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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Fonema e sílaba
Introdução
Voz passiva
Estudo do pronome relativo
Encontro vocálico
Aspectos relevantes da palavra "que"
Síntese
Regra geral
Aspectos teóricos relevantes
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "se"
Regra especial
Voz passiva analítica
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "como"
Revisão
Voz passiva sintética
Regras de divisão silábica
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Emprego de letras
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Combinação e contração da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Tempo composto e locução verbal
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos defectivos
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Regência verbal
Crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Concordância verbal
Frase, oração e período
Introdução ao período composto
Concordância verbal e nominal
Introdução ao período simples
Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração
Emprego do sinal indicativo de crase
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Emprego dos sinais de pontuação
Tipos de predicado
Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
Predicativo
Regência verbal e nominal
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Colocação dos pronomes átono
Emprego das classes de palavras
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Outros sinais de prontuação
Denotação e conotação
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Conceitos de coerência
Intertextualidade
Funções da linguagem
Variação linguística
Tipologia textual
Gênero textual
Introdução
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Microsoft Edge
Twitter
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Assinatura Digital
Certificado Digital
Backup
Noções de vírus, worms, phishing e pragas virtuais
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Criptografia
Softwares maliciosos
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Configurações
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Prototividade remota
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Movimento Uniforme
Movimento Circular Uniforme
Queda livre
Lançamento Vertical
Lançamento Oblíquo
Movimento Uniformemente Variável
Movimento Harmônico
Relações trigonométricas no triângulo retângulo
Vetores
1a Lei de Newton
Energia Cinética
Força Elástica
Força de Atrito
Transformações de energias
Movimento Circular Uniformemente Variado
Tipos de Colisões
Trabalho
Potência
Conservação da Energia Mecânica
Quantidade de Movimento
Formação do território
Dados sobre a geopolítica brasileira
Conceito de Estado
Definição de Nação
Organização do território e país
Formação do Estado Brasileiro
Evolução da divisão político-administrativo
Alterações nas unidades político-administrativas
Formas de Governo
Sistemas de governo
Evolução do trabalho no Brasil
Meios de produção na economia brasileira
História das migrações inter-regionais
Concepções do trabalho e lutas de classe
Transformação do espaço geográfico
Origem dos movimentos internos no Brasil
Formação dos grandes aglomerados populacionais
Urbanização brasielira e seus impactos
Impactos sociais e ambientais
Novas metrópoles brasileiras
Avanços estruturais por regiões brasileiras
Importância de Campinas-SP na estutura urbana brasileira
Origem da população brasileira
Conceitos de migrações
Motivação para movimentos migratórios internos
Distribuição espacial da população brasileira
Movimentos migratórios internos
Relações internacionais brasileiras
Integração do país na economia global
Processo de transição econômica
Novas tecnologias na indústria brasileira
Integração tecnológica no campo
Mescla entre campo e cidade
Integração entre regiões
Extensão territorial do Brasil
Limites e fronteiras brasileiras
Modais de transportes no Brasil
Integração econômica brasileria
Brasil na econimia global
Relações externas e expansão econômica
Brasil no BRICS
Blocos econômicos e grupos comerciais
Características da geografia brasielira
Preocupações com o meio ambiente
Dados sobre o destamento no Brasil
Processo de Gestão Ambiental no Brasil
Política e gestão ambiental no Brasil
Reflexões sobre a Floresta Amazônica e Mata Atlântica
Formação de biomas
Macrodivisão natural no espaço brasileiro
Aplicação do CTB
Conceito de trânsito
Vias de trânsito e classificação
Responsabilidade civil e direito de trânsito
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS DE TRÂNSITO
Disposições gerais
Integrantes do SNT
Órgão normativo e consultivo máximo (Contran)
Órgão normativo e consultivo dos estados e do DF (Cetran/Contrandife)
Órgão executivo máximo (Senatran)
Órgãos executivos de trânsito dos Estados e do DF
Órgãos executivos de trânsito dos municípios
Órgãos executivos rodoviários de trânsito
Polícia Militar
Polícia Rodoviária Federal
Normas gerais de circulação e conduta
Normas específicas de estacionamento, parada e operações de carga e descarga
Normas específicas de uso da buzina
Normas específicas de uso de luzes
Normas específicas de conversão
Normas específicas de ultrapassagem
Normas específicas de preferência e prioridade
Normas específicas de circulação
Normas específicas de curculação prudente
Normas específicas de circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores
Normas específicas de cuirculação de veículos de tração animal
Pesos e Dimensões
Classificação veicular
Modificação veicular
Segurança veicular
Equipamentos obrigatórios
Veículos de aluguel, transporte de passageiros e carga e veículos de competição
Escolares
Moto-frete e mototáxi
Identificação veicular
Uso das vias destinadas a pedestres
Travessia de pedestres
Direito de petição
Direitos, deveres
Política da educação para o trânsito
Ministério da saúde na educação para o trânsito
Publicidade de campanhas educativas e política de prevenção de acidente
Disposições gerais
Classificação das sinalizações
Sinalização vertical
Sinalização horizontal
Demais sinalizações
Ordem de prevalência dos sinais
Engenharia de tráfego e suas disposições
Disposições gerais
Retenção
Remoção
Recolhimento de documentos (Habilitação, CRV e CRLV)
Dosagem de álcool
Recolhimento de animais
Transbordo de carga
Registro veicular e veículos internacionais
Licenciamento veicular
Dos motoristas profissionais
Registros, controle e responsabilização
Modalidades
Categorias
Primeira habilitação (processo de formação)
Permissão para dirigir
Mudança de Categoria
Exame toxicológico
Disposições específicas
Disposições gerais
Habilitação e condutores
Embriaguez, substâncias psicoativas, racha e normas de prudência
Imobilização de veículos
Circulação, conversão e ultrapassagem
Omissão de socorro, velocidade e identificação veicular]
Bloqueio viário, luzes e poluição sonora
Irregularidades no veículo
Trânsito irregular
Documentação e ordens do agente
Motocicleta, motoneta, ciclomotor e depósitos de objetos/detritos
Infrações anatômicas e infrações de pedestres
Disposições gerais
Advertência por escrito
Multa
Suspensão do Direito de Dirigir
Cassação
Frequência obrigatória em curso de reciclagem
Disposições gerais
Pena restritiva de direitos
Suspensão do Direito de Dirigir (Judicial)
Multa reparatória, flagrante e fiança
Agravantes x Majorantes
Homicídio Culposo no trânsito
Qualificadora
Lesão corporal culposa no trânsito
Omissão de socorro e repercussões jurídicas
Evasão de local de acidente e repercussões jurídicas
Embriaguez
Velocidade incompatível
Fraude processual no trânsito
Autuação e julgamento da autuação
Julgamento das penalidades
Recursos
Aspectos gerais
Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Terminologias, amplitude e fundamento
Características dos direitos humanos
Gerações/dimensões de direitos humanos
Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos
Processo de formação e incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina)
Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Política Nacional de Direitos Humanos.
Sistemas administrativos: inglês e francês
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Regime jurídico administrativo
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Análise das bancas/carreiras
Fontes do Direito Administrativo
Conceito e funções dos princípios
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Supraprincípios
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Autotutela
Supremacia do Interesse Público
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Análise das bancas/carreiras
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios implícitos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
CONCEITOS BÁSICOS
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Características
Esquematização das fundações
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências executivas
Análise das bancas/carreiras
Noções introdutórias
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Agências reguladoras
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
CONCEITO
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Motivo
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Requisitos/pressupostos de validade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
Quanto aos destinatários
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
CONTROLE
Legislativo
Judicial
Pela administração
Objeto
Comuns
Extraoridinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
CLASSIFICAÇÕES
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto a formação do ato e seus estrutura
FORMAS DE EXTINÇÃO
TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Noções preliminares
Análise das bancas por carreiras
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Punições disciplinares
Prescrição
Órgãos públicos
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Agentes públicos
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Análise das bancas/carreiras
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Cláusula de barreira
O RJU – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União – Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Responsabilidade do servidor público
Revisão do processo disciplinar
QUANTO À ORIGEM
CONTROLE ADMINISTRATIVO
INTRODUÇÃO
CONTROLE LEGISLATIVO
CONTROLE JUDICIAL
CONTROLE E LINDB – SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
CLASSIFICAÇÕES
CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Conceito
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade:
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Análise das bancas/carreiras
Sanções
Indisponibilidade de bens
Prescrição
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
INTRODUÇÃO
INÍCIO DO PROCESSO E LEGITIMADOS A SUA INSTAURAÇÃO
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
FORMA, TEMPO E LUGAR DOS ATOS DO PROCESSO
INTIMAÇÃO DO INTERESSADO
INSTRUÇÃO E DECISÃO
DESISTÊNCIA E EXTINÇÃO DO PROCESSO
RECURSO ADMINISTRATIVO
REVISÃO DISCIPLINAR
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
PRINCÍPIOS
CONCEITO
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
PRINCÍPIOS
CLASSIFICAÇÃO
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Rescisão
Anulação
FORMAS DE PRESTAÇÃO
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
INTERVENÇÃO
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
Parceria Público-Privada (PPP)
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Competência
Conceito e fundamentos
Desapropriação indireta
Desapropriação por zona
Pontos relevantes:
Modalidades
Estudo contextualizado
Análise das bancas conforme a carreira/banca
Limitação administrativa
Ocupação temporária
Tombamento
Requisição administrativa
Servidão administrativa
Desapropriação
Procedimento (fases)
Direitos do desapropriado
Estudo em tabelas – características principais
Regime normativo concorrente
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Desburocratização – novidade
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Conceito
Recursos – Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador – LC nº 182/2021
Análise das bancas/carreiras
Princípios
Modalidades licitatórias
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Conceito
Análise das Bancas
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Formalismo
Análise das bancas/carreiras
Fato do príncipe
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Princípio da insignificância
Princípios da adequação social e intervenção mínima
Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"
Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Conflito de leis penais no tempo
Sucessão de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Extraterritolidade condicionada
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Crime qualificado pelo resultado
Erro de tipo (essencial)
Descriminantes putativas
Erro de tipo (acidental)
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Estado de necessidade
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Espécies de legítima defesa
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Causas de extinção da punibilidade
Técnicas para elaboração do projeto de texto
Como elaborar uma boa redação
Brainstorming
Rascunho
Texto definitivo
O fechamento perfeito
Fundamentos para solidificar o desenvolvimento
Bases de uma boa introdução
Características básicos do texto
Processo construtivo do estudo de caso
Diferenças entre o estudo de caso e a redação
Análise da problemática
Como construir um bom estudo de caso
Importância do posicionamento
Domínio técnico
Caracterísitca da banca
Estilo de texto
Compreendendo os tópicos
Possibilidades produtivas
Entendendo a estrutura Cespe
Uso da geohistória na redação
Importância do repertório pop
Usando elementos da cosntituição
Técnias para absorção do repertório coringa
Estratégias para ampliar o repertório
Refinando suas possibilidades
Aprofundamento técnico
Explorando eventos atuais
Usando os eixos temáticos de atualdiades como base
Explorando os filósofos
Usando sociólogos na base do texto
Usando teóricos coringa
Ampliando suas possibilidades
Ampliando sua base de repertório
Aplicando estratégias produtivas
Elaborando parágrafos
Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade
Princípios Processuais Penais.
Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Lei Processual Penal em relação às pessoas
Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal
Conceitos introdutórios
Lei Processual Penal no tempo
Lei Processual Penal no espaço
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Função do Juiz na Investigação
Critérios de fixação de atribuição
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Desarquivamento do Inquérito Policial
Características do Inquérito Policial
Conceito.
Do indiciamento.
Do relatório do Inquérito Policial.
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Do Arquivamento do Inquérito Policial.
Instauração do Inquérito
Valor Probatório do Inquérito Policial
Conclusão do Inquérito Policial
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Cognição, notitia criminis e delatio criminis
Procedimentos investigativos
Prazos e indiciamento
Conceito e natureza jurídica da ação penal
Características da ação penal
Ação Penal Pública
Princípios da Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Princípios da Ação Penal Privada
Espécies de Ação Penal Privada
Ação Penal em crimes específicos
Classificação das ações penais públicas e privadas
Conceito.
Classificação e Legitimidade.
Princípio da Obrigatoriedade.
Princípío da Indisponibilidade.
Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.
Princípio da Conveniência ou Oportunidade.
Princípio da Disponibilidade;
Princípio da Indivisibilidade;
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Classificação das provas
Prova ilícita x ilegítima
Peritos e Assistente Técnico
Outras perícias
Interrogatório
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
Disposições gerais
Direitos e garantias constitucionais
Espécies de cautelares no Processo Penal
Pressupostos para aplicação das medidas cautelares
Características/Princípios
Medidas Cautelares diversas da prisão
Liberdade Provisória
Espécieis de medidas cautelares diversas da prisão
Da liberdade provisória
Disposições constitucionais relativos à liberdade de locomoção
Conceito.
Da transação Penal.
Da suspensão Condicional do Processo.
Do Procedimento Sumaríssimo.
Lavratura do Termo Circunstanciado. Cabimento.
Princípíos Orientadores da Lei.
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Fundamentos para privação de liberdade no processo penal
Prisão domiciliar
Prisão Especial
Espécies de prisões
Formalidades e execução da prisão
Jurisprudências pertinentes
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Conceito e iniciativa
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Decisão, revogação e revisão periódica
Disposições gerais, formalidades e jurisprudência
Conceitos e características
Associação
Proposições
Tabela Verdade
Estruturas Lógicas
Negação
Equivalência
Tautologia, Contradição e Contingência
Análise Combinatória
Verdades e Mentiras
Probabilidade Condicional
Probabilidade
Lógica de Argumentação
Sequências Lógicas
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Perda e suspensão dos direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral e recentes alterações legislativas
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Noção geral
Forças Armadas
Segurança Pública
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Homicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal dolosa e culposa
Calúnia, Difamação e Injúria
Ameaça, Perseguição e outros
Violação de domicílio
Furto, Roubo e extorsão
Dano, estelionato e outros
Crimes sexuais
Crimes sexuais contra vulneráveis
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Falsificação documental
Crimes funcionais
Concussão
Corrupção Passiva
Outros crimes funcionais
Usurpação de função pública
Resistência, Desobediência e Desacato
tráfico de influência
Corrupção ativa
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
6. Art.9
7. Art.10
8. Art.13
9. Art.18
10. Art.22
11. Art.25
12. Art.27
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
6. Art.9
7. Art.10
8. Art.13
9. Art.18
10. Art.22
11. Art.25
12. Art.27
1. Considerações Gerais
2. Homicídio Culposo
3. Homicídio Culposo Qualificado
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
6. Participação em Racha
1. Considerações Gerais
2. Homicídio Culposo
3. Homicídio Culposo Qualificado
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
6. Participação em Racha
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 01
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 02
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 03
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 04
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 05
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 06
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 07
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 08
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 09
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 10
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 11
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 12
Conceitos de ética
Conceitos de moral
Valores
Princípios
Ética e Democracia
Cidadania
Ética e Função Pública
Ética no setor público
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Regras Deontológicas
Principais Deveres do Servidor Público
Vedações ao Servidor Público
COMISSÕES DE ÉTICA
DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 37/2000
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF)
Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX)
Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017)
Promoção da ética e de regras de conduta para servidores
Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).
Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010).
Tópicos de Direito Constitucional
Questões Cebraspe - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Vunesp - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FGV - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FCC - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Cesgranrio - Introdução ao Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Questões Cebraspe - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões Vunesp - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões FGV - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões FCC - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões Cesgranrio - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Preâmbulo
ADCT
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Questões Cebraspe - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Vunesp - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FGV - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FCC - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Cesgranrio - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Questões Cebraspe - Remédios Constitucionais
Questões Vunesp - Remédios Constitucionais
Questões FGV - Remédios Constitucionais
Questões FCC - Remédios Constitucionais
Habeas corpus
Questões Cesgranrio - Remédios Constitucionais
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Questões Cebraspe - Direitos Sociais
Questões Vunesp - Direitos Sociais
Questões FGV - Direitos Sociais
Questões FCC - Direitos Sociais
Questões Cesgranrio - Direitos Sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Questões Cebraspe - Nacionalidade
Questões Vunesp - Nacionalidade
Questões FGV - Nacionalidade
Questões FCC - Nacionalidade
Espécies de nacionalidade
Questões Cesgranrio - Nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Questões Cebraspe - Direitos Políticos
Questões Vunesp - Direitos Políticos
Questões FGV - Direitos Políticos
Questões FCC - Direitos Políticos
Questões Cesgranrio - Direitos Políticos
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Federação
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Noção Geral
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e estadual
Questões Cebraspe - Organização do Estado
Questões Vunesp - Organização do Estado
Questões FGV - Organização do Estado
Questões FCC - Organização do Estado
Questões Cesgranrio - Organização do Estado
Bens e competências da União
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Questões Cebraspe - Poder Executivo
Questões Vunesp - Poder Executivo
Questões FGV - Poder Executivo
Questões FCC - Poder Executivo
Questões Cesgranrio - Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Questões Cebraspe - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões Vunesp - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões FGV - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões FCC - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Questões Cesgranrio - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Segurança Pública
Educação, cultura e desporto
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicação social
Questões Cebraspe - Ordem Social
Teoria geral da Ordem Social
Questões Vunesp - Ordem Social
Questões FGV - Ordem Social
Questões FCC - Ordem Social
Questões Cesgranrio - Ordem Social
Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal
Seguridade social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Histórico da teoria do poder constituinte
Questões Cebraspe - Poder Constituinte
Questões Vunesp - Poder Constituinte
Questões FGV - Poder Constituinte
Questões FCC - Poder Constituinte
Questões Cesgranrio - Poder Constituinte
Tipos de poder constituinte
Poder constituinte originário
Espécies de poder constituinte originário
Características do poder constituinte originário
Poder constituinte derivado
Espécies de poder constituinte derivado
Características do poder constituinte derivado
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador
Limites circunstanciais
Limites formais ou procedimentais
Limites materiais
Time tenses: Present and past
Time tenses: Future
Articles
Prepositions
Clause Combination
Relative Clauses
Modal Verbs
Conditional Sentences, Inversions, and Idiomatic Language and Construction
Countable and Uncountable
Adjectives, Adverbs and Adverb Position
ING and the Infinitive
Collocations
Ética na filosofia
Universalismo
Etnocentrismo
Subjetivismo
Pretorianismo
Positivismo
Utilitarismo
Aristóteles
Platão
Kant
Relativismo
Conceitos de ética
Ética e Democracia
Conceitos de moral
Princípios
Valores
Cidadania
Ética e Função Pública
Ética no setor público
Autarquias
Fundações
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Análise das bancas/carreiras
CONCEITO
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Noções preliminares
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Cláusula de barreira
O RJU ? Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
União ? Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
Direito de petição
Responsabilidade do servidor público
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Remuneração do servidor público
Análise das bancas/carreiras
Análise das bancas/carreiras
Princípios
Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
Modalidades.
Procedimentos
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
DO TRIBUNAL DE CONTAS
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Análise de banca conforme a carreira/concurso
Conceito
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Política (governo)
Regime jurídico administrativo
Análise das bancas/carreiras
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Estado de defesa
Noção geral
Forças Armadas
Segurança Pública
Direito de propriedade e função social da propriedade
Teoria geral dos remédios constitucionais
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Noção geral e conceito
Noção geral
Noção geral e recentes alterações legislativas
Habeas corpus
Tribunal Penal Internacional
Princípio da igualdade
Espécies de nacionalidade
Classificação dos direitos políticos
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Princípios e características dos partidos políticos
Hierarquia dos tratados internacionais
Habeas data
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Direitos políticos positivos ativos
Autonomia partidária
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Mandado de injunção
Vedação ao retrocesso social
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Direitos políticos positivos passivos
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Ação popular
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Direitos políticos negativos
Ação civil pública
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Consultas populares no período das eleições municipais
Princípio do devido processo legal
Mandado de segurança
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Coligações
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Sistemas eleitorais
Verticalização das eleições
Registro partidário
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
Mandados de criminalização
Direito de petição e de obter certidão
Perda da nacionalidade
Perda e suspensão dos direitos políticos
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Reaquisição da nacionalidade perdida
Reaquisição de direitos políticos
(In)fidelidade partidária e justa causa
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito de associação
Direito de reunião
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Inviolabilidade de domicílio
Direito de resposta e de indenização
Direito à privacidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Princípio da legalidade civil
Direito à vida
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Princípio da insignificância
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Homicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão Corporal Leve
Lesão Corporal culposa
Violência Doméstica e Familiar
Calúnia, Difamação e Injúria
Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição e outros crimes contra a liberdade pessoal
Furto
Roubo
Extorsão
Dano
Apropriação indébita
Estelionato e outras fraudes
Receptação
Estupro e outros crimes sexuais
Crimes sexuais contra vulneráveis
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Homicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal dolosa e culposa
Calúnia, Difamação e Injúria
Ameaça, Perseguição e outros
Violação de domicílio
Furto, Roubo e extorsão
Dano, estelionato e outros
Crimes sexuais
Crimes sexuais contra vulneráveis
Crimes funcionais
Concussão
Outros crimes funcionais
Corrupção Passiva
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução - Conceitos Relevantes- I
2. Pressupostos
3. Requisitos
4. Encontro Fortuito de Provas
5. Prazo e Prova Emprestada
6. Captação Ambiental
1. Introdução - Conceitos Relevantes- I
2. Pressupostos
3. Requisitos
4. Encontro Fortuito de Provas
5. Prazo e Prova Emprestada
6. Captação Ambiental
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
6. Art.9
7. Art.10
8. Art.13
9. Art.18
10. Art.22
11. Art.25
12. Art.27
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
6. Art.9
7. Art.10
8. Art.13
9. Art.18
10. Art.22
11. Art.25
12. Art.27
1. Introdução
2. Gerações de Leis de Lavagem
3. Fases da Lavagem
4. Considerações Gerais
5. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem
6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada
7. Do Crime
8. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação
1. Introdução
2. Gerações de Leis de Lavagem
3. Fases da Lavagem
4. Considerações Gerais
5. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem
6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada
7. Do Crime
8. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação
1. Introdução
2. Formas de Discriminação e Preconceito
3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria
4. Considerações Gerais
5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros
6. Dos Crimes
1. Introdução
2. Formas de Discriminação e Preconceito
3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria
4. Considerações Gerais
5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros
6. Dos Crimes
1. Considerações Gerais
2. Homicídio Culposo
3. Homicídio Culposo Qualificado
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
6. Participação em Racha
1. Considerações Gerais
2. Homicídio Culposo
3. Homicídio Culposo Qualificado
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
6. Participação em Racha
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
2. Condições de Incidência
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
2. Condições de Incidência
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação