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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Conceito de Federação
Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo
Organização político-administrativa na CF/88
Conceito de autonomia federativa
Inexistência de hierarquia entre os entes federados
Diferença entre soberania e autonomia
Sistema constitucional de repartição de competências
Competências materiais ou administrativas
Competências exclusivas
Competências comuns
Competências legislativas
Competências privativas
Competências concorrrentes
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Seguridade social
Ciência, tecnologia e inovação
Meio ambiente
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Prototividade remota
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Formatos de arquivos suportados
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Apresentação de slides
Slide mestre
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Análise das bancas/carreiras
Princípios do Processo Administrativo Federal
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Conceito e funções dos princípios
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Análise das bancas/carreiras
Consórcios públicos
Agências reguladoras
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
BÁSICOS
Autarquias
FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Administração Pública Direta
Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Pública
Noções introdutórias
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
Noções preliminares
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
Órgãos públicos
Sanções
Análise das bancas/carreiras
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Prescrição
Indisponibilidade de bens
Limites temporais e circunstanciais
Conceito
Atos de improbidade administrativa
Sujeito ativo
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CONCEITO
Público-Privada (PPP)
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
FORMAS DE PRESTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PRINCÍPIOS
Análise das bancas/carreiras
Outras modalidades licitatórias
Modalidades licitatórias
Princípios
Conceito
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Introdução
Introdução
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus ponens
Estrutura de uma questão
Estrutura de uma questão
Nomenclaturas
Probabilidade
Introdução
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego do hífen
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Outros sinais de prontuação
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões Vunesp - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais e direitos humanos
Questões FGV - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões FCC - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões Cesgranrio - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos - Resolução de questões
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Questões Cebraspe - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Vunesp - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FGV - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direito de resposta e de indenização
Questões FCC - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Cesgranrio - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Direito à vida - Resolução de questões
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação - Resolução de questões
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Questões Cebraspe - Remédios Constitucionais
Questões Vunesp - Remédios Constitucionais
Questões FGV - Remédios Constitucionais
Questões FCC - Remédios Constitucionais
Questões Cesgranrio - Remédios Constitucionais
Habeas corpus - Resolução de Questões
Habeas data
Habeas data - Resolução de Questões
Ação civil pública - Resolução de questões
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Mandado de segurança - Resolução de questões
Direito de petição e de obter certidão
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e estadual
Federação
Questões Cebraspe - Organização do Estado
Questões Vunesp - Organização do Estado
Questões FGV - Organização do Estado
Questões FCC - Organização do Estado
Questões Cesgranrio - Organização do Estado
Federação - Resolução de questões
Confederação, Federação e Estado Unitário - Resolução de questões
Bens e competências da União - Resolução de questões
Competências dos Municípios - Resolução de questões
Distrito Federal e Territórios - Resolução de questões
Organização político-administrativa na CF-88
Competências comuns e concorrentes
Noção geral
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Princípios administrativos
Militares e Regiões
Questões Cebraspe - Administração Pública
Tratamento constitucional da administração pública
Questões Vunesp - Administração Pública
Questões FGV - Administração Pública
Questões FCC - Administração Pública
Questões Cesgranrio - Administração Pública
Regime jurídico do servidor público - Resolução de questões
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Teoria geral da Ordem Social
Educação, cultura e desporto
Comunicação social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Seguridade social
Índios
Questões Cebraspe - Ordem Social
Questões Vunesp - Ordem Social
Questões FGV - Ordem Social
Questões FCC - Ordem Social
Questões Cesgranrio - Ordem Social
Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal
Seguridade social - Resolução de questões
Educação, cultura e desporto - Resolução de questões
Ciência, tecnologia e inovação - Resolução de questões
Meio ambiente - Resolução de questões
Ciência, tecnologia e inovação
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios Constitucionais
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Legalidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Impessoalidade
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública
Moralidade
Questões Vunesp - Princípios da Administração Pública
Questões FGV - Princípios da Administração Pública
Publicidade
Questões FCC - Princípios da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Princípios da Administração Pública
Autotutela - Resolução de questões
Eficiência
Probidade administrativa - Resolução de questões
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
Administração Pública
Características
Fundações
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Administração Pública Direta
Agências executivas
Entidade transfederativa
Análise das bancas/carreiras
Noções introdutórias
Questões Cebraspe - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Vunesp - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FGV - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FCC - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Cesgranrio - Administração Pública (Organização da Administração)
Consórcios públicos - Resolução de Questões
Empresas Públicas - Resolução de Questões
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Agência Reguladoras - Resolução de Questões
Administração Pública - Resolução de Questões
Autarquias
Agências executivas - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Resolução de questões
Sociedades de Economia Mista - Resolução de questões
Descentralização e desconcentração - Resolução de questões
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Consórcios públicos
Poder hierárquico
Poder vinculado ou regrado
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder discricionário
Poder de polícia
Conceito
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Poder disciplinar
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Vunesp - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FGV - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FCC - Poderes e Deveres da Administração Pública
Poder regulamentar ou normativo
Questões Cesgranrio - Poderes e Deveres da Administração Pública
Poder de polícia - Resolução de questões
Poder regulamentar ou normativo - Resolução de questões
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Órgãos públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Agentes públicos
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Cargo, emprego e função públicas
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Vunesp - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FGV - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FCC - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Cesgranrio - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Lei 8.112/90 - Resolução de Questões
Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal - Resolução de Questões
Servidor Público - Resolução de Questões
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Unificação sancionatória
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Improbidade Administrativa
Questões Vunesp - Improbidade Administrativa
Questões FGV - Improbidade Administrativa
Questões FCC - Improbidade Administrativa
Questões Cesgranrio - Improbidade Administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Improbidade de Bens - Resolução de Questões
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Indisponibilidade de bens
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Conceito
Princípios
Classificação
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Formas de prestação
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Concessão de serviços públicos
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
Intervenção
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Serviços Públicos
Tarifa e fontes alternativas de receita
Questões Vunesp - Serviços Públicos
Questões FGV - Serviços Públicos
Parceria Público-Privada (PPP)
Questões FCC - Serviços Públicos
Questões Cesgranrio - Serviços Públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica - Resolução de Questões
Concessão de serviços públicos - Resolução de questões
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Regime normativo concorrente
Conceito
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Desburocratização (novidade)
Concorrência
Tomada de preços
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Princípios
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Licitações
Questões Vunesp - Licitações
Modalidades licitatórias
Questões FGV - Licitações
Questões FCC - Licitações
Questões Cesgranrio - Licitações
Regime normativo concorrente - Resolução de Questões
Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões
Anulação e revogação da licitação - Resolução de questões
Modalidades licitatórias - Resolução de questões
Outras modalidades licitatórias