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MPU - 2025 - Técnico do Ministério Público - Apoio Técnico Administrativo - Polícia Institucional
Pós-editalNível Superior
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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego de letras - Resolução de questões
Sufixos e desinências
Sufixos e desinências - Resolução de questões
Parônimos e Homônimos
Parônimos e Homônimos - Resolução de questões
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Estrutura das palavras - Resolução de questões
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo - Resolução de questões
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Pronome - Resolução de questões
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Advérbio - Resolução de questões
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Morfossintaxe do advérbio - Resolução de questões
Palavras denotativas
Palavras denotativas - Resolução de questões
Preposição
Preposição - Resolução de questões
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Sentido da preposição - Resolução de questões
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões
Preposições e Advérbios - Resolução de Questões
Conjunção
Conjunção - Resolução de questões
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Interjeição - Resolução de questões
Introdução
Verbo
Verbo - Resolução de Questões
Definição e flexões do verbo
Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões
Vozes verbais
Vozes verbais - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (simples) - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (composto)
Classificação dos tempos e modos (composto) - Resolução de questões
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões
Principais verbos defectivos
Principais verbos defectivos - Resolução de questões
Sentido dos tempos e modos verbais
Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões
Imperativo
Imperativo - Resolução de questões
Particípio
Particípio - Resolução de questões
Frase, oração e período
Frase, oração e período - Resolução de questões
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de sujeito - Resolução de questões
Tipos de predicado
Tipos de predicado - Resolução de questões
Predicativo
Predicativo - Resolução de questões
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Agente da passiva - Resolução de questões
Termos acessórios da oração
Termos acessórios da oração - Resolução de questões
Adjunto adnominal
Adjunto adnominal - Resolução de questões
Adjunto adverbial
Adjunto adverbial - Resolução de questões
Aposto
Aposto - Resolução de questões
Vocativo
Vocativo - Resolução de questões
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração Coordenada - Resolução de questões
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adverbial - Resolução de questões
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Oração reduzida - Resolução de questões
Período Composto - Oração coordenada - Resolução de Questões
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Regência verbal - Resolução de questões
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Verbos recorrentes em prova - Resolução de questões
Regência nominal
Regência Nominal - Resolução de questões
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Usos proibidos do acento grave - Resolução de questões
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Crase e horário - Resolução de questões
Situações especiais de crase
Situações especiais de crase - Resolução de questões
Crase e paralelismo
Crase - Resolução de questões
Concordância nominal
Concordância Nominal - Resolução de Questões
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Concordância Nominal e Verbal - Regra geral
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais - Resolução de questões
Introdução
Vírgula
Vírgula - Resolução de questões
Ponto e vírgula
Ponto e vírgula - Resolução de questões
Travessão
Outros sinais de pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Noções gerais de interpretação e compreensão textual - Resolução de questões
Tipologia textual
Tipologia textual - Resolução de Questões
Gênero textual
Gênero textual - Resolução de questões
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Recursos coesivos - Resolução de questões
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Argumentação e persuasão - Resolução de questões
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva - Resolução de questões
Variação linguística
Variação linguística - Resolução de questões
Vícios de linguagem
Vícios de linguagem - Resolução de questões
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade - Resolução de questões
Denotação e conotação
Denotação e conotação - Resolução de questões
Figuras de linguagem
Figuras de linguagem - Resolução de questões
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Paralelismo sintático e semântico - Resolução de questões
Tutela Constitucional do Meio Ambiente
A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) - Parte 1
A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) - Parte 2
A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) - Parte 3
A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) - Resolução de questões
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 1
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 2
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 3
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 - Parte 4
Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Terminologias, amplitude e fundamento
Características dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos - Resolução de questões
Gerações/dimensões de direitos humanos
Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos
Formação, incorporação e status dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina) (Ver Formação, incorporação e status)
Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional (Ver Formação, incorporação e status)
Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Igualdade e Ações Afirmativas
Igualdade e Ações Afirmativas - Resolução de questões
Preconceito, discriminação e racismo.
Preconceito, discriminação e racismo - Resolução de questões
Política Nacional de Direitos Humanos.
Política Nacional de Direitos Humanos - Resolução de questões
Noção geral
Planejamento
Organização
Direção
Controle
Ciclo do Planejamento
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Estilos de liderança
Gestão por competências
Gestão do Conhecimento
Avaliação de Desempenho
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Pirâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Noção geral
Elementos de processos
Etapas de processos
Ciclo PDCA
Ciclo PDCA - Resolução de Questões
Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade
Noção Geral
Departamentalização Funcional
Departamentalização Funcional - Resolução de Questões
Departamentalização Matricial
Departamentalização Departamental
Bases da Cultura
Elementos da Cultura
Pressupostos básicos
Princípios da Fundação Nacional de Qualidade
Qualidade total
Ferramentas de Gestão de Qualidade
Melhoria contínua
Modelo Patrimonialista;
Modelo Burocrático;
Modelo Pós-Burocrático;
Modelo Gerencial
Modelo Gerencial - Resolução de questões
Redefinição do Papel do Estado;
Redefinição do Serviço Público;
Redefinição do Estado Regulador;
Lei de Acesso a Informação (lei 12.527)
Lei de Acesso a Informação (lei 12.527) - Resolução de questões
Como estudar direito o Estatuto
Noção geral
Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Técnicas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Noção geral
Elementos de urbanização
Mobiliário urbano
Acessibilidade nos edifícios
Reservas e percentuais
Noção geral
Prioridade no atendimento
Infrações
Direito Administrativo e LINDB
Direito Administrativo e LINDB - Resolução de questões
Conceitos básicos
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Administração Pública - Resolução de Questões
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Descentralização e desconcentração - Resolução de questões
Órgãos públicos
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Resolução de questões
Noções introdutórias
Autarquias
Características
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Empresas Públicas - Resolução de Questões
Sociedades de Economia Mista
Sociedades de Economia Mista - Resolução de questões
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agência Reguladoras - Resolução de Questões
Agências executivas
Agências executivas - Resolução de Questões
Consórcios públicos
Consórcios públicos - Resolução de Questões
Entidade transfederativa
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder regulamentar ou normativo - Resolução de questões
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Poder de polícia - Resolução de questões
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões
Presunção de legitimidade
Presunção de legitimidade - Resolução de questões
Presunção de veracidade
Presunção de veracidade - Resolução de questões
Imperatividade
Tipicidade
Tipicidade - Resolução de questões
Autoexecutoriedade
Autoexecutoriedade - Resolução de questões
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Mero expediente - Resolução de questões
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Controle dos atos administrativos - Resolução de Questões
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões
Revogação
Revogação - Resolução de questões
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Cassação / retirada - Resolução de questões
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Servidor Público - Resolução de Questões
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Lei 8.112/90 - Resolução de Questões
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Administrativo - Resolução de questões
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Análise das bancas/carreiras
Improbidade de Bens - Resolução de Questões
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Conceito
Princípios
Classificação
Formas de prestação
Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Concessão de serviços públicos
Concessão de serviços públicos - Resolução de questões
Tarifa e fontes alternativas de receita
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica - Resolução de Questões
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
Intervenção
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Conceito
Regime normativo concorrente
Regime normativo concorrente - Resolução de Questões
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Anulação e revogação da licitação - Resolução de questões
Adjudicação e homologação da licitação
Conceito
Análise das Bancas
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Teoria da imprevisão - Resolução de questões
Fato do príncipe
Fato do príncipe - Resolução de questões
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Fundamentos -Resolução de questões
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Objetivos fundamentais - Resolução de questões
Princípios regentes das relações internacionais
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Inviolabilidade de domicílio
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Direito ao sigilo
Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação
Direito de associação - Resolução de questões
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas corpus - Resolução de Questões
Habeas data
Habeas data - Resolução de Questões
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Ação civil pública - Resolução de questões
Mandado de segurança
Mandado de segurança - Resolução de questões
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Princípio da igualdade - Resolução de questões
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos - Resolução de questões
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Confederação, Federação e Estado Unitário - Resolução de questões
Federação
Federação - Resolução de questões
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Bens e competências da União - Resolução de questões
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Competências dos Municípios - Resolução de questões
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Distrito Federal e Territórios - Resolução de questões
Intervenção Federal e estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Regime jurídico do servidor público - Resolução de questões
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário - Resolução de questões
Órgãos do Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Noção geral
Ministério Público
Ministério Público - Resolução de questões
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Defensoria Pública - Resolução de questões
Homicídio
Homicídio - Resolução de questões
Feminicídio
Feminicídio - Resolução de questões
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Infanticídio - Resolução de questões
Aborto
Aborto - Resolução de questões
Lesão corporal dolosa e culposa
Lesão corporal dolosa e culposa - Resolução de questões
Calúnia, Difamação e Injúria
Calúnia, Difamação e Injúria - Resolução de questões
Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º
Ameaça, Perseguição e outros
Ameaça, Perseguição e outros - Resolução de questões
Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A
Furto, Roubo e extorsão
Furto, Roubo e extorsão - Resolução de questões
Dano, estelionato e outros
Dano, estelionato e outros - Resolução de questões
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Falsificação documental
Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 310
Crimes funcionais
Peculato
Concussão
Corrupção Passiva
Corrupção Passiva - Resolução de Questões
Prevaricação
Prevaricação - Resolução de questões
Advocacia Administrativa
Advocacia Administrativa - Resolução de questões
Violência arbitrária
Violência arbitrária - Resolução de questões
Usurpação de função pública
Abandono de função
Abandono de função - Resolução de questões
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de Sigilo
Violação de sigilo funcional
Violação do sigilo de proposta de concorrência
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Outros crimes funcionais
Outros crimes funcionais - Resolução de questões
Usurpação de função pública
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Corrupção ativa - Resolução de questões
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Jurisprudências pertinentes
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.
Regras Deontológicas
Legislação anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 8.420/2015 e suas alterações.
Principais Deveres do Servidor Público
Vedações ao Servidor Público
COMISSÕES DE ÉTICA
DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 37/2000
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF)
Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX)
Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017)
Promoção da ética e de regras de conduta para servidores
Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).
Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010).
Novo Assunto Filho
Novo Assunto Filho
Novo Assunto Filho
Novo Assunto Filho