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PC-PB - 2025 - Escrivão

Pré-editalNível Superior
Recursos disponíveis
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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Introdução geral
Introdução
Estrutura das palavras
Verbo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Adjetivo
Tempo composto e locução verbal
Flexão do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Principais verbos irregulares
Numeral
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Pronome
Definição e classificação do pronome
Imperativo
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Frase, oração e período
Introdução ao período composto
Introdução ao período simples
Oração coordenada
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Oração subordinada adverbial
Tipos de predicado
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Predicativo
Oração reduzida
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução
Regência
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Regência nominal
Crase
Acento facultativo
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Vírgula
Ponto e vírgula
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Introdução
Modus ponens
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus tollens
Modelo de Resolução (tabelas cruzadas)
Estrutura de uma questão
Nomenclaturas
Introdução
Probabilidade Condicional
Introdução
Sequências Lógicas
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Processo de formação e incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina)
Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional
Parágrafos do artigo 5.º
Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos
Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Política Nacional de Direitos Humanos.
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Perda e suspensão dos direitos políticos
Reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral e recentes alterações legislativas
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária
Coligações
Verticalização das eleições
Registro partidário
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Funções do Poder Executivo
Sistema presidencialista de governo
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
Segurança Pública
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Educação, cultura e desporto
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicação social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Conceito
Direito Administrativo e Administração Pública
Sentidos da Administração
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Análise das bancas/carreiras
Deferência
Princípios implícitos
Conceito e funções dos princípios
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Supraprincípios
Quadro Comparativo:
Análise das bancas/carreiras
Entidade transfederativa
Consórcios públicos
Agências reguladoras
BÁSICOS
Empresas Públicas
Fundações
Autarquias
Administração Pública Indireta
Administração Pública Direta
Noções introdutórias
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Atributos
Competência
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Análise das bancas/carreiras
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Noções preliminares
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Remuneração e subsídio
Concurso público
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
Órgãos públicos
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
DO TRIBUNAL DE CONTAS
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Homicídio
Aborto
Infanticídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Lesão Corporal Leve
Violência Doméstica e Familiar
Lesão Corporal culposa
Furto
Extorsão
Escusas
Receptação
Estelionato e outras fraudes
Apropriação indébita
Dano
Roubo
Violação de domicílio
Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição e outros crimes contra a liberdade pessoal
Calúnia, Difamação e Injúria
Supressão de documento
Moeda Falsa
Falsificação de documento público
Falsificação de documento particular
Falsidade ideológica
Uso de documento falso
Falsa identidade
Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Fraudes em certames de interesse público
Petrechos para falsificação de moeda;
Fraude de lei sobre estrangeiro;
Falsificac?a?o do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalizac?a?o alfandega?ria, ou para outros fins;
Falsidade de ti?tulos e outros pape?is pu?blicos;
Petrechos de falsificac?a?o
Falsificac?a?o de selo ou sinal pu?blico;
Emissa?o de ti?tulo ao portador sem permissa?o legal;
Falso reconhecimento de firma ou letra;
Falsidade material de atestado ou certida?o;
Falsidade de atestado me?dico;
Certida?o ou atestado ideologicamente falso;
Reproduc?a?o ou adulterac?a?o de selo ou pec?a filate?lica;
Estupro e outros crimes sexuais
Crimes sexuais contra vulneráveis
Violação de sigilo profissional
Condescendência criminosa
Facilitação de contrabando ou descaminho
Corrupção passiva
Concussão
Peculato Próprio - Apropriação e Desvio
Crimes Funcionais próprios e impróprios
Sonegação de contribuição previdenciária
Tráfico de Influência
Descaminho
Contrabando
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípio da individualização da pena
Princípio da insignificância
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Erro de tipo (essencial)
Erro de tipo (acidental)
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Crime impossível
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Rol dos Crimes Hediondos
Conceitos Relevantes
Pressupostos
Requisitos
Prazo
Captação Ambiental
Introdução
Modalidades de Tortura
Efeitos da Condenação
Evolução Legislativa da Matéria
Conceito Legal
Do Crime de Organização Criminosa
Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
Conceito/Objeto Material
Porte de Drogas para Consumo Pessoal
Tráfico de Drogas e Figuras Equiparadas
Causas de Aumento de Pena
Considerações Gerais
Elemento Subjetivo
Efeitos da Condenação
Penas Restritivas de Direito
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Produtividade remota
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Faixa de opções
Formatos de arquivos suportados
Conceitos Iniciais
Barra de ferramentas de acesso rápido
Slides
Seleção de textos
Tipos de operadores
Guia Arquivo
Layout de slide
Teclas de atalho
Funções: Soma, Somase e Somases
Extensões
Barra de ferramentas padrão
Transições e animações
Funções: Média, Médiaa e Med
Barra de ferramentas formatação
Apresentação de slides
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Slide mestre
Interface do usuário
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
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Funções: Concatenar e Concat
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
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Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
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Função PROCH
Funções aninhadas
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Referências relativas e absolutas
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Referências externas
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Noção geral
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Comandos básicos do Linux - parte 01
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Comandos básicos do Linux - parte 02
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Segurança do Windows
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Tipos de classificação
Classificação tipológica
Teoria das 3 idades