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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
Desdobramentos no Brasil
Desdobramentos Mundiais
América
Europa
Ásia
África
Oceania
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Desdobramentos Mundiais
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Oceania
DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1997
Mudança Climática Global
Julgamento de Donald Trump
Assassinato de Mariele Franco
Guerra da Ucrânia
Câmeras Policiais
Guerra Comercial EUA x China
Agências de risco melhoram o "rating" do Brasil
Renegociação da dívida dos Estados Unidos
Regulação dos entregadores de aplicativo
Invasão de Israel na faixa de Gaza
Morte do Presidente do Irã
Reconhecimento do Estado Palestino (08 países)
Queda do desemprego no Brasil
Eleição na Venezuela
Conflito Musk x STF
Racismos nas escolas
Vacinação contra a Dengue
Programa Pé de Meia
O Avanço da IA Generativa (ChatGPT, Gemini e Copilot)
Reparação de Portugal ao Brasil
Introdução
Questões Cebraspe - Acentuação Gráfica
Questões Vunesp - Acentuação Gráfica
Questões FCC - Acentuação Gráfica
Questões Cesgranrio - Acentuação Gráfica
Regra geral
Regra especial
Revisão
Questões FGV - Acentuação Gráfica
Introdução
Questões Cebraspe - Ortografia
Questões Vunesp - Ortografia
Questões FCC - Ortografia
Questões Cesgranrio - Ortografia
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Questões FGV - Ortografia
Introdução geral
Estrutura das palavras
Questões Cebraspe - Morfologia
Formação das palavras
Questões Vunesp - Morfologia
Questões FCC - Morfologia
Questões Cesgranrio - Morfologia
Substantivo
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Questões FGV - Morfologia
Introdução
Questões Cebraspe - Morfologia Verbal
Verbo
Questões Vunesp - Morfologia Verbal
Questões FGV - Morfologia Verbal
Questões Cesgranrio - Morfologia Verbal
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Questões FCC - Morfologia Verbal
Frase, oração e período
Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Simples
Questões Vunesp - Sintaxe - Período Simples
Questões FCC - Sintaxe - Período Simples
Introdução ao período simples
Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Questões FGV - Sintaxe - Período Simples
Introdução ao período composto
Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Composto
Questões Vunesp - Sintaxe - Período Composto
Questões FCC - Sintaxe - Período Composto
Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Questões FGV - Sintaxe - Período Composto
Introdução
Questões Cebraspe - Regência
Questões Vunesp - Regência
Questões FCC - Regência
Questões Cesgranrio - Regência
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Questões FGV - Regência
Crase
Questões Cebraspe - Crase
Questões Vunesp - Crase
Questões FGV - Crase
Questões Cesgranrio - Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Questões FCC - Crase
Questões Cebraspe - Pronome Pessoal
Questões Vunesp - Pronome Pessoal
Estudo do pronome pessoal
Questões FCC - Pronomes Pessoais
Questões Cesgranrio - Pronomes Pessoais
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Questões FGV - Pronomes Pessoais
Questões Cebraspe - Voz Passiva
Questões Vunesp - Voz Passiva
Questões FCC - Voz Passiva
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Questões FGV - Voz Passiva
Questões Cesgranrio - Voz Passiva
Questões Cebraspe - Concordância
Questões Vunesp - Concordância
Concordância nominal
Questões FCC - Concordância
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Questões FGV - Concordância
Questões Cesgranrio - Concordância
Questões Cebraspe - Pronome Relativo
Questões Vunesp - Pronome Relativo
Questões FCC - Pronome Relativo
Questões Cesgranrio - Pronome Relativo
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Questões FGV - Pronome Relativo
Questões Cebraspe - Que, Se e Como
Questões Vunesp - Que, Se e Como
Questões FCC - Que, Se e Como
Questões Cesgranrio - Que, Se e Como
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Questões FGV - Que, Se e Como
Questões Cebraspe - Pontuação
Questões Vunesp - Pontuação
Questões FCC - Pontuação
Questões Cesgranrio - Pontuação
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Questões FGV - Pontuação
Variação linguística
Vícios de linguagem
Introdução
Reescritura de texto
Questões Cebraspe - Textualidade
Questões Vunesp - Textualidade
Questões FCC - Textualidade
Questões Cesgranrio - Textualidade
Argumentação e persuasão
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Paralelismo sintático e semântico
Questões FGV - Textualidade
Operações Básicas
Fatoração
Potenciação
Radiciação
Mínimo Múltiplo Comum
Máximo Divisor Comum
Problemas com MMC e MDC
Operações com Frações
Questões Cebraspe - Operações Numéricas
Questões Vunesp - Operações Numéricas
Questões FGV - Operações Numéricas
Questões FCC - Operações Numéricas
Questões Cesgranrio - Operações Numéricas
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Questões Cebraspe - Razão e Proporção
Questões Vunesp - Razão e Proporção
Questões FCC - Razão e Proporção
Questões Cesgranrio - Razão e Proporção
Razão
Proporção Direta
Proporção Inversa
Porcentagem
Questões FGV - Razão e Proporção
Juros Simples
Tabelas e Gráficos
Questões Cebraspe - Estatística Básica
Questões Vunesp - Estatística Básica
Média
Questões FCC - Estatística Básica
Questões Cesgranrio - Estatística Básica
Mediana
Moda
Questões FGV - Estatística Básica
Definições Iniciais
Ângulos
Ângulos em um Triângulo
Classificação de Triângulos
Cevianas
Semelhança de Triângulos
Triângulos Retângulos
Ângulos de um Polígono
Quadriláteros Notáveis
Circunferência - Comprimento e Área
Questões Cebraspe - Geometria Plana
Trapezio
Questões Vunesp - Geometria Plana
Paralelogramo
Retângulo
Questões FCC - Geometria Plana
Losango
Questões Cesgranrio - Geometria Plana
Quadrado
Área de Triângulo
Área de Retângulo e Quadrado
Área de Losango
Área de Paralelogramo
Área de Trapézio
Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo
Questões FGV - Geometria Plana
Associação
Questões Cebraspe - Associação
Questões Vunesp - Associação
Questões FCC - Associação
Questões Cesgranrio - Associação
Questões FGV - Associação
Proposições
Tabela Verdade
Questões Cebraspe - Lógica Proposicional
Estruturas Lógicas
Questões Vunesp - Lógica Proposicional
Negação
Equivalência
Questões FCC - Lógica Proposicional
Tautologia, Contradição e Contingência
Questões Cesgranrio - Lógica Proposicional
Questões FGV - Lógica Proposicional
Questões Cebraspe - Operações com Conjuntos
Operações com Conjuntos
Questões Vunesp - Operações com Conjuntos
Questões FCC - Operações com Conjuntos
Questões Cesgranrio - Operações com Conjuntos
Questões FGV - Operações com Conjuntos
Análise Combinatória
Questões Cebraspe - Análise Combinatória
Questões Vunesp - Análise Combinatória
Questões FGV - Análise Combinatória
Questões FCC - Análise Combinatória
Questões Cesgranrio - Análise Combinatória
Questões Cebraspe - Lógica de Argumentação
Questões Vunesp - Lógica de Argumentação
Lógica de Argumentação
Questões FCC - Lógica de Argumentação
Questões Cesgranrio - Lógica de Argumentação
Questões FGV - Lógica de Argumentação
Questões Cebraspe - Sequências Lógicas
Questões Vunesp - Sequências Lógicas
Questões FCC - Sequências Lógicas
Sequências Lógicas
Questões Cesgranrio - Sequências Lógicas
Questões FGV - Sequências Lógicas
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Produtividade remota
Questões Cebraspe - Conceitos de Internet e Intranet
Questões Vunesp - Conceitos de Internet e Intranet
Pilhas de Protocolos
Questões FCC - Conceitos de Internet e Intranet
Questões Cesgranrio - Conceitos de Internet e Intranet
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Questões FGV - Conceitos de Internet e Intranet
Noção geral
Protocolos de e-mail
Questões Cebraspe - Correio Eletrônico
Questões Vunesp - Correio Eletrônico
Campos de um e-mail
Questões FCC - Correio Eletrônico
Questões Cesgranrio - Correio Eletrônico
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Questões FGV - Correio Eletrônico
Aplicativos e procedimentos de segurança
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Tipos de vírus
Questões Cebraspe - Segurança da Informação
Questões Vunesp - Segurança da Informação
Antivírus
Questões FGV - Segurança da Informação
Questões Cesgranrio - Segurança da Informação
Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;
Firewall
Backup
Softwares maliciosos
Questões FCC - Segurança da Informação
Elementos de Cloud
Questões Cebraspe - Cloud Computing
Pontos positivos de Cloud
Questões Vunesp - Cloud Computing
Questões FCC - Cloud Computing
Questões Cesgranrio - Cloud Computing
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Questões FGV - Cloud Computing
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Questões Cebraspe - Redes De Computadores
Questões Vunesp - Redes De Computadores
Questões FGV - Redes De Computadores
Questões FCC - Redes De Computadores
Questões Cesgranrio - Redes De Computadores
Hardwares de redes
Noção geral
Questões Cebraspe - Windows 10
Barra de Tarefas
Questões Vunesp - Windows 10
Questões FCC - Windows 10
Questões Cesgranrio - Windows 10
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Questões FGV - Windows 10
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Perda e suspensão dos direitos políticos
Reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral e recentes alterações legislativas
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária
Coligações
Verticalização das eleições
Registro partidário
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
Vedação de organização paramilitar
(In)fidelidade partidária e justa causa
Conceito de Federação
Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo
Organização político-administrativa na CF/88
Conceito de autonomia federativa
Inexistência de hierarquia entre os entes federados
Diferença entre soberania e autonomia
Condição jurídica dos territórios
Condição jurídica das regiões metropolitanas
Particularidades do Distrito Federal
Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União
Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira
Criação de novos Estados
Criação de novos Municípios
Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios
Processos históricos de formação das Federações
Confederação e Federação
Estado unitário, Estado regional e Estado federal
Sistema constitucional de repartição de competências
Competências materiais ou administrativas
Competências exclusivas
Competências comuns
Competências legislativas
Competências privativas
Competências concorrrentes
Intervenção federal e intervenção estadual
Tipos de intervenção federal
Intervenção federal mediante representação ou ação interventiva (intervenção federal jurídica)
Intervenção federal espontânea ou autônoma (intervenção federal política)
Intervenção federal mediante solicitação
Intervenção federal mediante requisição
Intervenção estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares
Regiões
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Noção geral
Estado de defesa
Estado de sítio
Forças Armadas
Segurança Pública
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Educação, cultura e desporto
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicação social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Conceito
Conceito
Direito Administrativo e Administração Pública
Conceito
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Política (governo)
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Direito Administrativo e LINDB
Análise das bancas/carreiras
Direito Administrativo e Administração Pública
Direito Administrativo e Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Regime jurídico administrativo
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Análise das bancas/carreiras
Princípios do Processo Administrativo Federal
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Deferência
Intranscendência subjetiva das sanções
Proporcionalidade e razoabilidade
Probidade administrativa
Especialidade ou descentralização
Autotutela
Princípios implícitos
Conceito e funções dos princípios
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Indisponibilidade do Interesse Público
Supremacia do Interesse Público
Supraprincípios
Quadro Comparativo:
Noções introdutórias
Agências executivas
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Órgãos públicos
Descentralização e desconcentração
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública
CONCEITOS BÁSICOS
Análise das bancas/carreiras
Entidade transfederativa
Consórcios públicos
Agências executivas
Agências reguladoras
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
BÁSICOS
Sociedades de Economia Mista
Empresas Públicas
Esquematização das fundações
Fundações
Características
Autarquias
FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
públicos
e desconcentração
paraestatais ou entes de cooperação
Administração Pública Indireta
Administração Pública Direta
Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Pública
Noções introdutórias
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Conceito
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Prescrição
Ciclo de Polícia
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Meios de atuação
Prescrição
Análise das bancas/carreiras
CONTROLE
Presunção de veracidade
Presunção de veracidade
Presunção de veracidade
Tipicidade
Tipicidade
Tipicidade
CLASSIFICAÇÕES
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
Presunção de legitimidade
Legislativo
Judicial
Pela administração
FORMAS DE EXTINÇÃO
Comuns
Extraoridinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES
Quanto ao grau de liberdade conferido ao administrador
DE VALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
de legitimidade
Imperatividade
Autoexecutoriedade
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
CONCEITO
Quanto aos destinatários
Quanto à formação do ato
ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS
Quanto ao conteúdo
Quanto à forma
TIPOS DE INVALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
CONVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
Modalidades e pressupostos de convalidação
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Requisitos/pressupostos de validade
ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
QUATRO SETORES DA ECONOMIA NACIONAL
TERCEIRO SETOR – ENTIDADES PARAESTATAIS OU ENTES DE COOPERAÇÃO
SOCIAIS AUTÔNOMOS – SISTEMA ‘S’
SOCIAIS – ‘OS’
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – ‘OSCIP’
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – ‘OSC’
REFORMA ADMINISTRATIVA
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
OS QUATRO SETORES DA ECONOMIA NACIONAL
O TERCEIRO SETOR – ENTIDADES PARAESTATAIS OU ENTES DE COOPERAÇÃO
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS – SISTEMA ‘S’
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – ‘OS’
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – ‘OSCIP’
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
À ORIGEM
ADMINISTRATIVO
LEGISLATIVO
DO TRIBUNAL DE CONTAS
JUDICIAL
CONTROLE E LINDB – SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
QUANTO À ORIGEM
CONTROLE ADMINISTRATIVO
CONTROLE LEGISLATIVO
CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS
CONTROLE JUDICIAL
Sanções
Análise das bancas/carreiras
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Prescrição retroativa
Prescrição geral
Prescrição
Rito procedimental
Ressarcimento ao Erário
Indisponibilidade de bens
Unificação sancionatória
Limites temporais e circunstanciais
Conceito
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Atos de improbidade administrativa
Sujeito ativo
Sujeito passivo
Instâncias de responsabilidade:
Análise das bancas
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Alteração legislativa
RECURSO ADMINISTRATIVO
DESISTÊNCIA E EXTINÇÃO DO PROCESSO
INSTRUÇÃO E DECISÃO
INTIMAÇÃO DO INTERESSADO
FORMA, TEMPO E LUGAR DOS ATOS DO PROCESSO
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
INÍCIO DO PROCESSO E LEGITIMADOS A SUA INSTAURAÇÃO
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
REVISÃO DISCIPLINAR
INTRODUÇÃO
E EXTINÇÃO DO PROCESSO
E DECISÃO
DO INTERESSADO
TEMPO E LUGAR DOS ATOS DO PROCESSO
E SUSPEIÇÃO
DO PROCESSO E LEGITIMADOS A SUA INSTAURAÇÃO
PRINCÍPIOS
Parceria Público-Privada (PPP)
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Público-Privada (PPP)
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
Parceria Público-Privada (PPP)
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Público-Privada (PPP)
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Teoria do risco administrativo
Teoria da culpa administrativa
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Análise de banca conforme a carreira/concurso
Obra pública
Atos dos tabeliães
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos jurisdicionais
Atos legislativos
Responsabilidade especiais
PRESCRIÇÃO
PRESCRIÇÃO
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
INTRODUÇÃO
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
Teoria do risco integral
do risco administrativo
da culpa administrativa
da responsabilidade com culpa
da irresponsabilidade do Estado
EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Pregão (Lei 14.133/2021)
Análise das bancas/carreiras
Startups e empreendedorismo inovador – LC nº 182/2021
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Recursos – Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021
Adjudicação e homologação da licitação
Anulação e revogação da licitação
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Outras modalidades licitatórias
Diálogo competitivo
Regime normativo concorrente
Leilão
Concurso
Convite (carta-convite)
Tomada de preços
Concorrência
Modalidades licitatórias
Desburocratização – novidade
Princípios
Regras de exclusão
Quem deve licitar
Conceito
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Modificações contratuais:
Análise das bancas/carreiras
Sanções
Rescisão do contrato
Subcontratação
Garantias contratuais
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Encargos trabalhistas e previdenciários
Aditivo e apostila
Conceito
Duração dos contratos
Cotas nas contratações públicas
Fato da administração
Fato do príncipe
Teoria da imprevisão
Modificações no contrato
Formalismo
Análise das Bancas
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Questões Vunesp - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões FCC - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões Cesgranrio - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões Cebraspe - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões FGV - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Sucessão de leis penais no tempo
Questões Cebraspe - Lei Penal no Tempo
Questões Vunesp - Lei Penal no Tempo
Questões FCC - Lei Penal no Tempo
Questões Cesgranrio - Lei Penal no Tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Questões FGV - Lei Penal no Tempo
Territorialidade
Questões Cebraspe - Lei Penal no Espaço
Questões Vunesp - Lei Penal no Espaço
Questões FCC - Lei Penal no Espaço
Questões Cesgranrio - Lei Penal no Espaço
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Questões FGV - Lei Penal no Espaço
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Elementos do fato típico
Questões Cebraspe - Fato Típico
Questões Vunesp - Fato Típico
Questões FCC - Fato Típico
Questões Cesgranrio - Fato Típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Questões FGV - Fato Típico
Teorias do dolo
Questões Cebraspe - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões Vunesp - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões FCC - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões Cesgranrio - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Crime qualificado pelo resultado
Questões FGV - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Caminho do crime
Questões Cebraspe - Iter Criminis
Questões Vunesp - Iter Criminis
Questões FCC - Iter Criminis
Questões Cesgranrio - Iter Criminis
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Questões FGV - Iter Criminis
Questões Cebraspe - Ilicitude
Causas de exclusão da ilicitude
Questões Vunesp - Ilicitude
Questões FCC - Ilicitude
Questões Cesgranrio - Ilicitude
Legítima defesa
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Questões FGV - Ilicitude
Questões Cebraspe - Culpabilidade
Questões Vunesp - Culpabilidade
Elementos da culpabilidade
Questões FCC - Culpabilidade
Questões Cesgranrio - Culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Questões FGV - Culpabilidade
Questões Cebraspe - Concurso de Pessoas
Questões Vunesp - Concurso de Pessoas
Questões FCC - Concurso de Pessoas
Questões Cesgranrio - Concurso de Pessoas
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Teoria do domínio do fato
Questões FGV - Concurso de Pessoas
Questões Cebraspe - Penas
Questões Vunesp - Penas
Questões FCC - Penas
Sanção penal
Questões Cesgranrio - Penas
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Questões FGV - Penas
Questões Cebraspe - Concurso de Crimes
Questões Vunesp - Concurso de Crimes
Questões FCC - Concurso de Crimes
Questões Cesgranrio - Concurso de Crimes
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Questões FGV - Concurso de Crimes
Questões Cebraspe - Ação Penal
Questões Vunesp - Ação Penal
Questões FGV - Ação Penal
Questões Cesgranrio - Ação Penal
Ação penal pública
Ação penal privada
Questões FCC - Ação Penal
Questões Cebraspe - Extinção da Punibilidade
Questões Vunesp - Extinção da Punibilidade
Questões FCC - Extinção da Punibilidade
Questões Cesgranrio - Extinção da Punibilidade
Causas de extinção da punibilidade
Questões FGV - Extinção da Punibilidade
Conceitos Introdutórios.
Princípios Processuais Penais.
Princípio da Legalidade.
Princípio do Devido Processo Legal.
Princípio da Presunção de Inocência.
Princípio do In dubio pro reo (na dúvida, em favor do réu).
Pirncípio do Contraditório.
Princípio da Ampla Defesa.
Princípio da Publicidade.
Da busca pela verdade real.
Do princípio do Juiz Natural.
Do nemo tenetur se detegere.
Do princípio da proporcionalidade.
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Instrumentos de Invesigação Criminal
Sistemas Processuais
Inquérito Policial: conceito, natureza jurídica e titularidade
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação/ Juiz das Garantias
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Incomunicabilidade do preso e Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisção de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Desarquivamento do Inquérito Policial
Conceito.
Lavratura do Termo Circunstanciado. Cabimento.
Princípíos Orientadores da Lei.
Da transação Penal.
Da suspensão Condicional do Processo.
Do Procedimento Sumaríssimo.
Conceito e natureza jurídica da ação penal
Características da ação penal
Classificação das ações penais públicas e privadas
Ação Penal Pública
Princípios da Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Princípios da Ação Penal Privada
Espécies de Ação Penal Privada
Ação Penal em crimes específicos
Conceito.
Do juiz.
Do Ministério Público.
Do acusado e Defensor.
Dos Assinstentos e Auxiliares da Justiça.
Dos Peritos e Interpretes.
Conceito, destinatários e objeto de prova
Classificação das provas
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Peritos e Assistente Técnico
Outras perícias
Interrogatório
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Disposições gerais
Direitos e garantias constitucionais
Espécies de cautelares no Processo Penal
Pressupostos para aplicação das medidas cautelares
Características/Princípios
Medidas Cautelares diversas da prisão
Espécieis de medidas cautelares diversas da prisão
Da liberdade provisória
Disposições constitucionais relativos à liberdade de locomoção
Fundamentos para privação de liberdade no processo penal
Espécies de prisões
Extrapenais
Penais/Processuais
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Jurisprudências pertinentes
Conceitos e iniciativa
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Pertinências das excludentes de ilicitude e culpabilidade
Decisão, revogação e revisão periódica
Requisitos
Procedimentos e prazos
Jurisprudências pertinentes
Conceito.
Atos das partes e atos do juiz.
Atos dos auxiliares da Justiça.
Espécies de atos processuais (simples, complexos e compostos)
Prazos. Contagem e espécies
Conceito
Espécies de Citação: Pessoal ou Real/Fica ou Presumida.
Citação Pessoal ou Real
Citação Por mandato.
Citação Por Carta Precatória.
Citação do Militar.
Citação do Funcionário Público.
Citação do Preso.
Citação do acusado que está no estrangeiro.
Citação em Legações Estrangeiras.
Citação Por carta de ordem.
Citação por hora certa.
Citação Por edital.
Intimação e notificação.
Conceito.
Classificação dos atos juridicionais.
Estrutura e requisitos da sentença.
Coisa Julgada.
Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Terminologias, amplitude e fundamento
Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos direitos humanos
Questões FCC - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Questões Cesgranrio - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Gerações/dimensões de direitos humanos
Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos
Questões Vunesp - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Questões FGV - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Processo de formação e incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Questões Cebraspe - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina)
Questões Vunesp - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Questões FCC - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Questões Cesgranrio - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional
Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos
Questões FGV - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos
Processo de universalização dos direitos humanos
Questões Cebraspe - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Questões Vunesp - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)
Questões FCC - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Questões Cesgranrio - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Tribunal Penal Internacional
Questões FGV - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Questões FGV - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
Igualdade e Ações Afirmativas
Questões Cebraspe - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Questões Vunesp - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Questões FCC - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Preconceito, discriminação e racismo.
Questões Cesgranrio - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
Comunidade LGBTQUIA+ e Princípios de Yogyakarta.
Questões FGV - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Parágrafos do artigo 5.º
Política Nacional de Direitos Humanos.
Questões FGV - Direitos Humanos no Brasil
Noção Geral
Lei Anticorrupção 12.846/2013
Lei nº 12.850/2013 (Crime organizado)
Homicídio
Questões FCC - Crimes contra a vida
Questões Cesgranrio - Crimes contra a vida
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Questões Cebraspe - Crimes contra a vida
Questões FGV - Crimes contra a vida
Questões Vunesp - Crimes contra a vida
Lesão corporal dolosa e culposa
Questões Cebraspe - Lesões corporais
Questões Vunesp - Lesões corporais
Questões FCC - Lesões corporais
Questões Cesgranrio - Lesões corporais
Questões FGV - Lesões corporais
Calúnia, Difamação e Injúria
Questões Vunesp - Crimes contra a honra
Questões FCC - Crimes contra a honra
Questões Cesgranrio - Crimes contra a honra
Questões Cebraspe - Crimes contra a honra
Questões FGV - Crimes contra a honra
Questões Cebraspe - Crimes contra a liberdade pessoal
Questões Vunesp - Crimes contra a liberdade pessoal
Questões FCC - Crimes contra a liberdade pessoal
Questões Cesgranrio - Crimes contra a liberdade pessoal
Ameaça, Perseguição e outros
Questões FGV - Crimes contra a liberdade pessoal
Questões Cebraspe - Crimes contra o patrimônio
Questões Vunesp - Crimes contra o patrimônio
Questões FCC - Crimes contra o patrimônio
Questões Cesgranrio - Crimes contra o patrimônio
Furto, Roubo e extorsão
Dano, estelionato e outros
Questões FGV - Crimes contra o patrimônio
Questões Cebraspe - Crimes contra a dignidade sexual
Questões Vunesp - Crimes contra a dignidade sexual
Questões FCC - Crimes contra a dignidade sexual
Crimes sexuais
Questões Cesgranrio - Crimes contra a dignidade sexual
Crimes sexuais contra vulneráveis
Questões FGV - Crimes contra a dignidade sexual
Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada
Questões Cebraspe - Crimes contra a paz pública
Questões FGV - Crimes contra a paz pública
Questões Vunesp - Crimes contra a paz pública
Questões FCC - Crimes contra a paz pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a paz pública
Questões Cebraspe - Crimes contra a Fé Pública
Questões Vunesp - Crimes contra a Fé Pública
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Questões FCC - Crimes contra a Fé Pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Fé Pública
Falsificação documental
Questões FGV - Crimes contra a Fé Pública
Crimes funcionais
Questões Cebraspe - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Concussão
Corrupção Passiva
Outros crimes funcionais
Questões FGV - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Cebraspe - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por particular contra a Administração
Usurpação de função pública
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por particular contra a Administração
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Questões FGV - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Cebraspe - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões Vunesp - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões FCC - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões Cesgranrio - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Espécies
Questões FGV - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
6. Art.9
7. Art.10
8. Art.13
9. Art.18
10. Art.22
11. Art.25
12. Art.27
1. Introdução
2. Formas de Discriminação e Preconceito
3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria
4. Considerações Gerais
5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros
6. Dos Crimes
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
2. Condições de Incidência
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 01
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 02
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 03
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 04
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 05
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 06
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 07
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 08
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 09
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 10
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 11
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 12
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Sistemas administrativos: inglês e francês
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Análise das bancas/carreiras
Regime jurídico administrativo
Questões Cebraspe - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões Vunesp - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões FGV - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões FCC - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões Cesgranrio - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Função Administrativa e Função Polícia (governo) - Resolução de questões
Direito Administrativo e LINDB - Resolução de questões
Regime Jurídico Administrativo - Resolução de Questões
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública
Supremacia do Interesse Público
Questões Vunesp - Princípios da Administração Pública
Questões FGV - Princípios da Administração Pública
Questões FCC - Princípios da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Princípios da Administração Pública
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Administração Pública
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Análise das bancas/carreiras
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Questões Cebraspe - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Vunesp - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FGV - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FCC - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Cesgranrio - Administração Pública (Organização da Administração)
Consórcios públicos - Resolução de Questões
Agência Reguladoras - Resolução de Questões
Administração Pública - Resolução de Questões
Agências executivas - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Resolução de questões
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Noções introdutórias
Autarquias
Características
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Empresas Públicas - Resolução de Questões
Sociedades de Economia Mista
Sociedades de Economia Mista - Resolução de questões
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Vunesp - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FGV - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FCC - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Poderes e Deveres da Administração Pública
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Poder de polícia - Resolução de questões
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Atos Administrativos
Questões Vunesp - Atos Administrativos
Finalidade
Questões FGV - Atos Administrativos
Questões FCC - Atos Administrativos
Questões Cesgranrio - Atos Administrativos
Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões
Autoexecutoriedade - Resolução de questões
Revogação - Resolução de questões
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Presunção de legitimidade
Presunção de legitimidade - Resolução de questões
Presunção de veracidade
Presunção de veracidade - Resolução de questões
Imperatividade
Tipicidade
Tipicidade - Resolução de questões
Autoexecutoriedade
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Mero expediente - Resolução de questões
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Controle dos atos administrativos - Resolução de Questões
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Cassação / retirada - Resolução de questões
Teoria dos motivos determinantes
Os quatro setores da economia nacional
Reforma Administrativa
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões Vunesp - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões FGV - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões FCC - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões Cesgranrio - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Terceiro Setor e Reforma Administrativa - Resolução de Questões
Reforma Administrativa - Resolução de Questões
Terceiro Setor - Resolução de Questões
Serviços sociais autônomos - Sistema "S"
Organizações Sociais - "OS"
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
Organizações da Sociedade Civil - "OSC"
Introdução
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Controle da Administração Pública
Questões Vunesp - Controle da Administração Pública
Questões FGV - Controle da Administração Pública
Questões FCC - Controle da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Controle da Administração Pública
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Administrativo - Resolução de questões
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Conceito
Alteração legislativa
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Improbidade Administrativa
Questões Vunesp - Improbidade Administrativa
Questões FGV - Improbidade Administrativa
Questões FCC - Improbidade Administrativa
Questões Cesgranrio - Improbidade Administrativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Improbidade de Bens - Resolução de Questões
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Introdução
Questões Cebraspe - Processo Administrativo Federal
Questões Vunesp - Processo Administrativo Federal
Questões FGV - Processo Administrativo Federal
Questões FCC - Processo Administrativo Federal
Questões Cesgranrio - Processo Administrativo Federal
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Análise das Bancas/Carreiras
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Análise de banca conforme a carreira/concurso
Questões Cebraspe - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Vunesp - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FGV - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FCC - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Cesgranrio - Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Conceito
Regime normativo concorrente
Outras modalidades licitatórias
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Regime normativo concorrente - Resolução de Questões
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Licitações
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