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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Conceito de Federação
Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo
Organização político-administrativa na CF/88
Conceito de autonomia federativa
Inexistência de hierarquia entre os entes federados
Diferença entre soberania e autonomia
Condição jurídica dos territórios
Condição jurídica das regiões metropolitanas
Particularidades do Distrito Federal
Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União
Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira
Criação de novos Estados
Criação de novos Municípios
Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios
Processos históricos de formação das Federações
Confederação e Federação
Estado unitário, Estado regional e Estado federal
Sistema constitucional de repartição de competências
Competências materiais ou administrativas
Competências exclusivas
Competências comuns
Competências privativas
Competências concorrrentes
Tipos de intervenção federal
Intervenção federal mediante representação ou ação interventiva (intervenção federal jurídica)
Intervenção federal espontânea ou autônoma (intervenção federal política)
Intervenção federal mediante solicitação
Intervenção federal mediante requisição
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Organização dos Poderes
Funções típicas do Poder Legislativo
Funções atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Competência do Congresso Nacional (com sanção) (art. 48, CF)
Competência exclusiva do Congresso Nacional (sem sanção) (art. 49, CF)
Competência privativa da Câmara dos Deputados (art. 51, CF)
Competência privativa do Senado Federal (art. 52, CF)
Processo legislativo
Espécies normativas
Fases do processo legislativo
Medidas provisórias
Leis delegadas
Emendas constitucionais
Leis ordinárias e leis complementares
Decretos legislativos
Resoluções
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Sistema de controle interno da Administração Pública
Sistema de controle externo da Administração Pública
Tribunal de Contas da União (TCU)
Competência para realizar o julgamento de contas públicas
Competência para realizar a sustação de atos administrativos e a sustação de contratos administrativos
Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunais de Contas dos Estados (TCE)
Tribunais de Contas dos Municípios (TCME) e Tribunal de Contas de Município (TCM)
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Funções do Poder Executivo
Sistema presidencialista de governo
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República
Eleição presidencial
Impedimento e vacância no Poder Executivo
Impedimento e vacância do Presidente da República
Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União
Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Imunidades penais do Presidente da República
Imunidade ao processo penal
Imunidade à prisão
Juízes naturais do Presidente da República em matéria penal
Procedimento de julgamento dos crimes comuns do Presidente da República (ação penal)
Procedimento de julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República (processo de impeachment)
Competência para julgar ação popular e ação civil pública ajuizada contra o Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo dos Estados, DF e Municípios
Ministros de Estado
Controle judicial da nomeação de Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Funções
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Noção geral
Princípios da ordem econômica
Exploração de serviços públicos
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Educação, cultura e desporto
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicação social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Histórico da teoria do poder constituinte
Tipos de poder constituinte
Poder constituinte originário
Espécies de poder constituinte originário
Características do poder constituinte originário
Poder constituinte derivado
Espécies de poder constituinte derivado
Características do poder constituinte derivado
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador
Limites circunstanciais
Limites formais ou procedimentais
Conceito de Constituição
Neoconstitucionalismo
Concepções ou sentidos de Constituição
Concepções ou sentidos clássicos
Concepções ou sentidos contemporâneos
Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade
Classificação das Constituições quanto à origem
Classificação das Constituições quanto à forma
Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração
Classificação das Constituições quanto ao conteúdo
Classificação das Constituições quanto à extensão
Classificação das Constituições quanto à finalidade
Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico)
Classificação das Constituições quanto à origem de decretação
Classificação das Constituições quanto à ideologia
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Normas constitucionais de eficácia plena
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Normas programáticas
Normas de princípio institutivo ou normas institutivas
Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz
Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada
Mutação constitucional vs. Reforma constitucional
Métodos de interpretação
Método jurídico ou hermenêutico clássico
Método tópico-problemático
Método científico-espiritual
Método normativo-estruturante
Método de comparação constitucional
Princípios de interpretação constitucional
Princípio da unidade da Constituição
Princípio do efeito integrador
Princípio da máxima efetividade
Princípio da justeza ou da conformidade (exatidão ou correção) funcional
Princípio da concordância prática ou harmonização
Princípio da força normativa
Princípio da interpretação conforme a Constituição
Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade
Derrotabilidade das normas constitucionais
Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade
Princípio da supremacia formal da Constituição
Princípio da rigidez constitucional
Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração
Inconstitucionalidade por ação
Inconstitucionalidade por omissão
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício
Inconstitucionalidade material ou nomoestática
Inconstitucionalidade formal ou nomodinâmica
Inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa
Inconstitucionalidade formal objetiva
Inconstitucionalidade formal orgânica
Controle preventivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Judiciário e controle preventivo de constitucionalidade
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de projetos de lei
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de propostas de emendas constitucionais
Controle repressivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade
Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto
Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade
Controle norte-americano ou estadunidense
Controle concreto ou subjetivo
Controle difuso
Controle incidental, indireto ou prejudicial
Controle por via de defesa ou via de exceção
Cláusula de reserva de plenário
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade
Controle europeu, austríaco ou kelseniano
Controle abstrato, em tese ou objetivo
Controle concentrado
Controle principal ou direto
Controle por via de ação
Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade
Legitimados universais
Legitimados especiais
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)
Análise das bancas/carreiras
Princípios do Processo Administrativo Federal
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Proporcionalidade e razoabilidade
Princípios implícitos
Conceito e funções dos princípios
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Supremacia do Interesse Público
Supraprincípios
Noções introdutórias
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
e prazo de prescrição
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
DE VALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Motivo
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Noções preliminares
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
Órgãos públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
TERCEIRO SETOR ? ENTIDADES PARAESTATAIS OU ENTES DE COOPERAÇÃO
Sanções
Conceito
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CONCEITO
Público-Privada (PPP)
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FORMAS DE PRESTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PRINCÍPIOS
Conceitos gerais
Classificações
Afetação e desafetação
Autorização, permissão e concessão de uso
Uso de bens públicos por particulares:
Estudo em tabelas ? características principais
Procedimento (fases)
Conceito e fundamentos
Desapropriação
Servidão administrativa
Requisição administrativa
Tombamento
Ocupação temporária
Limitação administrativa
Modalidades
Atos legislativos
PRESCRIÇÃO
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
INTRODUÇÃO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
Teoria do risco integral
do risco administrativo
EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Modalidades licitatórias
Princípios
Conceito
Formalismo
Princípios da legalidade e anterioridade
Sucessão de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Noções gerais
Pagamento
Compensação
Transação e remissão
Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado
Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado
Consignação em pagamento e dação em pagamento
Decadência
Prescrição
Repetição do indébito
Noções gerais sobre dívida ativa
Inscrição em dívida ativa tributária e CDA
Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição
Meios acautelatórios para garantia do Fisco
Garantias do crédito tributário
A disciplina da fraude à excecução fiscal
Prinvilégios do crédito tributário
O privilégio do crédito tributário na falência
Disciplina da fiscalização tributária
Dever de colaboração de terceiros com o Fisco
Disciplina jurídica do sigilo fiscal
Certidões de regularidade fiscal
Disciplina dos ingressos públicos
Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário
Artigo 3º do CTN - Parte 1
Artigo 3º do CTN - Parte 2
Artigo 3º do CTN - Parte 3
Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos
Moratória e parcelamento
Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral
Decisões judiciais provisórias
Hipóteses de exclusão do crédito tributário
Disciplina das isenções - Parte 1
Disciplina das isenções - Parte 2
Disciplina da anistia
Noções gerais acerca do lançamento
Modalidades de lançamento
Lançamento por declaração
Lançamento por homologação: noções gerais
Lançamento por homologação: conceitos avançados
Lançamento de ofício
|Lançamento de oficío e revisão do lançamento
Alteração do crédito tributário
Solidariedade: modalidade de responsabilidade?
Domicílio tributário
Denúncia espontânea
Responsabilidade por infrações
Responsabilidade por substituição
Responsabildiade na sucessão empresarial
Responsabildiade na sucessão "causa mortis"
Responsabilidade de sucessores: aqusição de bens móveis e imóveis
Responsabilidade de terceiros e por fraude na emissão de CND
Responsabilidade de terceiros
Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)
Nascimento da obrigação tributária
Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeitos passivos
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeito ativo
Critério quantitativo da obrigação tributária principal
Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal
Planejamento tributário
Critério material da obrigação tributária principal
Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória
A polêmica expressão "fato gerador"
Validade, vigência e eficácia: noções gerais
Aplicação temporal da legislação tributária
Aplicação espacial da legislação tributária
Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária
Métodos de interpretação da legislação tributária
Interpretação histórica, teleológica e sistemática
Interpretação autêntica
Interpretação literal
Métodos de integração da legislação tribuária
Quadro geral das fontes do direito tributário
Constituição Federal: funções no direito tributário
Costituição Federal: repartição constitucional das receitas tributárias
Emendas constitucionais
Leis complementares - Parte 1
Leis complementares - Parte 2
Leis ordinárias
Leis delegadas
Medidas provisórias
Decretos legislativos e tratados internacionais
Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS
Decretos e normas complementares
Efeitos do respeito às normas complementares
Competência tributária x Capacidade tributária ativa
Espécies de competência tributária - Parte 1
Espécies de competência tributária - Parte 2
Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário
Imunidade religiosa - Conceitos avançados
Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas
Imunidade das produções musicais
Imunidade cultural: conceitos avançados
Imunidade cultural: noções gerais
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Noções gerais
Fenômenos desonerativos
Imunidade religiosa - Noções gerais
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 5
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 4
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade recíproca - Noções gerais
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da vedação ao IR desleal
Princípio da concessão de isenção apenas pelo ente tributante
Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais
Princípio da uniformidde geográfica - Conceitos avançados
Princípio da uniformidde geográfica - Noções gerais
Princípio da liberdade de tráfego
Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados
Princípio da vedação ao confisco - Noções gerais
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da capacidade contributiva - Noções gerais
Noções gerais sobre princípios e imunidades
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 1
Princípios da isonomia - Noções gerais
Princípio da não surpresa - Conceitos avançados
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 2
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 1
Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 2
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 1
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da legalidade - Noções gerais
Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal
Características gerais das taxas - Parte 1
Características gerais das taxas - Parte 2
Características gerais das contribuições de melhoria
Características gerais dos impostos
Classificações dos impostos - Parte 1
Classificações dos impostos - Parte 2
Características gerais dos empréstimos compulsórios
Características gerais das contribuições especiais
Características das CIDE
Características das contribuições corporativas e da COSIP
Características das contirbuições sociais
Caracetrísticas das contribuições da Seguridade Social
Espécies
Conceito e Espécies
Conceito e Espécies de Tributos
Princípios Teóricos da Tributação
Tributação e Federalismo
Relação entre Tributação e Equidade
Relação entre Trbutação e Eficiência
Relação entre Tributação e Arrecadação. Curva de Laffer
Relação entre Inflação e Desemprego. Curva de Phillips.
Mercado de Concorrência Perfeita
Monopólio e Monopsônio
Oligopólio e Oligopsônio
Concorrência Monopolística
Conceito. Externalidades Positivas e Negativas.
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Combinação e contração da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Introdução
Regência verbal
Regência nominal
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Concordância nominal
Principais dificuldades
Concordância verbal
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto