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PC-PE - 2023 - Escrivão

Pós-editalNível Superior
Recursos disponíveis
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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Fonema e sílaba
Encontro vocálico
Encontro consonantal e dígrafo
Síntese
Introdução à divisão silábica
Regras de divisão silábica
Casos especiais da divisão silábica
Esquema de divisão silábica
Questões Cebraspe - Estudos de Fonema e Sílaba
Questões Vunesp - Estudos de Fonema e Sílaba
Questões FGV - Estudos de Fonema e Sílaba
Questões FCC - Estudos de Fonema e Sílaba
Questões Cesgranrio - Estudos de Fonema e Sílaba
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Questões Cebraspe - Acentuação Gráfica
Questões Vunesp - Acentuação Gráfica
Questões FGV - Acentuação Gráfica
Questões FCC - Acentuação Gráfica
Questões Cesgranrio - Acentuação Gráfica
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Questões Cebraspe - Ortografia
Questões Vunesp - Ortografia
Questões FGV - Ortografia
Questões FCC - Ortografia
Questões Cesgranrio - Ortografia
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Substantivo
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Questões Cebraspe - Morfologia
Questões Vunesp - Morfologia
Questões FGV - Morfologia
Questões FCC - Morfologia
Questões Cesgranrio - Morfologia
Verbo
Introdução
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Questões Cebraspe - Morfologia Verbal
Questões Vunesp - Morfologia Verbal
Questões FGV - Morfologia Verbal
Questões FCC - Morfologia Verbal
Questões Cesgranrio - Morfologia Verbal
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Simples
Questões Vunesp - Sintaxe - Período Simples
Questões FGV - Sintaxe - Período Simples
Questões FCC - Sintaxe - Período Simples
Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Simples
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Composto
Questões Vunesp - Sintaxe - Período Composto
Questões FGV - Sintaxe - Período Composto
Questões FCC - Sintaxe - Período Composto
Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Composto
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Questões Cebraspe - Regência
Questões Vunesp - Regência
Questões FGV - Regência
Questões FCC - Regência
Questões Cesgranrio - Regência
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Questões Cebraspe - Crase
Questões Vunesp - Crase
Questões FGV - Crase
Questões FCC - Crase
Questões Cesgranrio - Crase
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Questões Cebraspe - Pronome Pessoal
Questões Vunesp - Pronome Pessoal
Questões FGV - Pronomes Pessoais
Questões FCC - Pronomes Pessoais
Questões Cesgranrio - Pronomes Pessoais
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Questões Cebraspe - Voz Passiva
Questões Vunesp - Voz Passiva
Questões FGV - Voz Passiva
Questões FCC - Voz Passiva
Questões Cesgranrio - Voz Passiva
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Questões Cebraspe - Concordância
Questões Vunesp - Concordância
Questões FGV - Concordância
Questões FCC - Concordância
Questões Cesgranrio - Concordância
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Questões Cebraspe - Pronome Relativo
Questões Vunesp - Pronome Relativo
Questões FGV - Pronome Relativo
Questões FCC - Pronome Relativo
Questões Cesgranrio - Pronome Relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Questões Cebraspe - Que, Se e Como
Questões Vunesp - Que, Se e Como
Questões FGV - Que, Se e Como
Questões FCC - Que, Se e Como
Questões Cesgranrio - Que, Se e Como
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Questões Cebraspe - Pontuação
Questões Vunesp - Pontuação
Questões FGV - Pontuação
Questões FCC - Pontuação
Questões Cesgranrio - Pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Questões Cebraspe - Textualidade
Questões Vunesp - Textualidade
Questões FGV - Textualidade
Questões FCC - Textualidade
Questões Cesgranrio - Textualidade
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Produtividade remota
Questões Cebraspe - Conceitos de Internet e Intranet
Questões Vunesp - Conceitos de Internet e Intranet
Questões FGV - Conceitos de Internet e Intranet
Questões FCC - Conceitos de Internet e Intranet
Questões Cesgranrio - Conceitos de Internet e Intranet
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Questões Cebraspe - Correio Eletrônico
Questões Vunesp - Correio Eletrônico
Questões FGV - Correio Eletrônico
Questões FCC - Correio Eletrônico
Questões Cesgranrio - Correio Eletrônico
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Questões Cebraspe - Segurança da Informação
Questões Vunesp - Segurança da Informação
Questões FGV - Segurança da Informação
Questões FCC - Segurança da Informação
Questões Cesgranrio - Segurança da Informação
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Questões Cebraspe - Cloud Computing
Questões Vunesp - Cloud Computing
Questões FGV - Cloud Computing
Questões FCC - Cloud Computing
Questões Cesgranrio - Cloud Computing
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Questões Cebraspe - Redes De Computadores
Questões Vunesp - Redes De Computadores
Questões FGV - Redes De Computadores
Questões FCC - Redes De Computadores
Questões Cesgranrio - Redes De Computadores
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Questões Cebraspe - Microsoft Excel
Questões Vunesp - Microsoft Excel
Questões FGV - Microsoft Excel
Questões FCC - Microsoft Excel
Questões Cesgranrio - Microsoft Excel
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Questões Cebraspe - Microsoft Word
Questões Vunesp - Microsoft Word
Questões FGV - Microsoft Word
Questões FCC - Microsoft Word
Questões Cesgranrio - Microsoft Word
Formatos de arquivos suportados
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Apresentação de slides
Slide mestre
Questões Cebraspe - Microsoft Power Point
Questões Vunesp - Microsoft Power Point
Questões FGV - Microsoft Power Point
Questões FCC - Microsoft Power Point
Questões Cesgranrio - Microsoft Power Point
Conceitos Iniciais
Seleção de textos
Teclas de atalho
Barra de ferramentas padrão
Barra de ferramentas formatação
Interface do usuário
Questões Cebraspe - Libreoffice Writer
Questões Vunesp - Libreoffice Writer
Questões FGV - Libreoffice Writer
Questões FCC - Libreoffice Writer
Questões Cesgranrio - Libreoffice Writer
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato
Funções: Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função PROCV
Função PROCH
Referências relativas, absolutas e referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento
Questões Cebraspe - Libreoffice Calc
Questões Vunesp - Libreoffice Calc
Questões FGV - Libreoffice Calc
Questões FCC - Libreoffice Calc
Questões Cesgranrio - Libreoffice Calc
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Questões Cebraspe - Windows 10
Questões Vunesp - Windows 10
Questões FGV - Windows 10
Questões FCC - Windows 10
Questões Cesgranrio - Windows 10
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
América
Ásia
África
Oceania
Europa
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Questões Cebraspe - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Vunesp - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FGV - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FCC - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Cesgranrio - Introdução ao Direito Constitucional
Estrutura inicial da Constituição
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
ADCT
Questões Cebraspe - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões Vunesp - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões FGV - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões FCC - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões Cesgranrio - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Questões Cebraspe - Princípios Fundamentais
Questões Vunesp - Princípios Fundamentais
Questões FGV - Princípios Fundamentais
Questões FCC - Princípios Fundamentais
Questões Cesgranrio - Princípios Fundamentais
Noção Geral
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões Vunesp - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões FGV - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões FCC - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões Cesgranrio - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Questões Cebraspe - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Vunesp - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FGV - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FCC - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Cesgranrio - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Questões Cebraspe - Remédios Constitucionais
Questões Vunesp - Remédios Constitucionais
Questões FGV - Remédios Constitucionais
Questões FCC - Remédios Constitucionais
Questões Cesgranrio - Remédios Constitucionais
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Questões Cebraspe - Direitos Sociais
Questões Vunesp - Direitos Sociais
Questões FGV - Direitos Sociais
Questões FCC - Direitos Sociais
Questões Cesgranrio - Direitos Sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Questões Cebraspe - Nacionalidade
Questões Vunesp - Nacionalidade
Questões FGV - Nacionalidade
Questões FCC - Nacionalidade
Questões Cesgranrio - Nacionalidade
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Questões Cebraspe - Direitos Políticos
Questões Vunesp - Direitos Políticos
Questões FGV - Direitos Políticos
Questões FCC - Direitos Políticos
Questões Cesgranrio - Direitos Políticos
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Questões Cebraspe - Partidos Políticos
Questões Vunesp - Partidos Políticos
Questões FGV - Partidos Políticos
Questões FCC - Partidos Políticos
Questões Cesgranrio - Partidos Políticos
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Federação
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Questões Cebraspe - Administração Pública
Questões Vunesp - Administração Pública
Questões FGV - Administração Pública
Questões FCC - Administração Pública
Questões Cesgranrio - Administração Pública
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Questões Cebraspe - Funções Essenciais à Justiça
Questões Vunesp - Funções Essenciais à Justiça
Questões FGV - Funções Essenciais à Justiça
Questões FCC - Funções Essenciais à Justiça
Questões Cesgranrio - Funções Essenciais à Justiça
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Segurança Pública
Segurança Pública
Questões Cebraspe - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões Vunesp - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões FGV - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões FCC - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões Cesgranrio - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Histórico da teoria do poder constituinte
Tipos de poder constituinte
Poder constituinte originário
Espécies de poder constituinte originário
Características do poder constituinte originário
Poder constituinte derivado
Espécies de poder constituinte derivado
Características do poder constituinte derivado
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador
Limites circunstanciais
Limites formais ou procedimentais
Limites materiais
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Normas constitucionais de eficácia plena
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Normas programáticas
Normas de princípio institutivo ou normas institutivas
Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz
Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Leis
Jurisprudência
Jurisprudência
Doutrina
Doutrina
Costumes
Costumes
Princípios
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões Vunesp - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões FGV - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões FCC - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões Cesgranrio - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Princípios dos Serviços Públicos
Especialidade ou descentralização
Princípios do Processo Administrativo Federal
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Intranscendência subjetiva das sanções
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública
Questões Vunesp - Princípios da Administração Pública
Questões FGV - Princípios da Administração Pública
Questões FCC - Princípios da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Princípios da Administração Pública
CONCEITOS BÁSICOS
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Características
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Noções introdutórias
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Vunesp - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FGV - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FCC - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Cesgranrio - Administração Pública (Organização da Administração)
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Conceito
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Ciclo de Polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Vunesp - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FGV - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FCC - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Poderes e Deveres da Administração Pública
CONCEITO
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
CLASSIFICAÇÕES
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
CONTROLE
Legislativo
Judicial
Pela administração
FORMAS DE EXTINÇÃO
Comuns
Extraoridinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Questões Cebraspe - Atos Administrativos
Questões Vunesp - Atos Administrativos
Questões FGV - Atos Administrativos
Questões FCC - Atos Administrativos
Questões Cesgranrio - Atos Administrativos
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
QUANTO À ORIGEM
QUANTO À ORIGEM
CONTROLE ADMINISTRATIVO
CONTROLE LEGISLATIVO
CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS
CONTROLE JUDICIAL
CONTROLE E LINDB – SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Questões Cebraspe - Controle da Administração Pública
Questões Vunesp - Controle da Administração Pública
Questões FGV - Controle da Administração Pública
Questões FCC - Controle da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Controle da Administração Pública
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade:
Instâncias de responsabilidade:
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Ressarcimento ao Erário
Análise das bancas/carreiras
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Prescrição geral
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Questões Cebraspe - Improbidade Administrativa
Questões Vunesp - Improbidade Administrativa
Questões FGV - Improbidade Administrativa
Questões FCC - Improbidade Administrativa
Questões Cesgranrio - Improbidade Administrativa
CONCEITO
PRINCÍPIOS
CLASSIFICAÇÃO
FORMAS DE PRESTAÇÃO
Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Regime Jurídico:
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Direitos do usuário dos serviços públicos
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Advento do termo contratual e reversão
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Caducidade
Advento do termo contratual e reversão
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
INTERVENÇÃO
Questões Cebraspe - Serviços Públicos
Questões Vunesp - Serviços Públicos
Questões FGV - Serviços Públicos
Questões FCC - Serviços Públicos
Questões Cesgranrio - Serviços Públicos
INTRODUÇÃO
EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Análise de banca conforme a carreira/concurso
Questões Cebraspe - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Vunesp - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FGV - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FCC - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Cesgranrio - Responsabilidade Civil do Estado
Regime normativo concorrente
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Conceito
Conceito
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização ? novidade
Desburocratização – novidade
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Pregão (Lei 14.133/2021)
Outras modalidades licitatórias
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Outras modalidades licitatórias
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Recursos ? Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Anulação e revogação da licitação
Startups e empreendedorismo inovador – LC nº 182/2021
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos – Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Licitações
Questões Vunesp - Licitações
Questões FGV - Licitações
Questões FCC - Licitações
Questões Cesgranrio - Licitações
Conceito
Conceito
Análise das Bancas
Análise das Bancas
Formalismo
Modificações no contrato
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Teoria da imprevisão
Fato do príncipe
Fato da administração
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Duração dos contratos
Aditivo e apostila
Modificações contratuais:
Encargos trabalhistas e previdenciários
Aditivo e apostila
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Encargos trabalhistas e previdenciários
Garantias contratuais
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Subcontratação
Garantias contratuais
Rescisão do contrato
Subcontratação
Sanções
Rescisão do contrato
Sanções
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Contratos Administrativos
Questões Vunesp - Contratos Administrativos
Questões FGV - Contratos Administrativos
Questões FCC - Contratos Administrativos
Questões Cesgranrio - Contratos Administrativos
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípios da personalidade e humanidade
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Princípio da individualização da pena
Questões Cebraspe - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões Vunesp - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões FGV - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões FCC - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões Cesgranrio - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Princípio da insignificância
Princípios da adequação social e intervenção mínima
Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade
Questões Cebraspe - Princípios do Direito Penal
Questões Vunesp - Princípios do Direito Penal
Questões FGV - Princípios do Direito Penal
Questões FCC - Princípios do Direito Penal
Questões Cesgranrio - Princípios do Direito Penal
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Questões Cebraspe - Lei Penal no Tempo
Questões Vunesp - Lei Penal no Tempo
Questões FGV - Lei Penal no Tempo
Questões FCC - Lei Penal no Tempo
Questões Cesgranrio - Lei Penal no Tempo
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Extraterritorialidade condicionada
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Questões Cebraspe - Lei Penal no Espaço
Questões Vunesp - Lei Penal no Espaço
Questões FGV - Lei Penal no Espaço
Questões FCC - Lei Penal no Espaço
Questões Cesgranrio - Lei Penal no Espaço
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Questões Cebraspe - Noções Introdutórias do Crime
Questões Vunesp - Noções Introdutórias do Crime
Questões FGV - Noções Introdutórias do Crime
Questões FCC - Noções Introdutórias do Crime
Questões Cesgranrio - Noções Introdutórias do Crime
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Questões Cebraspe - Fato Típico
Questões Vunesp - Fato Típico
Questões FGV - Fato Típico
Questões FCC - Fato Típico
Questões Cesgranrio - Fato Típico
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Crime qualificado pelo resultado
Questões Cebraspe - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões Vunesp - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões FGV - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões FCC - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões Cesgranrio - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Erro de tipo (essencial)
Descriminantes putativas
Erro de tipo (acidental)
Questões Cebraspe - Erro de Tipo
Questões Vunesp - Erro de Tipo
Questões FGV - Erro de Tipo
Questões FCC - Erro de Tipo
Questões Cesgranrio - Erro de Tipo
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Crime impossível
Arrependimento posterior
Questões Cebraspe - Iter Criminis
Questões Vunesp - Iter Criminis
Questões FGV - Iter Criminis
Questões FCC - Iter Criminis
Questões Cesgranrio - Iter Criminis
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Questões Cebraspe - Ilicitude
Questões Vunesp - Ilicitude
Questões FGV - Ilicitude
Questões FCC - Ilicitude
Questões Cesgranrio - Ilicitude
Elementos da culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Questões Cebraspe - Culpabilidade
Questões Vunesp - Culpabilidade
Questões FGV - Culpabilidade
Questões FCC - Culpabilidade
Questões Cesgranrio - Culpabilidade
Homicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal dolosa e culposa
Calúnia, Difamação e Injúria
Ameaça, Perseguição e outros
Violação de domicílio
Furto, Roubo e extorsão
Dano, estelionato e outros
Crimes sexuais
Crimes sexuais contra vulneráveis
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Falsificação documental
Questões Cebraspe - Crimes contra a Fé Pública
Questões Vunesp - Crimes contra a Fé Pública
Questões FGV - Crimes contra a Fé Pública
Questões FCC - Crimes contra a Fé Pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Fé Pública
Crimes funcionais
Concussão
Concussão
Corrupção Passiva
Corrupção Passiva
Outros crimes funcionais
Questões Cebraspe - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Vunesp  - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões FGV - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Usurpação de função pública
Resistência, Desobediência e Desacato
Resistência, Desobediência e Desacato
tráfico de influência
tráfico de influência
Corrupção ativa
Questões Cebraspe - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões FGV - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por particular contra a Administração
Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade
Princípios Processuais Penais.
Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Conceitos introdutórios
Lei Processual Penal no tempo
Lei Processual Penal em relação às pessoas
Lei Processual Penal no espaço
Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal
Questões Cebraspe - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões Vunesp - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões FGV - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões FCC - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Questões Cesgranrio - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Garantias do investigado
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Desarquivamento do Inquérito Policial
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Cognição, notitia criminis e delatio criminis
Instauração do Inquérito
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Prazos e indiciamento
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Conceito.
Do indiciamento.
Do relatório do Inquérito Policial.
Do Arquivamento do Inquérito Policial.
Questões Cebraspe - Inquérito Policial
Questões Vunesp - Inquérito Policial
Questões FGV - Inquérito Policial
Questões FCC - Inquérito Policial
Questões Cesgranrio - Inquérito Policial
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Classificação das provas
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Peritos e Assistente Técnico
Outras perícias
Interrogatório
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
Questões Cebraspe - Das Provas
Questões Vunesp - Das Provas
Questões FGV - Das Provas
Questões FCC - Das Provas
Questões Cesgranrio - Das Provas
Disposições gerais
Direitos e garantias constitucionais
Medidas Cautelares diversas da prisão
Espécies de cautelares no Processo Penal
Liberdade Provisória
Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção
Pressupostos para aplicação das medidas cautelares
Características/Princípios
Espécies de medidas cautelares diversas da prisão
Da liberdade provisória
Questões Cebraspe - Das Medidas Cautelares
Questões Vunesp - Das Medidas Cautelares
Questões FGV - Das Medidas Cautelares
Questões FCC - Das Medidas Cautelares
Questões Cesgranrio - Das Medidas Cautelares
Espécies de prisões
Extrapenais
Formalidades e execução da prisão
Penais/Processuais
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades
Das prisões cautelares
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Questões Cebraspe - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Vunesp - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FGV - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FCC - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Cesgranrio - Prisão e Liberdade Provisória
Conceito.
Lavratura do Termo Circunstanciado. Cabimento.
Princípíos Orientadores da Lei.
Da transação Penal.
Da suspensão Condicional do Processo.
Do Procedimento Sumaríssimo.
Questões Cebraspe - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Questões Vunesp - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Questões FGV - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Questões FCC - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Questões Cesgranrio - Termo Circunstanciado de Ocorrência
Fundamentos para privação de liberdade no processo penal
Espécies de prisões
Formalidades e execução da prisão
Espécies de prisões
Prisão domiciliar
Prisão Especial
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão domiciliar
Questões Cebraspe - Das Prisões
Questões Vunesp - Das Prisões
Questões FGV - Das Prisões
Questões FCC - Das Prisões
Questões Cesgranrio - Das Prisões
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Jurisprudências pertinentes
Questões Cebraspe - Prisão em Flagrante
Questões Vunesp - Prisão em Flagrante
Questões FGV - Prisão em Flagrante
Questões FCC - Prisão em Flagrante
Questões Cesgranrio - Prisão em Flagrante
Conceito e iniciativa
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Decisão, revogação e revisão periódica
Questões Cebraspe - Prisão Preventiva
Questões Vunesp - Prisão Preventiva
Questões FGV - Prisão Preventiva
Questões FCC - Prisão Preventiva
Questões Cesgranrio - Prisão Preventiva
Disposições gerais, formalidades e jurisprudência
Questões Cebraspe - Prisão Temporária
Questões Vunesp - Prisão Temporária
Questões FGV - Prisão Temporária
Questões FCC - Prisão Temporária
Questões Cesgranrio - Prisão Temporária
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
6. Art.9
7. Art.10
8. Art.13
9. Art.18
10. Art.22
11. Art.25
12. Art.27
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
6. Art.9
7. Art.10
8. Art.13
9. Art.18
10. Art.22
11. Art.25
12. Art.27
1. Introdução
2. Gerações de Leis de Lavagem
3. Fases da Lavagem
4. Considerações Gerais
5. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem
6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada
7. Do Crime
8. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação
1. Introdução
2. Gerações de Leis de Lavagem
3. Fases da Lavagem
4. Considerações Gerais
5. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem
6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada
7. Do Crime
8. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação
1. Introdução
2. Formas de Discriminação e Preconceito
3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria
4. Considerações Gerais
5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros
6. Dos Crimes
1. Considerações Gerais
2. Homicídio Culposo
3. Homicídio Culposo Qualificado
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
6. Participação em Racha
1. Considerações Gerais
2. Homicídio Culposo
3. Homicídio Culposo Qualificado
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
6. Participação em Racha
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
2. Condições de Incidência
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
2. Condições de Incidência
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução - Conceitos Relevantes- I
2. Pressupostos
3. Requisitos
4. Encontro Fortuito de Provas
5. Prazo e Prova Emprestada
6. Captação Ambiental
1. Introdução - Conceitos Relevantes- I
2. Pressupostos
3. Requisitos
4. Encontro Fortuito de Provas
5. Prazo e Prova Emprestada
6. Captação Ambiental
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
Técnicas para elaboração do projeto de texto
Como elaborar uma boa redação
Texto definitivo
Rascunho
Brainstorming
O fechamento perfeito
Fundamentos para solidificar o desenvolvimento
Bases de uma boa introdução
Características básicos do texto
Importância do posicionamento
Domínio técnico
Processo construtivo do estudo de caso
Diferenças entre o estudo de caso e a redação
Análise da problemática
Como construir um bom estudo de caso
Compreendendo os tópicos
Possibilidades produtivas
Entendendo a estrutura Cespe
Caracterísitca da banca
Estilo de texto
Uso da geohistória na redação
Importância do repertório pop
Usando elementos da cosntituição
Técnias para absorção do repertório coringa
Estratégias para ampliar o repertório
Refinando suas possibilidades
Aprofundamento técnico
Explorando eventos atuais
Usando os eixos temáticos de atualdiades como base
Explorando os filósofos
Usando sociólogos na base do texto
Usando teóricos coringa
Ampliando suas possibilidades
Ampliando sua base de repertório
Aplicando estratégias produtivas
Elaborando parágrafos
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Proposições
Tabela Verdade
Estruturas Lógicas
Negação
Equivalência
Tautologia, Contradição e Contingência
Questões Cebraspe - Lógica Proposicional
Questões Vunesp - Lógica Proposicional
Questões FGV - Lógica Proposicional
Questões FCC - Lógica Proposicional
Questões Cesgranrio - Lógica Proposicional
Operações com Conjuntos
Questões Cebraspe - Operações com Conjuntos
Questões Vunesp - Operações com Conjuntos
Questões FGV - Operações com Conjuntos
Questões FCC - Operações com Conjuntos
Questões Cesgranrio - Operações com Conjuntos
Probabilidade
Probabilidade Condicional
Questões Cebraspe - Probabilidade
Questões Vunesp - Probabilidade
Questões FGV - Probabilidade
Questões FCC - Probabilidade
Questões Cesgranrio - Probabilidade
Lógica de Argumentação
Questões Cebraspe - Lógica de Argumentação
Questões Vunesp - Lógica de Argumentação
Questões FGV - Lógica de Argumentação
Questões FCC - Lógica de Argumentação
Questões Cesgranrio - Lógica de Argumentação
Sequências Lógicas
Questões Cebraspe - Sequências Lógicas
Questões Vunesp - Sequências Lógicas
Questões FGV - Sequências Lógicas
Questões FCC - Sequências Lógicas
Questões Cesgranrio - Sequências Lógicas
Conjuntos Numéricos
Questões Vunesp - Conjuntos Numéricos
Questões FGV - Conjuntos Numéricos
Questões FCC - Conjuntos Numéricos
Questões Cesgranrio - Conjuntos Numéricos
Questões Cebraspe - Conjuntos Numéricos
Questões Cesgranrio - Conjuntos Numéricos
Definições e Diagramas
Questões Vunesp - Teoria dos Conjuntos
Questões FGV - Teoria dos Conjuntos
Questões FCC - Teoria dos Conjuntos
Questões Cesgranrio - Teoria dos Conjuntos
Questões Cebraspe - Teoria dos Conjuntos
Equação do 1º Grau
Questões Vunesp - Equações
Questões FGV - Equações
Questões FCC - Equações
Questões Cesgranrio - Equações
Sistema de Equações do 1º Grau
Equação do 2º Grau
Questões Cebraspe - Equações
Regra de 3 Simples
Questões Vunesp - Razão e Proporção
Questões FGV - Razão e Proporção
Questões FCC - Razão e Proporção
Questões Cesgranrio - Razão e Proporção
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Proporção Inversa
Porcentagem
Questões Cebraspe - Razão e Proporção
Definição de Função
Questões Vunesp - Funções
Questões FGV - Funções
Questões FCC - Funções
Questões Cesgranrio - Funções
Função do 1º grau/Função afim
Função do 2º grau/Função Quadrática
Função Exponencial
Função Logarítmica
Questões Cebraspe - Funções
Inequação Exponencial
Inequação Logarítmica
Inequação do 1º grau
Questões Vunesp - Inequações
Questões FGV - Inequações
Questões FCC - Inequações
Questões Cesgranrio - Inequações
Inequação do 2º grau
Questões Cebraspe - Inequações
Questões Vunesp - Progressão Aritmética
Questões FGV - Progressão Aritmética
Questões FCC - Progressão Aritmética
Questões Cesgranrio - Progressão Aritmética
Definição de PA
Termo Geral da PA
Soma dos Termos da PA
Questões Cebraspe - Progressão Aritmética
Questões Vunesp - Progressão Geométrica
Definição da PG
Questões FGV - Progressão Geométrica
Questões FCC - Progressão Geométrica
Questões Cesgranrio - Progressão Geométrica
Termo Geral da PG
Soma dos Termos da PG Finita
Soma dos Termos da PG Infinita
Questões Cebraspe - Progressão Geométrica
Questões Vunesp - Estatística Básica
Questões FGV - Estatística Básica
Tabelas e Gráficos
Questões FCC - Estatística Básica
Questões Cesgranrio - Estatística Básica
Média
Mediana
Moda
Questões Cebraspe - Estatística Básica
Princípios da Arquivística
Conceitos da Arquivística
Ciência da Informação
Técnologia da Informação
Arquivística na sociedade
Princípio da Proveniência
Fundo aberto
Fundo fechado
Princípio da Organicidade
Princípio da Integridade
Princípio da Unicidade
Princípio da Ordem Original
Noção geral
Legislação Arquivística
Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012
Normas nacionas
Políticas de acesso aos documentos de arquivo
Normas internacionais
Diagnóstico da situação arquivística
Realidade arquivística brasileira
Sistemas e redes de arquivo
Tipos de classificação
Classificação quanto ao suporte
Classificação tipológica
Teoria das 3 idades
Arquivo corrente
Arquivo temporário
Arquivo permanente
Tabela de Temporalidade
Eliminação de arquivos
Método alemão
Método inglês
Análise tipológica dos documentos de arquivo
Recebimento
Registro
Distribuição
Tramitação
Expedição
Bases da função arquivística
Função de guarda
Função de consulta
Função de preservação
Produção
Avaliação
Aquisição
Conservação
Classificação
Descrição
Difusão
Criação
Noção geral
Questões ambientais
Questões logísticas
Mobiliário
Restauração
Noção geral
Digitalização
Metadados
Suporte
Armazenagem
Dispositivos massivos
Cloud Storage
Requisitos
Conceitos de microfilmagem
Origem da microfilmagem
Subsituição de originalidade
Legislação
LEI Nº 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968
DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996
DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1997