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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Fonema e sílaba
Encontro consonantal e dígrafo
Introdução à divisão silábica
Regras de divisão silábica
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Adjetivo
Flexão do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Tempo composto e locução verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Regência nominal
Crase
Acento facultativo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Vírgula
Ponto e vírgula
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos
hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Conceito
Direito Administrativo e Administração Pública
Sentidos da Administração
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Análise das bancas/carreiras
Análise das bancas/carreiras
Princípios do Processo Administrativo Federal
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios implícitos
Conceito e funções dos princípios
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Supraprincípios
Quadro Comparativo:
Análise das bancas/carreiras
Entidade transfederativa
Consórcios públicos
Agências reguladoras
BÁSICOS
Empresas Públicas
Fundações
Autarquias
Administração Pública Indireta
Administração Pública Direta
Noções introdutórias
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Atributos
Competência
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Análise das bancas/carreiras
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
O RJU ? Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Análise das bancas/carreiras
Remuneração do servidor público
Revisão do processo disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Noções preliminares
Cláusula de barreira
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Remuneração e subsídio
Concurso público
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
Órgãos públicos
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
DO TRIBUNAL DE CONTAS
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
INTERVENÇÃO
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CONCEITO
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
FORMAS DE PRESTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PRINCÍPIOS
Análise de banca conforme a carreira/concurso
Atos dos tabeliães
Atos legislativos
PRESCRIÇÃO
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
INTRODUÇÃO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
Teoria do risco integral
do risco administrativo
EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Teoria geral dos remédios constitucionais
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Noção geral e conceito
Noção geral
Noção geral e recentes alterações legislativas
Direito à vida
Habeas corpus
Princípio da igualdade
Espécies de nacionalidade
Classificação dos direitos políticos
Princípios e características dos partidos políticos
Princípio da legalidade civil
Habeas data
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Direitos políticos positivos ativos
Autonomia partidária
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Mandado de injunção
Vedação ao retrocesso social
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Direitos políticos positivos passivos
Coligações
Direito à privacidade
Ação popular
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Direitos políticos negativos
Verticalização das eleições
Direito de resposta e de indenização
Ação civil pública
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Consultas populares no período das eleições municipais
Registro partidário
Inviolabilidade de domicílio
Mandado de segurança
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Sistemas eleitorais
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de petição e de obter certidão
Perda da nacionalidade
Perda e suspensão dos direitos políticos
Direito de reunião
Reaquisição da nacionalidade perdida
Reaquisição de direitos políticos
(In)fidelidade partidária e justa causa
Direito de associação
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Conceito de Federação
Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo
Organização político-administrativa na CF/88
Conceito de autonomia federativa
Inexistência de hierarquia entre os entes federados
Diferença entre soberania e autonomia
Condição jurídica dos territórios
Condição jurídica das regiões metropolitanas
Particularidades do Distrito Federal
Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União
Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira
Criação de novos Estados
Criação de novos Municípios
Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios
Processos históricos de formação das Federações
Confederação e Federação
Estado unitário, Estado regional e Estado federal
Sistema constitucional de repartição de competências
Competências materiais ou administrativas
Competências exclusivas
Competências comuns
Competências legislativas
Competências privativas
Competências concorrrentes
Tipos de intervenção federal
Intervenção federal mediante representação ou ação interventiva (intervenção federal jurídica)
Intervenção federal espontânea ou autônoma (intervenção federal política)
Intervenção federal mediante solicitação
Intervenção federal mediante requisição
Intervenção estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares
Regiões
Organização dos Poderes
Funções típicas do Poder Legislativo
Funções atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Estatuto dos congressistas
Imunidades parlamentares
Imunidade material (substancial ou real)
Imunidades formais (processuais ou adjetivas)
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Hipóteses em que não haverá perda do mandato
Reuniões
Espécies de reunião
Comissões parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Requisitos da CPI
Poderes judiciais de investigação da CPI
CPIs estaduais e municipais
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Competência do Congresso Nacional (com sanção) (art. 48, CF)
Competência exclusiva do Congresso Nacional (sem sanção) (art. 49, CF)
Competência privativa da Câmara dos Deputados (art. 51, CF)
Competência privativa do Senado Federal (art. 52, CF)
Processo legislativo
Espécies normativas
Fases do processo legislativo
Medidas provisórias
Leis delegadas
Emendas constitucionais
Leis ordinárias e leis complementares
Decretos legislativos
Resoluções
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Sistema de controle interno da Administração Pública
Sistema de controle externo da Administração Pública
Tribunal de Contas da União (TCU)
Competência para realizar o julgamento de contas públicas
Competência para realizar a sustação de atos administrativos e a sustação de contratos administrativos
Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunais de Contas dos Estados (TCE)
Tribunais de Contas dos Municípios (TCME) e Tribunal de Contas de Município (TCM)
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Funções do Poder Executivo
Sistema presidencialista de governo
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República
Eleição presidencial
Impedimento e vacância no Poder Executivo
Impedimento e vacância do Presidente da República
Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União
Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Imunidades penais do Presidente da República
Imunidade ao processo penal
Imunidade à prisão
Juízes naturais do Presidente da República em matéria penal
Procedimento de julgamento dos crimes comuns do Presidente da República (ação penal)
Procedimento de julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República (processo de impeachment)
Competência para julgar ação popular e ação civil pública ajuizada contra o Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo dos Estados, DF e Municípios
Ministros de Estado
Controle judicial da nomeação de Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Composição e atribuições do Conselho da República
Composição e atribuições do Conselho de Defesa Nacional
Funções
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Segurança Pública
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Educação, cultura e desporto
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicação social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Princípio da insignificância
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Homicídio
Furto
Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição e outros crimes contra a liberdade pessoal
Calúnia, Difamação e Injúria
Estupro e outros crimes sexuais
Lesão Corporal Leve
Roubo
Crimes sexuais contra vulneráveis
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Extorsão
Infanticídio
Aborto
Dano
Lesão Corporal culposa
Apropriação indébita
Violência Doméstica e Familiar
Estelionato e outras fraudes
Receptação
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Erro de tipo (essencial)
Erro de tipo (acidental)
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Crime impossível
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Fraude de lei sobre estrangeiro;
Petrechos de falsificac?a?o
Falsificac?a?o de selo ou sinal pu?blico;
Falsidade de ti?tulos e outros pape?is pu?blicos;
Emissa?o de ti?tulo ao portador sem permissa?o legal;
Falso reconhecimento de firma ou letra;
Falsidade material de atestado ou certida?o;
Falsidade de atestado me?dico;
Certida?o ou atestado ideologicamente falso;
Reproduc?a?o ou adulterac?a?o de selo ou pec?a filate?lica;
Falsificac?a?o do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalizac?a?o alfandega?ria, ou para outros fins;
Moeda Falsa
Petrechos para falsificação de moeda;
Fraudes em certames de interesse público
Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Falsa identidade
Supressão de documento
Uso de documento falso
Falsidade ideológica
Falsificação de documento particular
Falsificação de documento público
Elementos da culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Rol dos Crimes Hediondos
Conceitos Relevantes
Pressupostos
Requisitos
Prazo
Captação Ambiental
Introdução
Modalidades de Tortura
Efeitos da Condenação
Evolução Legislativa da Matéria
Conceito Legal
Do Crime de Organização Criminosa
Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
Conceito/Objeto Material
Porte de Drogas para Consumo Pessoal
Tráfico de Drogas e Figuras Equiparadas
Causas de Aumento de Pena
Finalidades da Lei
Condições de Incidência
Considerações Gerais ? Bem Jurídico Tutelado, Crimes de Perigo e Crimes de Lesão
Homicídio Culposo
Lesão Corporal Culposa
Racha na Via Pública
Considerações Gerais
Elemento Subjetivo
Efeitos da Condenação
Penas Restritivas de Direito