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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Perda e suspensão dos direitos políticos
Reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral e recentes alterações legislativas
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária
Coligações
Verticalização das eleições
Registro partidário
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares
Regiões
Da Segurança Pública
Conceito
Direito Administrativo e Administração Pública
Sentidos da Administração
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Análise das bancas/carreiras
Análise das bancas/carreiras
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios implícitos
Conceito e funções dos princípios
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Supraprincípios
Quadro Comparativo:
Análise das bancas/carreiras
Entidade transfederativa
Consórcios públicos
Agências reguladoras
BÁSICOS
Empresas Públicas
Fundações
Autarquias
Administração Pública Indireta
Administração Pública Direta
Noções introdutórias
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Atributos
Competência
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Análise das bancas/carreiras
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Noções preliminares
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Remuneração e subsídio
Concurso público
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
Órgãos públicos
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
INTERVENÇÃO
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CONCEITO
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
FORMAS DE PRESTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PRINCÍPIOS
Análise de banca conforme a carreira/concurso
Atos dos tabeliães
Atos legislativos
PRESCRIÇÃO
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
INTRODUÇÃO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
Teoria do risco integral
do risco administrativo
EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Análise das bancas/carreiras
Princípios
Análise das bancas/carreiras
Homicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão Corporal Leve
Lesão Corporal culposa
Violência Doméstica e Familiar
Calúnia, Difamação e Injúria
Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição e outros crimes contra a liberdade pessoal
Violação de domicílio
Furto
Estelionato e outras fraudes
Roubo
Extorsão
Dano
Apropriação indébita
Receptação
Escusas
Estupro e outros crimes sexuais
Crimes sexuais contra vulneráveis
Crimes Funcionais próprios e impróprios
Peculato Próprio - Apropriação e Desvio
Concussão
Corrupção passiva
Facilitação de contrabando ou descaminho
Condescendência criminosa
Tráfico de Influência
Descaminho
Contrabando
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípio da insignificância
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Eficácia da sentença estrangeira
Conflito aparente de leis penais
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Tempo e lugar do crime
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Erro de tipo (essencial)
Elementos do fato típico
Teorias do dolo
Caminho do crime
Elementos da culpabilidade
Causas de exclusão da ilicitude
Conduta
Espécies de dolo
Legítima defesa
Tentativa
Resultado
Erro de tipo (acidental)
Imputabillidade penal
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Modalidades da culpa
Nexo causal
Estado de necessidade
Paixão, emoção e embriaguez
Omissão
Crime impossível
Potencial consciência da ilicitude
Espécies de estado de necessidade
Tipicidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Exigibilidade de conduta diversa
Excesso
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Terminologias, amplitude e fundamento
Características dos direitos humanos
Gerações/dimensões de direitos humanos
Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos
Antiguidade Oriental, Antiguidade Clássica e Cristianismo
Documentos Ingleses
Documentos do século XVIII
Documentos do século XIX e início do século XX
Processo de formação e incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina)
Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional
Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos
Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos
Processo de universalização dos direitos humanos
O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Parágrafos do artigo 5.º
Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Política Nacional de Direitos Humanos.
Introdução
Regra geral
Emprego de letras
Regra especial
Revisão
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Introdução geral
Introdução
Estrutura das palavras
Verbo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Adjetivo
Tempo composto e locução verbal
Flexão do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Principais verbos irregulares
Numeral
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Pronome
Definição e classificação do pronome
Imperativo
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Frase, oração e período
Introdução ao período composto
Introdução ao período simples
Oração coordenada
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Oração subordinada adverbial
Tipos de predicado
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Predicativo
Oração reduzida
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução
Regência
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Regência nominal
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Intertextualidade
Conceitos de coerência
Recursos coesivos
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Prototividade remota
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
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Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Formatos de arquivos suportados
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Apresentação de slides
Slide mestre
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Introdução
Modus ponens
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus tollens
Modelo de Resolução (tabelas cruzadas)
Estrutura de uma questão
Estrutura de uma questão
Modelo de Resolução
Introdução
Combinação
Introdução
Probabilidade Condicional
Sequências Lógicas