Recursos disponíveis
Qualidade, acessibilidade e interatividade. Aprenda com aulas preparadas pelo nosso time de professores em um ambiente pensado propriamente para o seu consumo. Veja aulas em texto e vídeos com uma experiência única de estudos.
Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Perda e suspensão dos direitos políticos
Reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral e recentes alterações legislativas
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária
Coligações
Verticalização das eleições
Registro partidário
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
Vedação de organização paramilitar
(In)fidelidade partidária e justa causa
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Organização dos Poderes
Funções típicas do Poder Legislativo
Funções atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Estatuto dos congressistas
Imunidades parlamentares
Imunidades formais (processuais ou adjetivas)
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Hipóteses em que não haverá perda do mandato
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Competência do Congresso Nacional (com sanção) (art. 48, CF)
Competência exclusiva do Congresso Nacional (sem sanção) (art. 49, CF)
Competência privativa da Câmara dos Deputados (art. 51, CF)
Competência privativa do Senado Federal (art. 52, CF)
Funções do Poder Executivo
Sistema presidencialista de governo
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República
Eleição presidencial
Impedimento e vacância no Poder Executivo
Impedimento e vacância do Presidente da República
Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União
Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Imunidades penais do Presidente da República
Imunidade ao processo penal
Imunidade à prisão
Ministros de Estado
Controle judicial da nomeação de Ministros de Estado
Funções
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Análise das bancas/carreiras
Consórcios públicos
Agências reguladoras
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
BÁSICOS
Autarquias
FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Administração Pública Direta
Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Pública
Noções introdutórias
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
CONCEITO
Noções preliminares
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
Órgãos públicos
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
DO TRIBUNAL DE CONTAS
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Homicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão Corporal Leve
Violência Doméstica e Familiar
Lesão Corporal culposa
Calúnia, Difamação e Injúria
Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição e outros crimes contra a liberdade pessoal
Violação de domicílio
Furto
Roubo
Extorsão
Dano
Apropriação indébita
Estelionato e outras fraudes
Receptação
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípio da insignificância
Sucessão de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
1º fase de aplicação da pena
2º fase de aplicação da pena
3º fase de aplicação da pena
Espécies e duração da medida de segurança
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Prototividade remota
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Noção geral
Planejamento
Organização
Direção
Controle
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Visão Organizacional
Valores Organizacionais
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Cenários prospectivos
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Balanced Scorecard (BSC)
Técnicas de análise
Solução de Problemas
Tipos de decisões
Decisões programadas
Decisões não programadas
Fatores que afetam as decisões
Mudanças
Ferramentas de qualidade
Diagramas de Ishikawa
Diagrama de Pareto
Árvore das Decisões
Downsizing
Estilos de liderança
Gestão por competências
Gestão do Conhecimento
Avaliação de Desempenho
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Piâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Cargos e salários
Escopo do controle
Meios de controle
Tipos de controle
Momentos do controle
Indicadores de desempenho
Compliance
Bases da Cultura
Elementos da Cultura
Pressupostos básicos
Valores
Artefatos
Tipos de culturas
Aspectos de cultura
Clima Organizacional
Princípios da Fundação Nacional de Qualidade
Qualidade total
Ferramentas de Gestão de Qualidade
Melhoria contínua
Escola Clássica
Teoria Clássica - Fayol
Teoria Científica
Teria da Burocracia
Abordagem sistêmica
Teoria Geral dos Sistemas
Da liberdade provisória
Audiência de custódia
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego do hífen
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Outros sinais de prontuação
Figuras de linguagem