HomeCursos preparatóriosMPE-RJMPE-RJ - 2025 - Técnico do Ministério Público - Notificação e Atos Intimatórios
MPE-RJ - 2025 - Técnico do Ministério Público - Notificação e Atos Intimatórios
Pós-editalNível Médio
Recursos disponíveis
Qualidade, acessibilidade e interatividade. Aprenda com aulas preparadas pelo nosso time de professores em um ambiente pensado propriamente para o seu consumo. Veja aulas em texto e vídeos com uma experiência única de estudos.
Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Perda e suspensão dos direitos políticos
Reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral e recentes alterações legislativas
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária
Coligações
Verticalização das eleições
Registro partidário
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
Vedação de organização paramilitar
(In)fidelidade partidária e justa causa
Conceito de Federação
Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo
Organização político-administrativa na CF/88
Conceito de autonomia federativa
Inexistência de hierarquia entre os entes federados
Diferença entre soberania e autonomia
Condição jurídica dos territórios
Condição jurídica das regiões metropolitanas
Particularidades do Distrito Federal
Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União
Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira
Criação de novos Estados
Criação de novos Municípios
Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios
Processos históricos de formação das Federações
Confederação e Federação
Estado unitário, Estado regional e Estado federal
Sistema constitucional de repartição de competências
Competências materiais ou administrativas
Competências exclusivas
Competências comuns
Competências legislativas
Competências privativas
Competências concorrrentes
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Organização dos Poderes
Funções típicas do Poder Legislativo
Funções atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Estatuto dos congressistas
Imunidades parlamentares
Imunidades formais (processuais ou adjetivas)
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Hipóteses em que não haverá perda do mandato
Reuniões
Espécies de reunião
Comissões parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Requisitos da CPI
Poderes judiciais de investigação da CPI
CPIs estaduais e municipais
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Competência do Congresso Nacional (com sanção) (art. 48, CF)
Competência exclusiva do Congresso Nacional (sem sanção) (art. 49, CF)
Competência privativa da Câmara dos Deputados (art. 51, CF)
Competência privativa do Senado Federal (art. 52, CF)
Processo legislativo
Espécies normativas
Fases do processo legislativo
Medidas provisórias
Leis delegadas
Emendas constitucionais
Leis ordinárias e leis complementares
Decretos legislativos
Resoluções
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Sistema de controle interno da Administração Pública
Sistema de controle externo da Administração Pública
Tribunal de Contas da União (TCU)
Competência para realizar o julgamento de contas públicas
Competência para realizar a sustação de atos administrativos e a sustação de contratos administrativos
Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunais de Contas dos Estados (TCE)
Tribunais de Contas dos Municípios (TCME) e Tribunal de Contas de Município (TCM)
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Funções do Poder Executivo
Sistema presidencialista de governo
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República
Eleição presidencial
Impedimento e vacância no Poder Executivo
Impedimento e vacância do Presidente da República
Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União
Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Imunidades penais do Presidente da República
Imunidade ao processo penal
Imunidade à prisão
Juízes naturais do Presidente da República em matéria penal
Procedimento de julgamento dos crimes comuns do Presidente da República (ação penal)
Procedimento de julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República (processo de impeachment)
Competência para julgar ação popular e ação civil pública ajuizada contra o Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo dos Estados, DF e Municípios
Ministros de Estado
Controle judicial da nomeação de Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Composição e atribuições do Conselho da República
Composição e atribuições do Conselho de Defesa Nacional
Funções
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Introdução
Questões Cebraspe - Ortografia
Questões Vunesp - Ortografia
Questões FGV - Ortografia
Questões FCC - Ortografia
Questões Cesgranrio - Ortografia
Emprego de letras
Emprego de letras - Resolução de questões
Sufixos e desinências
Sufixos e desinências - Resolução de questões
Parônimos e Homônimos
Parônimos e Homônimos - Resolução de questões
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Substantivo
Estrutura das palavras
Estrutura das palavras - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Morfologia
Questões Vunesp - Morfologia
Questões FGV - Morfologia
Questões FCC - Morfologia
Questões Cesgranrio - Morfologia
Formação das palavras
Substantivo - Resolução de questões
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo - Resolução de questões
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Pronome - Resolução de questões
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Advérbio - Resolução de questões
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Morfossintaxe do advérbio - Resolução de questões
Palavras denotativas
Palavras denotativas - Resolução de questões
Preposição
Preposição - Resolução de questões
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Sentido da preposição - Resolução de questões
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões
Preposições e Advérbios - Resolução de Questões
Conjunção
Conjunção - Resolução de questões
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Interjeição - Resolução de questões
Introdução
Verbo
Questões Cebraspe - Morfologia Verbal
Questões Vunesp - Morfologia Verbal
Questões FGV - Morfologia Verbal
Questões FCC - Morfologia Verbal
Questões Cesgranrio - Morfologia Verbal
Verbo - Resolução de Questões
Definição e flexões do verbo
Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões
Vozes verbais
Vozes verbais - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (simples) - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (composto)
Classificação dos tempos e modos (composto) - Resolução de questões
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões
Principais verbos defectivos
Principais verbos defectivos - Resolução de questões
Sentido dos tempos e modos verbais
Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões
Imperativo
Imperativo - Resolução de questões
Particípio
Particípio - Resolução de questões
Frase, oração e período
Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Simples
Questões Vunesp - Sintaxe - Período Simples
Questões FGV - Sintaxe - Período Simples
Questões FCC - Sintaxe - Período Simples
Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Simples
Frase, oração e período - Resolução de questões
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de sujeito - Resolução de questões
Tipos de predicado
Tipos de predicado - Resolução de questões
Predicativo
Predicativo - Resolução de questões
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Agente da passiva - Resolução de questões
Termos acessórios da oração
Termos acessórios da oração - Resolução de questões
Adjunto adnominal
Adjunto adnominal - Resolução de questões
Adjunto adverbial
Adjunto adverbial - Resolução de questões
Aposto
Aposto - Resolução de questões
Vocativo
Vocativo - Resolução de questões
Introdução ao período composto
Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Composto
Questões Vunesp - Sintaxe - Período Composto
Questões FGV - Sintaxe - Período Composto
Questões FCC - Sintaxe - Período Composto
Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Composto
Oração coordenada
Oração Coordenada - Resolução de questões
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adverbial - Resolução de questões
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Oração reduzida - Resolução de questões
Período Composto - Oração coordenada - Resolução de Questões
Introdução
Questões Cebraspe - Regência
Questões Vunesp - Regência
Questões FGV - Regência
Questões FCC - Regência
Questões Cesgranrio - Regência
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Regência verbal - Resolução de questões
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Verbos recorrentes em prova - Resolução de questões
Regência nominal
Regência Nominal - Resolução de questões
Crase
Questões Cebraspe - Crase
Questões Vunesp - Crase
Questões FGV - Crase
Questões FCC - Crase
Questões Cesgranrio - Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Usos proibidos do acento grave - Resolução de questões
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Crase e horário - Resolução de questões
Situações especiais de crase
Situações especiais de crase - Resolução de questões
Crase e paralelismo
Crase - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Pronome Pessoal
Questões Vunesp - Pronome Pessoal
Estudo do pronome pessoal
Questões FGV - Pronomes Pessoais
Questões FCC - Pronomes Pessoais
Questões Cesgranrio - Pronomes Pessoais
Estudo do pronome pessoal - Resolução de questões
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Questões Cebraspe - Voz Passiva
Questões Vunesp - Voz Passiva
Questões FGV - Voz Passiva
Questões FCC - Voz Passiva
Voz passiva
Questões Cesgranrio - Voz Passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva analítica - Resolução de questões
Voz passiva sintética
Voz passiva sintética - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Concordância
Questões Vunesp - Concordância
Concordância nominal
Questões FGV - Concordância
Questões FCC - Concordância
Questões Cesgranrio - Concordância
Concordância Nominal - Resolução de Questões
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Concordância Nominal e Verbal - Regra geral
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Pronome Relativo
Questões Vunesp - Pronome Relativo
Questões FGV - Pronome Relativo
Questões FCC - Pronome Relativo
Questões Cesgranrio - Pronome Relativo
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Questões Cebraspe - Que, Se e Como
Questões Vunesp - Que, Se e Como
Questões FGV - Que, Se e Como
Questões FCC - Que, Se e Como
Questões Cesgranrio - Que, Se e Como
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Questões Cebraspe - Pontuação
Questões Vunesp - Pontuação
Questões FGV - Pontuação
Questões FCC - Pontuação
Questões Cesgranrio - Pontuação
Introdução
Vírgula
Vírgula - Resolução de questões
Ponto e vírgula
Ponto e vírgula - Resolução de questões
Travessão
Outros sinais de pontuação
Introdução
Questões Cebraspe - Textualidade
Questões Vunesp - Textualidade
Questões FGV - Textualidade
Questões FCC - Textualidade
Questões Cesgranrio - Textualidade
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Noções gerais de interpretação e compreensão textual - Resolução de questões
Tipologia textual
Tipologia textual - Resolução de Questões
Gênero textual
Gênero textual - Resolução de questões
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Recursos coesivos - Resolução de questões
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Argumentação e persuasão - Resolução de questões
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva - Resolução de questões
Variação linguística
Variação linguística - Resolução de questões
Vícios de linguagem
Vícios de linguagem - Resolução de questões
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade - Resolução de questões
Denotação e conotação
Denotação e conotação - Resolução de questões
Figuras de linguagem
Figuras de linguagem - Resolução de questões
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Paralelismo sintático e semântico - Resolução de questões
Uso dos porquês
Uso dos porquês- Resolução de questões
Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"
Uso do "mais" e do "mas"
Uso de cessão, sessão, secção e seção
Uso do "há" e do "a"
Uso do "se não e do "senão"
Uso do "invés de" e "em vez de"
Uso do "ao encontro" e "de encontro"
Uso de "há cerca de" e "acerca de"
Uso de "afim de" e "afim"
Uso de "demais" e "de mais"
Uso de "tampouco" e "tão pouco"
Uso do "mau" e do "mal"
Análise das bancas/carreiras
Princípios do Processo Administrativo Federal
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Conceito e funções dos princípios
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Análise das bancas/carreiras
Consórcios públicos
Agências reguladoras
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
BÁSICOS
Autarquias
FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Administração Pública Direta
Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Pública
Noções introdutórias
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
CONCEITO
Noções preliminares
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Concurso público
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
Órgãos públicos
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
DO TRIBUNAL DE CONTAS
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Sanções
Análise das bancas/carreiras
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Prescrição
Indisponibilidade de bens
Limites temporais e circunstanciais
Conceito
Atos de improbidade administrativa
Sujeito ativo
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CONCEITO
Público-Privada (PPP)
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
FORMAS DE PRESTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PRINCÍPIOS
Análise das bancas/carreiras
Outras modalidades licitatórias
Modalidades licitatórias
Princípios
Conceito
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Fato do príncipe
Teoria da imprevisão
Associação
Questões Cebraspe - Associação
Questões Vunesp - Associação
Questões FGV - Associação
Questões FCC - Associação
Questões Cesgranrio - Associação
Proposições
Questões Cebraspe - Lógica Proposicional
Questões Vunesp - Lógica Proposicional
Questões FGV - Lógica Proposicional
Proposições - Resolução de Questões
Questões FCC - Lógica Proposicional
Questões Cesgranrio - Lógica Proposicional
Tabela Verdade
Tabela Verdade - Resolução de questões
Estruturas Lógicas
Estruturas Lógicas - Resolução de questões
Negação
Equivalência
Equivalência - Resolução de questões
Tautologia, Contradição e Contingência
Tautologia, Contradição e Contingência - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Operações com Conjuntos
Operações com Conjuntos
Questões Vunesp - Operações com Conjuntos
Questões FGV - Operações com Conjuntos
Questões FCC - Operações com Conjuntos
Questões Cesgranrio - Operações com Conjuntos
Operações com Conjuntos - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Análise Combinatória
Questões Vunesp - Análise Combinatória
Análise Combinatória
Questões FGV - Análise Combinatória
Questões FCC - Análise Combinatória
Questões Cesgranrio - Análise Combinatória
Questões Cebraspe - Verdades e Mentiras
Questões Vunesp - Verdades e Mentiras
Questões FGV - Verdades e Mentiras
Verdades e Mentiras
Questões FCC - Verdades e Mentiras
Questões Cesgranrio - Verdades e Mentiras
Questões Cebraspe - Probabilidade
Questões Vunesp - Probabilidade
Questões FGV - Probabilidade
Probabilidade
Questões FCC - Probabilidade
Questões Cesgranrio - Probabilidade
Probabilidade - Resolução de questões
Probabilidade Condicional
Questões Cebraspe - Lógica de Argumentação
Questões Vunesp - Lógica de Argumentação
Questões FGV - Lógica de Argumentação
Questões FCC - Lógica de Argumentação
Questões Cesgranrio - Lógica de Argumentação
Lógica de Argumentação
Lógica de Argumentação - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Sequências Lógicas
Questões Vunesp - Sequências Lógicas
Questões FGV - Sequências Lógicas
Questões FCC - Sequências Lógicas
Questões Cesgranrio - Sequências Lógicas
Sequências Lógicas
Sequências Lógicas - Resolução de questões
Conjuntos Numéricos
Definições e Diagramas
Equação do 1º Grau
Sistema de Equações do 1º Grau
Produtos Notáveis
Fatoração
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Fator de Aumento
Fator de Redução
Juros Simples
Juros Compostos
Definição de PA
Termo Geral da PA
Soma dos Termos da PA
Definição da PG
Termo Geral da PG
Soma dos Termos da PG Finita
Soma dos Termos da PG Infinita
Definições Iniciais
Ângulos
Trigonometria no Triângulo Retângulo
Ângulos Fundamentais
Conjuntos Numéricos
Questões Cebraspe - Conjuntos Numéricos
Questões Vunesp - Conjuntos Numéricos
Questões FGV - Conjuntos Numéricos
Questões FCC - Conjuntos Numéricos
Questões Cesgranrio - Conjuntos Numéricos
Conjuntos Numéricos - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Teoria dos Conjuntos
Questões Vunesp - Teoria dos Conjuntos
Questões FGV - Teoria dos Conjuntos
Questões FCC - Teoria dos Conjuntos
Definições e Diagramas
Questões Cesgranrio - Teoria dos Conjuntos
Operações Básicas
Questões Cebraspe - Operações Numéricas
Questões Vunesp - Operações Numéricas
Questões FGV - Operações Numéricas
Questões FCC - Operações Numéricas
Questões Cesgranrio - Operações Numéricas
Operações Básicas - Resolução de questões
Fatoração
Fatoração - Resolução de questões
Potenciação
Potenciação - Resolução de questões
Radiciação
Radiciação - Resolução de questões
Mínimo Múltiplo Comum
Máximo Divisor Comum
Problemas com MMC e MDC
Problemas com MMC e MDC - Resolução de questões
Operações com Frações
Equação do 1º Grau
Questões Cebraspe - Equações
Questões Vunesp - Equações
Questões FGV - Equações
Questões FCC - Equações
Questões Cesgranrio - Equações
Equações do 1º grau - Resolução de Questões
Sistema de Equações do 1º Grau
Equação do 2º Grau
Equações de 2º Grau - Resolução de Questões
Produtos Notáveis
Questões Cebraspe - Expressões Algébricas
Questões Vunesp - Expressões Algébricas
Questões FGV - Expressões Algébricas
Questões FCC - Expressões Algébricas
Questões Cesgranrio - Expressões Algébricas
Fatoração
Regra de 3 Simples
Questões Cebraspe - Razão e Proporção
Questões Vunesp - Razão e Proporção
Questões FGV - Razão e Proporção
Questões FCC - Razão e Proporção
Questões Cesgranrio - Razão e Proporção
Regra de 3 Simples - Resolução de questões
Regra de Três Composta
Regra de Três Composta - Resolução de questões
Razão
Proporção Direta
Proporção Direta - Resolução de questões
Proporção Inversa
Proporção Inversa - Resolução de questões
Porcentagem
Porcentagem - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Matemática Financeira
Questões Vunesp - Matemática Financeira
Fator de Aumento
Questões FGV - Matemática Financeira
Questões FCC - Matemática Financeira
Questões Cesgranrio - Matemática Financeira
Fator de Redução
Juros Simples
Juros Compostos
Questões Cebraspe - Progressão Aritmética
Questões Vunesp - Progressão Aritmética
Questões FGV - Progressão Aritmética
Questões FCC - Progressão Aritmética
Questões Cesgranrio - Progressão Aritmética
Definição de PA
Termo Geral da PA
Soma dos Termos da PA
Questões Cebraspe - Progressão Geométrica
Questões Vunesp - Progressão Geométrica
Questões FGV - Progressão Geométrica
Definição da PG
Questões FCC - Progressão Geométrica
Questões Cesgranrio - Progressão Geométrica
Termo Geral da PG
Soma dos Termos da PG Finita
Soma dos Termos da PG Infinita
Definições Iniciais
Ângulos
Questões Cebraspe - Geometria Plana
Questões Vunesp - Geometria Plana
Questões FGV - Geometria Plana
Questões FCC - Geometria Plana
Questões Cesgranrio - Geometria Plana
Ângulos em um Triângulo
Classificação de Triângulos
Cevianas
Semelhança de Triângulos
Triângulos Retângulos
Ângulos de um Polígono
Quadriláteros Notáveis
Trapezio
Paralelogramo
Retângulo
Losango
Quadrado
Área de Triângulo
Área de Retângulo e Quadrado
Área de Losango
Área de Paralelogramo
Área de Trapézio
Circunferência - Comprimento e Área
Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo
Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo - Resolução de questões
Geometria Plana - Resolução de Questões
Questões Cebraspe - Trigonometria
Questões Vunesp - Trigonometria
Questões FGV - Trigonometria
Questões FCC - Trigonometria
Questões Cesgranrio - Trigonometria
Trigonometria no Triângulo Retângulo
Ângulos Fundamentais
Introdução
Introdução
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus ponens
Estrutura de uma questão
Estrutura de uma questão
Nomenclaturas
Probabilidade
Introdução
Definição de Ministério Público
Princípios institucionais
Autonomia do Ministério Público
Organização do Ministério Público
Investidura dos Procuradores-Gerais
Garantias e vedações
Funções institucionais
Ingresso na carreira
Conselho Nacional do Ministério Público
Órgãos da Administração Superior
Procuradoria-Geral de Justiça
Colégio de Procuradores de Justiça
Conselho Superior do Ministério Público
Corregedoria-Geral do Ministério Público
Da liberdade provisória
Audiência de custódia
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública
Questões Vunesp - Princípios da Administração Pública
Indisponibilidade do Interesse Público
Questões FGV - Princípios da Administração Pública
Questões FCC - Princípios da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Princípios da Administração Pública
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Autotutela - Resolução de questões
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Probidade administrativa - Resolução de questões
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Atos Administrativos
Questões Vunesp - Atos Administrativos
Questões FGV - Atos Administrativos
Questões FCC - Atos Administrativos
Questões Cesgranrio - Atos Administrativos
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões
Presunção de legitimidade
Presunção de legitimidade - Resolução de questões
Presunção de veracidade
Presunção de veracidade - Resolução de questões
Imperatividade
Tipicidade
Tipicidade - Resolução de questões
Autoexecutoriedade
Autoexecutoriedade - Resolução de questões
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Mero expediente - Resolução de questões
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Controle dos atos administrativos - Resolução de Questões
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões
Revogação
Revogação - Resolução de questões
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Cassação / retirada - Resolução de questões
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Definição de agentes públicos
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Vunesp - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FGV - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FCC - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Cesgranrio - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Lei 8.112/90 - Resolução de Questões
Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal - Resolução de Questões
Servidor Público - Resolução de Questões
Agentes públicos
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Conceito
Análise das bancas
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Improbidade Administrativa
Questões Vunesp - Improbidade Administrativa
Questões FGV - Improbidade Administrativa
Questões FCC - Improbidade Administrativa
Questões Cesgranrio - Improbidade Administrativa
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Improbidade de Bens - Resolução de Questões
Conceito
Princípios
Classificação
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Serviços Públicos
Questões Vunesp - Serviços Públicos
Questões FGV - Serviços Públicos
Questões FCC - Serviços Públicos
Questões Cesgranrio - Serviços Públicos
Formas de prestação
Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Concessão de serviços públicos
Concessão de serviços públicos - Resolução de questões
Tarifa e fontes alternativas de receita
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica - Resolução de Questões
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
Intervenção
Conceito e fundamentos
Análise das bancas conforme a carreira/banca
Questões Cebraspe - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Questões Vunesp - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Questões FGV - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Questões FCC - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Competência
Questões Cesgranrio - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Modalidades
Limitação administrativa
Ocupação temporária
Tombamento
Requisição administrativa
Servidão administrativa
Desapropriação
Desapropriação indireta
Desapropriação por zona
Procedimento (fases)
Direitos do desapropriado
Pontos relevantes:
Estudo em tabelas – características principais
Estudo contextualizado
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Análise de banca conforme a carreira/concurso
Questões Cebraspe - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Vunesp - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FGV - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FCC - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Cesgranrio - Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Conceito
Regime normativo concorrente
Regime normativo concorrente - Resolução de Questões
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Licitações
Questões Vunesp - Licitações
Questões FGV - Licitações
Questões FCC - Licitações
Questões Cesgranrio - Licitações
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Anulação e revogação da licitação - Resolução de questões
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)
Conceito
Análise das Bancas
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Contratos Administrativos
Questões Vunesp - Contratos Administrativos
Questões FGV - Contratos Administrativos
Questões FCC - Contratos Administrativos
Questões Cesgranrio - Contratos Administrativos
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Teoria da imprevisão - Resolução de questões
Fato do príncipe
Fato do príncipe - Resolução de questões
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego do hífen
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Outros sinais de prontuação
Noção geral e taxonomia
Questões Cebraspe - Princípios Fundamentais
Questões Vunesp - Princípios Fundamentais
Questões FGV - Princípios Fundamentais
Questões FCC - Princípios Fundamentais
Questões Cesgranrio - Princípios Fundamentais
Fundamentos
Fundamentos -Resolução de questões
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Objetivos fundamentais - Resolução de questões
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões Vunesp - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Questões FGV - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões FCC - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões Cesgranrio - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Direitos fundamentais heterotópicos - Resolução de questões
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Mandado de segurança
Mandado de segurança - Resolução de questões
Noção geral
Questões Cebraspe - Administração Pública
Questões Vunesp - Administração Pública
Questões FGV - Administração Pública
Questões FCC - Administração Pública
Princípios administrativos
Questões Cesgranrio - Administração Pública
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Regime jurídico do servidor público - Resolução de questões
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Questões Cebraspe - Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Questões Vunesp - Poder Legislativo
Questões FGV - Poder Legislativo
Questões FCC - Poder Legislativo
Questões Cesgranrio - Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Questões Cebraspe - Poder Executivo
Questões Vunesp - Poder Executivo
Questões FGV - Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Questões FCC - Poder Executivo
Questões Cesgranrio - Poder Executivo
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Questões Cebraspe - Poder Judiciário
Questões Vunesp - Poder Judiciário
Questões FGV - Poder Judiciário
Questões FCC - Poder Judiciário
Questões Cesgranrio - Poder Judiciário
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário - Resolução de questões
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Questões Cebraspe - Funções Essenciais à Justiça
Noção geral
Questões Vunesp - Funções Essenciais à Justiça
Questões FGV - Funções Essenciais à Justiça
Questões FCC - Funções Essenciais à Justiça
Questões Cesgranrio - Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
Ministério Público - Resolução de questões
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Defensoria Pública - Resolução de questões
Noção geral
Questões Cebraspe - Ordem Econômica e Financeira
Questões Vunesp - Ordem Econômica e Financeira
Questões FGV - Ordem Econômica e Financeira
Questões FCC - Ordem Econômica e Financeira
Questões Cesgranrio - Ordem Econômica e Financeira
Princípios da ordem econômica
Exploração de serviços públicos
Política urbana
Usucapião especial e urbana
Usucapião especial e urbana -Resolução de questões
Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Sistema financeiro nacional
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Questões Cebraspe - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões Vunesp - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões FGV - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões FCC - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões Cesgranrio - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Neoconstitucionalismo
Concepções ou sentidos de Constituição
Concepções ou sentidos clássicos
Concepções ou sentidos contemporâneos
Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade
Classificação das Constituições quanto à origem
Classificação das Constituições quanto à forma
Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração
Classificação das Constituições quanto ao conteúdo
Classificação das Constituições quanto à extensão
Classificação das Constituições quanto à finalidade
Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico)
Classificação das Constituições quanto à origem de decretação
Classificação das Constituições quanto à ideologia
Classificação da CF/88
Classificação da CF/88 - Resolução de questões
Mutação constitucional vs. Reforma constitucional
Questões Cebraspe - Hermenêutica Constitucional
Métodos de interpretação
Questões Vunesp - Hermenêutica Constitucional
Questões FGV - Hermenêutica Constitucional
Questões FCC - Hermenêutica Constitucional
Questões Cesgranrio - Hermenêutica Constitucional
Método jurídico ou hermenêutico clássico
Método tópico-problemático
Método científico-espiritual
Método normativo-estruturante
Método de comparação constitucional
Princípios de interpretação constitucional
Princípio da unidade da Constituição
Princípio do efeito integrador
Princípio da máxima efetividade
Princípio da justeza ou da conformidade (exatidão ou correção) funcional
Princípio da concordância prática ou harmonização
Princípio da força normativa
Princípio da interpretação conforme a Constituição
Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade
Derrotabilidade das normas constitucionais
Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade
Princípio da supremacia formal da Constituição
Princípio da rigidez constitucional
Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade
Questões Cebraspe - Controle de Constitucionalidade
Questões Vunesp - Controle de Constitucionalidade
Questões FGV - Controle de Constitucionalidade
Questões FCC - Controle de Constitucionalidade
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração
Questões Cesgranrio - Controle de Constitucionalidade
Inconstitucionalidade por ação
Inconstitucionalidade por omissão
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício
Inconstitucionalidade material ou nomoestática
Inconstitucionalidade formal ou nomodinâmica
Inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa
Inconstitucionalidade formal objetiva
Inconstitucionalidade formal orgânica
Controle preventivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Judiciário e controle preventivo de constitucionalidade
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de projetos de lei
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de propostas de emendas constitucionais
Controle repressivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade
Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto
Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade
Controle norte-americano ou estadunidense
Controle concreto ou subjetivo
Controle difuso
Controle com efeitos "inter partes"
Controle incidental, indireto ou prejudicial
Controle por via de defesa ou via de exceção
Cláusula de reserva de plenário
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade
Controle europeu, austríaco ou kelseniano
Controle abstrato, em tese ou objetivo
Controle concentrado
Controle com efeitos "erga omnes" e vinculante
Controle principal ou direto
Controle por via de ação
Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade
Legitimados universais
Legitimados especiais
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)
Introdução ao Direito Processual Civil
Como estudar Direito Processual Civil
Divisão do Código de Processo Civil
Conceito e Jurisdição estatal
Princípios Constitucionais
Equivalentes jurisdicionais
Classificação da jurisdição
Classificação da jurisdição - Resolução de questões
Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional
Inércia da jurisdição estatal
Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos
Direito ao alcance da atividade satisfativa
Boa-fé processual
Cooperação
Isonomia
Contraditório e ampla defesa
Vedação a decisão surpresa
Fundamentação das decisões judiciais
Ordem cronológica de julgamento dos processos
Conceito
Teorias da ação
Condições da ação
Elementos identificadores da ação
Conceito
Classificação de competência absoluta ou relativa
Critérios para fixação do juízo competente
Limites da jurisdição nacional e da competência internacional
Competência interna - Regras gerais
Competência interna - Regras específicas I
Competência interna - Regras específicas II
Competência interna - Regras específicas III
Causas modificadoras do juízo competente
Da incompetência
Conflitos de competência
Pressupostos de existência
Pressupostos de validade
Pressupostos negativos
Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil
Deveres das partes
Dos procuradores
Do juiz
Do ministério público
Da advocacia pública
Da defensoria pública
Dos auxiliares da justiça
Conceito
Principio da instrumentalidade das formas
Princípio da publicidade
Negócio jurídico processual
Atos das partes
Atos das partes - Resolução de questões
Atos do juiz
Do tempo dos atos processuais
Do tempo dos atos processuais - Resolução de questões
Do lugar dos atos processuais
Dos prazos processuais I
Dos prazos processuais II
Da comunicação dos atos processuais - Citação e efeitos da citação
Modalidades de citação I
Modalidades de citação II
Nulidade processual
Introdução e divisão procedimental
Petição inicial. Conceito
Requisitos da petição inicial - I
Requisitos da petição inicial - II
Emenda
Indeferimento da petição inicial
Improcedência liminar do pedido
Improcedência liminar do pedido - Resolução de Questões
Audiência de conciliação e mediação
Defesas do réu - Contestação
Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito
Reconvenção
Revelia
Julgamento conforme o estado do processo - Extinção do processo
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado do mérito
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado parcial do mérito
Decisão saneadora
Teoria geral das provas
Provas em espécie I
Provas em espécie II
Provas em espécie II - Resolução de questões
Provas em espécie III
Provas em espécie III - Resolução de questões
Provas em espécie IV
Provas em espécie IV - Resolução de questões
Audiência de instrução e julgamento
Audiência de instrução e julgamento - Resolução de Questões
Sentença I
Sentença II
Coisa julgada
Remessa necessária
Fase Instrutória E Decisória - Provas em espécie
Introdução
Consignação em pagamento
Possessórias
Embargos de terceiros
Oposição
Ações de família
Monitória
Introdução - Ações de término de vínculo afetivo consensuais
Introdução e princípios
Espécies de execução
Regras gerais sobre legitimidade e competência
Fraude à execução
Título executivo I
Título executivo II
Cumprimento de sentença - regras gerais
Cumprimento de sentença provisório
Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia
Cumprimento de sentença de obrigação de alimentos
Cumprimento de sentença de obrigação contra a fazenda pública
Cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer
Cumprimento de sentença de obrigação de entrega de coisa
Execução de títulos executivos extrajudiciais
[Não usar] Ação de execução - regras gerais (Execução de títulos executivos extrajudiciais)
Execução de obrigação de pagar
Execução de obrigação de obrigação de fazer ou não fazer
Execução de obrigação de entrega de coisa
Execução de obrigação contra a Fazenda Pública
Execução de obrigação de alimentos
Meios de expropriação de bens I
Meios de expropriação de bens II
Meios de impugnação do executado
Impugnação ao Cumprimento de sentença
Embargos à Execução
Suspensão e extinção da execução
Disposição gerais
Da assunção de competência
Da ação rescisória
Do incidente de resolução de demandas repetitivas
Disposições Gerais
Resolução de Questões
Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade
Questões Cebraspe - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões Vunesp - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões FGV - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões FCC - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões Cesgranrio - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Princípios Processuais Penais.
Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Lei Processual Penal em relação às pessoas
Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal
Conceitos introdutórios
Lei Processual Penal no tempo
Lei Processual Penal no espaço
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Do indiciamento. [ver Conclusão do Inquérito]
Do relatório do Inquérito Policial. [ver Conclusão do Inquérito]
Do Arquivamento do Inquérito Policial. (ver Arquivamento do Inquérito Policial]
Questões Cebraspe - Inquérito Policial
Questões Vunesp - Inquérito Policial
Questões FGV - Inquérito Policial
Questões FCC - Inquérito Policial
Questões Cesgranrio - Inquérito Policial
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica - Resolução de questões
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação e Juiz das Garantias
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Critérios de fixação de atribuição - Resolução de questões
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Identificação Criminal - Resolução de questões
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial - Resolução de questões
Desarquivamento do Inquérito Policial
Conceito.
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Cognição, notitia criminis e delatio criminis
Instauração do Inquérito
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Procedimentos investigativos - Resolução de questões
Prazos e indiciamento
Função do Juiz na Investigação
[Não usar] Sistemas Processuais
Sistema inquisitório, acusatório e misto
[Não usar] Juiz das Garantias
Conceito e Competência
Funções
Audiência de Custódia
Audiência de Custódia - Resolução de questões
Jurisdição penal: definição e princípios
Questões Cebraspe - Jurisdição e Competência
Questões Vunesp - Jurisdição e Competência
Questões FGV - Jurisdição e Competência
Questões FCC - Jurisdição e Competência
Questões Cesgranrio - Jurisdição e Competência
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Competência criminal da Justiça Eleitoral
Competência criminal da Justiça Militar
Competência criminal da Justiça Federal
Competência criminal da Justiça Estadual
Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Competência territorial
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Jurisdição política e Jurisdição penal
Conceito e natureza jurídica da ação penal
Questões Cebraspe - Da Ação Penal
Questões Vunesp - Da Ação Penal
Questões FGV - Da Ação Penal
Questões FCC - Da Ação Penal
Questões Cesgranrio - Da Ação Penal
Características da ação penal
Classificação das ações penais públicas e privadas
Ação Penal Pública
Ação penal pública - Resolução de questões
Princípios da Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Ação Penal Privada - Resolução de questões
Princípios da Ação Penal Privada
Espécies de Ação Penal Privada
Ação Penal em crimes específicos
Conceito.
Classificação e Legitimidade.
Princípio da Obrigatoriedade.
Princípío da Indisponibilidade.
Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.
Princípio da Conveniência ou Oportunidade.
Princípio da Disponibilidade
Princípio da Disponibilidade - Resolução de questões
Princípio da Indivisibilidade
Princípio da Indivisibilidade - Resolução de questões
Ação Privada
Conceito.
Questões Cebraspe - Dos Sujeitos Processuais
Questões Vunesp - Dos Sujeitos Processuais
Questões FGV - Dos Sujeitos Processuais
Questões FCC - Dos Sujeitos Processuais
Questões Cesgranrio - Dos Sujeitos Processuais
Do juiz.
Do Ministério Público.
Do acusado e Defensor.
Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Dos Peritos e Intérpretes.
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Questões Cebraspe - Das Provas
Questões Vunesp - Das Provas
Questões FGV - Das Provas
Classificação das provas
Questões FCC - Das Provas
Questões Cesgranrio - Das Provas
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Peritos e Assistente Técnico
Outras perícias
Interrogatório
Interrogatório - Resolução de questões
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Acareação - Resolução de questões
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
Disposições gerais
Da liberdade provisória [ver Liberdade Provisória]
Questões Cebraspe - Das Medidas Cautelares
Questões Vunesp - Das Medidas Cautelares
Questões FGV - Das Medidas Cautelares
Questões FCC - Das Medidas Cautelares
Questões Cesgranrio - Das Medidas Cautelares
Panorama geral das cautelares
Direitos e garantias constitucionais
Espécies de cautelares no Processo Penal
Pressupostos para aplicação das medidas cautelares
Características/Princípios
Medidas Cautelares diversas da prisão
Liberdade Provisória
Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção
Espécies de medidas cautelares diversas da prisão
Extrapenais [ver Prisão Extrapenal]
Espécies de prisões
Questões Cebraspe - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Vunesp - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FGV - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FCC - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Cesgranrio - Prisão e Liberdade Provisória
Prisão Extrapenal
Penais/Processuais
Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Questões Cebraspe - Procedimento Penal
Questões Vunesp - Procedimento Penal
Questões FGV - Procedimento Penal
Questões FCC - Procedimento Penal
Questões Cesgranrio - Procedimento Penal
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Questões Cebraspe - Dos meios autônomos de impugnação
Questões Vunesp - Dos meios autônomos de impugnação
Questões FGV - Dos meios autônomos de impugnação
Questões FCC - Dos meios autônomos de impugnação
Questões Cesgranrio - Dos meios autônomos de impugnação
Habeas corpus
Espécies de atos processuais (simples, complexos e compostos)
Questões Cebraspe - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Questões Vunesp - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Questões FGV - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Questões FCC - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Questões Cesgranrio - Atos Processuais: Forma, Lugar e Tempo
Conceito.
Atos das partes e atos do juiz.
Atos dos auxiliares da Justiça.
Prazos, Contagem e espécies
Conceito
Questões Cebraspe - Das Citações e Intimações
Questões Vunesp - Das Citações e Intimações
Questões FGV - Das Citações e Intimações
Questões FCC - Das Citações e Intimações
Questões Cesgranrio - Das Citações e Intimações
Espécies de Citação: Pessoal ou Real/Fica ou Presumida.
Citação Pessoal ou Real
Citação Por mandato.
Citação Por Carta Precatória.
Citação do Militar.
Citação do Funcionário Público.
Citação do Preso.
Citação do acusado que está no estrangeiro.
Citação em Legações Estrangeiras.
Citação Por carta de ordem.
Citação por hora certa.
Citação Por edital.
Intimação e notificação.
Questões Cebraspe - Da Sentença
Questões Vunesp - Da Sentença
Questões FGV - Da Sentença
Questões FCC - Da Sentença
Questões Cesgranrio - Da Sentença
Conceito.
Classificação dos atos juridicionais.
Estrutura e requisitos da sentença.
Coisa Julgada.
Princípio do In dubio pro reo (na dúvida, em favor do réu).
Questões Cebraspe - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Conceito.
Questões Vunesp - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Questões FGV - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Questões FCC - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Questões Cesgranrio - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
Princípio da Legalidade.
Princípio do Devido Processo Legal.
Princípio da Presunção de Inocência.
Princípio do Contraditório.
Princípio da Ampla Defesa.
Princípio da Publicidade.
Da busca pela verdade real.
Do princípio do Juiz Natural.
Do nemo tenetur se detegere.
Do princípio da proporcionalidade.
Questões Cebraspe - Prisão
Questões Vunesp - Prisão
Questões FGV - Prisão
Questões FCC - Prisão
Questões Cesgranrio - Prisão
Conceitos iniciais.
Modalidades de Prisão.
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Da prisão Preventiva
Da prisão em flagrante.
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Questões Cebraspe - Prisão em Flagrante
Questões Vunesp - Prisão em Flagrante
Questões FGV - Prisão em Flagrante
Questões FCC - Prisão em Flagrante
Questões Cesgranrio - Prisão em Flagrante
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Jurisprudências pertinentes
Decisão, revogação e revisão periódica
Questões Cebraspe - Prisão Preventiva
Questões Vunesp - Prisão Preventiva
Questões FGV - Prisão Preventiva
Questões FCC - Prisão Preventiva
Questões Cesgranrio - Prisão Preventiva
Conceito e iniciativa
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Questões Cebraspe - Prisão Temporária
Questões Vunesp - Prisão Temporária
Questões FGV - Prisão Temporária
Questões FCC - Prisão Temporária
Questões Cesgranrio - Prisão Temporária
Disposições gerais, formalidades e jurisprudência
Questões Cebraspe - Prazos
Questões Vunesp - Prazos
Questões FGV - Prazos
Questões FCC - Prazos
Questões Cesgranrio - Prazos
1. Conceito e características
2. Classificação
3. Contagem de prazo e prorrogação
Contagem de prazo e prorrogação - Resolução de questões
4. Princípios
Questões Cebraspe - Recursos
Questões Vunesp - Recursos
Questões FGV - Recursos
Questões FCC - Recursos
Questões Cesgranrio - Recursos
1. Teoria geral - Noções Introdutórias
2. Teoria geral - Pressupostos de admissibilidade
3. Teoria geral - Efeitos
4. Recurso em sentido estrito
5. Apelação
Introdução ao Tribunal do júri
Jurados
1ª Fase do júri
2ª Fase do júri
Disposições finais
Questões Cebraspe - Ação civil ex delicto
Questões Vunesp - Ação civil ex delicto
Questões FGV - Ação civil ex delicto
Questões FCC - Ação civil ex delicto
Questões Cesgranrio - Ação civil ex delicto
Conceitos e características
Definição de Internet
Grupos de discussão
Definição de Internet - Resolução de questões
Definição de Intranet
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Produtividade remota
Questões Cebraspe - Conceitos de Internet e Intranet
Questões Vunesp - Conceitos de Internet e Intranet
Questões FGV - Conceitos de Internet e Intranet
Definição de Extranet
Questões FCC - Conceitos de Internet e Intranet
Questões Cesgranrio - Conceitos de Internet e Intranet
Redes Sociais - Resolução de questões
Definição de Extranet - Resolução de questões
Definição de VPN
Definição de VPN - Resolução de questões
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilhas de Protocolos - Resolução de questões
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Backbones - Resolução de questões
Ferramentas da Internet
Ferramentas da Internet - Resolução de questões
Browsers
Browsers - Resolução de questões
Microsoft Edge
Microsoft Edge - Resolução de questões
Google Chrome
Google Chrome - Resolução de questões
Mozilla Firefox
Mozilla Firefox - Resolução de questões
Pesquisa
Pesquisa - Resolução de questões
Aplicativos e procedimentos de segurança
Questões Cebraspe - Segurança da Informação
Questões Vunesp - Segurança da Informação
Questões FGV - Segurança da Informação
Questões FCC - Segurança da Informação
Questões Cesgranrio - Segurança da Informação
Aplicativos e procedimentos de segurança - Resolução de Questões
Antivírus
Antivírus - Resolução de questões
Firewall
Firewall - Resolução de questões
Assinatura Digital
Assinatura Digital - Resolução de questões
Certificado Digital
Certificado Digital - Resolução de questões
Criptografia
Criptografia - Resolução de questões
Backup
Backup - Resolução de questões
Softwares maliciosos
Softwares maliciosos - Resolução de questões
Tipos de vírus
Tipos de vírus - Resolução de questões
Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;
Segurança da Informação - Resolução de Questões
Elementos de Cloud
Questões Cebraspe - Cloud Computing
Questões Vunesp - Cloud Computing
Pontos positivos de Cloud
Questões FGV - Cloud Computing
Questões FCC - Cloud Computing
Questões Cesgranrio - Cloud Computing
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Cloud Storage - Resolução de questões
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Questões Cebraspe - Microsoft Excel
Questões Vunesp - Microsoft Excel
Questões FGV - Microsoft Excel
Questões FCC - Microsoft Excel
Questões Cesgranrio - Microsoft Excel
Tipos de operadores - Resolução de questões
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Soma, Somase e Somases - Resolução de questões
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Média, Médiaa e Med - Resolução de questões
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor - Resolução de questões
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora - Resolução de questões
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função SE - Resolução de Questões
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências relativas e absolutas - Resolução de questões
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Questões Cebraspe - Microsoft Word
Questões Vunesp - Microsoft Word
Questões FGV - Microsoft Word
Questões FCC - Microsoft Word
Guia Arquivo
Questões Cesgranrio - Microsoft Word
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Layout - Resolução de questões
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Conceitos Iniciais
Questões Cebraspe - Libreoffice Writer
Questões Vunesp - Libreoffice Writer
Questões FGV - Libreoffice Writer
Questões FCC - Libreoffice Writer
Questões Cesgranrio - Libreoffice Writer
Seleção de textos
Teclas de atalho
Barra de ferramentas padrão
Barra de ferramentas formatação
Interface do usuário
Interface do usuário - Resolução de questões
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Questões Cebraspe - Libreoffice Calc
Questões Vunesp - Libreoffice Calc
Questões FGV - Libreoffice Calc
Questões FCC - Libreoffice Calc
Questões Cesgranrio - Libreoffice Calc
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato
Funções: Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função PROCV
Função PROCV - Resolução de questões
Função PROCH
Função PROCH - Resolução de questões
Referências relativas, absolutas e referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Validação de dados - Resolução de questões
Alça de preenchimento
Noção geral
Questões Cebraspe - Windows 10
Questões Vunesp - Windows 10
Questões FGV - Windows 10
Questões FCC - Windows 10
Questões Cesgranrio - Windows 10
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Visão de Tarefas - Resolução de questões
Configurações
Configurações - Resolução de questões
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Falsificação documental
Questões Cebraspe - Crimes contra a Fé Pública
Questões Vunesp - Crimes contra a Fé Pública
Questões FGV - Crimes contra a Fé Pública
Questões FCC - Crimes contra a Fé Pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Fé Pública
Falsificação Documental - Resolução de Questões
Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 310
Crimes funcionais
Peculato
Concussão
Corrupção Passiva
Questões Cebraspe - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Corrupção Passiva - Resolução de Questões
Questões FGV - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Prevaricação
Questões FCC - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Prevaricação - Resolução de questões
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Advocacia Administrativa
Advocacia Administrativa - Resolução de questões
Violência arbitrária
Violência arbitrária - Resolução de questões
Usurpação de função pública
Abandono de função
Abandono de função - Resolução de questões
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de Sigilo
Violação de sigilo funcional
Violação do sigilo de proposta de concorrência
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Outros crimes funcionais
Outros crimes funcionais - Resolução de questões
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
7. Art.9
8. Art.10
9. Art.13
10. Art.18
11. Art.22
12. Art.25
13. Art.27
Efeitos da Condenação - Resolução de Questões
6. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões
1. Introdução e Conceito
2. Gerações de Leis de Lavagem
3. Fases da Lavagem
4. Considerações Gerais
4. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem
6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada
7. Do Crime
8. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação
5. Figuras Equiparadas
9. Bem jurídico e Tutelado
1. Introdução
2. Formas de Discriminação e Preconceito
3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria
4. Considerações Gerais
5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros
6. Dos Crimes
Dos crimes - Resolução de questões
1. Considerações Gerais
2. Homicídio Culposo
3. Homicídio Culposo Qualificado
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
6. Participação em Racha
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
2. Condições de Incidência
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução - Conceitos Relevantes- I
2. Pressupostos
3. Requisitos
4. Encontro Fortuito de Provas
5. Prazo e Prova Emprestada
6. Captação Ambiental
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 01
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 02
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 03
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 04
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 05
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 06
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 07
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 08
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 09
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 10
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 11
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 12