Curso preparatório para TRF - 1ª REGIÃO - 2024 - Analista Judiciário - Área Administrativa - Inspetor da Polícia Judicial

Fonema e sílaba

Encontro vocálico

Encontro consonantal e dígrafo

Síntese

Introdução à divisão silábica

Regras de divisão silábica

Casos especiais da divisão silábica

Esquema de divisão silábica

Introdução

Regra geral

Regra especial

Revisão

Introdução

Emprego de letras

Sufixos e desinências

Parônimos e Homônimos

Principais dificuldades ortográficas

Emprego da inicial maiúscula

Emprego do hífen

Introdução geral

Estrutura das palavras

Formação das palavras

Substantivo

Definição e classificação do substantivo

Flexão do substantivo

Morfossintaxe do substantivo

Adjetivo

Definição e classificação do adjetivo

Flexão do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo

Artigo

Definição e classificação do artigo

Morfossintaxe do artigo

Numeral

Definição e classificação do numeral

Morfossintaxe do numeral

Pronome

Definição e classificação do pronome

Pronome pessoal

Pronome de tratamento

Pronome possessivo

Pronome demonstrativo

Pronome interrogativo

Pronome indefinido

Pronome relativo

Morfossintaxe do pronome

Advérbio

Definição e classificação do advérbio

Morfossintaxe do advérbio

Palavras denotativas

Preposição

Definição e classificação da preposição

Sentido da preposição

Combinação e contração da preposição

Valor semântico e relacional da preposição

Conjunção

Definição e classificação da conjunção

Interjeição

Introdução

Verbo

Definição e flexões do verbo

Vozes verbais

Classificação dos tempos e modos (simples)

Classificação dos tempos e modos (composto)

Formas nominais do verbo

Tempo composto e locução verbal

Formas rizotônicas e arrizotônicas

Tempos primitivos e tempos derivados

Regularidade e irregularidade verbal

Principais verbos irregulares

Verbos abundantes e verbos defectivos

Principais verbos defectivos

Sentido dos tempos e modos verbais

Imperativo

Particípio

Frase, oração e período

Introdução ao período simples

Termos essenciais da oração

Tipos de sujeito

Tipos de predicado

Predicativo

Termos integrantes da oração

Complemento verbal

Complemento nominal

Agente da passiva

Termos acessórios da oração

Adjunto adnominal

Adjunto adverbial

Aposto

Vocativo

Introdução ao período composto

Oração coordenada

Oração subordinada adverbial

Oração subordinada adjetiva

Oração subordinada substantiva

Oração reduzida

Introdução

Regência

Fundamentação

Regência verbal

Aspectos teóricos relevantes

Verbos recorrentes em prova

Regência nominal

Crase

Fundamentação teórica da crase

Usos proibidos do acento grave

Acento facultativo

Crase e nome próprio de lugar

Crase e nome próprio de pessoa

Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo

Crase e horário

Situações especiais de crase

Crase e paralelismo

Estudo do pronome pessoal

Principais dificuldades

Pronome átono: adaptação

Pronome átono: tipo

Pronome átono: colocação

Voz passiva

Aspectos teóricos relevantes

Voz passiva analítica

Voz passiva sintética

Concordância nominal

Aspectos teóricos relevantes

Principais dificuldades

Concordância verbal

Fundamentação teórica da concordância verbal

Regra geral

Regras especiais

Estudo do pronome relativo

Aspectos morfossintáticos do pronome relativo

Aspectos semânticos do pronome relativo

Introdução

Vírgula

Ponto e vírgula

Travessão

Outros sinais de pontuação

Introdução

Noções gerais de interpretação e compreensão textual

Tipologia textual

Gênero textual

Conceitos de coerência

Conceitos de coesão

Recursos coesivos

Intertextualidade

Funções da linguagem

Argumentação e persuasão

Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva

Variação linguística

Vícios de linguagem

Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade

Denotação e conotação

Figuras de linguagem

Reescritura de texto

Paralelismo sintático e semântico

Associação

Proposições

Tabela Verdade

Estruturas Lógicas

Negação

Equivalência

Tautologia, Contradição e Contingência

Operações com Conjuntos

Probabilidade

Probabilidade Condicional

Sequências Lógicas

Conjuntos Numéricos

Definições e Diagramas

Operações Básicas

Fatoração

Potenciação

Radiciação

Mínimo Múltiplo Comum

Máximo Divisor Comum

Problemas com MMC e MDC

Operações com Frações

Razão

Proporção Direta

Proporção Inversa

Porcentagem

Tabelas e Gráficos

Média

Mediana

Moda

Definições Iniciais

Ângulos

Ângulos em um Triângulo

Classificação de Triângulos

Cevianas

Semelhança de Triângulos

Triângulos Retângulos

Ângulos de um Polígono

Quadriláteros Notáveis

Trapezio

Paralelogramo

Retângulo

Losango

Quadrado

Área de Triângulo

Área de Retângulo e Quadrado

Área de Losango

Área de Paralelogramo

Área de Trapézio

Circunferência - Comprimento e Área

Trigonometria no Triângulo Retângulo

Ângulos Fundamentais

Estrutura inicial da Constituição

Preâmbulo

ADCT

Noção geral e taxonomia

Fundamentos

Princípios estruturantes

Objetivos fundamentais

Princípios regentes das relações internacionais

Noção Geral

Objetivos e classificações dos direitos fundamentais

Teoria dos status de Jellinek

Direitos fundamentais e direitos humanos

Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)

Características dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais heterotópicos

Sujeitos ativos dos direitos fundamentais

Sujeitos passivos dos direitos fundamentais

Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade

Como estudar o art. 5º da Constituição Federal

Direito à vida

Princípio da legalidade

Princípio da liberdade de manifestação do pensamento

Direito à privacidade

Direito de resposta e de indenização

Inviolabilidade de domicílio

Direito ao sigilo

Direito de reunião

Direito de associação

Direito de propriedade e função social da propriedade

Livre acesso à informação

Princípio da inafastabilidade da jurisdição

Segurança jurídica

Mandados de criminalização

Devido processo legal e demais garantias processuais

Direito fundamental à proteção de dados pessoais

Aplicação imediata dos direitos fundamentais

Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais

Hierarquia dos tratados internacionais

Tribunal Penal Internacional

Questões FCC - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Questões Cesgranrio - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Teoria geral dos remédios constitucionais

Habeas corpus

Habeas data

Mandado de injunção

Ação popular

Ação civil pública

Mandado de segurança

Direito de petição e de obter certidão

Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais

Princípio da igualdade

Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)

Vedação ao retrocesso social

Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)

Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica

Demais direitos sociais

Noção geral e conceito

Espécies de nacionalidade

Modos de aquisição da nacionalidade originária

Modos de aquisição da nacionalidade secundária

Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88

Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88

Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados

Perda da nacionalidade

Reaquisição da nacionalidade perdida

Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil

Noção geral e democracia semidireta

Classificação dos direitos políticos

Direitos políticos positivos ativos

Direitos políticos positivos passivos

Direitos políticos negativos

Consultas populares no período das eleições municipais

Sistemas eleitorais

Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos

Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral

Noção geral

Princípios administrativos

Tratamento constitucional da administração pública

Exercício de mandato pelo servidor público

Regime jurídico do servidor público

Remuneração dos servidores públicos

Previdência dos servidores públicos

Estabilidade constitucional e perda do cargo público

Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário

Órgãos do Poder Judiciário

Quinto constitucional

Súmulas vinculantes

Reclamação constitucional

Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público

Teoria geral da Ordem Social

Seguridade social

Meio ambiente

Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva

Normas constitucionais de eficácia plena

Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível

Normas constitucionais de eficácia limitada

Normas programáticas

Conceito e funções dos princípios

Supraprincípios

Supremacia do Interesse Público

Indisponibilidade do Interesse Público

Princípios Constitucionais

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Eficiência

A técnica do princípio e do exemplo

Princípios esquematizados dos principais diplomas legais

Princípios implícitos

Autotutela

Especialidade ou descentralização

Probidade administrativa

Proporcionalidade e razoabilidade

Princípios das Licitações e Contratos Públicos

Princípios do Processo Administrativo Federal

Conceitos básicos

Administração Pública

Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais

Administração Pública Direta

Administração Pública Indireta

Descentralização e desconcentração

Órgãos públicos

Conceito

Poder vinculado ou regrado

Poder discricionário

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:

Poder regulamentar ou normativo

Poder de polícia

Meios de atuação

Atributos

Competência

Sanções e prazo de prescrição

Peculiaridades do Poder de Polícia:

Ciclo de Polícia

Delegação do poder de polícia

Poder de polícia interfederativo

Conceito

Requisitos/pressupostos de validade

Forma

Finalidade

Competência ou sujeito

Objeto

Motivo

Atributos dos atos administrativos

Presunção de legitimidade

Presunção de veracidade

Imperatividade

Tipicidade

Autoexecutoriedade

Classificações dos atos administrativos

Quanto ao grau de liberdade ao administrador

Quanto aos destinatários

Quanto a formação do ato e seus estrutura

Demais classificações

Negociais

Políticos

Gestão

Mero expediente

Normativo

Ordinatório

Controle dos atos administrativos

Legislativo

Judicial

Pela administração

Formas de extinção dos atos administrativos

Comuns

Extraoridinárias

Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)

Revogação

Caducidade

Contraposição

Cassação / retirada

Teoria dos motivos determinantes

Noções preliminares

Definição de agentes públicos

Temas recorrentes em concursos públicos

Análise das bancas por carreiras

Órgãos públicos

Agentes públicos

Cargo, emprego e função públicas

Provimento efetivo, vitalício e em comissão

Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)

Concurso público

Estabilidade e vacância

Remuneração e subsídio

Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:

Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos

EC 109/2021 e Ajuste Fiscal

Cláusula de barreira

O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal

Direito de petição

Direitos e vantagens

Deveres e proibições

Responsabilidade do servidor público

Punições disciplinares

Prescrição

Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90

Revisão do processo disciplinar

Jurisprudência em teses

Servidor Público

Remuneração do servidor público

Questões previdenciárias

Conceito

Alteração legislativa

Esmiuçando as mudanças legislativas

Tutela Constitucional da probidade administrativa

Controle de convencionalidade da probidade administrativa

Análise das bancas

Instâncias de responsabilidade

Sujeito passivo

Sujeito ativo

Atos de improbidade administrativa

Outras modalidades de atos de improbidade administrativa

Sanções

Limites temporais e:ou circunstanciais

Unificação sancionatória

Indisponibilidade de bens

Ressarcimento ao Erário

Rito procedimental

Prescrição

Prescrição geral

Prescrição retroativa

Introdução

Princípios

Início do processo e legitimados a sua instauração

Impedimento e Suspeição

Forma, tempo e lugar dos atos do processo

Intimação do interessado

Instrução e decisão

Desistência e extinção do processo

Recurso administrativo

Revisão disciplinar

Regime normativo concorrente

Principais novidades da Lei nº 14.133/2021

Conceito

Quem deve licitar

Regras de exclusão

Princípios

Desburocratização (novidade)

Modalidades licitatórias

Concorrência

Tomada de preços

Convite (carta-convite)

Concurso

Leilão

Pregão (Lei 14.133/2021)

Diálogo competitivo

Outras modalidades licitatórias

Procedimentos Licitatórios Auxiliares

Vedação de compra de itens de consumo de luxo

Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível

Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)

Anulação e revogação da licitação

Adjudicação e homologação da licitação

Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)

Conceito

Análise das Bancas

Formalismo

Modificações no contrato

Teoria da imprevisão

Fato do príncipe

Fato da administração

Cotas nas contratações públicas

Duração dos contratos

Modificações contratuais:

Aditivo e apostila

Encargos trabalhistas e previdenciários

Meios alternativos de resolução de controvérsias

Garantias contratuais

Subcontratação

Rescisão do contrato

Sanções

Princípios da legalidade e anterioridade

Princípios da personalidade e humanidade

Princípio da individualização da pena

Princípio da insignificância

Princípios da adequação social e intervenção mínima

Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"

Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade

Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico

Sucessão de leis penais no tempo

Conflito de leis penais no tempo

Combinação de leis penais e lei penal intermediária

Lei temporária e excepcional

Conflito aparente de leis penais

Tempo e lugar do crime

Territorialidade

Extraterritorialidade incondicionada

Extraterritorialidade condicionada

Eficácia da sentença estrangeira

Disposições finais acerca da aplicação da lei penal

Conceito de crime

Sujeitos e objetos do crime

Elementos do fato típico

Conduta

Resultado

Nexo causal

Omissão

Tipicidade

Teorias do dolo

Espécies de dolo

Modalidades da culpa

Espécies de culpa

Crime qualificado pelo resultado

Erro de tipo (essencial)

Descriminantes putativas

Erro de tipo (acidental)

Caminho do crime

Tentativa

Desistência voluntária e arrependimento Eficaz

Arrependimento posterior

Crime impossível

Causas de exclusão da ilicitude

Legítima defesa

Espécies de legítima defesa

Estado de necessidade

Espécies de estado de necessidade

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

Excesso

Elementos da culpabilidade

Imputabillidade penal

Paixão, emoção e embriaguez

Potencial consciência da ilicitude

Exigibilidade de conduta diversa

Requisitos

Autoria e participação

Circunstâncias incomunicáveis

Teoria do domínio do fato

Sanção penal

Teorias e finalidades

Penas privativas de liberdade

Penas restritivas de direitos

Pena de multa

Concurso material

Concurso formal

Crime continuado

Espécies e duração da medida de segurança

Causas de extinção da punibilidade

Homicídio

Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio

Infanticídio

Aborto

Lesão corporal dolosa e culposa

Calúnia, Difamação e Injúria

Ameaça, Perseguição e outros

Violação de domicílio

Furto, Roubo e extorsão

Dano, estelionato e outros

Crimes sexuais

Crimes sexuais contra vulneráveis

Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada

Moeda falsa e petrechos para falsificação

Falsificação documental

Crimes funcionais

Concussão

Corrupção Passiva

Outros crimes funcionais

Usurpação de função pública

Resistência, Desobediência e Desacato

Tráfico de influência

Corrupção ativa

Denunciação Caluniosa

Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa

Falso testemunho

Exercício Arbitrário das próprias razões

Favorecimento real, favorecimento pessoal

Fuga, evasão, arrebatamento e motim de presos

Desobediência a decisão judicial

Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade

Princípios Processuais Penais.

Lei Processual Penal no tempo e no espaço

Lei Processual Penal em relação às pessoas

Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal

Conceitos introdutórios

Lei Processual Penal no tempo

Lei Processual Penal no espaço

Órgãos de Segurança Pública

Persecução Penal

Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal

Conceito de Inquérito Policial

Natureza Jurídica

Características do Inquérito Policial

Função do Juiz na Investigação

Valor probatório e vícios no Inquérito Policial

Critérios de fixação de atribuição

Garantias do investigado

Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis

Diligências investigativas

Identificação Criminal

Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais

Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas

Servidores da Segurança e uso de força letal

Conclusão do Inquérito Policial

Destinatários do Inquérito Policial

Arquivamento do Inquérito Policial

Desarquivamento do Inquérito Policial

Conceito.

Formas de Instauração do Inquérito Policial.

Do indiciamento.

Do relatório do Inquérito Policial.

Do Arquivamento do Inquérito Policial.

Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento

Cognição, notitia criminis e delatio criminis

Instauração do Inquérito

Valor Probatório do Inquérito Policial

Procedimentos investigativos

Prazos e indiciamento

Jurisdição penal: definição e princípios

Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios

Competência criminal da Justiça Eleitoral

Competência criminal da Justiça Militar

Competência criminal da Justiça Federal

Competência criminal da Justiça Estadual

Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função

Competência territorial

Causas de modificação da competência: conexão e continência

Jurisdição política e Jurisdição penal

Conceito e natureza jurídica da ação penal

Características da ação penal

Classificação das ações penais públicas e privadas

Ação Penal Pública

Princípios da Ação Penal Pública

Ação Penal Privada

Princípios da Ação Penal Privada

Espécies de Ação Penal Privada

Ação Penal em crimes específicos

Conceito.

Classificação e Legitimidade.

Princípio da Obrigatoriedade.

Princípío da Indisponibilidade.

Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.

Princípio da Conveniência ou Oportunidade.

Princípio da Disponibilidade;

Princípio da Indivisibilidade;

Conceito, destinatários e objeto de prova da prova

Classificação das provas

Prova ilícita x ilegítima

Provas em espécie: Do exame de corpo de delito

Cadeia de Custódia

Peritos e Assistente Técnico

Outras perícias

Interrogatório

Confissão

Ofendido

Testemunhas

Reconhecimento de Coisas e Pessoas

Acareação

Documentos

Indícios

Busca e Apreensão

Conceito.

Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.

Sistemas de Apreciação da Prova.

Prova Proibida.

Serendipidade.

Prova Emprestada.

Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao

Disposições gerais

Direitos e garantias constitucionais

Espécies de cautelares no Processo Penal

Pressupostos para aplicação das medidas cautelares

Características/Princípios

Medidas Cautelares diversas da prisão

Liberdade Provisória

Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção

Espécies de medidas cautelares diversas da prisão

Da liberdade provisória

Espécies de prisões

Penais/Processuais

Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades

Das prisões cautelares

Formalidades e execução da prisão

Audiência de custódia

Imunidades prisionais

Prisão Especial

Prisão domiciliar

Prisão Temporária

Prisão Preventiva

Liberdade Provisória e Fiança

Extrapenais

Habeas corpus

Conceito

Espécies de Citação: Pessoal ou Real/Fica ou Presumida.

Citação Pessoal ou Real

Citação Por mandato.

Citação Por Carta Precatória.

Citação do Militar.

Citação do Funcionário Público.

Citação do Preso.

Citação do acusado que está no estrangeiro.

Citação em Legações Estrangeiras.

Citação Por carta de ordem.

Citação por hora certa.

Citação Por edital.

Intimação e notificação.

Conceitos iniciais.

Modalidades de Prisão.

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.

Da prisão Preventiva

Da prisão em flagrante.

Conceito.

Lavratura do Termo Circunstanciado. Cabimento.

Princípíos Orientadores da Lei.

Da transação Penal.

Da suspensão Condicional do Processo.

Do Procedimento Sumaríssimo.

Fundamentos para privação de liberdade no processo penal

Espécies de prisões

Formalidades e execução da prisão

Audiência de custódia

Imunidades prisionais

Prisão domiciliar

Prisão Especial

Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)

Espécies de prisões em flagrante

Fases da prisão em flagrante

Procedimentos e formalidades

Jurisprudências pertinentes

Conceito e iniciativa

Pressupostos cautelares

Hipóteses de aplicação

Decisão, revogação e revisão periódica

Disposições gerais, formalidades e jurisprudência

1. Introdução

2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo

3. Ação Penal

4. Efeitos da Condenação

5. Penas Restritivas de Direito

6. Art.9

7. Art.10

8. Art.13

9. Art.18

10. Art.22

11. Art.25

12. Art.27

1. Introdução

2. Formas de Discriminação e Preconceito

3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria

4. Considerações Gerais

5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros

6. Dos Crimes

1. Considerações Gerais

2. Homicídio Culposo

3. Homicídio Culposo Qualificado

4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada

5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB

6. Participação em Racha

1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos

2. Condições de Incidência

3. Rigores Jurídicos

4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

1. Introdução

2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal

3. Tráfico de Drogas

4. Figuras Equiparadas

5. Participação no Uso de Drogas

6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado

7. Tráfico Privilegiado

8. Causas de Aumento de Pena

1. Introdução - Evolução Legislativa

2. Conceito Legal

3. Do Crime de Organização Criminosa

4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal

5. Rigores Penais

1. Introdução - I

2. Introdução - II

3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial

4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória

5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão

6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação

1. Introdução - Conceitos Relevantes- I

2. Pressupostos

3. Requisitos

4. Encontro Fortuito de Provas

5. Prazo e Prova Emprestada

6. Captação Ambiental

1. Introdução

2. Rol dos Crimes Hediondos

3. Rigores Penais - I

4. Rigores Penais - II

1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações

2. Art.12

3. Art.13

4. Art.14

5. Art.15

6. Art.16.1

7. Art.16.2

8. Art.17

9. Art.18-20

Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais

Terminologias, amplitude e fundamento

Características dos direitos humanos

Gerações/dimensões de direitos humanos

Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos

Antiguidade Oriental, Antiguidade Clássica e Cristianismo

Documentos Ingleses

Documentos do século XVIII

Documentos do século XIX e início do século XX

Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos

Processo de universalização dos direitos humanos

O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)

Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)

Conteúdo essencial

Como estudar direito das pessoas com deficiência

Teminologias

Como estudar direito o Estatuto

Noção geral

Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Definição e avaliação de deficiência

Conceitos, definições técnicas (artigo 3º)

Igualdade e não discriminação

Capacidade civil

Capacidade civil e curatela

Capacidade civil e tomada de decisão apoiada

Violação e efetivação de direitos

Atendimento prioritário

Direito à vida

Direito à habilitação e à reabilitação

Direito à saúde

Direito à educação: sistema educacional inclusivo

Direito à moradia

Direito ao trabalho: Disposições Gerais

Direito ao trabalho: Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional

Direito ao trabalho: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

Direito à assistência e previdência social

Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer

Direito ao transporte e à mobilidade

Acessibilidade

Direito à participação na vida pública e política

Acesso à justiça

Crimes e infrações administrativas

Reservas e percentuais

Noção geral

Elementos de urbanização

Mobiliário urbano

Acessibilidade nos edifícios

Reservas e percentuais

Noção geral

Prioridade no atendimento

Infrações