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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego de letras - Resolução de questões
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Parônimos e Homônimos - Resolução de questões
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Estrutura das palavras - Resolução de questões
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Sentido da preposição - Resolução de questões
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões
Preposições e Advérbios - Resolução de Questões
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Verbo - Resolução de Questões
Definição e flexões do verbo
Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões
Imperativo
Particípio
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Introdução
Vírgula
Vírgula - Resolução de questões
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Tipologia textual - Resolução de Questões
Gênero textual
Gênero textual - Resolução de questões
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Argumentação e persuasão - Resolução de questões
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Paralelismo sintático e semântico - Resolução de questões
Associação
Proposições
Proposições - Resolução de Questões
Tabela Verdade
Estruturas Lógicas
Estruturas Lógicas - Resolução de questões
Negação
Equivalência
Equivalência - Resolução de questões
Tautologia, Contradição e Contingência
Tautologia, Contradição e Contingência - Resolução de questões
Operações com Conjuntos
Operações com Conjuntos - Resolução de questões
Análise Combinatória
Verdades e Mentiras
Probabilidade
Probabilidade Condicional
Lógica de Argumentação
Lógica de Argumentação - Resolução de questões
Sequências Lógicas
Conjuntos Numéricos
Definições e Diagramas
Operações Básicas
Fatoração
Potenciação
Radiciação
Mínimo Múltiplo Comum
Máximo Divisor Comum
Problemas com MMC e MDC
Operações com Frações
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Proporção Inversa
Porcentagem
Fator de Aumento
Fator de Redução
Juros Simples
Juros Compostos
Definições Iniciais
Ângulos
Ângulos em um Triângulo
Classificação de Triângulos
Cevianas
Semelhança de Triângulos
Triângulos Retângulos
Ângulos de um Polígono
Quadriláteros Notáveis
Trapezio
Paralelogramo
Retângulo
Losango
Quadrado
Área de Triângulo
Área de Retângulo e Quadrado
Área de Losango
Área de Paralelogramo
Área de Trapézio
Circunferência - Comprimento e Área
Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Fundamentos -Resolução de questões
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Objetivos fundamentais - Resolução de questões
Princípios regentes das relações internacionais
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Inviolabilidade de domicílio
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Direito ao sigilo
Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação
Direito de associação -  Resolução de questões
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Princípio da igualdade - Resolução de questões
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos - Resolução de questões
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Federação
Federação - Resolução de questões
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Processo legislativo
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Ministros de Estado
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Noção geral
Ministério Público
Ministério Público - Resolução de questões
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Defensoria Pública - Resolução de questões
Noção geral
Estado de defesa
Estado de defesa - Resolução de questões
Estado de sítio
Forças Armadas
Forças Armadas - Resolução de questões
Segurança Pública
Noção geral
Princípios da ordem econômica
Exploração de serviços públicos
Política urbana
Usucapião especial e urbana
Usucapião especial e urbana -Resolução de questões
Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Sistema financeiro nacional
Histórico da teoria do poder constituinte
Tipos de poder constituinte
Poder constituinte originário
Espécies de poder constituinte originário
Características do poder constituinte originário
Poder constituinte derivado
Espécies de poder constituinte derivado
Características do poder constituinte derivado
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador
Limites circunstanciais
Limites formais ou procedimentais
Limites formais ou procedimentais - Resolução de questões
Limites materiais
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Regime Jurídico Administrativo - Resolução de Questões
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Função Administrativa e Função Polícia (governo) - Resolução de questões
Direito Administrativo e LINDB
Direito Administrativo e LINDB - Resolução de questões
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Administração Pública - Resolução de Questões
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Noções introdutórias
Autarquias
Características
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Empresas Públicas - Resolução de Questões
Sociedades de Economia Mista
Sociedades de Economia Mista - Resolução de questões
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agência Reguladoras - Resolução de Questões
Agências executivas
Agências executivas - Resolução de Questões
Consórcios públicos
Consórcios públicos - Resolução de Questões
Entidade transfederativa
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Poder de polícia - Resolução de questões
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões
Presunção de legitimidade
Presunção de legitimidade - Resolução de questões
Presunção de veracidade
Presunção de veracidade - Resolução de questões
Imperatividade
Tipicidade
Tipicidade - Resolução de questões
Autoexecutoriedade
Autoexecutoriedade - Resolução de questões
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Mero expediente - Resolução de questões
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Controle dos atos administrativos - Resolução de Questões
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões
Revogação
Revogação - Resolução de questões
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Cassação / retirada - Resolução de questões
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões
Punições disciplinares
Prescrição
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Servidor Público - Resolução de Questões
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Os quatro setores da economia nacional
O terceiro setor ? Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Terceiro Setor - Resolução de Questões
Serviços sociais autônomos - Sistema "S"
Organizações Sociais - "OS"
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
Organizações da Sociedade Civil - "OSC"
Reforma Administrativa
Reforma Administrativa - Resolução de Questões
Análise das Bancas/Carreiras
Terceiro Setor e Reforma Administrativa - Resolução de Questões
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Administrativo - Resolução de questões
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Regime normativo concorrente
Regime normativo concorrente - Resolução de Questões
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Conceito
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Anulação e revogação da licitação - Resolução de questões
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)
Conceito
Análise das Bancas
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Teoria da imprevisão - Resolução de questões
Fato do príncipe
Fato do príncipe - Resolução de questões
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Modelo Burocrático;
Modelo Pós-Burocrático;
Governabilidade;
Governança;
Accountability;
Accountability - Resolução de questões
Lei de Acesso a Informação (lei 12.527)
Lei da Transparência (LC 131)
Governo Eletrônico
Conceito;
Classificações;
Indicadores;
Conselhos Públicos;
Orçamento Participativo;
Formas de Participação;
PPP;
OS;
OSCIP;
Contrato de Gestão;
Agências Executivas.
Introdução
Regimes de Capitalização
Juros Simples
Taxas Equivalentes em Juros Simples
Taxa Média
Juros Compostos
Taxas Equivalentes em Juros Compostos
Convenções Linear e Exponencial
Taxas Proporcionais
Taxa Nominal e Taxa Efetiva
Taxa Real e Taxa Aparente
Introdução
Desconto Racional/Por Dentro
Desconto Comercial/Por Fora
Relação entre Descontos Comercial e Racional Simples
Introdução
Correção de Valores
Valor Atual de um Conjunto de Capitais
Rendas Certas/Anuidades
Introdução
Sistema Francês Tabela Price
Sistema de Amortização Constante - SAC
Sistema de Amortização Misto - SAM
Introdução
Valor Presente Líquido - VPL
Taxa Interna de Retorno - TIR
Payback
Introdução
Problemas
Estrutura do direito civil
Vigência e vigor das normas
Repristinação
Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal
Personalidade jurídica e capacidade jurídica
Início da personalidade jurídica da pessoa natural
Fim da personalidade jurídica da pessoa natural
Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência
Emancipação
Emancipação - Resolução de questões
Domicílio da pessoa natural
Direitos da Personalidade
Conceito de pessoa jurídica.
Características e natureza jurídica
Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas
Desconsinderação da personalidade jurídica da pessoa jurídica
Introdução e conceitos iniciais
Classificação dos bens jurídicos
Bem de família
Bem de família -  Resolução de questões
Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico
do negócio jurídico
Defeitos do negócio jurídico
Simulação
Prescrição
Decadência
Decadência -  Resolução de questões
Conceito de Obrigação e teoria dualista das obrigações
Fonte das obrigações e responsabilidade patrimonial do devedor
Classificação das obrigações
Modalidades obrigacionais
Cessão de crédito
Cessão de Débito ou Assunção de dívida:
Pagamento direto
Pagamento direto - Resolução de questões
Pagamento indireto
Formas especiais de extinção das obrigações
Espécies de inadimplemento
Clásula Penal e Arras ou Sinal
Conceito e estrutura interna dos contratos
Formação dos contratos
Proposta de contrato entre pessoas ausentes
Princípio da autonomia da vontade privada
Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda)
Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro
Princípio da relatividade dos efeitos do contrato
Princípio da boa-fé objetiva
Princípio da boa-fé objetiva - Resolução de questões
Funções da boa-fé objetiva
Deveres anexos da boa-fé objetiva
Princípio da função social
Função social como limite ao exercício dos direitos
Função social dos contratos
Contratos típicos e atípicos
Contratos unilaterais e bilaterais
Contratos consensuais e reais
Contratos comutativos e aleatórios
Contratos principais e acessórios
Contratos de adesão:
Contratos de adesão - Resolução de questões
Contrato preliminar
Estipulação em favor de terceiros
Promessa de fato de terceiro
Conceito e requisitos dos vícios redibitórios
Ações edilícias
Conceito de evicção
Requisitos da evicção:
Introdução
Teoria da imprevisão
Teoria da quebra da base objetiva do negócio.
Introdução
Resolução
Resilição
Espécies de responsabilidade civil
Espécies de responsabilidade civil - Resolução de questões
Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)
Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal)
Elementos da responsabilidade civil (Dano)
Noções introdutórias
Classificação e características dos direitos reais
Novo Assunto Filho
Noções introdutórias e elementos da posse
Posse e detenção
Classificação e espécies de posse
Proteção e defesa da posse
Efeitos da posse
Noções introdutórias
Atributos do direito de propriedade
Aquisição da propriedade imóvel
Aquisição por acessão
Perda da propriedade
Revisão
Noções introdutórias
Requisitos gerais
Modalidades de usucapião no Código Civil
Usucapião especial urbana
Usucapião especial rural
Usucapião ordinária
Usucapião extraordinária
Revisão das modalidades de usucapião
Noções introdutórias
Uso anormal da propriedade
Árvores limítrofes
Passagem forçada
Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem
Limites entre prédios
Direito de construir
Revisão
Noções introdutórias
Condomínio voluntário
Condomínio necessário
Condomínio edilício
Condomínio em multipropriedade
Propriedade resolúvel e fiduciária
Objeto da AFO
Ramo do Direito
Princípios orçamentários
Hermenêutica e Interpretação
Visão Financeira do Estado - Unidades Financeiras
Atividade Financeira em Sentido Estrito
Entidades de Direito Público e Entidades de Direito Privado
Competência Legislativa
Principais artigos e seu alcance
Conta Única do Tesouro Nacional
Conta Única do Tesouro Nacional - Resolução de questões
Subvenções e Realocações
Pacto Federativo e Repartição de Receitas
Conceito da Despesa - Orçamentária e Extra Orçamentária
Ordenadores da Despesa
Empenho
Nota de Empenho
Nota de Empenho - Resolução de questões
Liquidação da Despesa
Pagamento e Ordem de Pagamento
Restos a Pagar
Restos a Pagar - Resolução de questões
Classificações da Despesa
Despesas Correntes
Despesas Correntes - Resolução de questões
Despesas de Capital
Codificação da Despesa
Programação Qualitaviva e Quantitativa
Suprimentos de fundos e Restos a pagar
Suprimentos de fundos e Restos a pagar -Resolução de questões
Receitas Orçamentárias e Extra Orçamentárias
Estimativa/ Previsão
Lançamento
Lançamento - Resolução de questões
Arrecadação e Recolhimento
Classificações das Receitas
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Excesso de Receita
Natureza Jurídica;
Tipos de Operações;
Formas de Extinção
Formas de Extinção - Resolução de questões
Operações Orçamentárias;
Créditos Adicionais;
Créditos Adicionais - Resolução de questões
Da Antecipação de Receita Orçamentária
Demais Formas de Débitos
Dívida Pública Passiva
Artigo 100 da Constituição Federal
Pequenos Valores
Precatórios
Classificações da Dívida Passiva
Dívida Pública Ativa
Sistema Constitucional
Ciclo Orçamentário
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração, Aprovação e Alterações
Elaboração, Aprovação e Alterações -Resolução de questões
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração e Aprovação
Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais
Natureza
Objetos e Matérias
Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social
Elaboração e Processo Legislativo
Emendas Parlamentares
Fiscalização e Acompanhamento Periódico
Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão
Princípios Orçamentários
Descentralização de Créditos Financeiros
Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito
Ciclo Orçamentário - Resolução de questões
Orçamento de Guerra
Controles Internos e Externos
Relatórios Fiscais
Prestação de Contas - Tribunais de Contas
Tomada de Contas Especial
Controle Legislativo e Acompanhamento de Execução
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 01
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 02
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 03
Noções gerais
Pagamento
Compensação
Transação e remissão
Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado
Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado
Consignação em pagamento e dação em pagamento
Decadência
Prescrição
Repetição do indébito
RPPS - Contribuição do Servidor e Contribuição Patronal
Definições de MEI, ME e EPP e benefícios concedidos
Hipóteses de exclusão dos benefícios da LC 123, de 2006, ou apenas do Simples Nacional
Simples Nacional: tributos abrangidos
Receita bruta para fins de opção e exclusão dos beneficios do Simples Nacional
Efeitos da opção e exclusão do Simples Nacional
Arrecadação no Simples Nacional e repartição da arrecadação
ISS: noções gerais
ISS: conceitos avançados
IPTU: noções gerais
IPTU: conceitos avançados
ITBI: noções gerais
ITBI: conceitos avançados
ICMS: noções gerais - Parte 1
ICMS: noções gerais - Parte 2
ICMS: conceitos avançados - Parte 1
ICMS: conceitos avançados - Parte 2
ICMS: conceitos avançados - Parte 3
ITCMD: noções gerais
ITCMD: conceitos avançados
IPVA: noções gerais
IPVA: conceitos avançados
Impostos sobre o comércio exterior
IPI
IOF: noções gerais
IOF: conceitos avançados
Imposto sore a renda e proventos de qualquer natureza
ITR: noções gerais
ITR: conceitos avançados
IEG e IGF
Noções gerais sobre dívida ativa
Inscrição em dívida ativa tributária e CDA
Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição
Meios acautelatórios para garantia do Fisco
Lei de Execuções Fiscais - Parte 1
Lei de Execuções Fiscais - Parte 2
Lei de Execuções Fiscais - Parte 3
Garantias do crédito tributário
A disciplina da fraude à excecução fiscal
Prinvilégios do crédito tributário
O privilégio do crédito tributário na falência
Disciplina da fiscalização tributária
Dever de colaboração de terceiros com o Fisco
Disciplina jurídica do sigilo fiscal
Certidões de regularidade fiscal
Disciplina dos ingressos públicos
Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário
Artigo 3º do CTN - Parte 1
Artigo 3º do CTN - Parte 2
Artigo 3º do CTN - Parte 3
Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos
Moratória e parcelamento
Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral
Decisões judiciais provisórias
Hipóteses de exclusão do crédito tributário
Disciplina das isenções - Parte 1
Disciplina das isenções - Parte 2
Disciplina da anistia
Noções gerais acerca do lançamento
Modalidades de lançamento
Lançamento por declaração
Lançamento por homologação: noções gerais
Lançamento por homologação: conceitos avançados
Lançamento de ofício
|Lançamento de oficío e revisão do lançamento
Alteração do crédito tributário
Solidariedade: modalidade de responsabilidade?
Domicílio tributário
Denúncia espontânea
Responsabilidade por infrações
Responsabilidade por substituição
Responsabildiade na sucessão empresarial
Responsabildiade na sucessão "causa mortis"
Responsabilidade de sucessores: aqusição de bens móveis e imóveis
Responsabilidade de terceiros e por fraude na emissão de CND
Responsabilidade de terceiros
Responsabilidade de terceiros - Resolução de questões
Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)
Nascimento da obrigação tributária
Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeitos passivos
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeito ativo
Critério quantitativo da obrigação tributária principal
Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal
Planejamento tributário
Critério material da obrigação tributária principal
Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória
A polêmica expressão "fato gerador"
Validade, vigência e eficácia: noções gerais
Aplicação temporal da legislação tributária
Aplicação espacial da legislação tributária
Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária
Métodos de interpretação da legislação tributária
Interpretação histórica, teleológica e sistemática
Interpretação autêntica
Interpretação literal
Métodos de integração da legislação tribuária
Quadro geral das fontes do direito tributário
Constituição Federal: funções no direito tributário
Costituição Federal: repartição constitucional das receitas tributárias
Emendas constitucionais
Leis complementares - Parte 1
Leis complementares - Parte 2
Leis ordinárias
Leis delegadas
Medidas provisórias
Decretos legislativos e tratados internacionais
Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS
Decretos e normas complementares
Efeitos do respeito às normas complementares
Competência tributária x Capacidade tributária ativa
Espécies de competência tributária - Parte 1
Espécies de competência tributária - Parte 2
Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da vedação ao IR desleal
Princípio da concessão de isenção apenas pelo ente tributante
Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais
Princípio da uniformidde geográfica - Conceitos avançados
Princípio da uniformidde geográfica - Noções gerais
Princípio da liberdade de tráfego
Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados
Princípio da vedação ao confisco - Noções gerais
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da capacidade contributiva - Noções gerais
Noções gerais sobre princípios e imunidades
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 1
Princípios da isonomia - Noções gerais
Princípio da não surpresa - Conceitos avançados
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 2
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 1
Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 2
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 1
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da legalidade - Noções gerais
Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal
Características gerais das taxas - Parte 1
Características gerais das taxas - Parte 2
Características gerais das contribuições de melhoria
Características gerais dos impostos
Classificações dos impostos - Parte 1
Classificações dos impostos - Parte 2
Características gerais dos empréstimos compulsórios
Características gerais das contribuições especiais
Características das CIDE
Características das contribuições corporativas e da COSIP
Características das contirbuições sociais
Características das contribuições da Seguridade Social
Conceito
Evolução histórica da seguridade social
Evolução no Brasil
Saúde
Previdência
Assistência Social
Princípios da seguridade social
Universalidade da cobertura e do atendimento
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
Irredutibilidade do valor dos benefícios
Equidade na forma de participação no custeio
Diversidade na base de financiamento
Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados 30
Demais princípios da seguridade e da previdência
princípio da solidariedade;
princípio da vedação do retrocesso social;
precedência da fonte de custeio;
compulsoriedade da contribuição;
prazo nonagesimal na criação ou majoração das contribuições sociais;
garantia do valor mínimo;
atualização dos salários de contribuição;
equilíbrio financeiro e atuarial;
filiação obrigatória ao RGPS ou RPPS e caráter facultativo da previdência complementar.
Conteúdo
Fontes do direito previdenciário
Competência para legislar
Autonomia
Aplicação das normas previdenciárias
Aplicação da lei previdenciária no tempo
Aplicação da lei previdenciária no espaço
Hierarquia
Interpretação
Integração
Direito adquirido e expectativa de direito
Regime Geral de Previdência Social
Regimes Próprios de Previdência Social
Regime dos Militares
Regime de Previdência Complementar
Beneficiários do RGPS
Relação jurídica previdenciária
Segurados
Segurados obrigatórios
Empregado
Empregado doméstico
Contribuinte individual
Trabalhador avulso
Segurado especial
Trabalhadores excluídos
Segurado facultativo
Manutenção e perda da qualidade de segurado
Restabelecimento da qualidade de segurado
Dependentes
Filiação
Inscrição
Cadastro Nacional de Informações Sociais
Da validade dos dados do CNIS
Das informações incorporadas ao CNIS
Da atualização do CNIS
Beneficiários
Espécies de benefícios
Período de carência e isenções
Tempo de contribuição
Prova do tempo de contribuição
Atividade rurícola e o regime de economia familiar
Acumulação de benefícios
Benefícios programáveis
Aposentadoria programada
Aposentadoria programada do professor
Aposentadoria por idade do trabalhador rural
Aposentadoria especial
Caracterização de atividade especial
Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
Perfil Profissiográfico Previdenciário
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Avaliação da deficiência
Ajustes dos graus de deficiência e da conversão
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
Aposentadoria e regras de transição - EC 103/2019
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Benefícios não programáveis
Aposentadoria por incapacidade permanente
Incapacidade
Adicional da grande invalidez
Manutenção do benefício
Suspensão do benefício
Cessação do benefício
Auxílio por incapacidade temporária
Segurado recluso
Prorrogação do benefício
Reabertura do benefício
Auxílio-acidente
Salário-maternidade
Salário-família
Pensão por morte
Qualidade de segurado do instituidor
efeitos financeiros
Rateio entre dependentes
Pensão por morte para o cônjuge ou companheiro (a)
habilitação provisória
Extinção da cota ou da pensão por morte
Perda do direito à pensão por morte
Auxílio-reclusão
Especificidades em Relação aos Dependentes
Causas de Suspensão e Extinção do Auxílio-Reclusão
Abono anual
Serviços
Serviço Social
Habilitação e reabilitação profissional
Auxílio por incapacidade temporária e reabilitação profissional
Contagem recíproca de tempo de contribuição
Emissão da CTC
Revisão da CTC
Compensação recíproca
Decadência
Prescrição
Definição
Características dos Regimes Próprios de Previdência Social
Regras da Emenda Constitucional n. 103/2019
Regras gerais dos Regimes Próprios de Previdência Social - Lei N. 9.717/98
Custeio dos regimes próprios
Regras de aposentadoria dos regimes próprios
Demais benefícios dos regimes próprios
Regime próprio da União
Prestação de Contas de Campanha
Inelegibilidades infraconstitucionais
Arguição de inelegibilidade
Declaração de inelegibilidade
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).
Regras Deontológicas
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.
Principais Deveres do Servidor Público
Vedações ao Servidor Público
COMISSÕES DE ÉTICA
DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 37/2000
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF)
Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX)
Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017)
Promoção da ética e de regras de conduta para servidores
Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010).
Novo Assunto Filho
Novo Assunto Filho
Novo Assunto Filho
Legislação anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 8.420/2015 e suas alterações.
Novo Assunto Filho
Gestão de Competências
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Visão Organizacional
Questões Cebraspe - Planejamento
Questões Vunesp - Planejamento
Questões FGV - Planejamento
Questões FCC - Planejamento
Valores Organizacionais
Questões Cesgranrio - Planejamento
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Cenários prospectivos
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Balanced Scorecard (BSC)
Balanced Scorecard (BSC) - Resolução de questões
Estilos de liderança
Gestão por competências
Trabalho em equipe
Motivação
Pirâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Gestão do Conhecimento
Cargos e salários
Questões Cebraspe - Gestão de Pessoas
Questões Vunesp - Gestão de Pessoas
Questões FGV - Gestão de Pessoas
Questões FCC - Gestão de Pessoas
Avaliação de Desempenho
Questões Cesgranrio - Gestão de Pessoas
Cargos e salários - Resolução de questões
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Noção geral
Questões Cebraspe - Gerenciamento de Processos
Questões Vunesp - Gerenciamento de Processos
Questões FGV - Gerenciamento de Processos
Elementos de processos
Questões FCC - Gerenciamento de Processos
Questões Cesgranrio - Gerenciamento de Processos
Etapas de processos
Gespública
Relação entre processos e projetos
Ciclo PDCA
Ciclo PDCA - Resolução de Questões
Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade
Questões Cebraspe - Governança Corporativa
Questões Vunesp - Governança Corporativa
Governabilidade
Questões FGV - Governança Corporativa
Questões FCC - Governança Corporativa
Questões Cesgranrio - Governança Corporativa
Governança
Accountability
Accountability vertical
Accountability horizontal
Escopo do controle
Questões Cebraspe - Controle Administrativo
Meios de controle
Questões Vunesp - Controle Administrativo
Questões FGV - Controle Administrativo
Questões FCC - Controle Administrativo
Questões Cesgranrio - Controle Administrativo
Tipos de controle
Momentos do controle
Indicadores de desempenho
Compliance