e Recolhimento
Classificações das Receitas
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Excesso de Receita
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração, Aprovação e Alterações
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração e Aprovção
Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais
Natureza
Objetos e Matérias
Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social
Elaboração e Processo Legislativo
Emendas Parlamentares
Fiscalização e Acompanhamento Periódico
Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão
Princípios Orçamentários
Descentralização de Créditos Financeiros
Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito
Orçamento de Guerra
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Regras Deontológicas
Principais Deveres do Servidor Público
Vedações ao Servidor Público
COMISSÕES DE ÉTICA
DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 37/2000
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF)
Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX)
Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017)
Promoção da ética e de regras de conduta para servidores
Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).
Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010).
Novo Assunto Filho
Novo Assunto Filho
Novo Assunto Filho
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.
Legislação anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 8.420/2015 e suas alterações.
Novo Assunto Filho
Diferença entre as funções Compliance e Auditoria Interna
Princípios
Compliance aplicado ao Setor Público
Gestão de Riscos no Setor Público
Conceito de Compliance
Gerenciamento de Riscos - COSO ERM (COSO II)
Componentes do Gerenciamento de Riscos
Avaliação e Resposta aos Riscos
Atividades de Controle; Informações e Monitoramento
O Cubo do COSO
Gestão de Riscos de Fraude e Corrupção
Mecanismos de Governança
Funções de Governaça e Gestão
Sistema de Governança no Setor Público
Perspectivas de Observação
Governança no Setor Público
Conceitos Fundamentais
Referencial Básico de Governança no Setor Público
Cumprimento das Leis (Compliance); Legitimidade; Responsabilidade; Eficiência; Probidade
Prestação de Contas e Responsabilização (Accountability)
Ética (Ethics); Transparência (Disclosure); Equidade (Fairness)
Princípios de Governança Pública
Governança Pública e os Conflitos de Agência
Governança e Governabilidade