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TSE - 2024 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial
Pós-editalNível Superior
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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Conceitos básicos
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Características
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraoridinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Cláusula de barreira
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
Direito de petição
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Direitos e vantagens
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Remuneração do servidor público
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Questões previdenciárias
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Regime normativo concorrente
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Conceito
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Diálogo competitivo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Terminologias, amplitude e fundamento
Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Questões Vunesp - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Questões FGV - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Questões FCC - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos direitos humanos
Questões Cesgranrio - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Gerações/dimensões de direitos humanos
Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos
Antiguidade Oriental, Antiguidade Clássica e Cristianismo
Questões Cebraspe - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Documentos Ingleses
Questões Vunesp - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Questões FGV - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Questões FCC - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Documentos do século XVIII
Questões Cesgranrio - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Documentos do século XIX e início do século XX
Processo de formação e incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Questões Cebraspe - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Questões Vunesp - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina)
Questões FGV - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Questões FCC - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Questões Cesgranrio - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional
Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos
Organização dos Estados Americanos e Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Protocolo de San Salvador
Questões Cebraspe - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
Questões Vunesp - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Questões FGV - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
Questões FCC - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
Questões Cesgranrio - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais
Questões Cebraspe - Direitos Humanos no Brasil
Questões Vunesp - Direitos Humanos no Brasil
Questões FGV - Direitos Humanos no Brasil
Questões FCC - Direitos Humanos no Brasil
Questões Cesgranrio - Direitos Humanos no Brasil
Parágrafos do artigo 5.º
Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Política Nacional de Direitos Humanos.
Princípios da legalidade e anterioridade
Questões Cebraspe - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões Vunesp - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões FGV - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões FCC - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Princípios da personalidade e humanidade
Questões Cesgranrio - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Princípio da individualização da pena
Princípio da insignificância
Questões Cebraspe - Princípios do Direito Penal
Questões Vunesp - Princípios do Direito Penal
Princípios da adequação social e intervenção mínima
Questões FGV - Princípios do Direito Penal
Questões FCC - Princípios do Direito Penal
Questões Cesgranrio - Princípios do Direito Penal
Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"
Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Questões Cebraspe - Lei Penal no Tempo
Conflito de leis penais no tempo
Questões Vunesp - Lei Penal no Tempo
Questões FGV - Lei Penal no Tempo
Questões FCC - Lei Penal no Tempo
Questões Cesgranrio - Lei Penal no Tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Questões Cebraspe - Lei Penal no Espaço
Questões Vunesp - Lei Penal no Espaço
Questões FGV - Lei Penal no Espaço
Extraterritorialidade incondicionada
Questões FCC - Lei Penal no Espaço
Questões Cesgranrio - Lei Penal no Espaço
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Elementos do fato típico
Questões Cebraspe - Fato Típico
Questões Vunesp - Fato Típico
Questões FGV - Fato Típico
Conduta
Questões FCC - Fato Típico
Questões Cesgranrio - Fato Típico
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Caminho do crime
Crime impossível
Questões Cebraspe - Iter Criminis
Questões Vunesp - Iter Criminis
Questões FGV - Iter Criminis
Questões FCC - Iter Criminis
Questões Cesgranrio - Iter Criminis
Tentativa
Causas de exclusão da ilicitude
Questões Cebraspe - Ilicitude
Questões Vunesp - Ilicitude
Questões FGV - Ilicitude
Legítima defesa
Questões FCC - Ilicitude
Questões Cesgranrio - Ilicitude
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Homicídio
Questões Cebraspe - Crimes contra a vida
Questões Vunesp - Crimes contra a vida
Questões FGV - Crimes contra a vida
Questões FCC - Crimes contra a vida
Questões Cesgranrio - Crimes contra a vida
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal dolosa e culposa
Questões Cebraspe - Lesões corporais
Questões Vunesp - Lesões corporais
Questões FGV - Lesões corporais
Questões FCC - Lesões corporais
Questões Cesgranrio - Lesões corporais
Calúnia, Difamação e Injúria
Questões Cebraspe - Crimes contra a honra
Questões Vunesp - Crimes contra a honra
Questões FGV - Crimes contra a honra
Questões FCC - Crimes contra a honra
Questões Cesgranrio - Crimes contra a honra
Questões Cebraspe - Crimes contra o patrimônio
Questões Vunesp - Crimes contra o patrimônio
Furto, Roubo e extorsão
Questões FGV - Crimes contra o patrimônio
Questões FCC - Crimes contra o patrimônio
Questões Cesgranrio - Crimes contra o patrimônio
Dano, estelionato e outros
Questões Cebraspe - Crimes contra a Fé Pública
Questões Vunesp - Crimes contra a Fé Pública
Questões FGV - Crimes contra a Fé Pública
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Questões FCC - Crimes contra a Fé Pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Fé Pública
Falsificação documental
Questões Cebraspe - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Crimes funcionais
Questões FGV - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Concussão
Corrupção Passiva
Outros crimes funcionais
Questões Cebraspe - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões FGV - Crimes praticados por particular contra a Administração
Usurpação de função pública
Questões FCC - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por particular contra a Administração
Resistência, Desobediência e Desacato
tráfico de influência
Corrupção ativa
Questões Cebraspe - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões Vunesp - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões FGV - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões FCC - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Administração da Justiça
Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa
Falso testemunho
Exercício Arbitrário das próprias razões
Favorecimento real, favorecimento pessoal
Fuga, evasão, arrebatamento e motim de presos
Desobediência a decisão judicial
Questões Cebraspe - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões Vunesp - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Espécies
Questões FGV - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões FCC - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Questões Cesgranrio - Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Desarquivamento do Inquérito Policial
Conceito.
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Do indiciamento.
Do relatório do Inquérito Policial.
Do Arquivamento do Inquérito Policial.
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Cognição, notitia criminis e delatio criminis
Instauração do Inquérito
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Prazos e indiciamento
Questões Cebraspe - Inquérito Policial
Questões Vunesp - Inquérito Policial
Questões FGV - Inquérito Policial
Questões FCC - Inquérito Policial
Questões Cesgranrio - Inquérito Policial
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Cadeia de Custódia
Peritos e Assistente Técnico
Outras perícias
Classificação das provas
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Questões Cebraspe - Das Provas
Questões Vunesp - Das Provas
Questões FGV - Das Provas
Questões FCC - Das Provas
Questões Cesgranrio - Das Provas
Interrogatório
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
Disposições gerais
Direitos e garantias constitucionais
Questões Cebraspe - Das Medidas Cautelares
Questões Vunesp - Das Medidas Cautelares
Questões FGV - Das Medidas Cautelares
Questões FCC - Das Medidas Cautelares
Questões Cesgranrio - Das Medidas Cautelares
Espécies de cautelares no Processo Penal
Pressupostos para aplicação das medidas cautelares
Características/Princípios
Medidas Cautelares diversas da prisão
Liberdade Provisória
Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção
Espécies de medidas cautelares diversas da prisão
Da liberdade provisória
Espécies de prisões
Questões Cebraspe - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Vunesp - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FGV - Prisão e Liberdade Provisória
Penais/Processuais
Questões FCC - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Cesgranrio - Prisão e Liberdade Provisória
Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Extrapenais
Conceitos iniciais.
Questões Cebraspe - Prisão
Questões Vunesp - Prisão
Questões FGV - Prisão
Questões FCC - Prisão
Questões Cesgranrio - Prisão
Modalidades de Prisão.
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Da prisão Preventiva
Da prisão em flagrante.
Questões Cebraspe - Prisão em Flagrante
Questões Vunesp - Prisão em Flagrante
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Questões FGV - Prisão em Flagrante
Questões FCC - Prisão em Flagrante
Questões Cesgranrio - Prisão em Flagrante
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Jurisprudências pertinentes
Questões Cebraspe - Prisão Preventiva
Questões Vunesp - Prisão Preventiva
Conceito e iniciativa
Questões FGV - Prisão Preventiva
Questões FCC - Prisão Preventiva
Questões Cesgranrio - Prisão Preventiva
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Decisão, revogação e revisão periódica
Questões Cebraspe - Prisão Temporária
Questões Vunesp - Prisão Temporária
Questões FGV - Prisão Temporária
Questões FCC - Prisão Temporária
Disposições gerais, formalidades e jurisprudência
Questões Cesgranrio - Prisão Temporária