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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Objeto da AFO
Ramo do Direito
Princípios orçamentários
Hermenêutica e Interpretação
Visão Financeira do Estado - Unidades Financeiras
Atividade Financeira em Sentido Estrito
Entidades de Direito Público e Entidades de Direito Privado
Competência Legislativa
Principais artigos e seu alcançe
Conta Única do Tesouro Nacional
Subvenções e Realocações
Pacto Federativo e Repartição de Receitas
Conceito da Despesa - Orçamentária e Extra Orçamentária
Ordenadores da Despesa
Empenho
Nota de Empenho
Liquidação da Despesa
Pagamento e Ordem de Pagamento
Restos a Pagar
Classificações da Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Codificação da Despesa
Programação Qualitaviva e Quantitativa
Receitas Orçamentárias e Extra Orçamentárias
Estimativa/ Previsão
Lançamento
Arrecadação e Recolhimento
Classificações das Receitas
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Excesso de Receita
Natureza Jurídica;
Tipos de Operações;
Formas de Extinção;
Operações Orçamentárias;
Créditos Adicionais;
Da Antecipação de Receita Orçamentária
Demais Formas de Débitos
Dívida Pública Passiva
Artigo 100 da Constituição Federal
Pequenos Valores
Precatórios
Classificações da Dívida Passiva
Dívida Pública Ativa
Sistema Constitucional
Ciclo Orçamentário
Natuteza
Objetos e Matérias
Elaboração, Aprovação e Alterações
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração e Aprovção
Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais
Natureza
Objetos e Matérias
Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social
Elaboração e Processo Legislativo
Emendas Parlamentares
Fiscalização e Acompanhamento Periódico
Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão
Princípios Orçamentários
Descentralização de Créditos Financeiros
Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito
Orçamento de Guerra
Noções de SIAFI
Noçoes de SIDOR e SIOP
Controles Internos e Externos
Relatórios Fiscais
Prestação de Contas - Tribunais de Contas
Tomada de Contas Especial
Controle Legislativo e Acompanhamento de Execução
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 01
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 02
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 03
Princípios da Arquivística
Conceitos da Arquivística
Ciência da Informação
Tecnologia da Informação
Arquivística na sociedade
Princípio da Proveniência
Fundo aberto
Fundo fechado
Princípio da Organicidade
Princípio da Integridade
Princípio da Unicidade
Princípio da Ordem Original
Noção geral
Legislação Arquivística
Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012
Normas nacionas
Políticas de acesso aos documentos de arquivo
Normas internacionais
Diagnóstico da situação arquivística
Realidade arquivística brasileira
Sistemas e redes de arquivo
Tipos de classificação
Classificação quanto ao suporte
Classificação tipológica
Teoria das 3 idades
Arquivo corrente
Arquivo temporário
Arquivo permanente
Tabela de Temporalidade
Eliminação de arquivos
Método alemão
Método inglês
Análise tipológica dos documentos de arquivo
Recebimento
Registro
Distribuição
Tramitação
Expedição
Bases da função arquivística
Função de guarda
Função de consulta
Função de preservação
Produção
Avaliação
Aquisição
Conservação
Classificação
Descrição
Difusão
Criação
Noção geral
Questões ambientais
Questões logísticas
Mobiliário
Restauração
Noção geral
Digitalização
Metadados
Suporte
Armazenagem
Dispositivos massivos
Cloud Storage
Requisitos
Conceitos de microfilmagem
Origem da microfilmagem
Subsituição de originalidade
Legislação
LEI Nº 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968
DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996
DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1997
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1997
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Produtividade remota
Questões Cebraspe - Conceitos de Internet e Intranet
Questões Vunesp - Conceitos de Internet e Intranet
Questões FGV - Conceitos de Internet e Intranet
Questões FCC - Conceitos de Internet e Intranet
Questões Cesgranrio - Conceitos de Internet e Intranet
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Questões Cebraspe - Correio Eletrônico
Questões Vunesp - Correio Eletrônico
Questões FGV - Correio Eletrônico
Questões FCC - Correio Eletrônico
Questões Cesgranrio - Correio Eletrônico
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Questões Cebraspe - Segurança da Informação
Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;
Questões Vunesp - Segurança da Informação
Questões FGV - Segurança da Informação
Questões FCC - Segurança da Informação
Questões Cesgranrio - Segurança da Informação
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Questões Cebraspe - Cloud Computing
Questões Vunesp - Cloud Computing
Questões FGV - Cloud Computing
Questões FCC - Cloud Computing
Questões Cesgranrio - Cloud Computing
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Questões Cebraspe - Redes De Computadores
Questões Vunesp - Redes De Computadores
Questões FGV - Redes De Computadores
Questões FCC - Redes De Computadores
Questões Cesgranrio - Redes De Computadores
Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas
Sistemas de informação
Fases e etapas de sistema de informação
Teoria da informação
Conceitos de informação, dados, representação de dados
Conhecimento
Segurança
Inteligência
Questões Cebraspe - Tecnologia Da Informação
Visão geral sobre sistemas de suporte à decisão e inteligência de negócio.
Questões Vunesp - Tecnologia Da Informação
Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo.
Noções/Fundamentos de Inteligência Artificial, Analytics, Blochchain, Openbanking, Machine Learning, Data Science. (Temáticas também trabalhadas na Trilha UC_PLAY Cultura Digital).
Noções/Fundamentos de Inteligência artificial generativa,algorítimos, ChatGPT (Transações via CHATBOT), edição de prompt,3D, metaverso, robótica, Cloud Computing.
Noções de Transformação Digital
Questões FGV - Tecnologia Da Informação
Questões FCC - Tecnologia Da Informação
Questões Cesgranrio - Tecnologia Da Informação
Base de dados, documentação e prototipação
Modelagem conceitual
Abstração
Modelo entidade-relacionamento
Análise funcional e administração de dados
Dados estruturados e não estruturados
Banco de dados relacionais
Chaves e relacionamentos
Noções de mineração de dados: conceituação e características
Noções de aprendizado de máquina
Noções de bigdata
Questões Cebraspe - Banco De Dados
Questões Vunesp - Banco De Dados
Questões FGV - Banco De Dados
Questões FCC - Banco De Dados
Questões Cesgranrio - Banco De Dados
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Questões Cebraspe - Microsoft Excel
Questões Vunesp - Microsoft Excel
Questões FGV - Microsoft Excel
Questões FCC - Microsoft Excel
Questões Cesgranrio - Microsoft Excel
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Questões Cebraspe - Microsoft Word
Questões Vunesp - Microsoft Word
Questões FGV - Microsoft Word
Questões FCC - Microsoft Word
Questões Cesgranrio - Microsoft Word
Formatos de arquivos suportados
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Apresentação de slides
Slide mestre
Questões Cebraspe - Microsoft Power Point
Questões Vunesp - Microsoft Power Point
Questões FGV - Microsoft Power Point
Questões FCC - Microsoft Power Point
Questões Cesgranrio - Microsoft Power Point
Conceitos Iniciais
Seleção de textos
Teclas de atalho
Barra de ferramentas padrão
Barra de ferramentas formatação
Interface do usuário
Questões Cebraspe - Libreoffice Writer
Questões Vunesp - Libreoffice Writer
Questões FGV - Libreoffice Writer
Questões FCC - Libreoffice Writer
Questões Cesgranrio - Libreoffice Writer
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato
Funções: Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função PROCV
Função PROCH
Referências relativas, absolutas e referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento
Questões Cebraspe - Libreoffice Calc
Questões Vunesp - Libreoffice Calc
Questões FGV - Libreoffice Calc
Questões FCC - Libreoffice Calc
Questões Cesgranrio - Libreoffice Calc
Conceitos Iniciais
Processador
Placa-mãe
Memória RAM
Memória ROM
Memórias secundárias
Questões Cebraspe - Conceitos De Hardware
Questões Vunesp - Conceitos De Hardware
Questões FGV - Conceitos De Hardware
Questões FCC - Conceitos De Hardware
Questões Cesgranrio - Conceitos De Hardware
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Questões Cebraspe - Windows 10
Questões Vunesp - Windows 10
Questões FGV - Windows 10
Questões FCC - Windows 10
Questões Cesgranrio - Windows 10
Noção geral
Árvore de diretórios do Linux
Comandos básicos do Linux - parte 01
Comandos básicos do Linux - parte 02
Questões Cebraspe - Linux
Questões Vunesp - Linux
Questões FGV - Linux
Questões FCC - Linux
Questões Cesgranrio - Linux
Noções de Transformação Digital;
Noções sobre Inovação;
Noções sobre Líderes Digitais;
Noções sobre Agilidade: O "ser digital" e a transformação das empresas; Startups e Fintechs;
Paradigma Ágil;
O Manifesto Ágil, os conceitos e os valores da agilidade;
O perfil de um profissional ágil;
Como identificar e entregar "valor" para o cliente digital.
Mindset de crescimento, Paradigma da abundância.
Intraempreendedorismo.
Design Thinking, Design de Serviço.
Metodologias ágeis, Lean Manufacturing, SCRUM.
Senso colaborativo e disposição para somar pontos de dista divergentes.
Pensamento computacional.
Inteligência emocional
Desenvolvimento sustentável (Pacto global e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS)
Objetivos-chaves para resultados (OKR).
Aprender a aprender e Aprendizagem contínua (Life long learning).
Noções de LGPD
Sinarm ? Atribuições ? Registro de Armas de Fogo
Bem Jurídico Tutelado
Competência
Objetos Materiais
Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido
Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido
Porte ou Posse de Arma de Fogo de Uso Restrito
Porte ou Posse de Arma de Fogo de Uso Proibido
Comércio Ilegal de Arma de Fogo
Tráfico Internacional de Armas
Rol dos Crimes Hediondos
Consequências Jurídicas do Caráter Hediondo do Crime
Proibição de Anistia, Graça, Indulto e Fiança
Regime de Cumprimento de Pena
Progressão de Regime
Livramento Condicional
Conceitos Relevantes
Interceptação Telefônica, Escuta Telefônica e Gravação Telefônica
Análise Jurisprudencial
Pressupostos
Requisitos
Prazo
Captação Ambiental
Introdução
Imprescritibilidade
Bem Jurídico Tutelado
Competência
Teoria do Cenário da Bomba Relógio
Modalidades de Tortura
Efeitos da Condenação
Evolução Legislativa da Matéria
Conceito Legal
Do Crime de Organização Criminosa
Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
Colaboração Premiada
Ação Controlada
Infiltração de Agentes
Conceito/Objeto Material
Porte de Drogas para Consumo Pessoal
Tráfico de Drogas e Figuras Equiparadas
Causas de Aumento de Pena
Finalidades da Lei
Sujeitos da Lei
Condições de Incidência
Consequências Jurídica
Crime de Violação de Medida Protetiva de Urgência
Considerações Gerais ? Bem Jurídico Tutelado, Crimes de Perigo e Crimes de Lesão
Homicídio Culposo
Lesão Corporal Culposa
Omissão de Socorro
Violação de Suspensão do Direito de Dirigir
Racha na Via Pública
Dirigir sem Habilitação
Introdução
Rigores Jurídico-Penais
Espécies de Discriminação e Preconceito
Racismo X Injúria Racial
Competência
Origem de Expressão
Conceito
Gerações de Leis
Fases da Lavagem
Bem Jurídico Tutelado
Autolavagem
Elemento Subjetivo (Teoria da Cegueira Deliberada)
Considerações Gerais
Da Omissão Penalmente Relevante
Da Responsabilização da Pessoa Jurídica
Dosimetria da Pena
Das Penas
Dos Crimes
Considerações Gerais
Elemento Subjetivo
Sujeitos do Crime
Efeitos da Condenação
Penas Restritivas de Direito
Dos Crimes em Espécie
Fonema e sílaba
Encontro vocálico
Encontro consonantal e dígrafo
Síntese
Introdução à divisão silábica
Regras de divisão silábica
Casos especiais da divisão silábica
Esquema de divisão silábica
Questões Cebraspe - Estudos de Fonema e Sílaba
Questões Vunesp - Estudos de Fonema e Sílaba
Questões FGV - Estudos de Fonema e Sílaba
Questões FCC - Estudos de Fonema e Sílaba
Questões Cesgranrio - Estudos de Fonema e Sílaba
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Questões Cebraspe - Acentuação Gráfica
Questões Vunesp - Acentuação Gráfica
Questões FGV - Acentuação Gráfica
Questões FCC - Acentuação Gráfica
Questões Cesgranrio - Acentuação Gráfica
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Questões Cebraspe - Ortografia
Questões Vunesp - Ortografia
Questões FGV - Ortografia
Questões FCC - Ortografia
Questões Cesgranrio - Ortografia
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Substantivo
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Questões Cebraspe - Morfologia
Questões Vunesp - Morfologia
Questões FGV - Morfologia
Questões FCC - Morfologia
Questões Cesgranrio - Morfologia
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Questões Cebraspe - Morfologia Verbal
Questões Vunesp - Morfologia Verbal
Questões FGV - Morfologia Verbal
Questões FCC - Morfologia Verbal
Questões Cesgranrio - Morfologia Verbal
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Simples
Questões Vunesp - Sintaxe - Período Simples
Questões FGV - Sintaxe - Período Simples
Questões FCC - Sintaxe - Período Simples
Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Simples
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Composto
Questões Vunesp - Sintaxe - Período Composto
Questões FGV - Sintaxe - Período Composto
Questões FCC - Sintaxe - Período Composto
Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Composto
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Questões Cebraspe - Regência
Questões Vunesp - Regência
Questões FGV - Regência
Questões FCC - Regência
Questões Cesgranrio - Regência
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Questões Cebraspe - Crase
Questões Vunesp - Crase
Questões FGV - Crase
Questões FCC - Crase
Questões Cesgranrio - Crase
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Questões Cebraspe - Pronome Pessoal
Questões Vunesp - Pronome Pessoal
Questões FGV - Pronomes Pessoais
Questões FCC - Pronomes Pessoais
Questões Cesgranrio - Pronomes Pessoais
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Questões Cebraspe - Voz Passiva
Questões Vunesp - Voz Passiva
Questões FGV - Voz Passiva
Questões FCC - Voz Passiva
Questões Cesgranrio - Voz Passiva
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Questões Cebraspe - Concordância
Questões Vunesp - Concordância
Questões FGV - Concordância
Questões FCC - Concordância
Questões Cesgranrio - Concordância
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Questões Cebraspe - Pronome Relativo
Questões Vunesp - Pronome Relativo
Questões FGV - Pronome Relativo
Questões FCC - Pronome Relativo
Questões Cesgranrio - Pronome Relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Questões Cebraspe - Que, Se e Como
Questões Vunesp - Que, Se e Como
Questões FGV - Que, Se e Como
Questões FCC - Que, Se e Como
Questões Cesgranrio - Que, Se e Como
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Questões Cebraspe - Pontuação
Questões Vunesp - Pontuação
Questões FGV - Pontuação
Questões FCC - Pontuação
Questões Cesgranrio - Pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Questões Cebraspe - Textualidade
Questões Vunesp - Textualidade
Questões FGV - Textualidade
Questões FCC - Textualidade
Questões Cesgranrio - Textualidade
Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
Associação
Questões Cebraspe - Associação
Questões Vunesp - Associação
Questões FGV - Associação
Questões FCC - Associação
Questões Cesgranrio - Associação
Proposições
Tabela Verdade
Estruturas Lógicas
Negação
Equivalência
Tautologia, Contradição e Contingência
Questões Cebraspe - Lógica Proposicional
Questões Vunesp - Lógica Proposicional
Questões FGV - Lógica Proposicional
Questões FCC - Lógica Proposicional
Questões Cesgranrio - Lógica Proposicional
Operações com Conjuntos
Questões Cebraspe - Operações com Conjuntos
Questões Vunesp - Operações com Conjuntos
Questões FGV - Operações com Conjuntos
Questões FCC - Operações com Conjuntos
Questões Cesgranrio - Operações com Conjuntos
Análise Combinatória
Questões Cebraspe - Análise Combinatória
Questões Vunesp - Análise Combinatória
Questões FGV - Análise Combinatória
Questões FCC - Análise Combinatória
Questões Cesgranrio - Análise Combinatória
Verdades e Mentiras
Questões Cebraspe - Verdades e Mentiras
Questões Vunesp - Verdades e Mentiras
Questões FGV - Verdades e Mentiras
Questões FCC - Verdades e Mentiras
Questões Cesgranrio - Verdades e Mentiras
Probabilidade
Probabilidade Condicional
Questões Cebraspe - Probabilidade
Questões Vunesp - Probabilidade
Questões FGV - Probabilidade
Questões FCC - Probabilidade
Questões Cesgranrio - Probabilidade
Lógica de Argumentação
Questões Cebraspe - Lógica de Argumentação
Questões Vunesp - Lógica de Argumentação
Questões FGV - Lógica de Argumentação
Questões FCC - Lógica de Argumentação
Questões Cesgranrio - Lógica de Argumentação
Sequências Lógicas
Questões Cebraspe - Sequências Lógicas
Questões Vunesp - Sequências Lógicas
Questões FGV - Sequências Lógicas
Questões FCC - Sequências Lógicas
Questões Cesgranrio - Sequências Lógicas
Conceitos de Estado;
Jurídico
Social
Conceito de Governo;
Conceito de Administração;
Geral
Sentido Amplo
Sentido Estrito
Direta
Indireta
Questões Cebraspe - Estado, Governo e Administração
Questões Vunesp - Estado, Governo e Administração
Questões FGV - Estado, Governo e Administração
Questões FCC - Estado, Governo e Administração
Questões Cesgranrio - Estado, Governo e Administração
Modelo Patrimonialista;
Modelo Burocrático;
Modelo Pós-Burocrático;
Modelo Gerencial;
Nova Gestão;
Modelos no Brasil;
Evolução;
Governo Getúlio Vargas;
Mare/Pdrae/Pnd;
Ec 19/1988;
Estado de Bem Estar;
Questões Cebraspe - Modelos de Administração
Questões Vunesp - Modelos de Administração
Questões FGV - Modelos de Administração
Questões FCC - Modelos de Administração
Questões Cesgranrio - Modelos de Administração
Administração Privada - características;
Administração Pública - características;
Convergências e Exemplos;
Legalidade;
Impessoalidade;
Moralidade;
Publicidade;
Eficiência;
Implícitos;
Finalidade;
Motivação;
Razoabilidade e Proporcionalidade;
Supremacia e Indisponibilidade;
Questões Cebraspe - Princípios Administrativos
Questões Vunesp - Princípios Administrativos
Questões FGV - Princípios Administrativos
Questões FCC - Princípios Administrativos
Questões Cesgranrio - Princípios Administrativos
Governabilidade;
Governancia;
Accontability;
Questões Cebraspe - Conceitos Públicos
Questões Vunesp - Conceitos Públicos
Questões FGV - Conceitos Públicos
Questões FCC - Conceitos Públicos
Questões Cesgranrio - Conceitos Públicos
Redefinição do Papel do Estado;
Redefinição do Serviço Público;
Redefinição do Estado Regulador;
Questões Cebraspe - Reformas Administrativas
Questões Vunesp - Reformas Administrativas
Questões FGV - Reformas Administrativas
Questões FCC - Reformas Administrativas
Questões Cesgranrio - Reformas Administrativas
Lei de Acesso a Informação (lei 12.527);
Lei da Transparência (LC 131);
Governo Eletrônico
Questões Cebraspe - Transparência e Comunicação
Questões Vunesp - Transparência e Comunicação
Questões FGV - Transparência e Comunicação
Questões FCC - Transparência e Comunicação
Questões Cesgranrio - Transparência e Comunicação
Gestão de Materiais e Estoque;
Gestão de Contratos;
Licitações;
Contratos;
Questões Cebraspe - Administração de Compras pelo Governo
Questões Vunesp - Administração de Compras pelo Governo
Questões FGV - Administração de Compras pelo Governo
Questões FCC - Administração de Compras pelo Governo
Questões Cesgranrio - Administração de Compras pelo Governo
Conceito;
Classificações;
Indicadores;
Questões Cebraspe - Políticas Públicas
Questões Vunesp - Políticas Públicas
Questões FGV - Políticas Públicas
Questões FCC - Políticas Públicas
Questões Cesgranrio - Políticas Públicas
Conselhos Públicos;
Orçamento Participativo;
Formas de Paticipação;
PPP;
OS;
OSCIP;
Contrato de Gestão;
Agências Executivas.
Questões Cebraspe - Processo de Participação
Questões Vunesp - Processo de Participação
Questões FGV - Processo de Participação
Questões FCC - Processo de Participação
Questões Cesgranrio - Processo de Participação
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Questões Cebraspe - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Vunesp - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FGV - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FCC - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Cesgranrio - Introdução ao Direito Constitucional
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Questões Cebraspe - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões Vunesp - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões FGV - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões FCC - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões Cesgranrio - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Questões Cebraspe - Princípios Fundamentais
Questões Vunesp - Princípios Fundamentais
Questões FGV - Princípios Fundamentais
Questões FCC - Princípios Fundamentais
Questões Cesgranrio - Princípios Fundamentais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões Vunesp - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões FGV - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões FCC - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões Cesgranrio - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Questões Cebraspe - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Vunesp - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FGV - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FCC - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Cesgranrio - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Questões Cebraspe - Remédios Constitucionais
Questões Vunesp - Remédios Constitucionais
Questões FGV - Remédios Constitucionais
Questões FCC - Remédios Constitucionais
Questões Cesgranrio - Remédios Constitucionais
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Questões Cebraspe - Direitos Sociais
Questões Vunesp - Direitos Sociais
Questões FGV - Direitos Sociais
Questões FCC - Direitos Sociais
Questões Cesgranrio - Direitos Sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Questões Cebraspe - Nacionalidade
Questões Vunesp - Nacionalidade
Questões FGV - Nacionalidade
Questões FCC - Nacionalidade
Questões Cesgranrio - Nacionalidade
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Questões Cebraspe - Direitos Políticos
Questões Vunesp - Direitos Políticos
Questões FGV - Direitos Políticos
Questões FCC - Direitos Políticos
Questões Cesgranrio - Direitos Políticos
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Questões Cebraspe - Partidos Políticos
Questões Vunesp - Partidos Políticos
Questões FGV - Partidos Políticos
Questões FCC - Partidos Políticos
Questões Cesgranrio - Partidos Políticos
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Federação
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e estadual
Questões Cebraspe - Organização do Estado
Questões Vunesp - Organização do Estado
Questões FGV - Organização do Estado
Questões FCC - Organização do Estado
Questões Cesgranrio - Organização do Estado
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Questões Cebraspe - Administração Pública
Questões Vunesp - Administração Pública
Questões FGV - Administração Pública
Questões FCC - Administração Pública
Questões Cesgranrio - Administração Pública
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Questões Cebraspe - Poder Legislativo
Questões Vunesp - Poder Legislativo
Questões FGV - Poder Legislativo
Questões FCC - Poder Legislativo
Questões Cesgranrio - Poder Legislativo
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Questões Cebraspe - Poder Executivo
Questões Vunesp - Poder Executivo
Questões FGV - Poder Executivo
Questões FCC - Poder Executivo
Questões Cesgranrio - Poder Executivo
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Questões Cebraspe - Poder Judiciário
Questões Vunesp - Poder Judiciário
Questões FGV - Poder Judiciário
Questões FCC - Poder Judiciário
Questões Cesgranrio - Poder Judiciário
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Questões Cebraspe - Funções Essenciais à Justiça
Questões Vunesp - Funções Essenciais à Justiça
Questões FGV - Funções Essenciais à Justiça
Questões FCC - Funções Essenciais à Justiça
Questões Cesgranrio - Funções Essenciais à Justiça
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Segurança Pública
Questões Cebraspe - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões Vunesp - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões FGV - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões FCC - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões Cesgranrio - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Noção geral
Princípios da ordem econômica
Exploração de serviços públicos
Política urbana
Usucapião especial e urbana
Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Sistema financeiro nacional
Questões Cebraspe - Ordem Econômica e Financeira
Questões Vunesp - Ordem Econômica e Financeira
Questões FGV - Ordem Econômica e Financeira
Questões FCC - Ordem Econômica e Financeira
Questões Cesgranrio - Ordem Econômica e Financeira
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Educação, cultura e desporto
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicação social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Questões Cebraspe - Ordem Social
Questões Vunesp - Ordem Social
Questões FGV - Ordem Social
Questões FCC - Ordem Social
Questões Cesgranrio - Ordem Social
Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal
Histórico da teoria do poder constituinte
Tipos de poder constituinte
Poder constituinte originário
Espécies de poder constituinte originário
Características do poder constituinte originário
Poder constituinte derivado
Espécies de poder constituinte derivado
Características do poder constituinte derivado
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador
Limites circunstanciais
Limites formais ou procedimentais
Limites materiais
Questões Cebraspe - Poder Constituinte
Questões Vunesp - Poder Constituinte
Questões FGV - Poder Constituinte
Questões FCC - Poder Constituinte
Questões Cesgranrio - Poder Constituinte
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Neoconstitucionalismo
Concepções ou sentidos de Constituição
Concepções ou sentidos clássicos
Concepções ou sentidos contemporâneos
Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade
Classificação das Constituições quanto à origem
Classificação das Constituições quanto à forma
Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração
Classificação das Constituições quanto ao conteúdo
Classificação das Constituições quanto à extensão
Classificação das Constituições quanto à finalidade
Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico)
Classificação das Constituições quanto à origem de decretação
Classificação das Constituições quanto à ideologia
Classificação da CF/88
Questões Cebraspe - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões Vunesp - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões FGV - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões FCC - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões Cesgranrio - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Normas constitucionais de eficácia plena
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Normas programáticas
Normas de princípio institutivo ou normas institutivas
Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz
Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada
Questões Cebraspe - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Questões Vunesp - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Questões FGV - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Questões FCC - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Questões Cesgranrio - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Mutação constitucional vs. Reforma constitucional
Métodos de interpretação
Método jurídico ou hermenêutico clássico
Método tópico-problemático
Método científico-espiritual
Método normativo-estruturante
Método de comparação constitucional
Princípios de interpretação constitucional
Princípio da unidade da Constituição
Princípio do efeito integrador
Princípio da máxima efetividade
Princípio da justeza ou da conformidade (exatidão ou correção) funcional
Princípio da concordância prática ou harmonização
Princípio da força normativa
Princípio da interpretação conforme a Constituição
Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade
Derrotabilidade das normas constitucionais
Questões Cebraspe - Hermenêutica Constitucional
Questões Vunesp - Hermenêutica Constitucional
Questões FGV - Hermenêutica Constitucional
Questões FCC - Hermenêutica Constitucional
Questões Cesgranrio - Hermenêutica Constitucional
Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade
Princípio da supremacia formal da Constituição
Princípio da rigidez constitucional
Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração
Inconstitucionalidade por ação
Inconstitucionalidade por omissão
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício
Inconstitucionalidade material ou nomoestática
Inconstitucionalidade formal ou nomodinâmica
Inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa
Inconstitucionalidade formal objetiva
Inconstitucionalidade formal orgânica
Controle preventivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Judiciário e controle preventivo de constitucionalidade
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de projetos de lei
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de propostas de emendas constitucionais
Controle repressivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade
Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto
Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade
Controle norte-americano ou estadunidense
Controle concreto ou subjetivo
Controle difuso
Controle com efeitos "inter partes"
Controle incidental, indireto ou prejudicial
Controle por via de defesa ou via de exceção
Cláusula de reserva de plenário
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade
Controle europeu, austríaco ou kelseniano
Controle abstrato, em tese ou objetivo
Controle concentrado
Controle com efeitos "erga omnes" e vinculante
Controle principal ou direto
Controle por via de ação
Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade
Legitimados universais
Legitimados especiais
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)
Questões Cebraspe - Controle de Constitucionalidade
Questões Vunesp - Controle de Constitucionalidade
Questões FGV - Controle de Constitucionalidade
Questões FCC - Controle de Constitucionalidade
Questões Cesgranrio - Controle de Constitucionalidade
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões Vunesp - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões FGV - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões FCC - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões Cesgranrio - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública
Questões Vunesp - Princípios da Administração Pública
Questões FGV - Princípios da Administração Pública
Questões FCC - Princípios da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Princípios da Administração Pública
CONCEITOS BÁSICOS
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Noções introdutórias
Autarquias
Características
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Vunesp - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FGV - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FCC - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Cesgranrio - Administração Pública (Organização da Administração)
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
4Prescrição
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Vunesp - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FGV - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FCC - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Poderes e Deveres da Administração Pública
CONCEITO
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
CLASSIFICAÇÕES
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
CONTROLE
Legislativo
Judicial
Pela administração
FORMAS DE EXTINÇÃO
Comuns
Extraoridinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Questões Cebraspe - Atos Administrativos
Questões Vunesp - Atos Administrativos
Questões FGV - Atos Administrativos
Questões FCC - Atos Administrativos
Questões Cesgranrio - Atos Administrativos
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
O RJU ? Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União ? Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Vunesp - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FGV - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FCC - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Cesgranrio - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Os quatro setores da economia nacional
O terceiro setor ? Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Serviços sociais autônomos - Sistema "S"
Organizações Sociais - "OS"
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
Organizações da Sociedade Civil - "OSC"
Reforma Administrativa
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões Vunesp - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões FGV - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões FCC - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões Cesgranrio - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
QUANTO À ORIGEM
CONTROLE ADMINISTRATIVO
CONTROLE LEGISLATIVO
CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS
CONTROLE JUDICIAL
CONTROLE E LINDB ? SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Questões Cebraspe - Controle da Administração Pública
Questões Vunesp - Controle da Administração Pública
Questões FGV - Controle da Administração Pública
Questões FCC - Controle da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Controle da Administração Pública
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade:
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Improbidade Administrativa
Questões Vunesp - Improbidade Administrativa
Questões FGV - Improbidade Administrativa
Questões FCC - Improbidade Administrativa
Questões Cesgranrio - Improbidade Administrativa
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Processo Administrativo Federal
Questões Vunesp - Processo Administrativo Federal
Questões FGV - Processo Administrativo Federal
Questões FCC - Processo Administrativo Federal
Questões Cesgranrio - Processo Administrativo Federal
Conceito
Princípios
Classificação
Formas de prestação
Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Concessão de serviços públicos
Tarifa e fontes alternativas de receita
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
Intervenção
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Serviços Públicos
Questões Vunesp - Serviços Públicos
Questões FGV - Serviços Públicos
Questões FCC - Serviços Públicos
Questões Cesgranrio - Serviços Públicos
Conceitos gerais
Classificações
Afetação e desafetação
Características
Autorização, permissão e concessão de uso
Uso de bens públicos por particulares:
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Bens Públicos
Questões Vunesp - Bens Públicos
Questões FGV - Bens Públicos
Questões FCC - Bens Públicos
Questões Cesgranrio - Bens Públicos
Conceito e fundamentos
Competência
Modalidades
Limitação administrativa
Ocupação temporária
Tombamento
Requisição administrativa
Servidão administrativa
Desapropriação
Desapropriação indireta
Desapropriação por zona
Procedimento (fases)
Direitos do desapropriado
Pontos relevantes:
Estudo em tabelas ? características principais
Estudo contextualizado
Análise das bancas conforme a carreira/banca
Questões Cebraspe - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Questões Vunesp - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Questões FGV - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Questões FCC - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Questões Cesgranrio - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
INTRODUÇÃO
EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Análise de banca conforme a carreira/concurso
Questões Cebraspe - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Vunesp - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FGV - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FCC - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Cesgranrio - Responsabilidade Civil do Estado
Regime normativo concorrente
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Conceito
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização ? novidade
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos ? Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador ? LC nº 182/2021
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Licitações
Questões Vunesp - Licitações
Questões FGV - Licitações
Questões FCC - Licitações
Questões Cesgranrio - Licitações
Conceito
Análise das Bancas
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Fato do príncipe
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Contratos Administrativos
Questões Vunesp - Contratos Administrativos
Questões FGV - Contratos Administrativos
Questões FCC - Contratos Administrativos
Questões Cesgranrio - Contratos Administrativos
Noção geral
Planejamento
Organização
Direção
Controle
Questões Cebraspe - Funções Administrativas
Questões Vunesp - Funções Administrativas
Questões FGV - Funções Administrativas
Questões FCC - Funções Administrativas
Questões Cesgranrio - Funções Administrativas
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Visão Organizacional
Valores Organizacionais
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Cenários prospectivos
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Balanced Scorecard (BSC)
Questões Cebraspe - Planejamento
Questões Vunesp - Planejamento
Questões FGV - Planejamento
Questões FCC - Planejamento
Questões Cesgranrio - Planejamento
Técnicas de análise
Solução de Problemas
Tipos de decisões
Decisões programadas
Decisões não programadas
Fatores que afetam as decisões
Mudanças
Ferramentas de qualidade
Diagramas de Ishikawa
Diagrama de Pareto
Árvore das Decisões
Downsizing
Questões Cebraspe - Processo Decisório
Questões Vunesp - Processo Decisório
Questões FGV - Processo Decisório
Questões FCC - Processo Decisório
Questões Cesgranrio - Processo Decisório
Estilos de liderança
Gestão por competências
Gestão do Conhecimento
Avaliação de Desempenho
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Piâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Cargos e salários
Questões Cebraspe - Gestão de Pessoas
Questões Vunesp - Gestão de Pessoas
Questões FGV - Gestão de Pessoas
Questões FCC - Gestão de Pessoas
Questões Cesgranrio - Gestão de Pessoas
Noção geral
PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos
Elementos de Projetos
Fases de Projetos
Cálculo de tempo de projeto
Método PERT
Estimativa paramétrica
Questões Cebraspe - Gerenciamento de Projetos
Questões Vunesp - Gerenciamento de Projetos
Questões FGV - Gerenciamento de Projetos
Questões FCC - Gerenciamento de Projetos
Questões Cesgranrio - Gerenciamento de Projetos
Noção geral
Elementos de processos
Etapas de processos
Gespública
Relação entre processos e projetos
Ciclo PDCA
Questões Cebraspe - Gerenciamento de Processos
Questões Vunesp - Gerenciamento de Processos
Questões FGV - Gerenciamento de Processos
Questões FCC - Gerenciamento de Processos
Questões Cesgranrio - Gerenciamento de Processos
Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade
Governabilidade
Governança
Accontability
Accontability vertical
Accontability horizontal
Questões Cebraspe - Governança Corporativa
Questões Vunesp - Governança Corporativa
Questões FGV - Governança Corporativa
Questões FCC - Governança Corporativa
Questões Cesgranrio - Governança Corporativa
Escopo do controle
Meios de controle
Tipos de controle
Momentos do controle
Indicadores de desempenho
Compliance
Questões Cebraspe - Controle Administrativo
Questões Vunesp - Controle Administrativo
Questões FGV - Controle Administrativo
Questões FCC - Controle Administrativo
Questões Cesgranrio - Controle Administrativo
Princípios da comunicação
Escopo da comunicação
Redes Organizacionais
Elementos da comunicação
Habilidades na comunicação
Novos meios de comunicação
Redes sociais
Produtividade remota
Portal e-democracia
Questões Cebraspe - Comunicação Organizacional
Questões Vunesp - Comunicação Organizacional
Questões FGV - Comunicação Organizacional
Questões FCC - Comunicação Organizacional
Questões Cesgranrio - Comunicação Organizacional
Noção geral
Estrutura Formal
Estrutura Informal
Organizagrama
Funcionograma
Questões Cebraspe - Estrutura Organizacional
Questões Vunesp - Estrutura Organizacional
Questões FGV - Estrutura Organizacional
Questões FCC - Estrutura Organizacional
Questões Cesgranrio - Estrutura Organizacional
Noção Geral
Departamentalização Funcional
Departamentalização Matricial
Departamentalização Departamental
Questões Cebraspe - Departamentalização
Questões Vunesp - Departamentalização
Questões FGV - Departamentalização
Questões FCC - Departamentalização
Questões Cesgranrio - Departamentalização
Bases da Cultura
Elementos da Cultura
Pressupostos básicos
Valores
Artefatos
Tipos de culturas
Aspectos de cultura
Clima Organizacional
Questões Cebraspe - Cultura Organizacional
Questões Vunesp - Cultura Organizacional
Questões FGV - Cultura Organizacional
Questões FCC - Cultura Organizacional
Questões Cesgranrio - Cultura Organizacional
Princípios da Fundação Nacional de Qualidade
Qualidade total
Ferramentas de Gestão de Qualidade
Melhoria contínua
Questões Cebraspe - Qualidade
Questões Vunesp - Qualidade
Questões FGV - Qualidade
Questões FCC - Qualidade
Questões Cesgranrio - Qualidade
Escola Clássica
Teoria Clássica - Fayol
Teoria Científica
Teria da Burocracia
Abordagem sistêmica
Teoria Geral dos Sistemas
Contingencialismo
Teoria Neoclássica
Teoria da Globalização nas empresas
5 Forças de Porter
Teoria das Relações Humanas
Questões Cebraspe - Teorias Administrativas
Questões Vunesp - Teorias Administrativas
Questões FGV - Teorias Administrativas
Questões FCC - Teorias Administrativas
Questões Cesgranrio - Teorias Administrativas
Conceitos de Estado;
Questões Cebraspe - Estado, Governo e Administração
Questões Vunesp - Estado, Governo e Administração
Questões FGV - Estado, Governo e Administração
Questões FCC - Estado, Governo e Administração
Questões Cesgranrio - Estado, Governo e Administração
Jurídico
Social
Conceito de Governo;
Conceito de Administração;
Geral
Sentido Amplo
Sentido Estrito
Direta
Indireta
Modelo Patrimonialista;
Questões Cebraspe - Modelos de Administração
Questões Vunesp - Modelos de Administração
Questões FGV - Modelos de Administração
Modelo Burocrático;
Questões FCC - Modelos de Administração
Questões Cesgranrio - Modelos de Administração
Modelo Pós-Burocrático;
Modelo Gerencial;
Nova Gestão;
Modelos no Brasil;
Evolução;
Governo Getúlio Vargas;
Mare/Pdrae/Pnd;
Ec 19/1988;
Estado de Bem Estar;
Questões Cebraspe - Convergências e Divergências
Administração Privada - características;
Questões Vunesp - Convergências e Divergências
Questões FGV - Convergências e Divergências
Questões FCC - Convergências e Divergências
Questões Cesgranrio - Convergências e Divergências
Administração Pública - características;
Convergências e Exemplos;
Legalidade;
Questões Cebraspe - Princípios Administrativos
Impessoalidade;
Questões Vunesp - Princípios Administrativos
Questões FGV - Princípios Administrativos
Questões FCC - Princípios Administrativos
Questões Cesgranrio - Princípios Administrativos
Moralidade;
Publicidade;
Eficiência;
Implícitos;
Finalidade;
Motivação;
Razoabilidade e Proporcionalidade;
Supremacia e Indisponibilidade;
Governabilidade;
Questões Cebraspe - Conceitos Públicos
Questões Vunesp - Conceitos Públicos
Questões FGV - Conceitos Públicos
Questões FCC - Conceitos Públicos
Questões Cesgranrio - Conceitos Públicos
Governancia;
Accontability;
Questões Cebraspe - Transparência e Comunicação
Questões Vunesp - Transparência e Comunicação
Questões FGV - Transparência e Comunicação
Questões FCC - Transparência e Comunicação
Lei de Acesso a Informação (lei 12.527);
Questões Cesgranrio - Transparência e Comunicação
Lei da Transparência (LC 131);
Governo Eletrônico
Questões Cebraspe - Administração de Compras pelo Governo
Questões Vunesp - Administração de Compras pelo Governo
Questões FGV - Administração de Compras pelo Governo
Questões FCC - Administração de Compras pelo Governo
Gestão de Materiais e Estoque;
Questões Cesgranrio - Administração de Compras pelo Governo
Gestão de Contratos;
Licitações;
Contratos;
Questões Cebraspe - Políticas Públicas
Questões Vunesp - Políticas Públicas
Conceito;
Questões FGV - Políticas Públicas
Questões FCC - Políticas Públicas
Questões Cesgranrio - Políticas Públicas
Classificações;
Indicadores;
Conselhos Públicos;
Questões Cebraspe - Processo de Participação
Questões Vunesp - Processo de Participação
Questões FGV - Processo de Participação
Questões FCC - Processo de Participação
Questões Cesgranrio - Processo de Participação
Orçamento Participativo;
Formas de Participação;
PPP;
OS;
OSCIP;
Contrato de Gestão;
Agências Executivas.
Conceitos de Estado;
Questões Cebraspe - Estado, Governo e Administração
Questões Vunesp - Estado, Governo e Administração
Questões FGV - Estado, Governo e Administração
Questões FCC - Estado, Governo e Administração
Questões Cesgranrio - Estado, Governo e Administração
Jurídico
Social
Conceito de Governo;
Conceito de Administração;
Geral
Sentido Amplo
Sentido Estrito
Direta
Indireta
Modelo Patrimonialista;
Questões Cebraspe - Modelos de Administração
Questões Vunesp - Modelos de Administração
Questões FGV - Modelos de Administração
Questões FCC - Modelos de Administração
Questões Cesgranrio - Modelos de Administração
Modelo Burocrático;
Modelo Pós-Burocrático;
Modelo Gerencial;
Nova Gestão;
Modelos no Brasil;
Evolução;
Governo Getúlio Vargas;
Mare/Pdrae/Pnd;
Ec 19/1988;
Estado de Bem Estar;
Administração Privada - características;
Questões Cebraspe - Convergências e Divergências
Questões Vunesp - Convergências e Divergências
Questões FGV - Convergências e Divergências
Questões FCC - Convergências e Divergências
Questões Cesgranrio - Convergências e Divergências
Administração Pública - características;
Convergências e Exemplos;
Legalidade;
Questões Cebraspe - Princípios Administrativos
Questões Vunesp - Princípios Administrativos
Impessoalidade;
Questões FGV - Princípios Administrativos
Questões FCC - Princípios Administrativos
Questões Cesgranrio - Princípios Administrativos
Moralidade;
Publicidade;
Eficiência;
Implícitos;
Finalidade;
Motivação;
Razoabilidade e Proporcionalidade;
Supremacia e Indisponibilidade;
Questões Cebraspe - Conceitos Públicos
Questões Vunesp - Conceitos Públicos
Questões FGV - Conceitos Públicos
Questões FCC - Conceitos Públicos
Questões Cesgranrio - Conceitos Públicos
Governabilidade;
Governancia;
Accontability;
Questões Cebraspe - Reformas Administrativas
Questões Vunesp - Reformas Administrativas
Questões FGV - Reformas Administrativas
Questões FCC - Reformas Administrativas
Questões Cesgranrio - Reformas Administrativas
Redefinição do Papel do Estado;
Redefinição do Serviço Público;
Redefinição do Estado Regulador;
Lei de Acesso a Informação (lei 12.527);
Questões Cebraspe - Transparência e Comunicação
Questões Vunesp - Transparência e Comunicação
Questões FGV - Transparência e Comunicação
Questões FCC - Transparência e Comunicação
Questões Cesgranrio - Transparência e Comunicação
Lei da Transparência (LC 131);
Governo Eletrônico
Questões Cebraspe - Administração de Compras pelo Governo
Questões Vunesp - Administração de Compras pelo Governo
Questões FGV - Administração de Compras pelo Governo
Gestão de Materiais e Estoque;
Questões FCC - Administração de Compras pelo Governo
Questões Cesgranrio - Administração de Compras pelo Governo
Gestão de Contratos;
Licitações;
Contratos;
Conceito;
Questões Cebraspe - Políticas Públicas
Questões Vunesp - Políticas Públicas
Questões FGV - Políticas Públicas
Questões FCC - Políticas Públicas
Questões Cesgranrio - Políticas Públicas
Classificações;
Indicadores;
Conselhos Públicos;
Questões Cebraspe - Processo de Participação
Questões Vunesp - Processo de Participação
Questões FGV - Processo de Participação
Questões FCC - Processo de Participação
Questões Cesgranrio - Processo de Participação
Orçamento Participativo;
Formas de Participação;
PPP;
OS;
OSCIP;
Contrato de Gestão;
Agências Executivas.