Curso preparatório para PC-RS - 2024 - Inspetor de Polícia

Tópicos de Direito Constitucional

Como estudar o Direito Constitucional

Estrutura inicial da Constituição

Preâmbulo

Noção geral e taxonomia

Fundamentos

Princípios estruturantes

Objetivos fundamentais

Princípios regentes das relações internacionais

Noção Geral

Histórico e natureza jurídica

Objetivos e classificações dos direitos fundamentais

Teoria dos status (de Jellinek)

Distinção entre direitos e garantias fundamentais

Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais

Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)

Características dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais heterotópicos

Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)

Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)

Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade

Como estudar o art. 5º da Constituição Federal

Direito à vida

Princípio da legalidade civil

Princípio da liberdade de manifestação do pensamento

Direito à privacidade

Direito de resposta e de indenização

Inviolabilidade de domicílio

Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)

Direito de reunião

Direito de associação

Direito de propriedade e função social da propriedade

Livre acesso à informação (liberdade de informação)

Princípio da inafastabilidade da jurisdição

Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)

Mandados de criminalização

Princípio do devido processo legal

Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal

Aplicação imediata dos direitos fundamentais

Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais

Hierarquia dos tratados internacionais

Tribunal Penal Internacional

Teoria geral dos remédios constitucionais

Habeas corpus

Habeas data

Mandado de injunção

Ação popular

Ação civil pública

Mandado de segurança

Direito de petição e de obter certidão

Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais

Princípio da igualdade

Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)

Vedação ao retrocesso social

Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)

Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)

Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF

Noção geral e conceito

Espécies de nacionalidade

Modos de aquisição da nacionalidade originária

Modos de aquisição da nacionalidade secundária

Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88

Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88

Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados

Perda da nacionalidade

Reaquisição da nacionalidade perdida

Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil

Noção geral

Classificação dos direitos políticos

Direitos políticos positivos ativos

Direitos políticos positivos passivos

Direitos políticos negativos

Consultas populares no período das eleições municipais

Sistemas eleitorais

Perda e suspensão dos direitos políticos

Reaquisição de direitos políticos

Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral

Noção geral e recentes alterações legislativas

Princípios e características dos partidos políticos

Autonomia partidária

Coligações

Verticalização das eleições

Registro partidário

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Conceito de Federação

Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo

Organização político-administrativa na CF/88

Conceito de autonomia federativa

Inexistência de hierarquia entre os entes federados

Diferença entre soberania e autonomia

Condição jurídica dos territórios

Condição jurídica das regiões metropolitanas

Particularidades do Distrito Federal

Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União

Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira

Criação de novos Estados

Criação de novos Municípios

Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios

Processos históricos de formação das Federações

Confederação e Federação

Estado unitário, Estado regional e Estado federal

Sistema constitucional de repartição de competências

Competências materiais ou administrativas

Competências exclusivas

Competências comuns

Competências legislativas

Competências privativas

Competências concorrrentes

Tipos de intervenção federal

Intervenção federal mediante representação ou ação interventiva (intervenção federal jurídica)

Intervenção federal espontânea ou autônoma (intervenção federal política)

Intervenção federal mediante solicitação

Intervenção federal mediante requisição

Intervenção estadual

Noção geral

Princípios administrativos

Tratamento constitucional da administração pública

Exercício de mandato pelo servidor público

Regime jurídico do servidor público

Remuneração dos servidores públicos

Previdência dos servidores públicos

Estabilidade constitucional e perda do cargo público

Militares

Regiões

Organização dos Poderes

Funções típicas do Poder Legislativo

Funções atípicas do Poder Legislativo

Estrutura do Poder Legislativo

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Estatuto dos congressistas

Imunidades parlamentares

Imunidade material (substancial ou real)

Imunidades formais (processuais ou adjetivas)

Foro por prerrogativa de função

Demais garantias parlamentares

Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais

Incompatibilidades e impedimentos

Perda do mandato

Hipóteses em que não haverá perda do mandato

Reuniões

Espécies de reunião

Comissões parlamentares

Requisitos da CPI

Poderes judiciais de investigação da CPI

CPIs estaduais e municipais

Competências e atribuições das Casas Legislativas

Competência do Congresso Nacional (com sanção) (art. 48, CF)

Competência exclusiva do Congresso Nacional (sem sanção) (art. 49, CF)

Competência privativa da Câmara dos Deputados (art. 51, CF)

Competência privativa do Senado Federal (art. 52, CF)

Processo legislativo

Espécies normativas

Fases do processo legislativo

Medidas provisórias

Leis delegadas

Emendas constitucionais

Leis ordinárias e leis complementares

Decretos legislativos

Resoluções

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Sistema de controle interno da Administração Pública

Sistema de controle externo da Administração Pública

Tribunal de Contas da União (TCU)

Competência para realizar o julgamento de contas públicas

Competência para realizar a sustação de atos administrativos e a sustação de contratos administrativos

Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU)

Tribunais de Contas dos Estados (TCE)

Tribunais de Contas dos Municípios (TCME) e Tribunal de Contas de Município (TCM)

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

Funções do Poder Executivo

Sistema presidencialista de governo

Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado

Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo

Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo

Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República

Eleição presidencial

Impedimento e vacância no Poder Executivo

Impedimento e vacância do Presidente da República

Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União

Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios

Imunidades penais do Presidente da República

Imunidade ao processo penal

Imunidade à prisão

Juízes naturais do Presidente da República em matéria penal

Procedimento de julgamento dos crimes comuns do Presidente da República (ação penal)

Procedimento de julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República (processo de impeachment)

Competência para julgar ação popular e ação civil pública ajuizada contra o Presidente da República

Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo dos Estados, DF e Municípios

Ministros de Estado

Controle judicial da nomeação de Ministros de Estado

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Composição e atribuições do Conselho da República

Composição e atribuições do Conselho de Defesa Nacional

Funções

Órgãos do Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário

Quinto constitucional

Súmulas vinculantes

Reclamação constitucional

Cláusula de reserva de plenário

Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público

Precatórios

Noção geral

Ministério Público

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública

Noção geral

Estado de defesa

Estado de sítio

Forças Armadas

Segurança Pública

Teoria geral da Ordem Social

Seguridade social

Educação, cultura e desporto

Ciência, tecnologia e inovação

Comunicação social

Meio ambiente

Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

Índios

Fonema e sílaba

Questões Cebraspe - Estudos de Fonema e Sílaba

Questões Vunesp - Estudos de Fonema e Sílaba

Questões FGV - Estudos de Fonema e Sílaba

Questões FCC - Estudos de Fonema e Sílaba

Questões Cesgranrio - Estudos de Fonema e Sílaba

Encontro vocálico

Encontro consonantal e dígrafo

Síntese

Introdução à divisão silábica

Regras de divisão silábica

Casos especiais da divisão silábica

Esquema de divisão silábica

Introdução

Questões Cebraspe - Acentuação Gráfica

Questões Vunesp - Acentuação Gráfica

Questões FGV - Acentuação Gráfica

Questões FCC - Acentuação Gráfica

Questões Cesgranrio - Acentuação Gráfica

Regra geral

Regra especial

Revisão

Introdução

Questões Cebraspe - Ortografia

Questões Vunesp - Ortografia

Questões FGV - Ortografia

Questões FCC - Ortografia

Questões Cesgranrio - Ortografia

Emprego de letras

Emprego de letras - Resolução de questões

Sufixos e desinências

Sufixos e desinências - Resolução de questões

Parônimos e Homônimos

Parônimos e Homônimos - Resolução de questões

Principais dificuldades ortográficas

Emprego da inicial maiúscula

Emprego do hífen

Novo acordo ortográfico

Introdução geral

Substantivo

Estrutura das palavras

Questões Cebraspe - Morfologia

Questões Vunesp - Morfologia

Questões FGV - Morfologia

Questões FCC - Morfologia

Questões Cesgranrio - Morfologia

Estrutura das palavras - Resolução de questões

Substantivo - Resolução de questões

Formação das palavras

Definição e classificação do substantivo

Flexão do substantivo

Morfossintaxe do substantivo

Adjetivo

Definição e classificação do adjetivo

Flexão do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo - Resolução de questões

Artigo

Definição e classificação do artigo

Morfossintaxe do artigo

Numeral

Definição e classificação do numeral

Morfossintaxe do numeral

Pronome

Pronome - Resolução de questões

Definição e classificação do pronome

Pronome pessoal

Pronome de tratamento

Pronome possessivo

Pronome demonstrativo

Pronome interrogativo

Pronome indefinido

Pronome relativo

Morfossintaxe do pronome

Advérbio

Advérbio - Resolução de questões

Definição e classificação do advérbio

Morfossintaxe do advérbio

Morfossintaxe do advérbio - Resolução de questões

Palavras denotativas

Palavras denotativas - Resolução de questões

Preposição

Preposição - Resolução de questões

Definição e classificação da preposição

Sentido da preposição

Sentido da preposição - Resolução de questões

Combinação e contração da preposição

Valor semântico e relacional da preposição

Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões

Preposições e Advérbios - Resolução de Questões

Conjunção

Conjunção - Resolução de questões

Definição e classificação da conjunção

Interjeição

Interjeição - Resolução de questões

Introdução

Questões Cebraspe - Morfologia Verbal

Questões Vunesp - Morfologia Verbal

Questões FGV - Morfologia Verbal

Questões FCC - Morfologia Verbal

Verbo

Questões Cesgranrio - Morfologia Verbal

Verbo - Resolução de Questões

Definição e flexões do verbo

Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões

Vozes verbais

Vozes verbais - Resolução de questões

Classificação dos tempos e modos (simples)

Classificação dos tempos e modos (simples) - Resolução de questões

Classificação dos tempos e modos (composto)

Classificação dos tempos e modos (composto) - Resolução de questões

Formas nominais do verbo

Tempo composto e locução verbal

Formas rizotônicas e arrizotônicas

Tempos primitivos e tempos derivados

Regularidade e irregularidade verbal

Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões

Principais verbos irregulares

Verbos abundantes e verbos defectivos

Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões

Principais verbos defectivos

Principais verbos defectivos - Resolução de questões

Sentido dos tempos e modos verbais

Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões

Imperativo

Imperativo - Resolução de questões

Particípio

Particípio - Resolução de questões

Frase, oração e período

Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Simples

Questões Vunesp - Sintaxe - Período Simples

Questões FGV - Sintaxe - Período Simples

Questões FCC - Sintaxe - Período Simples

Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Simples

Frase, oração e período - Resolução de questões

Introdução ao período simples

Termos essenciais da oração

Tipos de sujeito

Tipos de sujeito - Resolução de questões

Tipos de predicado

Tipos de predicado - Resolução de questões

Predicativo

Predicativo - Resolução de questões

Termos integrantes da oração

Complemento verbal

Complemento nominal

Agente da passiva

Agente da passiva - Resolução de questões

Termos acessórios da oração

Termos acessórios da oração - Resolução de questões

Adjunto adnominal

Adjunto adnominal - Resolução de questões

Adjunto adverbial

Adjunto adverbial - Resolução de questões

Aposto

Aposto - Resolução de questões

Vocativo

Vocativo - Resolução de questões

Introdução ao período composto

Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Composto

Questões Vunesp - Sintaxe - Período Composto

Questões FGV - Sintaxe - Período Composto

Questões FCC - Sintaxe - Período Composto

Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Composto

Oração coordenada

Oração Coordenada - Resolução de questões

Oração subordinada adverbial

Oração subordinada adverbial - Resolução de questões

Oração subordinada adjetiva

Oração subordinada substantiva

Oração reduzida

Oração reduzida - Resolução de questões

Período Composto - Oração coordenada - Resolução de Questões

Introdução

Questões Cebraspe - Regência

Questões Vunesp - Regência

Questões FGV - Regência

Questões FCC - Regência

Questões Cesgranrio - Regência

Regência

Fundamentação

Regência verbal

Regência verbal - Resolução de questões

Aspectos teóricos relevantes

Verbos recorrentes em prova

Verbos recorrentes em prova - Resolução de questões

Regência nominal

Regência Nominal - Resolução de questões

Crase

Questões Cebraspe - Crase

Questões Vunesp - Crase

Questões FGV - Crase

Questões FCC - Crase

Questões Cesgranrio - Crase

Fundamentação teórica da crase

Usos proibidos do acento grave

Usos proibidos do acento grave - Resolução de questões

Acento facultativo

Crase e nome próprio de lugar

Crase e nome próprio de pessoa

Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo

Crase e horário

Crase e horário - Resolução de questões

Situações especiais de crase

Situações especiais de crase - Resolução de questões

Crase e paralelismo

Crase - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Pronome Pessoal

Questões Vunesp - Pronome Pessoal

Questões FGV - Pronomes Pessoais

Questões FCC - Pronomes Pessoais

Estudo do pronome pessoal

Questões Cesgranrio - Pronomes Pessoais

Estudo do pronome pessoal - Resolução de questões

Principais dificuldades

Pronome átono: adaptação

Pronome átono: tipo

Pronome átono: colocação

Questões Cebraspe - Voz Passiva

Questões Vunesp - Voz Passiva

Questões FGV - Voz Passiva

Questões FCC - Voz Passiva

Questões Cesgranrio - Voz Passiva

Voz passiva

Aspectos teóricos relevantes

Voz passiva analítica

Voz passiva analítica - Resolução de questões

Voz passiva sintética

Voz passiva sintética - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Concordância

Questões Vunesp - Concordância

Questões FGV - Concordância

Questões FCC - Concordância

Concordância nominal

Questões Cesgranrio - Concordância

Concordância Nominal - Resolução de Questões

Aspectos teóricos relevantes

Principais dificuldades

Concordância verbal

Fundamentação teórica da concordância verbal

Concordância Nominal e Verbal - Regra geral

Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais

Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Pronome Relativo

Questões Vunesp - Pronome Relativo

Questões FGV - Pronome Relativo

Questões FCC - Pronome Relativo

Questões Cesgranrio - Pronome Relativo

Estudo do pronome relativo

Aspectos morfossintáticos do pronome relativo

Aspectos semânticos do pronome relativo

Questões Cebraspe - Que, Se e Como

Questões Vunesp - Que, Se e Como

Questões FGV - Que, Se e Como

Questões FCC - Que, Se e Como

Questões Cesgranrio - Que, Se e Como

Aspectos relevantes da palavra "que"

Aspectos relevantes da palavra "se"

Aspectos relevantes da palavra "como"

Questões Cebraspe - Pontuação

Questões Vunesp - Pontuação

Questões FGV - Pontuação

Questões FCC - Pontuação

Questões Cesgranrio - Pontuação

Introdução

Vírgula

Vírgula - Resolução de questões

Ponto e vírgula

Ponto e vírgula - Resolução de questões

Travessão

Outros sinais de pontuação

Introdução

Questões Cebraspe - Textualidade

Questões Vunesp - Textualidade

Questões FGV - Textualidade

Questões FCC - Textualidade

Questões Cesgranrio - Textualidade

Noções gerais de interpretação e compreensão textual

Noções gerais de interpretação e compreensão textual - Resolução de questões

Tipologia textual

Tipologia textual - Resolução de Questões

Gênero textual

Gênero textual - Resolução de questões

Conceitos de coerência

Conceitos de coesão

Recursos coesivos

Recursos coesivos - Resolução de questões

Intertextualidade

Funções da linguagem

Argumentação e persuasão

Argumentação e persuasão - Resolução de questões

Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva

Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva - Resolução de questões

Variação linguística

Variação linguística - Resolução de questões

Vícios de linguagem

Vícios de linguagem - Resolução de questões

Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade - Resolução de questões

Denotação e conotação

Denotação e conotação - Resolução de questões

Figuras de linguagem

Figuras de linguagem - Resolução de questões

Reescritura de texto

Paralelismo sintático e semântico

Paralelismo sintático e semântico - Resolução de questões

Reescritura de texto - Resolução de questões

Uso dos porquês

Uso dos porquês- Resolução de questões

Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"

Uso do "mais" e do "mas"

Uso de cessão, sessão, secção e seção

Uso do "há" e do "a"

Uso do "se não e do "senão"

Uso do "invés de" e "em vez de"

Uso do "ao encontro" e "de encontro"

Uso de "há cerca de" e "acerca de"

Uso de "afim de" e "afim"

Uso de "demais" e "de mais"

Uso de "tampouco" e "tão pouco"

Uso do "mau" e do "mal"

Tipos de classificação

Classificação tipológica

Teoria das 3 idades

Princípios da legalidade e anterioridade

Questões Cebraspe - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

Questões Vunesp - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

Questões FGV - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

Questões FCC - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

Questões Cesgranrio - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

Princípios da personalidade e humanidade

Princípio da individualização da pena

Princípio da insignificância

Questões Cebraspe - Princípios do Direito Penal

Questões Vunesp - Princípios do Direito Penal

Questões FGV - Princípios do Direito Penal

Questões FCC - Princípios do Direito Penal

Questões Cesgranrio - Princípios do Direito Penal

Princípios da adequação social e intervenção mínima

Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"

Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade

Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico

Sucessão de leis penais no tempo

Questões Cebraspe - Lei Penal no Tempo

Questões Vunesp - Lei Penal no Tempo

Questões FGV - Lei Penal no Tempo

Questões FCC - Lei Penal no Tempo

Questões Cesgranrio - Lei Penal no Tempo

Conflito de leis penais no tempo

Combinação de leis penais e lei penal intermediária

Lei temporária e excepcional

Conflito aparente de leis penais

Tempo e lugar do crime

Territorialidade

Questões Cebraspe - Lei Penal no Espaço

Questões Vunesp - Lei Penal no Espaço

Questões FGV - Lei Penal no Espaço

Questões FCC - Lei Penal no Espaço

Questões Cesgranrio - Lei Penal no Espaço

Extraterritorialidade incondicionada

Extraterritorialidade condicionada

Eficácia da sentença estrangeira

Disposições finais acerca da aplicação da lei penal

Questões Cebraspe - Noções Introdutórias do Crime

Questões Vunesp - Noções Introdutórias do Crime

Conceito de crime

Questões FGV - Noções Introdutórias do Crime

Questões FCC - Noções Introdutórias do Crime

Questões Cesgranrio - Noções Introdutórias do Crime

Sujeitos e objetos do crime

Sujeitos e objetos do crime - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Fato Típico

Questões Vunesp - Fato Típico

Elementos do fato típico

Questões FGV - Fato Típico

Questões FCC - Fato Típico

Questões Cesgranrio - Fato Típico

Conduta

Conduta - Resolução de questões

Resultado

Nexo causal

Nexo causal - Resolução de questões

Omissão

Tipicidade

Questões Cebraspe - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso

Questões Vunesp - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso

Teorias do dolo

Questões FGV - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso

Questões FCC - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso

Questões Cesgranrio - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso

Espécies de dolo

Espécies de dolo - Resolução de questões

Modalidades da culpa

Espécies de culpa

Espécies de culpa - Resolução de questões

Crime qualificado pelo resultado

Crime qualificado pelo resultado - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Erro de Tipo

Questões Vunesp - Erro de Tipo

Questões FGV - Erro de Tipo

Erro de tipo (essencial)

Questões FCC - Erro de Tipo

Questões Cesgranrio - Erro de Tipo

Descriminantes putativas

Descriminantes putativas - Resolução de questões

Erro de tipo (acidental)

Caminho do crime

Questões Cebraspe - Iter Criminis

Questões Vunesp - Iter Criminis

Questões FGV - Iter Criminis

Questões FCC - Iter Criminis

Questões Cesgranrio - Iter Criminis

Tentativa

Desistência voluntária e arrependimento Eficaz

Arrependimento posterior

Crime impossível

Questões Cebraspe - Ilicitude

Questões Vunesp - Ilicitude

Questões FGV - Ilicitude

Causas de exclusão da ilicitude

Questões FCC - Ilicitude

Questões Cesgranrio - Ilicitude

Legítima defesa

Legítima defesa - Resolução de questões

Espécies de legítima defesa

Estado de necessidade

Espécies de estado de necessidade

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

Excesso

Questões Cebraspe - Culpabilidade

Questões Vunesp - Culpabilidade

Questões FGV - Culpabilidade

Questões FCC - Culpabilidade

Elementos da culpabilidade

Questões Cesgranrio - Culpabilidade

Elementos da culpabilidade - Resolução de Questões

Imputabillidade penal

Paixão, emoção e embriaguez

Potencial consciência da ilicitude

Exigibilidade de conduta diversa

Questões Cebraspe - Concurso de Pessoas

Questões Vunesp - Concurso de Pessoas

Questões FGV - Concurso de Pessoas

Questões FCC - Concurso de Pessoas

Questões Cesgranrio - Concurso de Pessoas

Requisitos

Autoria e participação

Autoria e participação - Resolução de questões

Circunstâncias incomunicáveis

Circunstâncias incomunicáveis - Resolução de questões

Teoria do domínio do fato

Questões Cebraspe - Penas

Questões Vunesp - Penas

Questões FGV - Penas

Questões FCC - Penas

Questões Cesgranrio - Penas

Sanção penal

Teorias e finalidades

Penas privativas de liberdade

Penas restritivas de direitos

Pena de multa

Pena de multa - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Concurso de Crimes

Questões Vunesp - Concurso de Crimes

Questões FGV - Concurso de Crimes

Questões FCC - Concurso de Crimes

Questões Cesgranrio - Concurso de Crimes

Concurso material

Concurso material - Resolução de questões

Concurso formal

Concurso formal - Resolução de questões

Crime continuado

Questões Cebraspe - Ação Penal

Questões Vunesp - Ação Penal

Questões FGV - Ação Penal

Questões FCC - Ação Penal

Questões Cesgranrio - Ação Penal

Ação penal pública

Ação penal pública - Resolução de questões

Ação penal privada

Ação penal privada - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Extinção da Punibilidade

Questões Vunesp - Extinção da Punibilidade

Questões FGV - Extinção da Punibilidade

Questões FCC - Extinção da Punibilidade

Questões Cesgranrio - Extinção da Punibilidade

Causas de extinção da punibilidade

Causas de extinção da punibilidade - Resolução de questões

Homicídio

Questões Cebraspe - Crimes contra a vida

Questões Vunesp - Crimes contra a vida

Questões FGV - Crimes contra a vida

Questões FCC - Crimes contra a vida

Questões Cesgranrio - Crimes contra a vida

Homicídio - Resolução de questões

Feminicídio

Feminicídio - Resolução de questões

Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio

Infanticídio

Infanticídio - Resolução de questões

Aborto

Aborto - Resolução de questões

Lesão corporal dolosa e culposa

Questões Cebraspe - Lesões corporais

Questões Vunesp - Lesões corporais

Questões FGV - Lesões corporais

Questões FCC - Lesões corporais

Questões Cesgranrio - Lesões corporais

Lesão corporal dolosa e culposa - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Crimes contra o patrimônio

Questões Vunesp - Crimes contra o patrimônio

Questões FGV - Crimes contra o patrimônio

Questões FCC - Crimes contra o patrimônio

Questões Cesgranrio - Crimes contra o patrimônio

Furto

Roubo

Extorsão

Furto, Roubo e extorsão (ver estes crimes separadamente)

Furto, Roubo e extorsão - Resolução de questões

Dano

Receptação

Estelionato e outros

Dano, estelionato e outros - Resolução de questões

Apropriação Indébita

Questões Cebraspe - Crimes contra a dignidade sexual

Questões Vunesp - Crimes contra a dignidade sexual

Crimes sexuais

Questões FGV - Crimes contra a dignidade sexual

Questões FCC - Crimes contra a dignidade sexual

Questões Cesgranrio - Crimes contra a dignidade sexual

Crimes sexuais - Resolução de questões

Crimes sexuais contra vulneráveis

Questões Cebraspe - Crimes contra a paz pública

Questões Vunesp - Crimes contra a paz pública

Questões FGV - Crimes contra a paz pública

Questões FCC - Crimes contra a paz pública

Questões Cesgranrio - Crimes contra a paz pública

Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada

Moeda falsa e petrechos para falsificação

Questões Cebraspe - Crimes contra a Fé Pública

Questões Vunesp - Crimes contra a Fé Pública

Questões FGV - Crimes contra a Fé Pública

Questões FCC - Crimes contra a Fé Pública

Questões Cesgranrio - Crimes contra a Fé Pública

Falsificação Documental - Resolução de Questões

Falsificação documental

Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 310

Crimes funcionais

Questões Cebraspe - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração

Questões Vunesp - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração

Questões FGV - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração

Questões FCC - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração

Questões Cesgranrio - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração

Peculato

Concussão

Corrupção Passiva

Corrupção Passiva - Resolução de Questões

Prevaricação

Prevaricação - Resolução de questões

Advocacia Administrativa

Advocacia Administrativa - Resolução de questões

Violência arbitrária

Violência arbitrária - Resolução de questões

Usurpação de função pública

Abandono de função

Abandono de função - Resolução de questões

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

Violação de Sigilo

Violação de sigilo funcional

Violação do sigilo de proposta de concorrência

Resistência, Desobediência e Desacato

Tráfico de influência

Outros crimes funcionais

Outros crimes funcionais - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Crimes praticados por particular contra a Administração

Usurpação de função pública

Questões Vunesp - Crimes praticados por particular contra a Administração

Questões FGV - Crimes praticados por particular contra a Administração

Questões FCC - Crimes praticados por particular contra a Administração

Questões Cesgranrio - Crimes praticados por particular contra a Administração

Resistência, Desobediência e Desacato

Tráfico de influência

Corrupção ativa

Corrupção ativa - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Crimes contra a Administração da Justiça

Questões Vunesp - Crimes contra a Administração da Justiça

Denunciação Caluniosa

Questões FGV - Crimes contra a Administração da Justiça

Questões FCC - Crimes contra a Administração da Justiça

Questões Cesgranrio - Crimes contra a Administração da Justiça

Denunciação Caluniosa - Resolução de Questões

Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa

Comunicação falsa de crime e autoacusação falsa - Resolução de questões

Falso testemunho

Falso testemunho - Resolução de Questões

Coação no curso do processo

Fraude processual

Fraude processual - Resolução de Questões

Exercício Arbitrário das próprias razões

Exercício Arbitrário das próprias razões - Resolução de questões

Favorecimento real, favorecimento pessoal

Fuga, evasão, arrebatamento e motim de presos

Desobediência a decisão judicial

Desobediência a decisão judicial - Resolução de questões

Desobediência judicial

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 6

NBC TA 200 (R1) - parte 6

NBC TA 265 - parte 6

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 8

NBC TA 330 (R1) - parte 4

NBC TA 250 (R1) - parte 2

NBC TA 505 - parte 2

NBC TA 620 - parte 2

NBC TA 570 - parte 2

NBC TA 600 (R1) - parte 6

NBC TA 710 (R1) - parte 2

NBC TA 230 - parte 2

1. Introdução

2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo

3. Ação Penal

4. Efeitos da Condenação

Efeitos da Condenação - Resolução de Questões

5. Penas Restritivas de Direito

6. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões

7. Art.9

8. Art.10

9. Art.13

10. Art.18

11. Art.22

12. Art.25

13. Art.27

1. Introdução e Conceito

2. Gerações de Leis de Lavagem

3. Fases da Lavagem

4. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem

5. Figuras Equiparadas

6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada

7. Do Crime

8. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação

9. Bem jurídico e Tutelado

4. Considerações Gerais

1. Introdução

2. Formas de Discriminação e Preconceito

3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria

4. Considerações Gerais

5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros

6. Dos Crimes

Dos crimes - Resolução de questões

1. Considerações Gerais

2. Homicídio Culposo

3. Homicídio Culposo Qualificado

4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada

5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB

6. Participação em Racha

1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos

2. Condições de Incidência

3. Rigores Jurídicos

4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

1. Introdução

2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal

3. Tráfico de Drogas

4. Figuras Equiparadas

5. Participação no Uso de Drogas

6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado

7. Tráfico Privilegiado

8. Causas de Aumento de Pena

1. Introdução - Evolução Legislativa

2. Conceito Legal

3. Do Crime de Organização Criminosa

4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal

5. Rigores Penais

Colaboração premiada

1. Introdução - I

2. Introdução - II

3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial

4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória

5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão

6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação

1. Introdução - Conceitos Relevantes- I

2. Pressupostos

3. Requisitos

4. Encontro Fortuito de Provas

5. Prazo e Prova Emprestada

6. Captação Ambiental

1. Introdução

2. Rol dos Crimes Hediondos

3. Rigores Penais - I

4. Rigores Penais - II

1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações

2. Art.12

3. Art.13

4. Art.14

5. Art.15

6. Art.16.1

7. Art.16.2

8. Art.17

9. Art.18-20

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 01

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 02

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 03

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 04

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 05

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 06

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 07

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 08

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 09

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 10

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 11

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 12

Conceito. Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias

Mecanismo de Solução de Controvérsias

Conceito e Funcionamento

Espécies. Forma de Internação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Conceito e Níveis de Integração Econômica.

USMCA e APEC

TEC e LETEC. Processos de Consulta

Conceito e Estrutura

Conceito e Métodos de Valoração Aduaneira de Acordo com o AVA-GATT

Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes

Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral

Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)

Convenção sobre os Direitos da Criança

Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente

A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade

Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.344/22)

Direito à vida e à saúde

Direito à educação e dever de educar

Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes

Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida

Autorização para viagem de crianças e adolescentes

Linhas de ação e diretrizes da política de atendimento

Conselhos e fundos municipais, estaduais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Entidades de atendimento

Conselho Tutelar

Princípios orientadores das medidas de proteção

Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie

Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição

Acolhimento institucional e acolhimento familiar

Apadrinhamento

Apadrinhamento - Resolução de questões

Destituição do poder familiar

Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Colocação em família substituta

Guarda e Tutela

Guarda e Tutela - Resolução de questões

Adoção

Adoção - Resolução de questões

Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei

Medidas socioeducativas de meio aberto

Medidas socioeducativas privativas de liberdade

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a execução das medidas socioeducativas

Noção geral: gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude

Regras de fixação da competência da Justiça da Infância e da Juventude

Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes

Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

Noção geral: contagem de prazos e multas na JIJ

Procedimentos de perda e suspensão do poder familiar, de colocação em família substituta e de habilitação de pretendentes à adoção

Procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente

Infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente

Procedimentos de apuração de irregularidades em entidade de atendimento e de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente

Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Características Qualitativas da Informação Contábil.

Patrimônio Líquido: Conceito e Componentes.

Regimes de Caixa e de Competência

Natureza e Funcionamento das Contas

dos Fatos Contábeis

SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

Baixa de Bem Depreciado

Forma de Cálculo da Amortização

Ajuste a Valor Presente de Compras e Vendas a Prazo

Exemplo Completo de Contabilização de Operações com Pessoal

Exemplo Completo Envolvendo Desconto de Duplicatas

Perda por Redução ao Valor Recuperável

Demonstração do Resultado do Exercício: Cálculo de Participações

Destinação do Prejuízo do Exercício

Disposições Gerais

Fontes, conceito e aplicação.

Diálogo das fontes.

Política Nacional de Relações de Consumo

Consumidor por equiparação

Fornecedor

Produto

Serviço

Proteção a saúde e segurança

Educação do consumidor

Informação do consumidor

Prevenção e reparação de danos

Prevenção e reparação de danos - Resolução de questões

Serviços públicos

Inversão do ônus da prova

Garantia contratual

Garantia contratual - Resolução de questões

Garantia legal

Da Proteção à Saúde e Segurança

Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço

Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

Decadência e da Prescrição

Decadência e da Prescrição - Resolução de questões

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Oferta

Publicidade engano

Publicidade abusiva

Práticas Abusivas

Cobrança de Dívidas

Repetição do indébito

Cadastro positivo

Contratos de consumo

Contratos de adesão

Contratos de transporte

Contratos de seguro

Consórcios e contratos bancários

Prazos no contrato de consumo

Garantia legal e contratual

Cláusulas Abusivas

Cláusulas Abusivas - Resolução de questões

Prevenção e do tratamento do superendividamento

Sanções Administrativas

Infrações Penais

Defesa do Consumidor em Juízo

Legitimação

Conciliação no superendividamento

Disposições gerais

Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos

Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços

Coisa Julgada

Coisa Julgada - Resolução de questões

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Convenção Coletiva de Consumo

Aplicação do CTB

Conceito de trânsito

Vias de trânsito e classificação

Responsabilidade civil e direito de trânsito

Disposições constitucionais aplicáveis à legislação de trânsito

Disposições gerais

Integrantes do SNT

Órgão normativo e consultivo máximo (Contran)

Órgão normativo e consultivo dos estados e do DF (Cetran/Contrandife)

Órgão executivo máximo (Senatran)

Órgãos executivos de trânsito dos Estados e do DF

Órgãos executivos de trânsito dos municípios

Órgãos executivos rodoviários de trânsito

Polícia Militar

Polícia Rodoviária Federal

Normas específicas de circulação prudente

Normas específicas de competições desportivas

Normas específicas de cinto de segurança

Normas específicas de transporte de crianças

Normas específicas de vias urbanas e velocidades

Normas específicas de circulação de veículos de propulsão humana

Normas específicas de circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores

Normas específicas de circulação de veículos de tração animal

Normas específicas de estacionamento, parada e operações de carga e descarga

Normas gerais de circulação e conduta

Normas específicas de uso da buzina

Normas específicas de uso de luzes

Normas específicas de retorno

Normas específicas de conversão

Normas específicas de ultrapassagem

Normas específicas de preferência e prioridade

Normas específicas de circulação

Classificação veicular

1. Quanto à tração

2. Quanto à espécie

3. Quanto à categoria

Modificação veicular

Pesos e Dimensões

Transporte de carga indivisível

Segurança veicular

Equipamentos obrigatórios

Veículos de aluguel, transporte de passageiros e carga e veículos de competição

Escolares

Moto-frete e mototáxi

Identificação veicular

Uso das vias destinadas a pedestres

Travessia de pedestres

Direito de petição

Direitos, deveres

Política da educação para o trânsito

Escola Pública de Trânsito

Ministério da saúde na educação para o trânsito

Publicidade de campanhas educativas e política de prevenção de acidente

Disposições gerais

Classificação das sinalizações

Sinalização vertical

Sinalização horizontal

Demais sinalizações

Ordem de prevalência dos sinais

Engenharia de tráfego e suas disposições

Disposições gerais

Espécies

Retenção

Remoção

Recolhimento de documentos (Habilitação, CRV e CRLV)

Dosagem de álcool

Recolhimento de animais

Transbordo de carga

Registro veicular e veículos internacionais

Licenciamento veicular

Dos motoristas profissionais

Registros, controle e responsabilização

Modalidades

Categorias

Primeira habilitação (processo de formação)

Permissão para dirigir

Mudança de Categoria

Exame toxicológico

Disposições específicas

Disposições gerais

Habilitação e condutores

Embriaguez, substâncias psicoativas, racha e normas de prudência

Imobilização de veículos

Circulação, conversão e ultrapassagem

Omissão de socorro, velocidade e identificação veicular

Bloqueio viário, luzes e poluição sonora

Irregularidades no veículo

Trânsito irregular

Documentação e ordens do agente

Motocicleta, motoneta, ciclomotor e depósitos de objetos/detritos

Infrações anatômicas e infrações de pedestres

Disposições gerais

Espécies

Advertência por escrito

Multa

Suspensão do Direito de Dirigir

Cassação

Frequência obrigatória em curso de reciclagem

Disposições gerais

Suspensão do Direito de Dirigir (Judicial)

Multa reparatória, flagrante e fiança

Agravantes x Majorantes

Homicídio Culposo no trânsito

Majorantes

Qualificadora

Modalidade culposa x Dolo eventual

Lesão corporal culposa no trânsito

Celeuma jurídica: concurso de crimes x consunção?

Omissão de socorro e repercussões jurídicas

Evasão de local de acidente e repercussões jurídicas

Embriaguez

Velocidade incompatível

Fraude processual no trânsito

Pena restritiva de direitos

Autuação e julgamento da autuação

Julgamento das penalidades

Recursos

Encerramento da instância administrativa

Aspectos gerais

Disposições Gerais

Aspectos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito

Aspectos relacionados a leilão de veículos

Aspectos relacionados a receita da penalidade de multa

Conceito

Direito Administrativo e Administração Pública

Sentidos da Administração

Sistemas administrativos: inglês e francês

Regime jurídico administrativo

Fontes do Direito Administrativo

Análise das bancas/carreiras

Princípios implícitos

Conceito e funções dos princípios

Eficiência

Moralidade

Impessoalidade

Legalidade

Supraprincípios

Quadro Comparativo:

Análise das bancas/carreiras

Entidade transfederativa

Consórcios públicos

Agências reguladoras

BÁSICOS

Empresas Públicas

Fundações

Autarquias

Administração Pública Indireta

Administração Pública Direta

Noções introdutórias

Poder vinculado ou regrado

Poder discricionário

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Poder regulamentar ou normativo

Poder de polícia

Atributos

Delegação do poder de polícia

Poder de polícia interfederativo

Prescrição

Análise das bancas/carreiras

ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS

Análise das bancas/carreiras

Remuneração do servidor público

Revisão do processo disciplinar

Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90

Noções preliminares

Provimento efetivo, vitalício e em comissão

Cargo, emprego e função públicas

Agentes públicos

Órgãos públicos

INTRODUÇÃO

CLASSIFICAÇÕES

DO TRIBUNAL DE CONTAS

ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS

Sanções

Análise das bancas/carreiras

Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043

Prescrição

Indisponibilidade de bens

Limites temporais e circunstanciais

Conceito

Sujeito ativo

RECURSO ADMINISTRATIVO

REVISÃO DISCIPLINAR

INTRODUÇÃO

E EXTINÇÃO DO PROCESSO

E DECISÃO

DO INTERESSADO

TEMPO E LUGAR DOS ATOS DO PROCESSO

E SUSPEIÇÃO

DO PROCESSO E LEGITIMADOS A SUA INSTAURAÇÃO

PRINCÍPIOS

ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS

INTERVENÇÃO

FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

CONCEITO

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Conceitos gerais

Classificações

Afetação e desafetação

Autorização, permissão e concessão de uso

Uso de bens públicos por particulares:

Análise das bancas conforme a carreira/banca

Estudo em tabelas ? características principais

Direitos do desapropriado

Procedimento (fases)

Conceito e fundamentos

Desapropriação

Servidão administrativa

Requisição administrativa

Tombamento

Ocupação temporária

Limitação administrativa

Modalidades

Análise de banca conforme a carreira/concurso

Atos dos tabeliães

Atos legislativos

DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO

INTRODUÇÃO

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO

SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988

Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:

Teoria do risco integral

do risco administrativo

EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Análise das bancas/carreiras

1 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

2.1 - Direito à vida Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso

2.2 - Obrigação Alimentar no Estatuto do Idoso

2.3 - Direito à Saúde da Pessoa Idosa

2.4 - Educação, Cultura, Esporte e Lazer

2.5 - Profissionalização e do Trabalho

2.6 - Previdência Social e Assistência Social no Estatuto do Idoso

2.7 - Habitação

2.8 - Transporte

3.1 - Medidas Gerais e Específicas de proteção

4.1 - Disposições Gerais no Atendimento ao Idoso

4.2 - Entidades de Atendimento ao Idoso

4.3 - Fiscalização das Entidades de Atendimento

4.4 - Infrações Administrativas

4.5 - Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso

4.6 - Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento

5.1 - Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais

5.2 - Ministério Público no Estatuto do Idoso

5.3 - Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos

6.1 - Crimes

Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade

Questões Cebraspe - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

Questões Vunesp - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

Questões FGV - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

Questões FCC - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

Questões Cesgranrio - Das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal

Princípios Processuais Penais.

Lei Processual Penal no tempo e no espaço

Lei Processual Penal em relação às pessoas

Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal

Conceitos introdutórios

Lei Processual Penal no tempo

Lei Processual Penal no espaço

Órgãos de Segurança Pública

Persecução Penal

Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal

Questões Cebraspe - Inquérito Policial

Questões Vunesp - Inquérito Policial

Questões FGV - Inquérito Policial

Questões FCC - Inquérito Policial

Questões Cesgranrio - Inquérito Policial

Conceito de Inquérito Policial

Natureza Jurídica

Natureza Jurídica - Resolução de questões

Características do Inquérito Policial

Função do Juiz na Investigação e Juiz das Garantias

Valor probatório e vícios no Inquérito Policial

Critérios de fixação de atribuição

Critérios de fixação de atribuição - Resolução de questões

Garantias do investigado

Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis

Diligências investigativas

Identificação Criminal

Identificação Criminal - Resolução de questões

Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais

Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas

Servidores da Segurança e uso de força letal

Conclusão do Inquérito Policial

Destinatários do Inquérito Policial

Arquivamento do Inquérito Policial

Arquivamento do Inquérito Policial - Resolução de questões

Desarquivamento do Inquérito Policial

Conceito.

Formas de Instauração do Inquérito Policial.

Do indiciamento. [ver Conclusão do Inquérito]

Do relatório do Inquérito Policial. [ver Conclusão do Inquérito]

Do Arquivamento do Inquérito Policial. (ver Arquivamento do Inquérito Policial]

Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento

Cognição, notitia criminis e delatio criminis

Instauração do Inquérito

Valor Probatório do Inquérito Policial

Procedimentos investigativos

Procedimentos investigativos - Resolução de questões

Prazos e indiciamento

Função do Juiz na Investigação

Conceito e natureza jurídica da ação penal

Características da ação penal

Questões Cebraspe - Da Ação Penal

Questões Vunesp - Da Ação Penal

Questões FGV - Da Ação Penal

Questões FCC - Da Ação Penal

Questões Cesgranrio - Da Ação Penal

Classificação das ações penais públicas e privadas

Ação Penal Pública

Ação penal pública - Resolução de questões

Princípios da Ação Penal Pública

Ação Penal Privada

Ação Penal Privada - Resolução de questões

Princípios da Ação Penal Privada

Espécies de Ação Penal Privada

Ação Penal em crimes específicos

Conceito.

Classificação e Legitimidade.

Princípio da Obrigatoriedade.

Princípío da Indisponibilidade.

Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.

Princípio da Conveniência ou Oportunidade.

Princípio da Disponibilidade

Princípio da Disponibilidade - Resolução de questões

Princípio da Indivisibilidade

Princípio da Indivisibilidade - Resolução de questões

Ação Privada

Conceito, destinatários e objeto de prova da prova

Classificação das provas

Questões Cebraspe - Das Provas

Questões Vunesp - Das Provas

Questões FGV - Das Provas

Questões FCC - Das Provas

Questões Cesgranrio - Das Provas

Prova ilícita x ilegítima

Provas em espécie: Do exame de corpo de delito

Cadeia de Custódia

Peritos e Assistente Técnico

Outras perícias

Interrogatório

Interrogatório - Resolução de questões

Confissão

Ofendido

Testemunhas

Reconhecimento de Coisas e Pessoas

Acareação

Acareação - Resolução de questões

Documentos

Indícios

Busca e Apreensão

Conceito.

Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.

Sistemas de Apreciação da Prova.

Prova Proibida.

Serendipidade.

Prova Emprestada.

Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao

Disposições gerais

Questões Cebraspe - Das Medidas Cautelares

Questões Vunesp - Das Medidas Cautelares

Questões FGV - Das Medidas Cautelares

Questões FCC - Das Medidas Cautelares

Questões Cesgranrio - Das Medidas Cautelares

Panorama geral das cautelares

Direitos e garantias constitucionais

Espécies de cautelares no Processo Penal

Pressupostos para aplicação das medidas cautelares

Características/Princípios

Medidas Cautelares diversas da prisão

Liberdade Provisória

Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção

Espécies de medidas cautelares diversas da prisão

Da liberdade provisória [ver Liberdade Provisória]

Extrapenais [ver Prisão Extrapenal]

Espécies de prisões

Questões Cebraspe - Prisão e Liberdade Provisória

Questões Vunesp - Prisão e Liberdade Provisória

Questões FGV - Prisão e Liberdade Provisória

Questões FCC - Prisão e Liberdade Provisória

Questões Cesgranrio - Prisão e Liberdade Provisória

Prisão Extrapenal

Penais/Processuais

Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades

Das prisões cautelares

Formalidades e execução da prisão

Audiência de custódia

Imunidades prisionais

Prisão Especial

Prisão domiciliar

Prisão Temporária

Prisão Preventiva

Liberdade Provisória e Fiança

Questões Cebraspe - Procedimento Penal

Questões Vunesp - Procedimento Penal

Questões FGV - Procedimento Penal

Questões FCC - Procedimento Penal

Questões Cesgranrio - Procedimento Penal

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

Questões Cebraspe - Dos meios autônomos de impugnação

Questões Vunesp - Dos meios autônomos de impugnação

Questões FGV - Dos meios autônomos de impugnação

Questões FCC - Dos meios autônomos de impugnação

Questões Cesgranrio - Dos meios autônomos de impugnação

Habeas corpus

Conceito.

Questões Cebraspe - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal

Questões Vunesp - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal

Questões FGV - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal

Questões FCC - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal

Questões Cesgranrio - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal

Princípio da Legalidade.

Princípio do Devido Processo Legal.

Princípio da Presunção de Inocência.

Princípio do In dubio pro reo (na dúvida, em favor do réu).

Princípio do Contraditório.

Princípio da Ampla Defesa.

Princípio da Publicidade.

Da busca pela verdade real.

Do princípio do Juiz Natural.

Do nemo tenetur se detegere.

Do princípio da proporcionalidade.

Questões Cebraspe - Prisão

Questões Vunesp - Prisão

Questões FGV - Prisão

Questões FCC - Prisão

Conceitos iniciais.

Questões Cesgranrio - Prisão

Modalidades de Prisão.

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.

Da prisão Preventiva

Da prisão em flagrante.

Questões Cebraspe - Das Prisões

Questões Vunesp - Das Prisões

Questões FGV - Das Prisões

Fundamentos para privação de liberdade no processo penal

Questões FCC - Das Prisões

Questões Cesgranrio - Das Prisões

Espécies de prisões

Formalidades e execução da prisão

Audiência de custódia

Imunidades prisionais

Prisão domiciliar

Prisão Especial

Questões Cebraspe - Prisão em Flagrante

Questões Vunesp - Prisão em Flagrante

Questões FGV - Prisão em Flagrante

Questões FCC - Prisão em Flagrante

Questões Cesgranrio - Prisão em Flagrante

Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)

Espécies de prisões em flagrante

Fases da prisão em flagrante

Procedimentos e formalidades

Jurisprudências pertinentes

Questões Cebraspe - Prisão Preventiva

Questões Vunesp - Prisão Preventiva

Questões FGV - Prisão Preventiva

Questões FCC - Prisão Preventiva

Questões Cesgranrio - Prisão Preventiva

Conceito e iniciativa

Pressupostos cautelares

Hipóteses de aplicação

Decisão, revogação e revisão periódica

Questões Cebraspe - Prisão Temporária

Questões Vunesp - Prisão Temporária

Questões FGV - Prisão Temporária

Questões FCC - Prisão Temporária

Questões Cesgranrio - Prisão Temporária

Disposições gerais, formalidades e jurisprudência

Questões Cebraspe - Ação civil ex delicto

Questões Vunesp - Ação civil ex delicto

Questões FGV - Ação civil ex delicto

Questões FCC - Ação civil ex delicto

Questões Cesgranrio - Ação civil ex delicto

Conceitos e características

Tópicos de Direito Constitucional

Questões Cebraspe - Introdução ao Direito Constitucional

Questões Vunesp - Introdução ao Direito Constitucional

Questões FGV - Introdução ao Direito Constitucional

Questões FCC - Introdução ao Direito Constitucional

Questões Cesgranrio - Introdução ao Direito Constitucional

Perfil da Banca CEBRASPE

Como estudar o Direito Constitucional

Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática

Estrutura inicial da Constituição

Questões Cebraspe - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT

Questões Vunesp - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT

Questões FGV - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT

Questões FCC - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT

Questões Cesgranrio - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT

Preâmbulo

ADCT

Noção geral e taxonomia

Questões Cebraspe - Princípios Fundamentais

Questões Vunesp - Princípios Fundamentais

Questões FGV - Princípios Fundamentais

Questões FCC - Princípios Fundamentais

Questões Cesgranrio - Princípios Fundamentais

Fundamentos

Fundamentos -Resolução de questões

Princípios estruturantes

Objetivos fundamentais

Objetivos fundamentais - Resolução de questões

Princípios regentes das relações internacionais

Como estudar o art. 5º da Constituição Federal

Direito à vida

Questões Cebraspe - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Questões Vunesp - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Questões FGV - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Questões FCC - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Questões Cesgranrio - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Direito à vida - Resolução de questões

Princípio da legalidade

Princípio da liberdade de manifestação do pensamento

Direito à privacidade

Direito de resposta e de indenização

Direito à Privacidade - Resolução de questões

Inviolabilidade de domicílio

Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões

Direito ao sigilo

Direito ao sigilo - Resolução de questões

Direito de reunião

Direito de reunião - Resolução de questões

Direito de associação

Direito de associação - Resolução de questões

Direito de propriedade e função social da propriedade

Livre acesso à informação

Princípio da inafastabilidade da jurisdição

Segurança jurídica

Mandados de criminalização

Mandados de criminalização - Resolução de questões

Devido processo legal e demais garantias processuais

Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões

Direito fundamental à proteção de dados pessoais

Aplicação imediata dos direitos fundamentais

Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais

Hierarquia dos tratados internacionais

Tribunal Penal Internacional

Teoria geral dos remédios constitucionais

Questões Cebraspe - Remédios Constitucionais

Questões Vunesp - Remédios Constitucionais

Questões FGV - Remédios Constitucionais

Questões FCC - Remédios Constitucionais

Questões Cesgranrio - Remédios Constitucionais

Habeas corpus

Habeas corpus - Resolução de Questões

Habeas data

Habeas data - Resolução de Questões

Mandado de injunção

Ação popular

Ação civil pública

Ação civil pública - Resolução de questões

Mandado de segurança

Mandado de segurança - Resolução de questões

Direito de petição e de obter certidão

Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais

Questões Cebraspe - Direitos Sociais

Questões Vunesp - Direitos Sociais

Questões FGV - Direitos Sociais

Questões FCC - Direitos Sociais

Questões Cesgranrio - Direitos Sociais

Princípio da igualdade

Princípio da igualdade - Resolução de questões

Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)

Vedação ao retrocesso social

Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)

Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica

Demais direitos sociais

Noção geral e conceito

Questões Cebraspe - Nacionalidade

Questões Vunesp - Nacionalidade

Questões FGV - Nacionalidade

Questões FCC - Nacionalidade

Questões Cesgranrio - Nacionalidade

Espécies de nacionalidade

Modos de aquisição da nacionalidade originária

Modos de aquisição da nacionalidade secundária

Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88

Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88

Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados

Perda da nacionalidade

Reaquisição da nacionalidade perdida

Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil

Noção geral e democracia semidireta

Questões Cebraspe - Direitos Políticos

Questões Vunesp - Direitos Políticos

Questões FGV - Direitos Políticos

Questões FCC - Direitos Políticos

Questões Cesgranrio - Direitos Políticos

Classificação dos direitos políticos

Direitos políticos positivos ativos

Direitos políticos positivos passivos

Direitos políticos negativos

Consultas populares no período das eleições municipais

Sistemas eleitorais

Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos

Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos - Resolução de questões

Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral

Questões Cebraspe - Partidos Políticos

Questões Vunesp - Partidos Políticos

Noção geral

Questões FGV - Partidos Políticos

Questões FCC - Partidos Políticos

Questões Cesgranrio - Partidos Políticos

Princípios e características dos partidos políticos

Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Incentivo às candidaturas femininas

Noção Geral

Questões Cebraspe - Organização do Estado

Questões Vunesp - Organização do Estado

Questões FGV - Organização do Estado

Questões FCC - Organização do Estado

Questões Cesgranrio - Organização do Estado

Confederação, Federação e Estado Unitário

Confederação, Federação e Estado Unitário - Resolução de questões

Federação

Federação - Resolução de questões

Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida

Organização político-administrativa na CF-88

Repartição de competências constitucionais na CF-88

Bens e competências da União

Bens e competências da União - Resolução de questões

Competências comuns e concorrentes

Competências e bens dos Estados

Competências dos Municípios

Competências dos Municípios - Resolução de questões

Composição das Câmaras Municipais

Distrito Federal e Territórios

Distrito Federal e Territórios - Resolução de questões

Intervenção Federal e estadual

Questões Cebraspe - Administração Pública

Noção geral

Questões Vunesp - Administração Pública

Questões FGV - Administração Pública

Questões FCC - Administração Pública

Questões Cesgranrio - Administração Pública

Princípios administrativos

Tratamento constitucional da administração pública

Exercício de mandato pelo servidor público

Regime jurídico do servidor público

Regime jurídico do servidor público - Resolução de questões

Remuneração dos servidores públicos

Previdência dos servidores públicos

Estabilidade constitucional e perda do cargo público

Militares e Regiões

Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo

Questões Cebraspe - Poder Legislativo

Questões Vunesp - Poder Legislativo

Questões FGV - Poder Legislativo

Questões FCC - Poder Legislativo

Questões Cesgranrio - Poder Legislativo

Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo - Resolução de questões

Estrutura do Poder Legislativo

Estatuto dos Congressistas

Imunidade material

Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões

Imunidade formal

Foro por prerrogativa de função

Demais garantias parlamentares

Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais

Incompatibilidades e impedimentos

Perda do mandato

Reuniões

Mesas diretoras

Comissões parlamentares

Competências e atribuições das Casas Legislativas

Processo legislativo

Emendas à Constituição

Medidas provisórias

Leis complementares e Leis ordinárias

Leis delegadas

Decretos legislativos

Resoluções

Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas

Questões Cebraspe - Poder Executivo

Funções típicas e atípicas do Poder Executivo

Questões Vunesp - Poder Executivo

Questões FGV - Poder Executivo

Questões FCC - Poder Executivo

Questões Cesgranrio - Poder Executivo

Atribuições do Presidente da República

Eleição presidencial

Linha sucessória da Presidência

Sucessão e substituição do Presidente da República

Responsabilidade do Presidente da República

Crimes de responsabilidade do Presidente da República

Crimes comuns do Presidente da República

Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo

Ministros de Estado

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Questões Cebraspe - Poder Judiciário

Questões Vunesp - Poder Judiciário

Questões FGV - Poder Judiciário

Questões FCC - Poder Judiciário

Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário

Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário - Resolução de questões

Órgãos do Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário

Quinto constitucional

Súmulas vinculantes

Reclamação constitucional

Cláusula de reserva de plenário

Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público

Precatórios

Questões Cesgranrio - Poder Judiciário

Questões Cebraspe - Funções Essenciais à Justiça

Questões Vunesp - Funções Essenciais à Justiça

Questões FGV - Funções Essenciais à Justiça

Questões FCC - Funções Essenciais à Justiça

Questões Cesgranrio - Funções Essenciais à Justiça

Noção geral

Ministério Público

Ministério Público - Resolução de questões

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública

Defensoria Pública - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Questões Vunesp - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Questões FGV - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Questões FCC - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Questões Cesgranrio - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Noção geral

Estado de defesa

Estado de defesa - Resolução de questões

Estado de sítio

Forças Armadas

Forças Armadas - Resolução de questões

Segurança Pública

Questões Cebraspe - Ordem Econômica e Financeira

Questões Vunesp - Ordem Econômica e Financeira

Questões FGV - Ordem Econômica e Financeira

Questões FCC - Ordem Econômica e Financeira

Questões Cesgranrio - Ordem Econômica e Financeira

Noção geral

Princípios da ordem econômica

Exploração de serviços públicos

Política urbana

Usucapião especial e urbana

Usucapião especial e urbana -Resolução de questões

Política agrícola e fundiária e da reforma agrária

Sistema financeiro nacional

Questões Cebraspe - Ordem Social

Questões Vunesp - Ordem Social

Questões FGV - Ordem Social

Questões FCC - Ordem Social

Questões Cesgranrio - Ordem Social

Teoria geral da Ordem Social

Seguridade social

Seguridade social - Resolução de questões

Educação, cultura e desporto

Educação, cultura e desporto - Resolução de questões

Ciência, tecnologia e inovação

Comunicação social

Meio ambiente

Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

Índios

Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal

Ciência, tecnologia e inovação - Resolução de questões

Meio ambiente - Resolução de questões

Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos

Processo de universalização dos direitos humanos

O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)

Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)

Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Tribunal Penal Internacional

Questões Cebraspe - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos

Questões Vunesp - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos

Questões FGV - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos

Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes - Resolução de questões

Questões FCC - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos

Questões Cesgranrio - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos

Igualdade e Ações Afirmativas

Igualdade e Ações Afirmativas - Resolução de questões

Preconceito, discriminação e racismo.

Preconceito, discriminação e racismo - Resolução de questões

Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Questões Cebraspe - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis

Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Questões Vunesp - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)

Questões FGV - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis

Questões FCC - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis

Comunidade LGBTQIAPN+ e Princípios de Yogyakarta

Questões Cesgranrio - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis

Homicídio

Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio

Infanticídio

Aborto

Lesão Corporal Leve

Lesão Corporal culposa

Violência Doméstica e Familiar

Calúnia, Difamação e Injúria

Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição e outros crimes contra a liberdade pessoal

Violação de domicílio

Furto

Roubo

Extorsão

Dano

Apropriação indébita

Estelionato e outras fraudes

Receptação

Escusas

Estupro e outros crimes sexuais

Crimes sexuais contra vulneráveis

Fraude de lei sobre estrangeiro;

Petrechos de falsificac?a?o

Falsificac?a?o de selo ou sinal pu?blico;

Falsidade de ti?tulos e outros pape?is pu?blicos;

Emissa?o de ti?tulo ao portador sem permissa?o legal;

Falso reconhecimento de firma ou letra;

Falsidade material de atestado ou certida?o;

Falsidade de atestado me?dico;

Certida?o ou atestado ideologicamente falso;

Reproduc?a?o ou adulterac?a?o de selo ou pec?a filate?lica;

Falsificac?a?o do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalizac?a?o alfandega?ria, ou para outros fins;

Moeda Falsa

Petrechos para falsificação de moeda;

Fraudes em certames de interesse público

Adulteração de sinal identificador de veículo automotor

Falsa identidade

Supressão de documento

Uso de documento falso

Falsidade ideológica

Falsificação de documento particular

Falsificação de documento público

Violação de sigilo profissional

Condescendência criminosa

Facilitação de contrabando ou descaminho

Corrupção passiva

Concussão

Crimes Funcionais próprios e impróprios

Peculato Próprio - Apropriação e Desvio

Tráfico de Influência

Descaminho

Contrabando

Sonegação de contribuição previdenciária

Sistemas administrativos: inglês e francês

Regime jurídico administrativo

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB

Questões Vunesp - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB

Questões FGV - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB

Questões FCC - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB

Questões Cesgranrio - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB

Regime Jurídico Administrativo - Resolução de Questões

Fontes do Direito Administrativo

Leis

Jurisprudência

Doutrina

Costumes

Princípios

Sentidos da Administração

Função Administrativa e Função Polícia (governo)

Função Administrativa e Função Polícia (governo) - Resolução de questões

Direito Administrativo e LINDB

Direito Administrativo e LINDB - Resolução de questões

Conceito e funções dos princípios

Supraprincípios

Supremacia do Interesse Público

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública

Questões Vunesp - Princípios da Administração Pública

Questões FGV - Princípios da Administração Pública

Indisponibilidade do Interesse Público

Questões FCC - Princípios da Administração Pública

Questões Cesgranrio - Princípios da Administração Pública

Princípios Constitucionais

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Eficiência

A técnica do princípio e do exemplo

Princípios esquematizados dos principais diplomas legais

Princípios implícitos

Autotutela

Autotutela - Resolução de questões

Especialidade ou descentralização

Probidade administrativa

Probidade administrativa - Resolução de questões

Proporcionalidade e razoabilidade

Intranscendência subjetiva das sanções

Deferência

Princípios das Licitações e Contratos Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Princípios do Processo Administrativo Federal

Conceitos básicos

Noções introdutórias

Características

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Administração Pública (Organização da Administração)

Questões Vunesp - Administração Pública (Organização da Administração)

Administração Pública

Questões FGV - Administração Pública (Organização da Administração)

Questões FCC - Administração Pública (Organização da Administração)

Questões Cesgranrio - Administração Pública (Organização da Administração)

Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais

Administração Pública Direta

Administração Pública Indireta

Administração Pública - Resolução de Questões

Entidades paraestatais ou entes de cooperação

Descentralização e desconcentração

Descentralização e desconcentração - Resolução de questões

Órgãos públicos

Órgãos Públicos - Resolução de Questões

AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Resolução de questões

Autarquias

Fundações

Esquematização das fundações

Empresas Públicas

Empresas Públicas - Resolução de Questões

Sociedades de Economia Mista

Sociedades de Economia Mista - Resolução de questões

Quadro Comparativo:

Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista

Agências reguladoras

Agência Reguladoras - Resolução de Questões

Agências executivas

Agências executivas - Resolução de Questões

Consórcios públicos

Consórcios públicos - Resolução de Questões

Entidade transfederativa

Conceito

Poder vinculado ou regrado

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Poderes e Deveres da Administração Pública

Questões Vunesp - Poderes e Deveres da Administração Pública

Poder discricionário

Questões FGV - Poderes e Deveres da Administração Pública

Questões FCC - Poderes e Deveres da Administração Pública

Questões Cesgranrio - Poderes e Deveres da Administração Pública

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:

Poder regulamentar ou normativo

Poder regulamentar ou normativo - Resolução de questões

Poder de polícia

Meios de atuação

Atributos

Competência

Sanções e prazo de prescrição

Peculiaridades do Poder de Polícia:

Ciclo de Polícia

Delegação do poder de polícia

Poder de polícia interfederativo

Poder de polícia - Resolução de questões

Prescrição

Conceito

Requisitos/pressupostos de validade

Forma

Finalidade

Competência ou sujeito

Questões Cebraspe - Atos Administrativos

Questões Vunesp - Atos Administrativos

Questões FGV - Atos Administrativos

Questões FCC - Atos Administrativos

Questões Cesgranrio - Atos Administrativos

Objeto

Motivo

Atributos dos atos administrativos

Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões

Presunção de legitimidade

Presunção de legitimidade - Resolução de questões

Presunção de veracidade

Presunção de veracidade - Resolução de questões

Imperatividade

Tipicidade

Tipicidade - Resolução de questões

Autoexecutoriedade

Autoexecutoriedade - Resolução de questões

Classificações dos atos administrativos

Quanto ao grau de liberdade ao administrador

Quanto aos destinatários

Quanto a formação do ato e seus estrutura

Demais classificações

Negociais

Políticos

Gestão

Mero expediente

Mero expediente - Resolução de questões

Normativo

Ordinatório

Controle dos atos administrativos

Controle dos atos administrativos - Resolução de Questões

Legislativo

Judicial

Pela administração

Formas de extinção dos atos administrativos

Comuns

Extraordinárias

Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)

Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões

Revogação

Revogação - Resolução de questões

Caducidade

Contraposição

Cassação / retirada

Cassação / retirada - Resolução de questões

Teoria dos motivos determinantes

Análise das bancas/carreiras

Introdução

Análise das Bancas/Carreiras

Questões Cebraspe - Controle da Administração Pública

Classificações

Questões Vunesp - Controle da Administração Pública

Questões FGV - Controle da Administração Pública

Questões FCC - Controle da Administração Pública

Questões Cesgranrio - Controle da Administração Pública

Quanto à origem

Controle Administrativo

Controle Administrativo - Resolução de questões

Controle Legislativo

Controle do Tribunal de Contas

Controle Judicial

Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público

Conceito

Regime normativo concorrente

Regime normativo concorrente - Resolução de Questões

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Licitações

Questões Vunesp - Licitações

Questões FGV - Licitações

Questões FCC - Licitações

Questões Cesgranrio - Licitações

Principais novidades da Lei nº 14.133/2021

Quem deve licitar

Regras de exclusão

Princípios

Desburocratização (novidade)

Modalidades licitatórias

Modalidades licitatórias - Resolução de questões

Concorrência

Tomada de preços

Convite (carta-convite)

Concurso

Leilão

Pregão (Lei 14.133/2021)

Diálogo competitivo

Outras modalidades licitatórias

Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões

Procedimentos Licitatórios Auxiliares

Vedação de compra de itens de consumo de luxo

Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível

Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)

Anulação e revogação da licitação

Anulação e revogação da licitação - Resolução de questões

Adjudicação e homologação da licitação

Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)

Conceito

Análise das Bancas

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Contratos Administrativos

Questões Vunesp - Contratos Administrativos

Questões FGV - Contratos Administrativos

Formalismo

Questões FCC - Contratos Administrativos

Questões Cesgranrio - Contratos Administrativos

Modificações no contrato

Teoria da imprevisão

Teoria da imprevisão - Resolução de questões

Fato do príncipe

Fato do príncipe - Resolução de questões

Fato da administração

Cotas nas contratações públicas

Duração dos contratos

Duração dos contratos - Resolução de questões

Modificações contratuais:

Aditivo e apostila

Encargos trabalhistas e previdenciários

Meios alternativos de resolução de controvérsias

Garantias contratuais

Subcontratação

Rescisão do contrato

Sanções

Princípios da legalidade e anterioridade

Princípio da individualização da pena

Princípio da insignificância

Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico

Sucessão de leis penais no tempo

Combinação de leis penais e lei penal intermediária

Lei temporária e excepcional

Conflito aparente de leis penais

Tempo e lugar do crime

Territorialidade

Extraterritolidade incondicionada

Eficácia da sentença estrangeira

Disposições finais acerca da aplicação da lei penal

Conceito de crime

Sujeitos e objetos do crime

Elementos do fato típico

Conduta

Resultado

Nexo causal

Omissão

Tipicidade

Teorias do dolo

Espécies de dolo

Modalidades da culpa

Erro de tipo (essencial)

Erro de tipo (acidental)

Tentativa

Desistência voluntária e arrependimento Eficaz

Crime impossível

Causas de exclusão da ilicitude

Legítima defesa

Estado de necessidade

Espécies de estado de necessidade

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

Excesso

Elementos da culpabilidade

Imputabillidade penal

Paixão, emoção e embriaguez

Potencial consciência da ilicitude

Exigibilidade de conduta diversa

Requisitos

Autoria e participação

Circunstâncias incomunicáveis

Sanção penal

Teorias e finalidades

Penas privativas de liberdade

Penas restritivas de direitos

Pena de multa

1º fase de aplicação da pena

2º fase de aplicação da pena

3º fase de aplicação da pena

Suspensão condicional da pena

Espécies e duração da medida de segurança

Causas de extinção da punibilidade

Definição de Internet

Definição de Internet - Resolução de questões

Definição de Intranet

Questões Cebraspe - Conceitos de Internet e Intranet

Questões Vunesp - Conceitos de Internet e Intranet

Questões FGV - Conceitos de Internet e Intranet

Definição de Extranet

Questões FCC - Conceitos de Internet e Intranet

Questões Cesgranrio - Conceitos de Internet e Intranet

Definição de Extranet - Resolução de questões

Definição de VPN

Definição de VPN - Resolução de questões

Definição de Tunelamento

Pilhas de Protocolos

Pilhas de Protocolos - Resolução de questões

Pilha OSI/ISO

Pilha TCP/IP

Pilha de Internet

Backbones

Backbones - Resolução de questões

Ferramentas da Internet

Ferramentas da Internet - Resolução de questões

Browsers

Browsers - Resolução de questões

Microsoft Edge

Microsoft Edge - Resolução de questões

Google Chrome

Google Chrome - Resolução de questões

Mozilla Firefox

Mozilla Firefox - Resolução de questões

Grupos de discussão

Pesquisa

Pesquisa - Resolução de questões

Redes Sociais

Redes Sociais - Resolução de questões

Facebook

Twitter

Produtividade remota

Noção geral

Questões Cebraspe - Correio Eletrônico

Protocolos de e-mail

Questões Vunesp - Correio Eletrônico

Questões FGV - Correio Eletrônico

Questões FCC - Correio Eletrônico

Questões Cesgranrio - Correio Eletrônico

Protocolos de e-mail - Resolução de questões

Campos de um e-mail

E-mails maliciosos

E-mails maliciosos - Resolução de questões

Programas de correio eletrônico

Microsoft Outlook

Mozzila Thunderbird

Aplicativos e procedimentos de segurança

Questões Cebraspe - Segurança da Informação

Questões Vunesp - Segurança da Informação

Questões FGV - Segurança da Informação

Questões FCC - Segurança da Informação

Questões Cesgranrio - Segurança da Informação

Aplicativos e procedimentos de segurança - Resolução de Questões

Antivírus

Antivírus - Resolução de questões

Firewall

Firewall - Resolução de questões

Assinatura Digital

Assinatura Digital - Resolução de questões

Certificado Digital

Certificado Digital - Resolução de questões

Criptografia

Criptografia - Resolução de questões

Backup

Backup - Resolução de questões

Softwares maliciosos

Softwares maliciosos - Resolução de questões

Tipos de vírus

Tipos de vírus - Resolução de questões

Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;

Segurança da Informação - Resolução de Questões

Conceitos Iniciais

Tipos de operadores

Questões Cebraspe - Microsoft Excel

Questões Vunesp - Microsoft Excel

Questões FGV - Microsoft Excel

Questões FCC - Microsoft Excel

Questões Cesgranrio - Microsoft Excel

Tipos de operadores - Resolução de questões

Funções: Soma, Somase e Somases

Funções: Soma, Somase e Somases - Resolução de questões

Funções: Média, Médiaa e Med

Funções: Média, Médiaa e Med - Resolução de questões

Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor

Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor - Resolução de questões

Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora

Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora - Resolução de questões

Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat

Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se

Função SE

Função SE - Resolução de Questões

Funções aninhadas

Funções: E, OU e NÃO

Referências relativas e absolutas

Referências relativas e absolutas - Resolução de questões

Referências externas

Formatação condicional

Validação de dados

Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago

Faixa de opções

Barra de ferramentas de acesso rápido

Questões Cebraspe - Microsoft Word

Questões Vunesp - Microsoft Word

Questões FGV - Microsoft Word

Guia Arquivo

Questões FCC - Microsoft Word

Questões Cesgranrio - Microsoft Word

Extensões

Seleção de textos

Teclas de atalho

Guia Página Inicial - área de transferência e fonte

Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos

Guia Página Inicial - Localizar e Substituir

Guia Inserir

Guia Desenhar e Design

Guia Layout

Guia Layout - Resolução de questões

Guia Referências

Guia Correspondência e Revisão

Guia Exibir

Conceitos Iniciais

Questões Cebraspe - Conceitos De Hardware

Questões Vunesp - Conceitos De Hardware

Questões FGV - Conceitos De Hardware

Questões FCC - Conceitos De Hardware

Questões Cesgranrio - Conceitos De Hardware

Processador

Placa-mãe

Memória RAM

Memória ROM

Memórias secundárias

Noção geral

Questões Cebraspe - Windows 10

Questões Vunesp - Windows 10

Questões FGV - Windows 10

Questões FCC - Windows 10

Questões Cesgranrio - Windows 10

Barra de Tarefas

Windows Hello

Visão de Tarefas

Visão de Tarefas - Resolução de questões

Configurações

Configurações - Resolução de questões

Segurança do Windows

Explorador de arquivos

Edições e requisitos do sistema

Barra de Tarefas, Windows Hello e Bloqueio Dinâmico

Visão de Tarefas, Recurso Snap e Área de Transferência

Configurações

Explorador de arquivos

Gerenciador de Tarefas e Teclas de Atalho

Mudança Climática Global

Mudança Climática Global - Resolução de Questões

Julgamento de Donald Trump

Assassinato de Mariele Franco

Guerra da Ucrânia

Guerra na Ucrânia - Resolução de Questões

Câmeras Policiais

Guerra Comercial EUA x China

Guerra Comercial EUA x China - Resolução de Questões

Agências de risco melhoram o "rating" do Brasil

Renegociação da dívida dos Estados Unidos

Regulação dos entregadores de aplicativo

Invasão de Israel na faixa de Gaza

Morte do Presidente do Irã

Reconhecimento do Estado Palestino (08 países)

Queda do desemprego no Brasil

Queda do desemprego no Brasil - Resolução de questões

Eleição na Venezuela

Eleição na Venezuela - Resolução de Questões

Conflito Musk x STF

Racismos nas escolas

Vacinação contra a Dengue

Vacinação contra a Dengue - Resolução de questões

Programa Pé de Meia

O Avanço da IA Generativa (ChatGPT, Gemini e Copilot)

O Avanço da IA Generativa (ChatGPT, Gemini e Copilot) - Resolução de questões

Reparação de Portugal ao Brasil

Inundação no Rio Grande do Sul

Crise na Argentina

Crise na Argentina - Resolução de questões

Brasil está no primeiro nível de emergência da MPOX

Adesão da Suécia a Otan

Proibição do Tik Tok nos EUA

Queimadas batem recorde em 2024

Queimadas batem recorde em 2024 - Resolução de questões

Bloqueio do X no Brasil

30 anos do Plano Real

30 anos do Plano Real -Resolução de questões

Nova Rota da Seda – Os Planos da China

75 anos da OTAN

Eleição de Trump nos EUA

Regulação das BETS

Cúpula do G-20 no RJ

EC sobre fim da escala 6X1

Atentado ao STF

Crise diplomática entre Brasil e Venezuela

TPI (Tribunal Penal Internacional) expede mandado de prisão de Netanyahu e comandante do Hamas.

Resolução de Questões

Crise na Coréia do Sul

Queda da pobreza no Brasil

Julgamento no STF sobre responsabilização das big techs

Cortes de Gastos no Orçamento

Reforma no Imposto de Renda

Acordo Mercosul-UE

Conflito na Síria (deposição de Bashar al Assad)

Violência Polícial

Proibição do uso de celulares nas escolas

Trump Inicia nova guerra comercial

Deepseek reposiciona a corrida geopolítica pela IA

Crise política na Alemanha

Libertação dos reféns em Gaza

Filme: Ainda estou aqui

Inflação de alimentos

Debate sobre a Lei de Anistia no STF

Métodos de integração da legislação tribuária

Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário

Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas

Princípio da vedação ao IR desleal

Caracetrísticas das contribuições da Seguridade Social

Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais

Terminologias, amplitude e fundamento

Características dos direitos humanos

Gerações/dimensões de direitos humanos

Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos

Antiguidade Oriental, Antiguidade Clássica e Cristianismo

Documentos Ingleses

Documentos do século XVIII

Documentos do século XIX e início do século XX

Processo de formação e incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro

Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina)

Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional

Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos

Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos

Processo de universalização dos direitos humanos

O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)

Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)

Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Tribunal Penal Internacional

Convenção Americana dos Direitos Humanos

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Comunidade LGBTQUIA+ e Princípios de Yogyakarta.

Parágrafos do artigo 5.º

Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)

Política Nacional de Direitos Humanos.

Ética na filosofia

Aristóteles

Platão

Kant

Utilitarismo

Positivismo

Pretorianismo

Subjetivismo

Etnocentrismo

Universalismo

Relativismo

Conceitos de ética

Conceitos de moral

Valores

Princípios

Ética e Democracia

Cidadania

Ética e Função Pública

Ética no setor público

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 37/2000

Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX)

Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017)

Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).

Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010).

Pilha de Internet

Backbones

Ferramentas da Internet

Browsers

Microsoft Edge

Google Chrome

Grupos de discussão

Redes Sociais

Facebook

Twitter

Prototividade remota

Noção geral

Protocolos de e-mail

Campos de um e-mail

E-mails maliciosos

Programas de correio eletrônico

Microsoft Outlook

Mozzila Thunderbird

Aplicativos e procedimentos de segurança

Antivírus

Firewall

Certificado Digital

Criptografia

Backup

Softwares maliciosos

Tipos de vírus

Elementos de Cloud

Pontos positivos de Cloud

Pontos negativos de Cloud

Cloud Storage

Tipos de Cloud

Serviços Cloud

Terminologia de redes

Arquitetura de redes

Escopos de redes

Topologia de redes

Topologia BUS

Topologia RING

Topologia STAR

Topologia MESH

Hardwares de redes

Conceitos Iniciais

Tipos de operadores

Funções: Soma, Somase e Somases

Funções: Média, Médiaa e Med

Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor

Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora

Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat

Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se

Função SE

Funções aninhadas

Funções: E, OU e NÃO

Referências relativas e absolutas

Referências externas

Formatação condicional

Validação de dados

Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago

Faixa de opções

Barra de ferramentas de acesso rápido

Guia Arquivo

Extensões

Seleção de textos

Teclas de atalho

Guia Página Inicial - área de transferência e fonte

Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos

Guia Página Inicial - Localizar e Substituir

Guia Inserir

Guia Desenhar e Design

Guia Layout

Guia Referências

Guia Correspondência e Revisão

Guia Exibir

Formatos de arquivos suportados

Slides

Layout de slide

Transições e animações

Apresentação de slides

Slide mestre

Conceitos Iniciais

Seleção de textos

Teclas de atalho

Barra de ferramentas padrão

Barra de ferramentas formatação

Interface do usuário

Conceitos Iniciais

Tipos de operadores

Funções: Soma, Somase e Somases

Funções: Média, Médiaa e Med

Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor

Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato

Funções: Concatenar e Concat

Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se

Função SE

Função PROCV

Função PROCH

Referências relativas, absolutas e referências externas

Formatação condicional

Validação de dados

Alça de preenchimento

Placa-mãe

Memória RAM

Memória ROM

Memórias secundárias

Noção geral

Barra de Tarefas

Windows Hello

Visão de Tarefas

Configurações

Segurança do Windows

Explorador de arquivos

Noção geral

Árvore de diretórios do Linux

Comandos básicos do Linux - parte 01

Comandos básicos do Linux - parte 02

Rol dos Crimes Hediondos

Conceitos Relevantes

Pressupostos

Requisitos

Prazo

Captação Ambiental

Introdução

Modalidades de Tortura

Efeitos da Condenação

Evolução Legislativa da Matéria

Conceito Legal

Do Crime de Organização Criminosa

Do Crime de Obstrução da Persecução Penal

Conceito/Objeto Material

Porte de Drogas para Consumo Pessoal

Tráfico de Drogas e Figuras Equiparadas

Causas de Aumento de Pena

Finalidades da Lei

Condições de Incidência

Considerações Gerais ? Bem Jurídico Tutelado, Crimes de Perigo e Crimes de Lesão

Homicídio Culposo

Lesão Corporal Culposa

Racha na Via Pública

Considerações Gerais

Elemento Subjetivo

Efeitos da Condenação

Penas Restritivas de Direito

Fonema e sílaba

Encontro consonantal e dígrafo

Regras de divisão silábica

Introdução

Regra geral

Regra especial

Revisão

Introdução

Emprego de letras

Principais dificuldades ortográficas

Emprego da inicial maiúscula

Introdução geral

Estrutura das palavras

Formação das palavras

Definição e classificação do substantivo

Flexão do substantivo

Artigo

Definição e classificação do pronome

Pronome pessoal

Pronome de tratamento

Pronome possessivo

Pronome demonstrativo

Pronome interrogativo

Pronome indefinido

Pronome relativo

Morfossintaxe do pronome

Definição e classificação do advérbio

Morfossintaxe do advérbio

Palavras denotativas

Definição e classificação da preposição

Combinação e contração da preposição

Valor semântico e relacional da preposição

Conjunção

Definição e classificação da conjunção

Interjeição

Introdução

Verbo

Tempo composto e locução verbal

Principais verbos irregulares

Verbos abundantes e verbos defectivos

Principais verbos defectivos

Imperativo

Particípio

Frase, oração e período

Introdução ao período simples

Tipos de sujeito

Tipos de predicado

Predicativo

Complemento verbal

Complemento nominal

Agente da passiva

Adjunto adnominal

Adjunto adverbial

Aposto

Vocativo

Introdução ao período composto

Oração coordenada

Oração subordinada adverbial

Oração subordinada adjetiva

Oração subordinada substantiva

Oração reduzida

Regência

Regência verbal

Aspectos teóricos relevantes

Regência nominal

Estudo do pronome pessoal

Principais dificuldades

Pronome átono: adaptação

Pronome átono: tipo

Pronome átono: colocação

Voz passiva analítica

Voz passiva sintética

Concordância nominal

Aspectos teóricos relevantes

Principais dificuldades

Concordância verbal

Fundamentação teórica da concordância verbal

Regra geral

Regras especiais

Aspectos semânticos do pronome relativo

Aspectos relevantes da palavra "que"

Aspectos relevantes da palavra "como"

Vírgula

Outros sinais de prontuação

Introdução

Noções gerais de interpretação e compreensão textual

Tipologia textual

Conceitos de coesão

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos

Introdução

Convenções Linear e Exponencial

Taxa Real e Taxa Aparente

Relação entre Descontos Comercial e Racional Simples

Sistema de Amortização Misto - SAM

Introdução

Modus ponens

Argumento Válido e Inválido

Análise dos Quantificadores

Diagramas Lógicos

Silogismos

Modus tollens

Modelo de Resolução (tabelas cruzadas)

Estrutura de uma questão

Modelo de Resolução

Nomenclaturas

Introdução

Combinação

Introdução

Probabilidade Condicional

Sequências Lógicas

Transação de venda e retroarrendamento (sale and leaseback)

Impraticabilidade da aplicação e da reapresentação retrospectivas

Exemplo

Operações entre investidora e controlada

Juros sobre o capital próprio

Dogmática x zetética

Ciência conjunta do direito penal

Criminologia: conceito, método e objetos

Funções da criminologia

Criminologia, Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal

Crime

Processos de criminalização

Cifra oculta

Prevenção criminal

Criminoso

Vítima

Vítima e persecução penal

Processos de vitimização

Controle Social (Conceito)

Modalidades

Modelos de resposta ao delito

Escola Clássica

Positivismo Criminológico

Teoria da Subcultura Delinquente

Teoria da Anomia

Escola de Chicago

Teoria da Associação Diferencial

Labelling approach

Criminologia crítica

Introdução

Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal

Direitos da Personalidade

Desconsinderação da personalidade jurídica da pessoa jurídica

Bem de família

Simulação

Decadência

Fonte das obrigações e responsabilidade patrimonial do devedor

Modalidades obrigacionais

Formas especiais de extinção das obrigações

Clásula Penal e Arras ou Sinal

Contratos de adesão:

Ações edilícias

Requisitos da evicção:

Resilição

Contrato de fiança

Elementos da responsabilidade civil (Dano)

Classificação e características dos direitos reais

Efeitos da posse

Revisão

Objeto da AFO

Ramo do Direito

Subvenções e Realocações

Empenho

Liquidação da Despesa

Restos a Pagar

Classificações da Despesa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Programação Qualitaviva e Quantitativa

Estimativa/ Previsão

Lançamento

Arrecadação e Recolhimento

Classificações das Receitas

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Excesso de Receita

Créditos Adicionais;

Dívida Pública Passiva

Dívida Pública Ativa

Ciclo Orçamentário

Elaboração, Aprovação e Alterações

Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais

Orçamento de Guerra

Noçoes de SIDOR e SIOP

Noção geral

Planejamento

Organização

Direção

Controle

Ciclo do Planejamento

Missão Organizacional

Visão Organizacional

Valores Organizacionais

Negócio Organizacional

Matriz SWOT

Cenários prospectivos

Planejamento Estratégico

Planejamento Tático

Planejamento Operacional

Balanced Scorecard (BSC)

Técnicas de análise

Solução de Problemas

Tipos de decisões

Decisões programadas

Decisões não programadas

Fatores que afetam as decisões

Mudanças

Ferramentas de qualidade

Diagramas de Ishikawa

Diagrama de Pareto

Árvore das Decisões

Downsizing

Estilos de liderança

Gestão por competências

Gestão do Conhecimento

Avaliação de Desempenho

Tipos de avaliações de desempenho

Desvios de avaliações de desempenho

Trabalho em equipe

Motivação

Piâmide das necessidades (Maslow)

Teoria Bifatorial

Noção geral

Elementos de Projetos

Fases de Projetos

Método PERT

Noção geral

Etapas de processos

Relação entre processos e projetos

Ciclo PDCA

Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade

Governabilidade

Governança

Accontability

Escopo do controle

Compliance

Princípios da comunicação

Novos meios de comunicação

Redes sociais

Estrutura Formal

Estrutura Informal

Departamentalização Funcional

Departamentalização Matricial

Departamentalização Departamental

Bases da Cultura

Elementos da Cultura

Artefatos

Tipos de culturas

Aspectos de cultura

Ferramentas de Gestão de Qualidade

Teoria Clássica - Fayol

Teoria Científica

Teria da Burocracia