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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Fonema e sílaba
Encontro vocálico
Encontro consonantal e dígrafo
Síntese
Introdução à divisão silábica
Regras de divisão silábica
Casos especiais da divisão silábica
Esquema de divisão silábica
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego de letras - Resolução de questões
Sufixos e desinências
Sufixos e desinências - Resolução de questões
Parônimos e Homônimos
Parônimos e Homônimos - Resolução de questões
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Estrutura das palavras - Resolução de questões
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo - Resolução de questões
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Pronome - Resolução de questões
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Advérbio - Resolução de questões
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Morfossintaxe do advérbio - Resolução de questões
Palavras denotativas
Palavras denotativas - Resolução de questões
Preposição
Preposição - Resolução de questões
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Sentido da preposição - Resolução de questões
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões
Preposições e Advérbios - Resolução de Questões
Conjunção
Conjunção - Resolução de questões
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Interjeição - Resolução de questões
Introdução
Verbo
Verbo - Resolução de Questões
Definição e flexões do verbo
Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões
Vozes verbais
Vozes verbais - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (simples) - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (composto)
Classificação dos tempos e modos (composto) - Resolução de questões
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões
Principais verbos defectivos
Principais verbos defectivos - Resolução de questões
Sentido dos tempos e modos verbais
Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões
Imperativo
Imperativo - Resolução de questões
Particípio
Particípio - Resolução de questões
Frase, oração e período
Frase, oração e período - Resolução de questões
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de sujeito - Resolução de questões
Tipos de predicado
Tipos de predicado - Resolução de questões
Predicativo
Predicativo - Resolução de questões
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Agente da passiva - Resolução de questões
Termos acessórios da oração
Termos acessórios da oração - Resolução de questões
Adjunto adnominal
Adjunto adnominal - Resolução de questões
Adjunto adverbial
Adjunto adverbial - Resolução de questões
Aposto
Aposto - Resolução de questões
Vocativo
Vocativo - Resolução de questões
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração Coordenada - Resolução de questões
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adverbial - Resolução de questões
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Oração reduzida - Resolução de questões
Período Composto - Oração coordenada - Resolução de Questões
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Regência verbal - Resolução de questões
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Verbos recorrentes em prova - Resolução de questões
Regência nominal
Regência Nominal - Resolução de questões
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Usos proibidos do acento grave - Resolução de questões
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Crase e horário - Resolução de questões
Situações especiais de crase
Situações especiais de crase - Resolução de questões
Crase e paralelismo
Crase - Resolução de questões
Concordância nominal
Concordância Nominal - Resolução de Questões
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Concordância Nominal e Verbal - Regra geral
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais - Resolução de questões
Introdução
Vírgula
Vírgula - Resolução de questões
Ponto e vírgula
Ponto e vírgula - Resolução de questões
Travessão
Outros sinais de pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Noções gerais de interpretação e compreensão textual - Resolução de questões
Tipologia textual
Tipologia textual - Resolução de Questões
Gênero textual
Gênero textual - Resolução de questões
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Recursos coesivos - Resolução de questões
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Argumentação e persuasão - Resolução de questões
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva - Resolução de questões
Variação linguística
Variação linguística - Resolução de questões
Vícios de linguagem
Vícios de linguagem - Resolução de questões
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade - Resolução de questões
Denotação e conotação
Denotação e conotação - Resolução de questões
Figuras de linguagem
Figuras de linguagem - Resolução de questões
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Paralelismo sintático e semântico - Resolução de questões
Definições e Diagramas
Operações Básicas
Operações Básicas - Resolução de questões
Equação do 1º Grau
Equações do 1º grau - Resolução de Questões
Sistema de Equações do 1º Grau
Regra de 3 Simples
Regra de 3 Simples - Resolução de questões
Regra de Três Composta
Regra de Três Composta - Resolução de questões
Razão
Proporção Direta
Proporção Direta - Resolução de questões
Proporção Inversa
Proporção Inversa - Resolução de questões
Porcentagem
Porcentagem - Resolução de questões
Tabelas e Gráficos
Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões
Definições Iniciais
Ângulos
Ângulos em um Triângulo
Classificação de Triângulos
Cevianas
Semelhança de Triângulos
Triângulos Retângulos
Ângulos de um Polígono
Quadriláteros Notáveis
Trapezio
Paralelogramo
Retângulo
Losango
Quadrado
Área de Triângulo
Área de Retângulo e Quadrado
Área de Losango
Área de Paralelogramo
Área de Trapézio
Circunferência - Comprimento e Área
Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo
Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo - Resolução de questões
Proposições
Proposições - Resolução de Questões
Tabela Verdade
Tabela Verdade - Resolução de questões
Estruturas Lógicas
Estruturas Lógicas - Resolução de questões
Negação
Equivalência
Equivalência - Resolução de questões
Tautologia, Contradição e Contingência
Tautologia, Contradição e Contingência - Resolução de questões
Operações com Conjuntos
Operações com Conjuntos - Resolução de questões
Probabilidade
Probabilidade - Resolução de questões
Probabilidade Condicional
Lógica de Argumentação
Lógica de Argumentação - Resolução de questões
Sequências Lógicas
Sequências Lógicas - Resolução de questões
Definição de Internet
Definição de Internet - Resolução de questões
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de Extranet - Resolução de questões
Ferramentas da Internet
Ferramentas da Internet - Resolução de questões
Browsers
Browsers - Resolução de questões
Pesquisa
Pesquisa - Resolução de questões
Aplicativos e procedimentos de segurança
Aplicativos e procedimentos de segurança - Resolução de Questões
Criptografia
Criptografia - Resolução de questões
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Tipos de operadores - Resolução de questões
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Soma, Somase e Somases - Resolução de questões
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Média, Médiaa e Med - Resolução de questões
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor - Resolução de questões
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora - Resolução de questões
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função SE - Resolução de Questões
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências relativas e absolutas - Resolução de questões
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Layout - Resolução de questões
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes
Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida
Autorização para viagem de crianças e adolescentes
Linhas de ação e diretrizes da política de atendimento
Conselhos e fundos municipais, estaduais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Entidades de atendimento
Conselho Tutelar
Princípios orientadores das medidas de proteção
Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie
Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição
Acolhimento institucional e acolhimento familiar
Apadrinhamento
Apadrinhamento - Resolução de questões
Destituição do poder familiar
Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Colocação em família substituta
Guarda e Tutela
Guarda e Tutela - Resolução de questões
Adoção
Adoção - Resolução de questões
Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei
Medidas socioeducativas de meio aberto
Medidas socioeducativas privativas de liberdade
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a execução das medidas socioeducativas
Noção geral: gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude
Regras de fixação da competência da Justiça da Infância e da Juventude
Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes
Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
Noção geral: contagem de prazos e multas na JIJ
Procedimentos de perda e suspensão do poder familiar, de colocação em família substituta e de habilitação de pretendentes à adoção
Procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente
Infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente
Procedimentos de apuração de irregularidades em entidade de atendimento e de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Como estudar direito o Estatuto
Noção geral
Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Técnicas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Definição e avaliação de deficiência
Conceitos, definições técnicas (artigo 3º)
Conceitos, definições técnicas (artigo 3º) - Resolução de questões
Igualdade e não discriminação
Capacidade civil
Capacidade civil e curatela
Capacidade civil e tomada de decisão apoiada
Violação e efetivação de direitos
Atendimento prioritário
Atendimento prioritário - Resolução de questões
Direito à vida
Direito à habilitação e à reabilitação
Direito à saúde
Direito à educação: sistema educacional inclusivo
Direito à moradia
Direito ao trabalho: Disposições Gerais
Direito ao trabalho: Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
Direito ao trabalho: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Direito à assistência e previdência social
Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer
Direito ao transporte e à mobilidade
Acessibilidade
Direito à participação na vida pública e política
Acesso à justiça
Crimes e infrações administrativas
Reservas e percentuais
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Autotutela - Resolução de questões
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Probidade administrativa - Resolução de questões
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões
Presunção de legitimidade
Presunção de legitimidade - Resolução de questões
Presunção de veracidade
Presunção de veracidade - Resolução de questões
Imperatividade
Tipicidade
Tipicidade - Resolução de questões
Autoexecutoriedade
Autoexecutoriedade - Resolução de questões
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Mero expediente - Resolução de questões
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Controle dos atos administrativos - Resolução de Questões
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões
Revogação
Revogação - Resolução de questões
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Cassação / retirada - Resolução de questões
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Servidor Público - Resolução de Questões
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Os quatro setores da economia nacional
O terceiro setor ? Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Terceiro Setor - Resolução de Questões
Serviços sociais autônomos - Sistema "S"
Organizações Sociais - "OS"
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
Organizações da Sociedade Civil - "OSC"
Reforma Administrativa
Reforma Administrativa - Resolução de Questões
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Administrativo - Resolução de questões
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Improbidade de Bens - Resolução de Questões
Conceito
Princípios
Classificação
Formas de prestação
Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Concessão de serviços públicos
Concessão de serviços públicos - Resolução de questões
Tarifa e fontes alternativas de receita
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica - Resolução de Questões
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
Intervenção
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Conceito
Regime normativo concorrente
Regime normativo concorrente - Resolução de Questões
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Anulação e revogação da licitação - Resolução de questões
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Conceito
Análise das Bancas
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Teoria da imprevisão - Resolução de questões
Fato do príncipe
Fato do príncipe - Resolução de questões
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Ação civil pública - Resolução de questões
Mandado de segurança
Mandado de segurança - Resolução de questões
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Confederação, Federação e Estado Unitário - Resolução de questões
Federação
Federação - Resolução de questões
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Bens e competências da União - Resolução de questões
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Competências dos Municípios - Resolução de questões
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Distrito Federal e Territórios - Resolução de questões
Intervenção Federal e estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Regime jurídico do servidor público - Resolução de questões
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário - Resolução de questões
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Ministério Público
Ministério Público - Resolução de questões
Noção geral
Princípios da ordem econômica
Exploração de serviços públicos
Política urbana
Usucapião especial e urbana
Usucapião especial e urbana -Resolução de questões
Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Sistema financeiro nacional
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Neoconstitucionalismo
Concepções ou sentidos de Constituição
Concepções ou sentidos clássicos
Concepções ou sentidos contemporâneos
Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade
Classificação das Constituições quanto à origem
Classificação das Constituições quanto à forma
Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração
Classificação das Constituições quanto ao conteúdo
Classificação das Constituições quanto à extensão
Classificação das Constituições quanto à finalidade
Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico)
Classificação das Constituições quanto à origem de decretação
Classificação das Constituições quanto à ideologia
Classificação da CF/88
Classificação da CF/88 - Resolução de questões
Estrutura do direito civil
Vigência e vigor das normas
Repristinação
Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal
Personalidade jurídica e capacidade jurídica
Início da personalidade jurídica da pessoa natural
Fim da personalidade jurídica da pessoa natural
Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência
Emancipação
Emancipação - Resolução de questões
Domicílio da pessoa natural
Direitos da Personalidade
Conceito de pessoa jurídica.
Características e natureza jurídica
Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas
Desconsinderação da personalidade jurídica da pessoa jurídica
Introdução e conceitos iniciais
Classificação dos bens jurídicos
Bem de família
Bem de família -  Resolução de questões
Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico
Inviabilidades do negócio jurídico
Defeitos do negócio jurídico
Simulação
Conceito de Obrigação e teoria dualista das obrigações
Fonte das obrigações e responsabilidade patrimonial do devedor
Classificação das obrigações
Modalidades obrigacionais
Cessão de crédito
Cessão de Débito ou Assunção de dívida:
Pagamento direto
Pagamento direto - Resolução de questões
Pagamento indireto
Formas especiais de extinção das obrigações
Espécies de inadimplemento
Clásula Penal e Arras ou Sinal
Noções introdutórias e elementos da posse
Posse e detenção
Classificação e espécies de posse
Proteção e defesa da posse
Efeitos da posse
Noções introdutórias
Capacidade para o casamento
Impedimentos para o casamento
Causas suspensivas
Celebração do casamento
Existência e validade do casamento
Noções introdutórias
Dissolução por morte
Divórcio e separação
Noções introdutórias
Requisitos para caracterização da união estável
Efeitos da união estável
Dissolução e conversão
Noções introdutórias
Modalidades
Requisitos
Extinção
Como estudar direito das sucessões
Classificação da sucessão e institutos básicos
Momentos do fenômeno ou fato sucessório
Abertura da sucessão
Transmissão da herança
Aceitação ou adição
Renúncia
Noções introdutórias
Capacidade para suceder
Exclusão da sucessão: indignidade
Exclusão da sucessão: deserdação
Noções introdutórias
Regras para aplicação da legítima
Direito de representação
Sucessão dos descendentes
Sucessão dos ascendentes
Sucessão dos colaterais
Noções introdutórias
Sucessão na união estável, sucessão do companheiro(a)
Requisitos para sucessão do cônjuge
Concorrência do cônjuge e companheiro
Concorrência com os descendentes
Concorrência com os ascendentes
Direito real de habitação
Noções introdutórias
Capacidade testamentária ativa
Capacidade testamentária passiva
Noções introdutórias
Conceito e natureza jurídica e proibições
Disposições testamentárias não patrimoniais
Disposições patrimoniais: disponível e reserva
Modalidades de testamento
Inexecução do testamento
Legados
Substituição testamentária
Codicilo
Conceito e Jurisdição estatal
Princípios Constitucionais
Equivalentes jurisdicionais
Classificação da jurisdição
Classificação da jurisdição - Resolução de questões
Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional
Inércia da jurisdição estatal
Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos
Direito ao alcance da atividade satisfativa
Boa-fé processual
Cooperação
Isonomia
Contraditório e ampla defesa
Vedação a decisão surpresa
Fundamentação das decisões judiciais
Ordem cronológica de julgamento dos processos
Conceito
Teorias da ação
Condições da ação
Elementos identificadores da ação
Conceito
Classificação de competência absoluta ou relativa
Critérios para fixação do juízo competente
Limites da jurisdição nacional e da competência internacional
Competência interna - Regras gerais
Competência interna - Regras específicas I
Competência interna - Regras específicas II
Competência interna - Regras específicas III
Causas modificadoras do juízo competente
Da incompetência
Conflitos de competência
Pressupostos de existência
Pressupostos de validade
Pressupostos negativos
Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil
Deveres das partes
Do juiz
Do ministério público
Conceito
Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação
Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade
Litisconsórcio multitudinário
Litisconsórcio eventual e alternativo
Efeitos da não formação do litisconsórcio
Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes
Introdução
Modalidades de intervenção
Assistência
Denunciação da lide
Chamamento ao processo
Desconsideração da personalidade jurídica
Amicus curiae
Conceito
Principio da instrumentalidade das formas
Princípio da publicidade
Negócio jurídico processual
Atos das partes
Atos das partes - Resolução de questões
Atos do juiz
Do tempo dos atos processuais
Do tempo dos atos processuais - Resolução de questões
Do lugar dos atos processuais
Dos prazos processuais I
Dos prazos processuais II
Da comunicação dos atos processuais - Citação e efeitos da citação
Modalidades de citação I
Modalidades de citação II
Nulidade processual
Introdução e divisão procedimental
Petição inicial. Conceito
Requisitos da petição inicial - I
Requisitos da petição inicial - II
Emenda
Indeferimento da petição inicial
Improcedência liminar do pedido
Improcedência liminar do pedido - Resolução de Questões
Audiência de conciliação e mediação
Defesas do réu - Contestação
Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito
Reconvenção
Revelia
Julgamento conforme o estado do processo - Extinção do processo
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado do mérito
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado parcial do mérito
Decisão saneadora
Teoria geral das provas
Provas em espécie I
Provas em espécie II
Provas em espécie II - Resolução de questões
Provas em espécie III
Provas em espécie III - Resolução de questões
Provas em espécie IV
Provas em espécie IV - Resolução de questões
Audiência de instrução e julgamento
Audiência de instrução e julgamento - Resolução de Questões
Sentença I
Sentença II
Coisa julgada
Remessa necessária
Fase Instrutória E Decisória - Provas em espécie
Introdução e conceito
Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência
Regras gerais
Tutelas de urgência I
Tutelas de urgência II
Tutelas de evidência
Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental
Tutelas Provisórias - Resolução de Questões
Introdução
Consignação em pagamento
Possessórias
Embargos de terceiros
Oposição
Ações de família
Monitória
Introdução e princípios
Espécies de execução
Regras gerais sobre legitimidade e competência
Fraude à execução
Título executivo I
Título executivo II
Cumprimento de sentença - regras gerais
Cumprimento de sentença provisório
Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia
Cumprimento de sentença de obrigação de alimentos
Cumprimento de sentença de obrigação contra a fazenda pública
Cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer
Cumprimento de sentença de obrigação de entrega de coisa
Execução de títulos executivos extrajudiciais
Execução de obrigação de pagar
Execução de obrigação de obrigação de fazer ou não fazer
Execução de obrigação de entrega de coisa
Execução de obrigação contra a Fazenda Pública
Execução de obrigação de alimentos
Meios de expropriação de bens I
Meios de expropriação de bens II
Meios de impugnação do executado
Impugnação ao Cumprimento de sentença
Embargos à Execução
Suspensão e extinção da execução
Teoria geral dos recursos - princípios recursais
Juizo de admissibilidade recursal
Recurso adesivo
Recurso adesivo - Resolução de Questões
Recurso de Agravo de Instrumento
Recurso de Agravo de Instrumento - Resolução de questões
Recurso de Apelação
Recurso de Embargos de Declaração
Recurso de Agravo Interno e Recurso Ordinário
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recursos Especial e Extraordinário repetitivos
Lei de Ação civil pública
Lei de Ação popular
Lei do Mandado de Segurança
Disposições Gerais
Resolução de Questões
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Princípio da insignificância
Princípios da adequação social e intervenção mínima
Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"
Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Sujeitos e objetos do crime - Resolução de questões
Elementos do fato típico
Conduta
Conduta - Resolução de questões
Resultado
Nexo causal
Nexo causal - Resolução de questões
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Espécies de dolo - Resolução de questões
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Espécies de culpa - Resolução de questões
Crime qualificado pelo resultado
Crime qualificado pelo resultado - Resolução de questões
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Legítima defesa - Resolução de questões
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Elementos da culpabilidade - Resolução de Questões
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Autoria e participação - Resolução de questões
Circunstâncias incomunicáveis
Circunstâncias incomunicáveis - Resolução de questões
Teoria do domínio do fato
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Pena de multa - Resolução de questões
Suspensão condicional da pena
Suspensão condicional da pena - Resolução de questões
Concurso material
Concurso material - Resolução de questões
Concurso formal
Concurso formal - Resolução de questões
Crime continuado
Espécies e duração da medida de segurança
Causas de extinção da punibilidade
Causas de extinção da punibilidade - Resolução de questões
Homicídio
Homicídio - Resolução de questões
Feminicídio
Feminicídio - Resolução de questões
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Infanticídio - Resolução de questões
Aborto
Aborto - Resolução de questões
Lesão corporal dolosa e culposa
Lesão corporal dolosa e culposa - Resolução de questões
Calúnia, Difamação e Injúria
Calúnia, Difamação e Injúria - Resolução de questões
Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º
Ameaça, Perseguição e outros
Ameaça, Perseguição e outros - Resolução de questões
Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A
Violação de domicílio
Violação de domicílio - Resolução de questões
Furto
Roubo
Extorsão
Furto, Roubo e extorsão (ver estes crimes separadamente)
Furto, Roubo e extorsão - Resolução de questões
Dano
Estelionato e outros
Dano, estelionato e outros - Resolução de questões
Crimes sexuais
Crimes sexuais - Resolução de questões
Crimes sexuais contra vulneráveis
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Falsificação documental
Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 310
Crimes funcionais
Peculato
Concussão
Corrupção Passiva
Corrupção Passiva - Resolução de Questões
Prevaricação
Prevaricação - Resolução de questões
Advocacia Administrativa
Advocacia Administrativa - Resolução de questões
Violência arbitrária
Violência arbitrária - Resolução de questões
Usurpação de função pública
Abandono de função
Abandono de função - Resolução de questões
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de Sigilo
Violação de sigilo funcional
Violação do sigilo de proposta de concorrência
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Outros crimes funcionais
Outros crimes funcionais - Resolução de questões
Usurpação de função pública
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Corrupção ativa - Resolução de questões
Denunciação Caluniosa
Denunciação Caluniosa - Resolução de Questões
Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa
Comunicação falsa de crime e autoacusação falsa - Resolução de questões
Falso testemunho
Falso testemunho - Resolução de Questões
Coação no curso do processo
Fraude processual
Fraude processual - Resolução de Questões
Exercício Arbitrário das próprias razões
Exercício Arbitrário das próprias razões - Resolução de questões
Favorecimento real, favorecimento pessoal
Fuga, evasão, arrebatamento e motim de presos
Desobediência a decisão judicial
Desobediência a decisão judicial - Resolução de questões
Desobediência judicial
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
Efeitos da Condenação - Resolução de Questões
5. Penas Restritivas de Direito
6. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões
7. Art.9
8. Art.10
9. Art.13
10. Art.18
11. Art.22
12. Art.25
13. Art.27
1. Introdução e Conceito
2. Gerações de Leis de Lavagem
3. Fases da Lavagem
4. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem
5. Figuras Equiparadas
6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada
7. Do Crime
8. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação
9. Bem jurídico e Tutelado
4. Considerações Gerais
1. Considerações Gerais
2. Homicídio Culposo
3. Homicídio Culposo Qualificado
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
6. Participação em Racha
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 01
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 02
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 03
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 04
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 05
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 06
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 07
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 08
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 09
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 10
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 11
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 12
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei n° 11.445 de 2007 - Parte 1
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei n° 11.445 de 2007 - Parte 2
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 1
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 2
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 3
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 4
Disposições Gerais
Fontes, conceito e aplicação.
Diálogo das fontes.
Proteção a saúde e segurança
Educação do consumidor
Informação do consumidor
Prevenção e reparação de danos
Prevenção e reparação de danos - Resolução de questões
Serviços públicos
Inversão do ônus da prova
Garantia contratual
Garantia contratual - Resolução de questões
Garantia legal
Infrações Penais
Defesa do Consumidor em Juízo
Legitimação
Conciliação no superendividamento
Disposições gerais
Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos
Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
1 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
3.1 - Medidas Gerais e Específicas de proteção
5.1 - Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais
5.2 - Ministério Público no Estatuto do Idoso
5.3 - Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos
6.1 - Crimes
Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade
Questões Cebraspe - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões Vunesp - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões FGV - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões FCC - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões Cesgranrio - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Princípios Processuais Penais.
Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Lei Processual Penal em relação às pessoas
Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal
Conceitos introdutórios
Lei Processual Penal no tempo
Lei Processual Penal no espaço
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Questões Cebraspe - Inquérito Policial
Questões Vunesp - Inquérito Policial
Questões FGV - Inquérito Policial
Questões FCC - Inquérito Policial
Questões Cesgranrio - Inquérito Policial
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica - Resolução de questões
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação e Juiz das Garantias
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Critérios de fixação de atribuição - Resolução de questões
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Identificação Criminal - Resolução de questões
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial - Resolução de questões
Desarquivamento do Inquérito Policial
Conceito.
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Do indiciamento. [ver Conclusão do Inquérito]
Do relatório do Inquérito Policial. [ver Conclusão do Inquérito]
Do Arquivamento do Inquérito Policial. (ver Arquivamento do Inquérito Policial]
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Cognição, notitia criminis e delatio criminis
Instauração do Inquérito
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Procedimentos investigativos - Resolução de questões
Prazos e indiciamento
Função do Juiz na Investigação
[Não usar] Sistemas Processuais
Sistema inquisitório, acusatório e misto
Jurisdição penal: definição e princípios
Questões Cebraspe - Jurisdição e Competência
Questões Vunesp - Jurisdição e Competência
Questões FGV - Jurisdição e Competência
Questões FCC - Jurisdição e Competência
Questões Cesgranrio - Jurisdição e Competência
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Competência criminal da Justiça Eleitoral
Competência criminal da Justiça Militar
Competência criminal da Justiça Federal
Competência criminal da Justiça Estadual
Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Competência territorial
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Jurisdição política e Jurisdição penal
Conceito e natureza jurídica da ação penal
Características da ação penal
Questões Cebraspe - Da Ação Penal
Questões Vunesp - Da Ação Penal
Questões FGV - Da Ação Penal
Questões FCC - Da Ação Penal
Questões Cesgranrio - Da Ação Penal
Classificação das ações penais públicas e privadas
Ação Penal Pública
Ação penal pública - Resolução de questões
Princípios da Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Ação Penal Privada - Resolução de questões
Princípios da Ação Penal Privada
Espécies de Ação Penal Privada
Ação Penal em crimes específicos
Conceito.
Classificação e Legitimidade.
Princípio da Obrigatoriedade.
Princípío da Indisponibilidade.
Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.
Princípio da Conveniência ou Oportunidade.
Princípio da Disponibilidade
Princípio da Disponibilidade - Resolução de questões
Princípio da Indivisibilidade
Princípio da Indivisibilidade - Resolução de questões
Ação Privada
Conceito.
Questões Cebraspe - Dos Sujeitos Processuais
Questões Vunesp - Dos Sujeitos Processuais
Questões FGV - Dos Sujeitos Processuais
Questões FCC - Dos Sujeitos Processuais
Questões Cesgranrio - Dos Sujeitos Processuais
Do juiz.
Do Ministério Público.
Do acusado e Defensor.
Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Dos Peritos e Intérpretes.
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Classificação das provas
Questões Cebraspe - Das Provas
Questões Vunesp - Das Provas
Questões FGV - Das Provas
Questões FCC - Das Provas
Questões Cesgranrio - Das Provas
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Peritos e Assistente Técnico
Outras perícias
Interrogatório
Interrogatório - Resolução de questões
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Acareação - Resolução de questões
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
Extrapenais [ver Prisão Extrapenal]
Espécies de prisões
Questões Cebraspe - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Vunesp - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FGV - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FCC - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Cesgranrio - Prisão e Liberdade Provisória
Prisão Extrapenal
Penais/Processuais
Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Questões Cebraspe - Dos meios autônomos de impugnação
Questões Vunesp - Dos meios autônomos de impugnação
Questões FGV - Dos meios autônomos de impugnação
Questões FCC - Dos meios autônomos de impugnação
Questões Cesgranrio - Dos meios autônomos de impugnação
Habeas corpus
Questões Cebraspe - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Questões Vunesp - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Questões FGV - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Conceito.
Questões FCC - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Questões Cesgranrio - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Atos das partes e atos do juiz.
Atos dos auxiliares da Justiça.
Espécies de atos processuais (simples, complexos e compostos)
Prazos, Contagem e espécies
Questões Cebraspe - Da Sentença
Questões Vunesp - Da Sentença
Questões FGV - Da Sentença
Questões FCC - Da Sentença
Questões Cesgranrio - Da Sentença
Conceito.
Classificação dos atos juridicionais.
Estrutura e requisitos da sentença.
Coisa Julgada.
Conceito.
Questões Cebraspe - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Questões Vunesp - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Questões FGV - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Questões FCC - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Questões Cesgranrio - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Princípio da Legalidade.
Princípio do Devido Processo Legal.
Princípio da Presunção de Inocência.
Princípio do In dubio pro reo (na dúvida, em favor do réu).
Princípio do Contraditório.
Princípio da Ampla Defesa.
Princípio da Publicidade.
Da busca pela verdade real.
Do princípio do Juiz Natural.
Do nemo tenetur se detegere.
Do princípio da proporcionalidade.
Conceito.
Lavratura do Termo Circunstanciado. Cabimento.
Princípíos Orientadores da Lei.
Da transação Penal.
Da suspensão Condicional do Processo.
Questões Cebraspe - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Questões Vunesp - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Questões FGV - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Questões FCC - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Questões Cesgranrio - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Do Procedimento Sumaríssimo.
Questões Cebraspe - Recursos
Questões Vunesp - Recursos
Questões FGV - Recursos
Questões FCC - Recursos
Questões Cesgranrio - Recursos
1. Teoria geral - Noções Introdutórias
2. Teoria geral - Pressupostos de admissibilidade
3. Teoria geral - Efeitos
4. Recurso em sentido estrito
5. Apelação
Questões Cebraspe - Ação civil ex delicto
Questões Vunesp - Ação civil ex delicto
Questões FGV - Ação civil ex delicto
Questões FCC - Ação civil ex delicto
Questões Cesgranrio - Ação civil ex delicto
Conceitos e características