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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Introdução
Questões Cebraspe - Acentuação Gráfica
Questões Vunesp - Acentuação Gráfica
Questões FGV - Acentuação Gráfica
Questões FCC - Acentuação Gráfica
Questões Cesgranrio - Acentuação Gráfica
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Questões Cebraspe - Ortografia
Questões Vunesp - Ortografia
Questões FGV - Ortografia
Questões FCC - Ortografia
Questões Cesgranrio - Ortografia
Novo acordo ortográfico
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Introdução geral
Estrutura das palavras
Definição e classificação do pronome
Formação das palavras
Questões Cebraspe - Morfologia
Questões Vunesp - Morfologia
Questões FGV - Morfologia
Questões FCC - Morfologia
Questões Cesgranrio - Morfologia
Definição e classificação do substantivo
Substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Questões Cebraspe - Morfologia Verbal
Questões Vunesp - Morfologia Verbal
Questões FGV - Morfologia Verbal
Questões FCC - Morfologia Verbal
Questões Cesgranrio - Morfologia Verbal
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Simples
Introdução ao período simples
Questões Vunesp - Sintaxe - Período Simples
Questões FGV - Sintaxe - Período Simples
Questões FCC - Sintaxe - Período Simples
Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Composto
Questões Vunesp - Sintaxe - Período Composto
Questões FGV - Sintaxe - Período Composto
Questões FCC - Sintaxe - Período Composto
Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Questões Cebraspe - Regência
Questões Vunesp - Regência
Questões FGV - Regência
Questões FCC - Regência
Questões Cesgranrio - Regência
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Questões Cebraspe - Crase
Questões Vunesp - Crase
Questões FGV - Crase
Questões FCC - Crase
Questões Cesgranrio - Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Questões Cebraspe - Concordância
Concordância nominal
Questões Vunesp - Concordância
Questões FGV - Concordância
Questões FCC - Concordância
Questões Cesgranrio - Concordância
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Questões Cebraspe - Pontuação
Questões Vunesp - Pontuação
Questões FGV - Pontuação
Questões FCC - Pontuação
Introdução
Questões Cesgranrio - Pontuação
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Questões Cebraspe - Textualidade
Questões Vunesp - Textualidade
Questões FGV - Textualidade
Questões FCC - Textualidade
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Questões Cesgranrio - Textualidade
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
Associação
Questões Cebraspe - Associação
Questões Vunesp - Associação
Questões FGV - Associação
Questões FCC - Associação
Questões Cesgranrio - Associação
Proposições
Questões Cebraspe - Lógica Proposicional
Questões Vunesp - Lógica Proposicional
Tabela Verdade
Questões FGV - Lógica Proposicional
Estruturas Lógicas
Questões FCC - Lógica Proposicional
Negação
Questões Cesgranrio - Lógica Proposicional
Equivalência
Tautologia, Contradição e Contingência
Questões Cebraspe - Operações com Conjuntos
Operações com Conjuntos
Questões Vunesp - Operações com Conjuntos
Questões FGV - Operações com Conjuntos
Questões FCC - Operações com Conjuntos
Questões Cesgranrio - Operações com Conjuntos
Análise Combinatória
Questões Cebraspe - Verdades e Mentiras
Questões Vunesp - Verdades e Mentiras
Questões FGV - Verdades e Mentiras
Verdades e Mentiras
Questões FCC - Verdades e Mentiras
Questões Cesgranrio - Verdades e Mentiras
Questões Cebraspe - Probabilidade
Questões Vunesp - Probabilidade
Questões FGV - Probabilidade
Probabilidade
Questões FCC - Probabilidade
Questões Cesgranrio - Probabilidade
Probabilidade Condicional
Questões Cebraspe - Lógica de Argumentação
Questões Vunesp - Lógica de Argumentação
Questões FGV - Lógica de Argumentação
Questões FCC - Lógica de Argumentação
Questões Cesgranrio - Lógica de Argumentação
Lógica de Argumentação
Questões Cebraspe - Sequências Lógicas
Questões Vunesp - Sequências Lógicas
Questões FGV - Sequências Lógicas
Questões FCC - Sequências Lógicas
Questões Cesgranrio - Sequências Lógicas
Sequências Lógicas
Conceitos de ética
Conceitos de moral
Valores
Princípios
Ética e Democracia
Cidadania
Ética e Função Pública
Ética no setor público
Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.
A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.
Tópicos de Direito Constitucional
Questões Cebraspe - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Vunesp - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FGV - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FCC - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Cesgranrio - Introdução ao Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Noção geral e taxonomia
Questões Cebraspe - Princípios Fundamentais
Questões Vunesp - Princípios Fundamentais
Questões FGV - Princípios Fundamentais
Questões FCC - Princípios Fundamentais
Questões Cesgranrio - Princípios Fundamentais
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Questões Cebraspe - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Vunesp - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FGV - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FCC - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Cesgranrio - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Questões Cebraspe - Direitos Sociais
Questões Vunesp - Direitos Sociais
Questões FGV - Direitos Sociais
Questões FCC - Direitos Sociais
Questões Cesgranrio - Direitos Sociais
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Questões Cebraspe - Nacionalidade
Questões Vunesp - Nacionalidade
Questões FGV - Nacionalidade
Questões FCC - Nacionalidade
Questões Cesgranrio - Nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Questões Cebraspe - Direitos Políticos
Questões Vunesp - Direitos Políticos
Questões FGV - Direitos Políticos
Questões FCC - Direitos Políticos
Questões Cesgranrio - Direitos Políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Questões Cebraspe - Partidos Políticos
Questões Vunesp - Partidos Políticos
Questões FGV - Partidos Políticos
Questões FCC - Partidos Políticos
Princípios e características dos partidos políticos
Questões Cesgranrio - Partidos Políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Questões Cebraspe - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões Vunesp - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões FGV - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões FCC - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões Cesgranrio - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Segurança Pública
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Conceitos básicos
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Análise das bancas/carreiras
Noções introdutórias
Questões Cebraspe - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Vunesp - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FGV - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FCC - Administração Pública (Organização da Administração)
Administração Pública Indireta
Questões Cesgranrio - Administração Pública (Organização da Administração)
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Características
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Vunesp - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FGV - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FCC - Poderes e Deveres da Administração Pública
Poder hierárquico
Questões Cesgranrio - Poderes e Deveres da Administração Pública
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Temas recorrentes em concursos públicos
Noções preliminares
Análise das bancas por carreiras
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Definição de agentes públicos
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Órgãos públicos
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Vunesp - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FGV - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Agentes públicos
Questões FCC - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Cesgranrio - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Improbidade Administrativa
Questões Vunesp - Improbidade Administrativa
Questões FGV - Improbidade Administrativa
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Questões FCC - Improbidade Administrativa
Questões Cesgranrio - Improbidade Administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade:
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Conceitos gerais
Classificações
Afetação e desafetação
Características
Autorização, permissão e concessão de uso
Uso de bens públicos por particulares:
Princípios da legalidade e anterioridade
Questões Cebraspe - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões Vunesp - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões FGV - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões FCC - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões Cesgranrio - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Princípio da insignificância
Questões Cebraspe - Princípios do Direito Penal
Questões Vunesp - Princípios do Direito Penal
Questões FGV - Princípios do Direito Penal
Questões FCC - Princípios do Direito Penal
Questões Cesgranrio - Princípios do Direito Penal
Princípios da adequação social e intervenção mínima
Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"
Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Questões Cebraspe - Lei Penal no Tempo
Questões Vunesp - Lei Penal no Tempo
Questões FGV - Lei Penal no Tempo
Questões FCC - Lei Penal no Tempo
Questões Cesgranrio - Lei Penal no Tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Questões Cebraspe - Lei Penal no Espaço
Questões Vunesp - Lei Penal no Espaço
Questões FGV - Lei Penal no Espaço
Questões FCC - Lei Penal no Espaço
Questões Cesgranrio - Lei Penal no Espaço
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Questões Cebraspe - Noções Introdutórias do Crime
Conceito de crime
Questões Vunesp - Noções Introdutórias do Crime
Questões FGV - Noções Introdutórias do Crime
Questões FCC - Noções Introdutórias do Crime
Questões Cesgranrio - Noções Introdutórias do Crime
Sujeitos e objetos do crime
Causas de exclusão da ilicitude
Elementos da culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Teoria do domínio do fato
Ação penal pública
Ação penal privada
Causas de extinção da punibilidade
Homicídio
Questões Cebraspe - Crimes contra a vida
Questões Vunesp - Crimes contra a vida
Questões FGV - Crimes contra a vida
Questões FCC - Crimes contra a vida
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Questões Cesgranrio - Crimes contra a vida
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal dolosa e culposa
Questões Cebraspe - Lesões corporais
Questões Vunesp - Lesões corporais
Questões FGV - Lesões corporais
Questões FCC - Lesões corporais
Questões Cesgranrio - Lesões corporais
Furto, Roubo e extorsão
Questões Cebraspe - Crimes contra o patrimônio
Questões Vunesp - Crimes contra o patrimônio
Questões FGV - Crimes contra o patrimônio
Dano, estelionato e outros
Questões FCC - Crimes contra o patrimônio
Questões Cesgranrio - Crimes contra o patrimônio
Crimes funcionais
Questões Cebraspe - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Concussão
Questões FGV - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Corrupção Passiva
Outros crimes funcionais
Usurpação de função pública
Questões Cebraspe - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões FGV - Crimes praticados por particular contra a Administração
Resistência, Desobediência e Desacato
Questões FCC - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por particular contra a Administração
tráfico de influência
Corrupção ativa
Questões Cebraspe - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões Vunesp - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões FGV - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões FCC - Crimes contra a Administração da Justiça
Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Administração da Justiça
Falso testemunho
Exercício Arbitrário das próprias razões
Favorecimento real, favorecimento pessoal
Fuga, evasão, arrebatamento e motim de presos
Desobediência a decisão judicial
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Questões Cebraspe - Inquérito Policial
Questões Vunesp - Inquérito Policial
Questões FGV - Inquérito Policial
Questões FCC - Inquérito Policial
Conceito de Inquérito Policial
Questões Cesgranrio - Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Desarquivamento do Inquérito Policial
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Do indiciamento.
Do relatório do Inquérito Policial.
Do Arquivamento do Inquérito Policial.
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Conceito.
Cognição, notitia criminis e delatio criminis
Instauração do Inquérito
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Prazos e indiciamento
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Competência criminal da Justiça Eleitoral
Competência criminal da Justiça Militar
Competência criminal da Justiça Federal
Competência criminal da Justiça Estadual
Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Competência territorial
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Conceito e natureza jurídica da ação penal
Características da ação penal
Questões Cebraspe - Da Ação Penal
Questões Vunesp - Da Ação Penal
Questões FGV - Da Ação Penal
Questões FCC - Da Ação Penal
Questões Cesgranrio - Da Ação Penal
Classificação das ações penais públicas e privadas
Ação Penal Pública
Princípios da Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Princípios da Ação Penal Privada
Espécies de Ação Penal Privada
Ação Penal em crimes específicos
Conceito.
Classificação e Legitimidade.
Princípio da Obrigatoriedade.
Princípío da Indisponibilidade.
Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.
Princípio da Conveniência ou Oportunidade.
Princípio da Disponibilidade;
Princípio da Indivisibilidade;
Do acusado e Defensor.
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Classificação das provas
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Peritos e Assistente Técnico
Outras perícias
Interrogatório
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
Disposições gerais
Direitos e garantias constitucionais
Espécies de cautelares no Processo Penal
Pressupostos para aplicação das medidas cautelares
Características/Princípios
Medidas Cautelares diversas da prisão
Liberdade Provisória
Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção
Espécies de medidas cautelares diversas da prisão
Da liberdade provisória
Espécies de prisões
Questões Cebraspe - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Vunesp - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FGV - Prisão e Liberdade Provisória
Extrapenais
Questões FCC - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Cesgranrio - Prisão e Liberdade Provisória
Penais/Processuais
Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Questões Cebraspe - Procedimento Penal
Questões Vunesp - Procedimento Penal
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Questões FGV - Procedimento Penal
Questões FCC - Procedimento Penal
Questões Cesgranrio - Procedimento Penal
Questões Cebraspe - Dos meios autônomos de impugnação
Questões Vunesp - Dos meios autônomos de impugnação
Questões FGV - Dos meios autônomos de impugnação
Habeas corpus
Questões FCC - Dos meios autônomos de impugnação
Questões Cesgranrio - Dos meios autônomos de impugnação
Conceito.
Classificação dos atos juridicionais.
Estrutura e requisitos da sentença.
Coisa Julgada.
Conceitos iniciais.
Questões Cebraspe - Prisão
Questões Vunesp - Prisão
Questões FGV - Prisão
Questões FCC - Prisão
Questões Cesgranrio - Prisão
Modalidades de Prisão.
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Da prisão Preventiva
Da prisão em flagrante.
Questões Cebraspe - Das Prisões
Questões Vunesp - Das Prisões
Fundamentos para privação de liberdade no processo penal
Questões FGV - Das Prisões
Questões FCC - Das Prisões
Questões Cesgranrio - Das Prisões
Espécies de prisões
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão domiciliar
Prisão Especial
Jurisprudências pertinentes
Questões Cebraspe - Prisão em Flagrante
Questões Vunesp - Prisão em Flagrante
Questões FGV - Prisão em Flagrante
Questões FCC - Prisão em Flagrante
Questões Cesgranrio - Prisão em Flagrante
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Questões Cebraspe - Prisão Preventiva
Questões Vunesp - Prisão Preventiva
Questões FGV - Prisão Preventiva
Questões FCC - Prisão Preventiva
Questões Cesgranrio - Prisão Preventiva
Conceito e iniciativa
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Decisão, revogação e revisão periódica
Questões Cebraspe - Prisão Temporária
Questões Vunesp - Prisão Temporária
Questões FGV - Prisão Temporária
Questões FCC - Prisão Temporária
Questões Cesgranrio - Prisão Temporária
Disposições gerais, formalidades e jurisprudência
Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Terminologias, amplitude e fundamento
Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Questões Vunesp - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Questões FGV - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Questões FCC - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Questões Cesgranrio - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos direitos humanos
Gerações/dimensões de direitos humanos
Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos
Antiguidade Oriental, Antiguidade Clássica e Cristianismo
Documentos Ingleses
Documentos do século XVIII
Documentos do século XIX e início do século XX
Processo de formação e incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Questões Cebraspe - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Questões Vunesp - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Questões FGV - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina)
Questões FCC - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Questões Cesgranrio - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional
Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos
Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Tribunal Penal Internacional
Processo de universalização dos direitos humanos
Questões Cebraspe - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Questões Vunesp - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Questões FGV - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Questões FCC - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Questões Cesgranrio - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais
Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Política Nacional de Direitos Humanos.
Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais
Questões Cebraspe - Direitos Humanos no Brasil
Questões Vunesp - Direitos Humanos no Brasil
Parágrafos do artigo 5.º
Questões FGV - Direitos Humanos no Brasil
Questões FCC - Direitos Humanos no Brasil
Questões Cesgranrio - Direitos Humanos no Brasil
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
6. Art.9
7. Art.10
8. Art.13
9. Art.18
10. Art.22
11. Art.25
12. Art.27
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Questões Cebraspe - Conceitos de Internet e Intranet
Questões Vunesp - Conceitos de Internet e Intranet
Questões FGV - Conceitos de Internet e Intranet
Questões FCC - Conceitos de Internet e Intranet
Questões Cesgranrio - Conceitos de Internet e Intranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Produtividade remota
Noção geral
Questões Cebraspe - Correio Eletrônico
Questões Vunesp - Correio Eletrônico
Questões FGV - Correio Eletrônico
Protocolos de e-mail
Questões FCC - Correio Eletrônico
Questões Cesgranrio - Correio Eletrônico
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Aplicativos e procedimentos de segurança
Questões Cebraspe - Segurança da Informação
Questões Vunesp - Segurança da Informação
Antivírus
Questões FGV - Segurança da Informação
Questões FCC - Segurança da Informação
Questões Cesgranrio - Segurança da Informação
Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Elementos de Cloud
Questões Cebraspe - Cloud Computing
Questões Vunesp - Cloud Computing
Questões FGV - Cloud Computing
Questões FCC - Cloud Computing
Questões Cesgranrio - Cloud Computing
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Questões Cebraspe - Microsoft Excel
Questões Vunesp - Microsoft Excel
Questões FGV - Microsoft Excel
Questões FCC - Microsoft Excel
Questões Cesgranrio - Microsoft Excel
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Questões Cebraspe - Microsoft Word
Questões Vunesp - Microsoft Word
Questões FGV - Microsoft Word
Questões FCC - Microsoft Word
Questões Cesgranrio - Microsoft Word
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Formatos de arquivos suportados
Questões Cebraspe - Microsoft Power Point
Questões Vunesp - Microsoft Power Point
Questões FGV - Microsoft Power Point
Questões FCC - Microsoft Power Point
Questões Cesgranrio - Microsoft Power Point
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Apresentação de slides
Slide mestre
Questões Cebraspe - Windows 10
Noção geral
Questões Vunesp - Windows 10
Questões FGV - Windows 10
Questões FCC - Windows 10
Questões Cesgranrio - Windows 10
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Questões Cebraspe - Linux
Questões Vunesp - Linux
Questões FGV - Linux
Noção geral
Questões FCC - Linux
Questões Cesgranrio - Linux
Árvore de diretórios do Linux
Comandos básicos do Linux - parte 01
Comandos básicos do Linux - parte 02
Noções de LGPD
Introdução, objetivos e aplicação
Classificação
Identificação do perfil genético
Assistências
Egresso
Trabalho do Preso
Direitos, deveres e faltas disciplinares
Sanções disciplinares, aplicação das sanções e procedimento
Regime disciplinar diferenciado
Órgãos da Execução Penal: dos Conselhos
Juízo, Ministério Público, Defensoria Pública e Patronato
Departamentos penitenciários
Estabelecimentos penais: disposições gerais
Espécies de estabelecimentos penais
Execução das penas
Progressão de regime
Regressão de regime
Autorizações de saída do preso
Remição
Livramento condicional e monitoração eletrônica
Penas restritivas de direitos
Suspensão condicional e multas
Disposições gerais
Disposições gerais e espécies
Disposições gerais
Pontos de prova
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.
Regras Deontológicas
Principais Deveres do Servidor Público
Vedações ao Servidor Público
COMISSÕES DE ÉTICA
DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 37/2000
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF)
Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX)
Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017)
Promoção da ética e de regras de conduta para servidores
Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).
Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010).
Novo Assunto Filho
Novo Assunto Filho
Novo Assunto Filho
Legislação anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 8.420/2015 e suas alterações.
Novo Assunto Filho
Sinarm – Atribuições – Registro de Armas de Fogo
Bem Jurídico Tutelado
Competência
Objetos Materiais
Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido
Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido
Porte ou Posse de Arma de Fogo de Uso Restrito
Porte ou Posse de Arma de Fogo de Uso Proibido
Comércio Ilegal de Arma de Fogo
Tráfico Internacional de Armas
Rol dos Crimes Hediondos
Consequências Jurídicas do Caráter Hediondo do Crime
Proibição de Anistia, Graça, Indulto e Fiança
Regime de Cumprimento de Pena
Progressão de Regime
Livramento Condicional
Conceitos Relevantes
Interceptação Telefônica, Escuta Telefônica e Gravação Telefônica
Análise Jurisprudencial
Pressupostos
Requisitos
Prazo
Captação Ambiental
Introdução
Imprescritibilidade
Bem Jurídico Tutelado
Competência
Teoria do Cenário da Bomba Relógio
Modalidades de Tortura
Efeitos da Condenação
Evolução Legislativa da Matéria
Conceito Legal
Do Crime de Organização Criminosa
Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
Colaboração Premiada
Ação Controlada
Infiltração de Agentes
Conceito/Objeto Material
Porte de Drogas para Consumo Pessoal
Tráfico de Drogas e Figuras Equiparadas
Causas de Aumento de Pena
Finalidades da Lei
Sujeitos da Lei
Condições de Incidência
Consequências Jurídica
Crime de Violação de Medida Protetiva de Urgência
Considerações Gerais – Bem Jurídico Tutelado, Crimes de Perigo e Crimes de Lesão
Homicídio Culposo
Lesão Corporal Culposa
Omissão de Socorro
Violação de Suspensão do Direito de Dirigir
Racha na Via Pública
Dirigir sem Habilitação
Introdução
Rigores Jurídico-Penais
Espécies de Discriminação e Preconceito
Racismo X Injúria Racial
Competência
Origem de Expressão
Conceito
Gerações de Leis
Fases da Lavagem
Bem Jurídico Tutelado
Autolavagem
Elemento Subjetivo (Teoria da Cegueira Deliberada)
Considerações Gerais
Da Omissão Penalmente Relevante
Da Responsabilização da Pessoa Jurídica
Dosimetria da Pena
Das Penas
Dos Crimes
Considerações Gerais
Elemento Subjetivo
Sujeitos do Crime
Efeitos da Condenação
Penas Restritivas de Direito
Dos Crimes em Espécie
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Introdução, objetivos e aplicação
Classificação
Identificação do perfil genético
Assistências
Egresso
Trabalho do Preso
Direitos, deveres e faltas disciplinares
Sanções disciplinares, aplicação das sanções e procedimento
Regime disciplinar diferenciado
Órgãos da Execução Penal: dos Conselhos
Juízo, Ministério Público, Defensoria Pública e Patronato
Departamentos penitenciários
Estabelecimentos penais: disposições gerais
Espécies de estabelecimentos penais
Execução das penas
Progressão de regime
Regressão de regime
Autorizações de saída do preso
Remição
Livramento condicional e monitoração eletrônica
Penas restritivas de direitos
Suspensão condicional e multas
Disposições gerais
Disposições gerais e espécies
Pontos de prova
Disposições gerais
Sinarm – Atribuições – Registro de Armas de Fogo
Bem Jurídico Tutelado
Competência
Objetos Materiais
Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido
Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido
Porte ou Posse de Arma de Fogo de Uso Restrito
Porte ou Posse de Arma de Fogo de Uso Proibido
Comércio Ilegal de Arma de Fogo
Tráfico Internacional de Armas
Rol dos Crimes Hediondos
Consequências Jurídicas do Caráter Hediondo do Crime
Proibição de Anistia, Graça, Indulto e Fiança
Regime de Cumprimento de Pena
Progressão de Regime
Livramento Condicional
Introdução
Imprescritibilidade
Bem Jurídico Tutelado
Competência
Teoria do Cenário da Bomba Relógio
Modalidades de Tortura
Efeitos da Condenação
Evolução Legislativa da Matéria
Conceito Legal
Do Crime de Organização Criminosa
Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
Colaboração Premiada
Ação Controlada
Infiltração de Agentes
Conceito/Objeto Material
Porte de Drogas para Consumo Pessoal
Tráfico de Drogas e Figuras Equiparadas
Causas de Aumento de Pena
Finalidades da Lei
Sujeitos da Lei
Condições de Incidência
Consequências Jurídica
Crime de Violação de Medida Protetiva de Urgência
Introdução
Rigores Jurídico-Penais
Espécies de Discriminação e Preconceito
Racismo X Injúria Racial
Competência
Considerações Gerais
Elemento Subjetivo
Sujeitos do Crime
Efeitos da Condenação
Penas Restritivas de Direito
Dos Crimes em Espécie