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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Fonema e sílaba
Encontro consonantal e dígrafo
Introdução à divisão silábica
Regras de divisão silábica
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Adjetivo
Flexão do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Tempo composto e locução verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Regência nominal
Crase
Acento facultativo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Vírgula
Ponto e vírgula
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos
hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Conceito
Direito Administrativo e Administração Pública
Sentidos da Administração
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Análise das bancas/carreiras
Análise das bancas/carreiras
Princípios do Processo Administrativo Federal
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios implícitos
Conceito e funções dos princípios
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Supraprincípios
Quadro Comparativo:
Análise das bancas/carreiras
Entidade transfederativa
Consórcios públicos
Agências reguladoras
BÁSICOS
Empresas Públicas
Fundações
Autarquias
Administração Pública Indireta
Administração Pública Direta
Noções introdutórias
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Atributos
Competência
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Análise das bancas/carreiras
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
O RJU ? Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Análise das bancas/carreiras
Remuneração do servidor público
Revisão do processo disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Noções preliminares
Cláusula de barreira
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Remuneração e subsídio
Concurso público
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
Órgãos públicos
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
DO TRIBUNAL DE CONTAS
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
INTERVENÇÃO
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CONCEITO
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
FORMAS DE PRESTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PRINCÍPIOS
Análise de banca conforme a carreira/concurso
Atos dos tabeliães
Atos legislativos
PRESCRIÇÃO
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
INTRODUÇÃO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
Teoria do risco integral
do risco administrativo
EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Teoria geral dos remédios constitucionais
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Noção geral e conceito
Noção geral
Noção geral e recentes alterações legislativas
Direito à vida
Habeas corpus
Princípio da igualdade
Espécies de nacionalidade
Classificação dos direitos políticos
Princípios e características dos partidos políticos
Princípio da legalidade civil
Habeas data
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Direitos políticos positivos ativos
Autonomia partidária
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Mandado de injunção
Vedação ao retrocesso social
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Direitos políticos positivos passivos
Coligações
Direito à privacidade
Ação popular
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Direitos políticos negativos
Verticalização das eleições
Direito de resposta e de indenização
Ação civil pública
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Consultas populares no período das eleições municipais
Registro partidário
Inviolabilidade de domicílio
Mandado de segurança
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Sistemas eleitorais
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de petição e de obter certidão
Perda da nacionalidade
Perda e suspensão dos direitos políticos
Direito de reunião
Reaquisição da nacionalidade perdida
Reaquisição de direitos políticos
(In)fidelidade partidária e justa causa
Direito de associação
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Conceito de Federação
Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo
Organização político-administrativa na CF/88
Conceito de autonomia federativa
Inexistência de hierarquia entre os entes federados
Diferença entre soberania e autonomia
Condição jurídica dos territórios
Condição jurídica das regiões metropolitanas
Particularidades do Distrito Federal
Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União
Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira
Criação de novos Estados
Criação de novos Municípios
Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios
Processos históricos de formação das Federações
Confederação e Federação
Estado unitário, Estado regional e Estado federal
Sistema constitucional de repartição de competências
Competências materiais ou administrativas
Competências exclusivas
Competências comuns
Competências legislativas
Competências privativas
Competências concorrrentes
Tipos de intervenção federal
Intervenção federal mediante representação ou ação interventiva (intervenção federal jurídica)
Intervenção federal espontânea ou autônoma (intervenção federal política)
Intervenção federal mediante solicitação
Intervenção federal mediante requisição
Intervenção estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares
Regiões
Organização dos Poderes
Funções típicas do Poder Legislativo
Funções atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Estatuto dos congressistas
Imunidades parlamentares
Imunidade material (substancial ou real)
Imunidades formais (processuais ou adjetivas)
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Hipóteses em que não haverá perda do mandato
Reuniões
Espécies de reunião
Comissões parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Requisitos da CPI
Poderes judiciais de investigação da CPI
CPIs estaduais e municipais
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Competência do Congresso Nacional (com sanção) (art. 48, CF)
Competência exclusiva do Congresso Nacional (sem sanção) (art. 49, CF)
Competência privativa da Câmara dos Deputados (art. 51, CF)
Competência privativa do Senado Federal (art. 52, CF)
Processo legislativo
Espécies normativas
Fases do processo legislativo
Medidas provisórias
Leis delegadas
Emendas constitucionais
Leis ordinárias e leis complementares
Decretos legislativos
Resoluções
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Sistema de controle interno da Administração Pública
Sistema de controle externo da Administração Pública
Tribunal de Contas da União (TCU)
Competência para realizar o julgamento de contas públicas
Competência para realizar a sustação de atos administrativos e a sustação de contratos administrativos
Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunais de Contas dos Estados (TCE)
Tribunais de Contas dos Municípios (TCME) e Tribunal de Contas de Município (TCM)
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Funções do Poder Executivo
Sistema presidencialista de governo
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República
Eleição presidencial
Impedimento e vacância no Poder Executivo
Impedimento e vacância do Presidente da República
Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União
Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Imunidades penais do Presidente da República
Imunidade ao processo penal
Imunidade à prisão
Juízes naturais do Presidente da República em matéria penal
Procedimento de julgamento dos crimes comuns do Presidente da República (ação penal)
Procedimento de julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República (processo de impeachment)
Competência para julgar ação popular e ação civil pública ajuizada contra o Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo dos Estados, DF e Municípios
Ministros de Estado
Controle judicial da nomeação de Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Composição e atribuições do Conselho da República
Composição e atribuições do Conselho de Defesa Nacional
Funções
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Segurança Pública
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Educação, cultura e desporto
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicação social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Princípio da insignificância
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Homicídio
Furto
Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição e outros crimes contra a liberdade pessoal
Calúnia, Difamação e Injúria
Estupro e outros crimes sexuais
Lesão Corporal Leve
Roubo
Crimes sexuais contra vulneráveis
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Extorsão
Infanticídio
Aborto
Dano
Lesão Corporal culposa
Apropriação indébita
Violência Doméstica e Familiar
Estelionato e outras fraudes
Receptação
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Erro de tipo (essencial)
Erro de tipo (acidental)
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Crime impossível
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Fraude de lei sobre estrangeiro;
Petrechos de falsificac?a?o
Falsificac?a?o de selo ou sinal pu?blico;
Falsidade de ti?tulos e outros pape?is pu?blicos;
Emissa?o de ti?tulo ao portador sem permissa?o legal;
Falso reconhecimento de firma ou letra;
Falsidade material de atestado ou certida?o;
Falsidade de atestado me?dico;
Certida?o ou atestado ideologicamente falso;
Reproduc?a?o ou adulterac?a?o de selo ou pec?a filate?lica;
Falsificac?a?o do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalizac?a?o alfandega?ria, ou para outros fins;
Moeda Falsa
Petrechos para falsificação de moeda;
Fraudes em certames de interesse público
Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Falsa identidade
Supressão de documento
Uso de documento falso
Falsidade ideológica
Falsificação de documento particular
Falsificação de documento público
Elementos da culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Tópicos de Direito Constitucional
Questões Cebraspe - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Vunesp - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FGV - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FCC - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Cesgranrio - Introdução ao Direito Constitucional
Perfil da Banca CEBRASPE
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Questões Cebraspe - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Vunesp - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FGV - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FCC - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Cesgranrio - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Direito à vida - Resolução de questões
Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Questões Cebraspe - Remédios Constitucionais
Questões Vunesp - Remédios Constitucionais
Questões FGV - Remédios Constitucionais
Questões FCC - Remédios Constitucionais
Questões Cesgranrio - Remédios Constitucionais
Habeas corpus - Resolução de Questões
Habeas data - Resolução de Questões
Ação civil pública - Resolução de questões
Mandado de segurança - Resolução de questões
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Questões Cebraspe - Direitos Sociais
Questões Vunesp - Direitos Sociais
Questões FGV - Direitos Sociais
Questões FCC - Direitos Sociais
Questões Cesgranrio - Direitos Sociais
Princípio da igualdade - Resolução de questões
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Questões Cebraspe - Nacionalidade
Questões Vunesp - Nacionalidade
Questões FGV - Nacionalidade
Questões FCC - Nacionalidade
Questões Cesgranrio - Nacionalidade
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Questões Cebraspe - Direitos Políticos
Questões Vunesp - Direitos Políticos
Questões FGV - Direitos Políticos
Questões FCC - Direitos Políticos
Questões Cesgranrio - Direitos Políticos
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos - Resolução de questões
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Incentivo às candidaturas femininas
Noção geral
Questões Cebraspe - Partidos Políticos
Questões Vunesp - Partidos Políticos
Questões FGV - Partidos Políticos
Questões FCC - Partidos Políticos
Questões Cesgranrio - Partidos Políticos
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Noção Geral
Intervenção Federal e estadual
Questões Cebraspe - Organização do Estado
Questões Vunesp - Organização do Estado
Questões FGV - Organização do Estado
Questões FCC - Organização do Estado
Questões Cesgranrio - Organização do Estado
Confederação, Federação e Estado Unitário - Resolução de questões
Bens e competências da União - Resolução de questões
Competências dos Municípios - Resolução de questões
Confederação, Federação e Estado Unitário
Distrito Federal e Territórios - Resolução de questões
Federação
Federação - Resolução de questões
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Noção geral
Questões Cebraspe - Administração Pública
Questões Vunesp - Administração Pública
Questões FGV - Administração Pública
Questões FCC - Administração Pública
Questões Cesgranrio - Administração Pública
Regime jurídico do servidor público - Resolução de questões
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Questões Cebraspe - Poder Legislativo
Questões Vunesp - Poder Legislativo
Questões FGV - Poder Legislativo
Questões FCC - Poder Legislativo
Questões Cesgranrio - Poder Legislativo
Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo - Resolução de questões
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Questões Cebraspe - Poder Executivo
Questões Vunesp - Poder Executivo
Questões FGV - Poder Executivo
Questões FCC - Poder Executivo
Questões Cesgranrio - Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Questões Cebraspe - Poder Judiciário
Questões Vunesp - Poder Judiciário
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Questões FGV - Poder Judiciário
Questões FCC - Poder Judiciário
Questões Cesgranrio - Poder Judiciário
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário - Resolução de questões
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Questões Cebraspe - Funções Essenciais à Justiça
Questões Vunesp - Funções Essenciais à Justiça
Questões FGV - Funções Essenciais à Justiça
Questões FCC - Funções Essenciais à Justiça
Questões Cesgranrio - Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público - Resolução de questões
Defensoria Pública - Resolução de questões
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Questões Cebraspe - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões Vunesp - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões FGV - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões FCC - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões Cesgranrio - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Estado de defesa - Resolução de questões
Forças Armadas - Resolução de questões
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Segurança Pública
Questões Cebraspe - Ordem Social
Questões Vunesp - Ordem Social
Questões FGV - Ordem Social
Questões FCC - Ordem Social
Questões Cesgranrio - Ordem Social
Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social - Resolução de questões
Educação, cultura e desporto - Resolução de questões
Ciência, tecnologia e inovação - Resolução de questões
Meio ambiente - Resolução de questões
Seguridade social
Educação, cultura e desporto
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicação social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Sistemas administrativos: inglês e francês
Leis
Jurisprudência
Regime jurídico administrativo
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Análise das bancas/carreiras
Fontes do Direito Administrativo
Questões Cebraspe - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões Vunesp - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões FGV - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões FCC - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões Cesgranrio - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Regime Jurídico Administrativo - Resolução de Questões
Função Administrativa e Função Polícia (governo) - Resolução de questões
Direito Administrativo e LINDB - Resolução de questões
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Princípios Constitucionais
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Legalidade
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública
Questões Vunesp - Princípios da Administração Pública
Impessoalidade
Questões FGV - Princípios da Administração Pública
Questões FCC - Princípios da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Princípios da Administração Pública
Autotutela - Resolução de questões
Probidade administrativa - Resolução de questões
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios implícitos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Características
Esquematização das fundações
Sociedades de Economia Mista
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências executivas
Administração Pública Direta
Análise das bancas/carreiras
Noções introdutórias
Questões Cebraspe - Administração Pública (Organização da Administração)
Administração Pública Indireta
Questões Vunesp - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FGV - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FCC - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Cesgranrio - Administração Pública (Organização da Administração)
Consórcios públicos - Resolução de Questões
Empresas Públicas - Resolução de Questões
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
Agência Reguladoras - Resolução de Questões
Administração Pública - Resolução de Questões
Agências executivas - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Resolução de questões
Sociedades de Economia Mista - Resolução de questões
Descentralização e desconcentração - Resolução de questões
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Quadro Comparativo:
Agências reguladoras
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder vinculado ou regrado
Conceito
Meios de atuação
Poder discricionário
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Poder hierárquico
Ciclo de Polícia
Poder disciplinar
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Vunesp - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FGV - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FCC - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Poderes e Deveres da Administração Pública
Poder de polícia - Resolução de questões
Poder regulamentar ou normativo - Resolução de questões
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Atributos
Competência
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Definição de agentes públicos
Noções preliminares
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Estabilidade e vacância
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
Órgãos públicos
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Agentes públicos
Punições disciplinares
Prescrição
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Cargo, emprego e função públicas
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Questões Vunesp - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FGV - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FCC - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Cesgranrio - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Lei 8.112/90 - Resolução de Questões
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal - Resolução de Questões
Concurso público
Servidor Público - Resolução de Questões
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Introdução
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Legislativo
Classificações
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Controle da Administração Pública
Questões Vunesp - Controle da Administração Pública
Questões FGV - Controle da Administração Pública
Questões FCC - Controle da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Controle da Administração Pública
Controle Administrativo - Resolução de questões
Controle do Tribunal de Contas
Conceito
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Princípios
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Classificação
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Formas de prestação
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
Concessão de serviços públicos
Intervenção
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Serviços Públicos
Questões Vunesp - Serviços Públicos
Questões FGV - Serviços Públicos
Questões FCC - Serviços Públicos
Questões Cesgranrio - Serviços Públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica - Resolução de Questões
Concessão de serviços públicos - Resolução de questões
Tarifa e fontes alternativas de receita
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Introdução
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Obra pública
Análise de banca conforme a carreira/concurso
Teoria do risco administrativo
Questões Cebraspe - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Vunesp - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FGV - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FCC - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Cesgranrio - Responsabilidade Civil do Estado
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Atos dos tabeliães
Rol dos Crimes Hediondos
Conceitos Relevantes
Pressupostos
Requisitos
Prazo
Captação Ambiental
Introdução
Modalidades de Tortura
Efeitos da Condenação
Evolução Legislativa da Matéria
Conceito Legal
Do Crime de Organização Criminosa
Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
Conceito/Objeto Material
Porte de Drogas para Consumo Pessoal
Tráfico de Drogas e Figuras Equiparadas
Causas de Aumento de Pena
Finalidades da Lei
Condições de Incidência
Considerações Gerais ? Bem Jurídico Tutelado, Crimes de Perigo e Crimes de Lesão
Homicídio Culposo
Lesão Corporal Culposa
Racha na Via Pública
Considerações Gerais
Elemento Subjetivo
Efeitos da Condenação
Penas Restritivas de Direito
1. Introdução
3. Ação Penal
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
7. Art.9
8. Art.10
9. Art.13
10. Art.18
11. Art.22
12. Art.25
13. Art.27
Efeitos da Condenação - Resolução de Questões
6. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
1. Considerações Gerais
3. Homicídio Culposo Qualificado
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
2. Homicídio Culposo
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
6. Participação em Racha
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
2. Condições de Incidência
1. Introdução
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução - Evolução Legislativa
5. Rigores Penais
Colaboração premiada
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução - Conceitos Relevantes- I
4. Encontro Fortuito de Provas
2. Pressupostos
3. Requisitos
5. Prazo e Prova Emprestada
6. Captação Ambiental
1. Introdução
3. Rigores Penais - I
2. Rol dos Crimes Hediondos
4. Rigores Penais - II
Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade
Princípios Processuais Penais.
Questões Cebraspe - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões Vunesp - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões FGV - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões FCC - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões Cesgranrio - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Lei Processual Penal em relação às pessoas
Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal
Conceitos introdutórios
Lei Processual Penal no tempo
Lei Processual Penal no espaço
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Questões Cebraspe - Inquérito Policial
Questões Vunesp - Inquérito Policial
Questões FGV - Inquérito Policial
Questões FCC - Inquérito Policial
Questões Cesgranrio - Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição - Resolução de questões
Características do Inquérito Policial
Natureza Jurídica - Resolução de questões
Identificação Criminal - Resolução de questões
Arquivamento do Inquérito Policial - Resolução de questões
Função do Juiz na Investigação e Juiz das Garantias
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Desarquivamento do Inquérito Policial
Conceito.
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Do indiciamento. [ver Conclusão do Inquérito]
Do relatório do Inquérito Policial. [ver Conclusão do Inquérito]
Do Arquivamento do Inquérito Policial. (ver Arquivamento do Inquérito Policial]
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Cognição, notitia criminis e delatio criminis
Instauração do Inquérito
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Procedimentos investigativos - Resolução de questões
Prazos e indiciamento
Função do Juiz na Investigação
Disposições gerais
Direitos e garantias constitucionais
Espécies de cautelares no Processo Penal
Pressupostos para aplicação das medidas cautelares
Características/Princípios
Medidas Cautelares diversas da prisão
Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção
Questões Cebraspe - Das Medidas Cautelares
Questões Vunesp - Das Medidas Cautelares
Questões FGV - Das Medidas Cautelares
Questões FCC - Das Medidas Cautelares
Questões Cesgranrio - Das Medidas Cautelares
Panorama geral das cautelares
Liberdade Provisória
Espécies de medidas cautelares diversas da prisão
Da liberdade provisória [ver Liberdade Provisória]
Espécies de prisões
Questões Cebraspe - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Vunesp - Prisão e Liberdade Provisória
Prisão Extrapenal
Questões FGV - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FCC - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Cesgranrio - Prisão e Liberdade Provisória
Penais/Processuais
Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Extrapenais [ver Prisão Extrapenal]
Conceitos iniciais.
Questões Cebraspe - Prisão
Questões Vunesp - Prisão
Questões FGV - Prisão
Questões FCC - Prisão
Questões Cesgranrio - Prisão
Modalidades de Prisão.
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Da prisão Preventiva
Da prisão em flagrante.
Fundamentos para privação de liberdade no processo penal
Questões Cebraspe - Das Prisões
Questões Vunesp - Das Prisões
Questões FGV - Das Prisões
Questões FCC - Das Prisões
Questões Cesgranrio - Das Prisões
Espécies de prisões
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão domiciliar
Prisão Especial
Questões Cebraspe - Prisão em Flagrante
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Questões Vunesp - Prisão em Flagrante
Questões FGV - Prisão em Flagrante
Questões FCC - Prisão em Flagrante
Questões Cesgranrio - Prisão em Flagrante
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Jurisprudências pertinentes
Questões Cebraspe - Prisão Preventiva
Conceito e iniciativa
Questões Vunesp - Prisão Preventiva
Questões FGV - Prisão Preventiva
Questões FCC - Prisão Preventiva
Questões Cesgranrio - Prisão Preventiva
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Decisão, revogação e revisão periódica
Questões Cebraspe - Prisão Temporária
Questões Vunesp - Prisão Temporária
Questões FGV - Prisão Temporária
Disposições gerais, formalidades e jurisprudência
Questões FCC - Prisão Temporária
Questões Cesgranrio - Prisão Temporária
Homicídio
Homicídio - Resolução de questões
Feminicídio
Feminicídio - Resolução de questões
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Infanticídio - Resolução de questões
Aborto
Aborto - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Crimes contra a vida
Questões Vunesp - Crimes contra a vida
Questões FGV - Crimes contra a vida
Questões FCC - Crimes contra a vida
Questões Cesgranrio - Crimes contra a vida
Lesão corporal dolosa e culposa
Lesão corporal dolosa e culposa - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Lesões corporais
Questões Vunesp - Lesões corporais
Questões FGV - Lesões corporais
Questões FCC - Lesões corporais
Questões Cesgranrio - Lesões corporais
Calúnia, Difamação e Injúria
Calúnia, Difamação e Injúria - Resolução de questões
Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º
Questões Cebraspe - Crimes contra a honra
Questões Vunesp - Crimes contra a honra
Questões FGV - Crimes contra a honra
Questões FCC - Crimes contra a honra
Questões Cesgranrio - Crimes contra a honra
Ameaça, Perseguição e outros
Ameaça, Perseguição e outros - Resolução de questões
Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A
Questões Cebraspe - Crimes contra a liberdade pessoal
Questões Vunesp - Crimes contra a liberdade pessoal
Questões FGV - Crimes contra a liberdade pessoal
Questões FCC - Crimes contra a liberdade pessoal
Questões Cesgranrio - Crimes contra a liberdade pessoal
Violação de domicílio
Violação de domicílio - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
Questões Vunesp - Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
Questões FGV - Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
Questões FCC - Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
Questões Cesgranrio - Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
Furto
Roubo
Extorsão
Furto, Roubo e extorsão (ver estes crimes separadamente)
Furto, Roubo e extorsão - Resolução de questões
Dano
Receptação
Estelionato e outros
Dano, estelionato e outros - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Crimes contra o patrimônio
Questões Vunesp - Crimes contra o patrimônio
Questões FGV - Crimes contra o patrimônio
Questões Cesgranrio - Crimes contra o patrimônio
Questões FCC - Crimes contra o patrimônio
Apropriação Indébita
Crimes sexuais
Crimes sexuais - Resolução de questões
Crimes sexuais contra vulneráveis
Questões Cebraspe - Crimes contra a dignidade sexual
Questões Vunesp - Crimes contra a dignidade sexual
Questões FGV - Crimes contra a dignidade sexual
Questões FCC - Crimes contra a dignidade sexual
Questões Cesgranrio - Crimes contra a dignidade sexual
Epidemia e Infração de medida sanitária preventiva
Questões Cebraspe - Crimes contra a saúde pública
Questões Vunesp - Crimes contra a saúde pública
Questões FGV - Crimes contra a saúde pública
Questões FCC - Crimes contra a saúde pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a saúde pública
Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada
Questões Cebraspe - Crimes contra a paz pública
Questões Vunesp - Crimes contra a paz pública
Questões FGV - Crimes contra a paz pública
Questões FCC - Crimes contra a paz pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a paz pública
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Falsificação documental
Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 310
Questões Cebraspe - Crimes contra a Fé Pública
Questões Vunesp - Crimes contra a Fé Pública
Questões FGV - Crimes contra a Fé Pública
Questões FCC - Crimes contra a Fé Pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Fé Pública
Falsificação Documental - Resolução de Questões
Crimes funcionais
Peculato
Concussão
Corrupção Passiva
Corrupção Passiva - Resolução de Questões
Prevaricação
Prevaricação - Resolução de questões
Advocacia Administrativa
Advocacia Administrativa - Resolução de questões
Violência arbitrária
Violência arbitrária - Resolução de questões
Usurpação de função pública
Abandono de função
Abandono de função - Resolução de questões
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de Sigilo
Violação de sigilo funcional
Violação do sigilo de proposta de concorrência
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Outros crimes funcionais
Outros crimes funcionais - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões FGV - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Usurpação de função pública
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Corrupção ativa - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões FGV - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por particular contra a Administração
Denunciação Caluniosa
Denunciação Caluniosa - Resolução de Questões
Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa
Comunicação falsa de crime e autoacusação falsa - Resolução de questões
Falso testemunho
Falso testemunho - Resolução de Questões
Coação no curso do processo
Fraude processual
Fraude processual - Resolução de Questões
Exercício Arbitrário das próprias razões
Exercício Arbitrário das próprias razões - Resolução de questões
Favorecimento real, favorecimento pessoal
Fuga, evasão, arrebatamento e motim de presos
Desobediência a decisão judicial
Desobediência a decisão judicial - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões Vunesp - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões FGV - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões FCC - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Administração da Justiça
Desobediência judicial
Espécies
Questões Cebraspe - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões Vunesp - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões FGV - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões FCC - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões Cesgranrio - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho
TSE Unificado - Resolução de Questões
TJ-SP - Resolução de Questões