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TRF - 3ª REGIÃO - 2024 - Analista Judiciário - Área Judiciária
Pós-editalNível Superior
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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Introdução
Questões Cebraspe - Acentuação Gráfica
Questões Vunesp - Acentuação Gráfica
Questões FGV - Acentuação Gráfica
Questões FCC - Acentuação Gráfica
Questões Cesgranrio - Acentuação Gráfica
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Questões Cebraspe - Ortografia
Questões Vunesp - Ortografia
Questões FGV - Ortografia
Questões FCC - Ortografia
Questões Cesgranrio - Ortografia
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Questões Cebraspe - Morfologia
Questões Vunesp - Morfologia
Questões FGV - Morfologia
Formação das palavras
Questões FCC - Morfologia
Questões Cesgranrio - Morfologia
Substantivo
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Questões Cebraspe - Morfologia Verbal
Verbo
Questões Vunesp - Morfologia Verbal
Questões FGV - Morfologia Verbal
Questões FCC - Morfologia Verbal
Questões Cesgranrio - Morfologia Verbal
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Simples
Questões Vunesp - Sintaxe - Período Simples
Questões FGV - Sintaxe - Período Simples
Questões FCC - Sintaxe - Período Simples
Introdução ao período simples
Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Questões Cebraspe - Sintaxe - Período Composto
Questões Vunesp - Sintaxe - Período Composto
Questões FGV - Sintaxe - Período Composto
Questões FCC - Sintaxe - Período Composto
Questões Cesgranrio - Sintaxe - Período Composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Questões Cebraspe - Regência
Questões Vunesp - Regência
Questões FGV - Regência
Questões FCC - Regência
Questões Cesgranrio - Regência
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Questões Cebraspe - Crase
Questões Vunesp - Crase
Questões FGV - Crase
Questões FCC - Crase
Questões Cesgranrio - Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Questões Cebraspe - Pronome Pessoal
Questões Vunesp - Pronome Pessoal
Questões FGV - Pronomes Pessoais
Estudo do pronome pessoal
Questões FCC - Pronomes Pessoais
Questões Cesgranrio - Pronomes Pessoais
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Questões Cebraspe - Voz Passiva
Questões Vunesp - Voz Passiva
Questões FGV - Voz Passiva
Questões FCC - Voz Passiva
Questões Cesgranrio - Voz Passiva
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Questões Cebraspe - Concordância
Questões Vunesp - Concordância
Questões FGV - Concordância
Concordância nominal
Questões FCC - Concordância
Questões Cesgranrio - Concordância
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Questões Cebraspe - Pronome Relativo
Questões Vunesp - Pronome Relativo
Questões FGV - Pronome Relativo
Questões FCC - Pronome Relativo
Questões Cesgranrio - Pronome Relativo
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Outros sinais de prontuação
Questões Cebraspe - Pontuação
Questões Vunesp - Pontuação
Questões FGV - Pontuação
Questões FCC - Pontuação
Questões Cesgranrio - Pontuação
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Introdução
Paralelismo sintático e semântico
Questões Cebraspe - Textualidade
Questões Vunesp - Textualidade
Questões FGV - Textualidade
Questões FCC - Textualidade
Questões Cesgranrio - Textualidade
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Análise das bancas/carreiras
Direito Administrativo e LINDB
Questões Cebraspe - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões Vunesp - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões FGV - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões FCC - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões Cesgranrio - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública
Questões Vunesp - Princípios da Administração Pública
Questões FGV - Princípios da Administração Pública
Questões FCC - Princípios da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Princípios da Administração Pública
Conceitos básicos
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Características
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Noções introdutórias
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Vunesp - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FGV - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões FCC - Administração Pública (Organização da Administração)
Questões Cesgranrio - Administração Pública (Organização da Administração)
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Vunesp - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FGV - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FCC - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Poderes e Deveres da Administração Pública
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraoridinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Teoria dos motivos determinantes
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Atos Administrativos
Questões Vunesp - Atos Administrativos
Questões FGV - Atos Administrativos
Questões FCC - Atos Administrativos
Questões Cesgranrio - Atos Administrativos
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Vunesp - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FGV - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FCC - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Cesgranrio - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Os quatro setores da economia nacional
O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Serviços sociais autônomos - Sistema "S"
Organizações Sociais - "OS"
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
Organizações da Sociedade Civil - "OSC"
Reforma Administrativa
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões Vunesp - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões FGV - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões FCC - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões Cesgranrio - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Controle da Administração Pública
Questões Vunesp - Controle da Administração Pública
Questões FGV - Controle da Administração Pública
Questões FCC - Controle da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Controle da Administração Pública
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade:
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Improbidade Administrativa
Questões Vunesp - Improbidade Administrativa
Questões FGV - Improbidade Administrativa
Questões FCC - Improbidade Administrativa
Questões Cesgranrio - Improbidade Administrativa
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Processo Administrativo Federal
Questões Vunesp - Processo Administrativo Federal
Questões FGV - Processo Administrativo Federal
Questões FCC - Processo Administrativo Federal
Questões Cesgranrio - Processo Administrativo Federal
Conceito
Princípios
Classificação
Formas de prestação
Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Concessão de serviços públicos
Tarifa e fontes alternativas de receita
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
Intervenção
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Serviços Públicos
Questões Vunesp - Serviços Públicos
Questões FGV - Serviços Públicos
Questões FCC - Serviços Públicos
Questões Cesgranrio - Serviços Públicos
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Análise de banca conforme a carreira/concurso
Questões Cebraspe - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Vunesp - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FGV - Responsabilidade Civil do Estado
Questões FCC - Responsabilidade Civil do Estado
Questões Cesgranrio - Responsabilidade Civil do Estado
Tópicos de Direito Constitucional
Questões Cebraspe - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Vunesp - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FGV - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FCC - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Cesgranrio - Introdução ao Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Questões Cebraspe - Princípios Fundamentais
Questões Vunesp - Princípios Fundamentais
Questões FGV - Princípios Fundamentais
Questões FCC - Princípios Fundamentais
Questões Cesgranrio - Princípios Fundamentais
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Questões Cebraspe - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Vunesp - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FGV - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FCC - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Cesgranrio - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Teoria geral dos remédios constitucionais
Direito de petição e de obter certidão
Questões Cebraspe - Remédios Constitucionais
Questões Vunesp - Remédios Constitucionais
Questões FGV - Remédios Constitucionais
Questões FCC - Remédios Constitucionais
Questões Cesgranrio - Remédios Constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Questões Cebraspe - Direitos Sociais
Questões Vunesp - Direitos Sociais
Questões FGV - Direitos Sociais
Questões FCC - Direitos Sociais
Questões Cesgranrio - Direitos Sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Questões Cebraspe - Nacionalidade
Questões Vunesp - Nacionalidade
Questões FGV - Nacionalidade
Questões FCC - Nacionalidade
Questões Cesgranrio - Nacionalidade
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Questões Cebraspe - Direitos Políticos
Questões Vunesp - Direitos Políticos
Questões FGV - Direitos Políticos
Questões FCC - Direitos Políticos
Questões Cesgranrio - Direitos Políticos
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Questões Cebraspe - Partidos Políticos
Noção geral
Questões Vunesp - Partidos Políticos
Questões FGV - Partidos Políticos
Questões FCC - Partidos Políticos
Questões Cesgranrio - Partidos Políticos
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Noção Geral
Questões Cebraspe - Organização do Estado
Questões Vunesp - Organização do Estado
Questões FGV - Organização do Estado
Questões FCC - Organização do Estado
Questões Cesgranrio - Organização do Estado
Confederação, Federação e Estado Unitário
Federação
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e estadual
Militares e Regiões
Noção geral
Questões Cebraspe - Administração Pública
Questões Vunesp - Administração Pública
Questões FGV - Administração Pública
Questões FCC - Administração Pública
Questões Cesgranrio - Administração Pública
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Questões Cebraspe - Poder Legislativo
Questões Vunesp - Poder Legislativo
Questões FGV - Poder Legislativo
Questões FCC - Poder Legislativo
Questões Cesgranrio - Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Questões Cebraspe - Poder Executivo
Questões Vunesp - Poder Executivo
Questões FGV - Poder Executivo
Questões FCC - Poder Executivo
Questões Cesgranrio - Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Questões Cebraspe - Poder Judiciário
Questões Vunesp - Poder Judiciário
Questões FGV - Poder Judiciário
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Questões FCC - Poder Judiciário
Questões Cesgranrio - Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Questões Cebraspe - Ordem Econômica e Financeira
Questões Vunesp - Ordem Econômica e Financeira
Questões FGV - Ordem Econômica e Financeira
Questões FCC - Ordem Econômica e Financeira
Questões Cesgranrio - Ordem Econômica e Financeira
Noção geral
Princípios da ordem econômica
Exploração de serviços públicos
Política urbana
Usucapião especial e urbana
Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Sistema financeiro nacional
Questões Cebraspe - Ordem Social
Questões Vunesp - Ordem Social
Questões FGV - Ordem Social
Questões FCC - Ordem Social
Questões Cesgranrio - Ordem Social
Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal
Teoria geral da Ordem Social
Seguridade social
Educação, cultura e desporto
Ciência, tecnologia e inovação
Comunicação social
Meio ambiente
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios
Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade
Princípio da supremacia formal da Constituição
Princípio da rigidez constitucional
Questões Cebraspe - Controle de Constitucionalidade
Questões Vunesp - Controle de Constitucionalidade
Questões FGV - Controle de Constitucionalidade
Questões FCC - Controle de Constitucionalidade
Questões Cesgranrio - Controle de Constitucionalidade
Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração
Inconstitucionalidade por ação
Inconstitucionalidade por omissão
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício
Inconstitucionalidade material ou nomoestática
Inconstitucionalidade formal ou nomodinâmica
Inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa
Inconstitucionalidade formal objetiva
Inconstitucionalidade formal orgânica
Controle preventivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Judiciário e controle preventivo de constitucionalidade
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de projetos de lei
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de propostas de emendas constitucionais
Controle repressivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade
Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto
Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade
Controle norte-americano ou estadunidense
Controle concreto ou subjetivo
Controle difuso
Controle com efeitos "inter partes"
Controle incidental, indireto ou prejudicial
Controle por via de defesa ou via de exceção
Cláusula de reserva de plenário
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade
Controle europeu, austríaco ou kelseniano
Controle abstrato, em tese ou objetivo
Controle concentrado
Controle com efeitos "erga omnes" e vinculante
Controle principal ou direto
Controle por via de ação
Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade
Legitimados universais
Legitimados especiais
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)
Princípios da legalidade e anterioridade
Questões Cebraspe - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões Vunesp - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões FGV - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões FCC - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Questões Cesgranrio - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Princípio da insignificância
Questões Cebraspe - Princípios do Direito Penal
Questões Vunesp - Princípios do Direito Penal
Questões FGV - Princípios do Direito Penal
Questões FCC - Princípios do Direito Penal
Questões Cesgranrio - Princípios do Direito Penal
Princípios da adequação social e intervenção mínima
Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"
Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade
Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico
Sucessão de leis penais no tempo
Questões Cebraspe - Lei Penal no Tempo
Questões Vunesp - Lei Penal no Tempo
Questões FGV - Lei Penal no Tempo
Questões FCC - Lei Penal no Tempo
Questões Cesgranrio - Lei Penal no Tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Questões Cebraspe - Lei Penal no Espaço
Questões Vunesp - Lei Penal no Espaço
Questões FGV - Lei Penal no Espaço
Questões FCC - Lei Penal no Espaço
Questões Cesgranrio - Lei Penal no Espaço
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Questões Cebraspe - Noções Introdutórias do Crime
Conceito de crime
Questões Vunesp - Noções Introdutórias do Crime
Questões FGV - Noções Introdutórias do Crime
Questões FCC - Noções Introdutórias do Crime
Questões Cesgranrio - Noções Introdutórias do Crime
Sujeitos e objetos do crime
Questões Cebraspe - Fato Típico
Elementos do fato típico
Questões Vunesp - Fato Típico
Questões FGV - Fato Típico
Questões FCC - Fato Típico
Questões Cesgranrio - Fato Típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Questões Cebraspe - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Teorias do dolo
Questões Vunesp - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões FGV - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões FCC - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Questões Cesgranrio - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Crime qualificado pelo resultado
Caminho do crime
Questões Cebraspe - Iter Criminis
Questões Vunesp - Iter Criminis
Questões FGV - Iter Criminis
Questões FCC - Iter Criminis
Questões Cesgranrio - Iter Criminis
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Questões Cebraspe - Ilicitude
Questões Vunesp - Ilicitude
Causas de exclusão da ilicitude
Questões FGV - Ilicitude
Questões FCC - Ilicitude
Questões Cesgranrio - Ilicitude
Legítima defesa
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Questões Cebraspe - Culpabilidade
Questões Vunesp - Culpabilidade
Questões FGV - Culpabilidade
Elementos da culpabilidade
Questões FCC - Culpabilidade
Questões Cesgranrio - Culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Questões Cebraspe - Concurso de Pessoas
Questões Vunesp - Concurso de Pessoas
Questões FGV - Concurso de Pessoas
Questões FCC - Concurso de Pessoas
Questões Cesgranrio - Concurso de Pessoas
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Teoria do domínio do fato
Questões Cebraspe - Penas
Questões Vunesp - Penas
Questões FGV - Penas
Questões FCC - Penas
Questões Cesgranrio - Penas
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Questões Cebraspe - Ação Penal
Questões Vunesp - Ação Penal
Questões FGV - Ação Penal
Questões FCC - Ação Penal
Questões Cesgranrio - Ação Penal
Ação penal pública
Ação penal privada
Questões Cebraspe - Extinção da Punibilidade
Questões Vunesp - Extinção da Punibilidade
Questões FGV - Extinção da Punibilidade
Questões FCC - Extinção da Punibilidade
Questões Cesgranrio - Extinção da Punibilidade
Causas de extinção da punibilidade
Estrutura do direito civil
Vigência e vigor das normas
Repristinação
Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal
Personalidade jurídica e capacidade jurídica
Início da personalidade jurídica da pessoa natural
Fim da personalidade jurídica da pessoa natural
Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência
Emancipação
Domicílio da pessoa natural
Direitos da Personalidade
Conceito de pessoa jurídica.
Características e natureza jurídica
Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas
Desconsinderação da personalidade jurídica da pessoa jurídica
Introdução e conceitos iniciais
Classificação dos bens jurídicos
Bem de família
Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico
do negócio jurídico
Defeitos do negócio jurídico
Simulação
Prescrição
Decadência
Conceito de Obrigação e teoria dualista das obrigações
Fonte das obrigações e responsabilidade patrimonial do devedor
Classificação das obrigações
Modalidades obrigacionais
Cessão de crédito
Cessão de Débito ou Assunção de dívida:
Pagamento direto
Pagamento indireto
Formas especiais de extinção das obrigações
Espécies de inadimplemento
Clásula Penal e Arras ou Sinal
Conceito e estrutura interna dos contratos
Formação dos contratos
Proposta de contrato entre pessoas ausentes
Contratos típicos e atípicos
Contratos unilaterais e bilaterais
Contratos consensuais e reais
Contratos comutativos e aleatórios
Contratos principais e acessórios
Contratos de adesão:
Contrato preliminar
Estipulação em favor de terceiros
Promessa de fato de terceiro
Conceito e requisitos dos vícios redibitórios
Ações edilícias
Conceito de evicção
Requisitos da evicção:
Introdução
Teoria da imprevisão
Teoria da quebra da base objetiva do negócio.
Contrato de troca ou permuta
Contrato estimatório
Contrato de doação
Modalidades de doação
Revogação da doação
Contrato de locação de coisas
Contrato de empréstimo
Comodato
Mútuo
Contrato de depósito
Contrato de compra e venda
Contrato de comissão
Contratos de agência e distribuição
Contrato de corretagem
Contrato de transportes
Contrato de seguro
Contrato de fiança
Conceito e natureza jurídica
Restrições à autonomia privada na compra e venda
Compra e venda: noções gerais
Cláusula especiais da compra e venda
Contrato de prestação de serviço
Contrato de empreitada
Contrato de mandato
Espécies de responsabilidade civil
Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)
Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal)
Elementos da responsabilidade civil (Dano)
Noções introdutórias
Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese
Penhor
Hipoteca
Anticrese
Introdução ao Direito Processual Civil
Como estudar Direito Processual Civil
Divisão do Código de Processo Civil
Conceito e Jurisdição estatal
Princípios Constitucionais
Equivalentes jurisdicionais
Classificação da jurisdição
Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional
Inércia da jurisdição estatal
Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos
Direito ao alcance da atividade satisfativa
Boa-fé processual
Cooperação
Isonomia
Contraditório e ampla defesa
Vedação a decisão surpresa
Fundamentação das decisões judiciais
Ordem cronológica de julgamento dos processos
Conceito
Teorias da ação
Condições da ação
Elementos identificadores da ação
Conceito
Classificação de competência absoluta ou relativa
Critérios para fixação do juízo competente
Limites da jurisdição nacional e da competência internacional
Competência interna - Regras gerais
Competência interna - Regras específicas I
Competência interna - Regras específicas II
Competência interna - Regras específicas III
Causas modificadoras do juízo competente
Da incompetência
Conflitos de competência
Pressupostos de existência
Pressupostos de validade
Pressupostos negativos
Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil
Deveres das partes
Dos procuradores
Do juiz
Do ministério público
Da advocacia pública
Da defensoria pública
Dos auxiliares da justiça
Regras de definição e distribuição das despesas processuais
Conceito e introdução. Espécies de honorários
Princípio da causalidade
Percentual de condenação
Conceito
Requisitos
Abrangência do benefício
Regras específicas
Momento do requerimento
Impugnação ao benefício da gratuidade
Conceito
Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação
Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade
Litisconsórcio multitudinário
Litisconsórcio eventual e alternativo
Efeitos da não formação do litisconsórcio
Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes
Introdução
Modalidades de intervenção
Assistência
Denunciação da lide
Chamamento ao processo
Desconsideração da personalidade jurídica
Amicus curiae
Conceito
Principio da instrumentalidade das formas
Princípio da publicidade
Negócio jurídico processual
Atos das partes
Atos do juiz
Do tempo dos atos processuais
Do lugar dos atos processuais
Dos prazos processuais I
Dos prazos processuais II
Da comunicação dos atos processuais - Citação e efeitos da citação
Modalidades de citação I
Modalidades de citação II
Nulidade processual
Introdução e divisão procedimental
Petição inicial. Conceito
Requisitos da petição inicial - I
Requisitos da petição inicial - II
Emenda
Indeferimento da petição inicial
Improcedência liminar do pedido
Audiência de conciliação e mediação
Defesas do réu - Contestação
Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito
Reconvenção
Revelia
Julgamento conforme o estado do processo - Extinção do processo
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado do mérito
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado parcial do mérito
Decisão saneadora
Teoria geral das provas
Provas em espécie I
Provas em espécie II
Provas em espécie III
Provas em espécie IV
Audiência de instrução e julgamento
Sentença I
Sentença II
Coisa julgada
Remessa necessária
Introdução e conceito
Espécies: Tutelas de urgência e tutlas de evidência
Regras gerais
Tutelas de urgência I
Tutelas de urgência II
Tutelas de evidência
Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental
Ações de família
Introdução
Consignação em pagamento
Possessórias
Embargos de terceiros
Oposição
Monitória
Introdução - Ações de término de vínculo afetivo consensuais
Introdução e espécies
Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia
Cumprimento de sentença de obrigação de alimentos
Cumprimento de sentença de obrigação de entrega de coisa
Execução de obrigação de pagar
Execução de obrigação de entrega de coisa
Execução de obrigação de alimentos
Introdução e princípios
Meios de expropriação de bens I
Meios de expropriação de bens II
Meios de impugnação do executado
Espécies de execução
Regras gerais sobre legitimidade e competência
Fraude à execução
Título executivo I
Título executivo II
Cumprimento de sentença - regras gerais (Execução de títulos executivos extrajudiciais)
Cumprimento de sentença provisório
Cumprimento de sentença de obrigação contra a fazenda pública
Cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer
Ação de execução - regras gerais (Execução de títulos executivos extrajudiciais)
Execução de obrigação de obrigação de fazer ou não fazer
Execução de obrigação contra a Fazenda Pública
Impugnação ao Cumprimento de sentença
Embargos à Execução
Suspensão e extinção da execução
Teoria geral dos recursos - princípios recursais
Juizo de admissibilidade recursal
Recurso adesivo
Recurso de Agravo de Instrumento
Recurso de Apelação
Recurso de Embargos de Declaração
Recurso de Agravo Interno e Recurso Ordinário
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recursos Especial e Extraordinário repetitivos
Lei de Desapropriação
Lei de Ação civil pública
Lei de Ação popular
Lei do Mandado de Segurança
Lei dos Juizados especiais cíveis
Lei dos Juizados especiais federais
Lei dos Juizados especiais da fazenda pública
Associação
Questões Cebraspe - Associação
Questões Vunesp - Associação
Questões FGV - Associação
Questões FCC - Associação
Questões Cesgranrio - Associação
Proposições
Tabela Verdade
Estruturas Lógicas
Negação
Equivalência
Tautologia, Contradição e Contingência
Questões Cebraspe - Lógica Proposicional
Questões Vunesp - Lógica Proposicional
Questões FGV - Lógica Proposicional
Questões FCC - Lógica Proposicional
Questões Cesgranrio - Lógica Proposicional
Operações com Conjuntos
Questões Cebraspe - Operações com Conjuntos
Questões Vunesp - Operações com Conjuntos
Questões FGV - Operações com Conjuntos
Questões FCC - Operações com Conjuntos
Questões Cesgranrio - Operações com Conjuntos
Análise Combinatória
Verdades e Mentiras
Questões Cebraspe - Verdades e Mentiras
Questões Vunesp - Verdades e Mentiras
Questões FGV - Verdades e Mentiras
Questões FCC - Verdades e Mentiras
Questões Cesgranrio - Verdades e Mentiras
Probabilidade
Probabilidade Condicional
Questões Cebraspe - Probabilidade
Questões Vunesp - Probabilidade
Questões FGV - Probabilidade
Questões FCC - Probabilidade
Questões Cesgranrio - Probabilidade
Lógica de Argumentação
Questões Cebraspe - Lógica de Argumentação
Questões Vunesp - Lógica de Argumentação
Questões FGV - Lógica de Argumentação
Questões FCC - Lógica de Argumentação
Questões Cesgranrio - Lógica de Argumentação
Sequências Lógicas
Questões Cebraspe - Sequências Lógicas
Questões Vunesp - Sequências Lógicas
Questões FGV - Sequências Lógicas
Questões FCC - Sequências Lógicas
Questões Cesgranrio - Sequências Lógicas
Como estudar direito das pessoas com deficiência
Conteúdo essencial
Teminologias
Noção geral
Direitos e garantias fundamentais
Repartição de competências
Administração pública
Recebimento de precatórios
Previdência social
Assistência social
Criança, adolescente e jovem PCDs
Direito à educação
Acessibilidade
Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Noção geral
Como estudar direito o Estatuto
Capacidade civil e curatela
Capacidade civil e tomada de decisão apoiada
Violação e efetivação de direitos
Atendimento prioritário
Igualdade e não discriminação
Capacidade civil
Conceitos, definições técnicas (artigo 3º)
Definição e avaliação de deficiência
Direito ao trabalho: Disposições Gerais
Direito à vida
Direito à habilitação e à reabilitação
Direito à saúde
Direito à educação: sistema educacional inclusivo
Direito à moradia
Direito ao trabalho: Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
Direito ao trabalho: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Direito à assistência e previdência social
Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer
Direito ao transporte e à mobilidade
Acessibilidade
Direito à participação na vida pública e política
Acesso à justiça
Crimes e infrações administrativas
Reservas e percentuais
Reservas e percentuais
Acessibilidade nos edifícios
Mobiliário urbano
Elementos de urbanização
Noção geral
Infrações
Prioridade no atendimento
Noção geral
Cão-guia: direito de ingresso e permanência
Noção geral
Tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas
Noção geral
Principais normas
Noção geral
Legalidade;
Impessoalidade;
Moralidade;
Publicidade;
Eficiência;
Implícitos;
Finalidade;
Motivação;
Razoabilidade e Proporcionalidade;
Questões Cebraspe - Princípios Administrativos
Supremacia e Indisponibilidade;
Questões Vunesp - Princípios Administrativos
Questões FGV - Princípios Administrativos
Questões FCC - Princípios Administrativos
Questões Cesgranrio - Princípios Administrativos
Governabilidade;
Governancia;
Accontability;
Questões Cebraspe - Conceitos Públicos
Questões Vunesp - Conceitos Públicos
Questões FGV - Conceitos Públicos
Questões FCC - Conceitos Públicos
Questões Cesgranrio - Conceitos Públicos
Conselhos Públicos;
Orçamento Participativo;
Formas de Paticipação;
OS;
PPP;
OSCIP;
Contrato de Gestão;
Agências Executivas.
Questões Cebraspe - Processo de Participação
Questões Vunesp - Processo de Participação
Questões FGV - Processo de Participação
Questões FCC - Processo de Participação
Questões Cesgranrio - Processo de Participação
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Questões Cebraspe - Inquérito Policial
Características do Inquérito Policial
Questões Vunesp - Inquérito Policial
Questões FGV - Inquérito Policial
Questões FCC - Inquérito Policial
Questões Cesgranrio - Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Desarquivamento do Inquérito Policial
Conceito.
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Do indiciamento.
Do relatório do Inquérito Policial.
Do Arquivamento do Inquérito Policial.
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Cognição, notitia criminis e delatio criminis
Instauração do Inquérito
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Prazos e indiciamento
Jurisdição penal: definição e princípios
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Questões Cebraspe - Jurisdição e Competência
Questões Vunesp - Jurisdição e Competência
Questões FGV - Jurisdição e Competência
Questões FCC - Jurisdição e Competência
Questões Cesgranrio - Jurisdição e Competência
Competência criminal da Justiça Eleitoral
Competência criminal da Justiça Militar
Competência criminal da Justiça Federal
Competência criminal da Justiça Estadual
Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Competência territorial
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Jurisdição política e Jurisdição penal
Conceito e natureza jurídica da ação penal
Características da ação penal
Classificação das ações penais públicas e privadas
Princípios da Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Princípios da Ação Penal Privada
Espécies de Ação Penal Privada
Ação Penal em crimes específicos
Conceito.
Classificação e Legitimidade.
Princípio da Obrigatoriedade.
Princípío da Indisponibilidade.
Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.
Princípio da Conveniência ou Oportunidade.
Princípio da Disponibilidade;
Princípio da Indivisibilidade;
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Classificação das provas
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Questões Cebraspe - Das Provas
Questões Vunesp - Das Provas
Questões FGV - Das Provas
Questões FCC - Das Provas
Questões Cesgranrio - Das Provas
Cadeia de Custódia
Peritos e Assistente Técnico
Outras perícias
Interrogatório
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
Espécies de prisões
Extrapenais
Questões Cebraspe - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Vunesp - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FGV - Prisão e Liberdade Provisória
Questões FCC - Prisão e Liberdade Provisória
Questões Cesgranrio - Prisão e Liberdade Provisória
Penais/Processuais
Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Questões Cebraspe - Dos meios autônomos de impugnação
Questões Vunesp - Dos meios autônomos de impugnação
Questões FGV - Dos meios autônomos de impugnação
Questões FCC - Dos meios autônomos de impugnação
Habeas corpus
Questões Cesgranrio - Dos meios autônomos de impugnação
Conceito
Espécies de Citação: Pessoal ou Real/Fica ou Presumida.
Questões Cebraspe - Das Citações e Intimações
Questões Vunesp - Das Citações e Intimações
Questões FGV - Das Citações e Intimações
Questões FCC - Das Citações e Intimações
Questões Cesgranrio - Das Citações e Intimações
Citação Pessoal ou Real
Citação Por mandato.
Citação Por Carta Precatória.
Citação do Militar.
Citação do Funcionário Público.
Citação do Preso.
Citação do acusado que está no estrangeiro.
Citação em Legações Estrangeiras.
Citação Por carta de ordem.
Citação por hora certa.
Citação Por edital.
Intimação e notificação.
Questões Cebraspe - Da Sentença
Questões Vunesp - Da Sentença
Questões FGV - Da Sentença
Conceito.
Questões FCC - Da Sentença
Questões Cesgranrio - Da Sentença
Classificação dos atos juridicionais.
Estrutura e requisitos da sentença.
Coisa Julgada.
Noções gerais
Pagamento
Compensação
Transação e remissão
Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado
Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado
Consignação em pagamento e dação em pagamento
Decadência
Prescrição
Repetição do indébito
Noções gerais sobre dívida ativa
Inscrição em dívida ativa tributária e CDA
Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição
Meios acautelatórios para garantia do Fisco
Lei de Execuções Fiscais - Parte 1
Lei de Execuções Fiscais - Parte 2
Lei de Execuções Fiscais - Parte 3
Garantias do crédito tributário
A disciplina da fraude à excecução fiscal
Prinvilégios do crédito tributário
O privilégio do crédito tributário na falência
Disciplina da fiscalização tributária
Dever de colaboração de terceiros com o Fisco
Disciplina jurídica do sigilo fiscal
Certidões de regularidade fiscal
Disciplina dos ingressos públicos
Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário
Artigo 3º do CTN - Parte 1
Artigo 3º do CTN - Parte 2
Artigo 3º do CTN - Parte 3
Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos
Moratória e parcelamento
Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral
Decisões judiciais provisórias
Hipóteses de exclusão do crédito tributário
Disciplina das isenções - Parte 1
Disciplina das isenções - Parte 2
Disciplina da anistia
Noções gerais acerca do lançamento
Modalidades de lançamento
Lançamento por declaração
Lançamento por homologação: noções gerais
Lançamento por homologação: conceitos avançados
Lançamento de ofício
|Lançamento de oficío e revisão do lançamento
Alteração do crédito tributário
Solidariedade: modalidade de responsabilidade?
Domicílio tributário
Denúncia espontânea
Responsabilidade por infrações
Responsabilidade por substituição
Responsabildiade na sucessão empresarial
Responsabildiade na sucessão "causa mortis"
Responsabilidade de sucessores: aqusição de bens móveis e imóveis
Responsabilidade de terceiros e por fraude na emissão de CND
Responsabilidade de terceiros
Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)
Nascimento da obrigação tributária
Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeitos passivos
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeito ativo
Critério quantitativo da obrigação tributária principal
Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal
Planejamento tributário
Critério material da obrigação tributária principal
Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória
A polêmica expressão "fato gerador"
Validade, vigência e eficácia: noções gerais
Aplicação temporal da legislação tributária
Aplicação espacial da legislação tributária
Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária
Métodos de interpretação da legislação tributária
Interpretação histórica, teleológica e sistemática
Interpretação autêntica
Interpretação literal
Métodos de integração da legislação tribuária
Quadro geral das fontes do direito tributário
Constituição Federal: funções no direito tributário
Costituição Federal: repartição constitucional das receitas tributárias
Emendas constitucionais
Leis complementares - Parte 1
Leis complementares - Parte 2
Leis ordinárias
Leis delegadas
Medidas provisórias
Decretos legislativos e tratados internacionais
Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS
Decretos e normas complementares
Efeitos do respeito às normas complementares
Competência tributária x Capacidade tributária ativa
Espécies de competência tributária - Parte 1
Espécies de competência tributária - Parte 2
Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário
Imunidade religiosa - Conceitos avançados
Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas
Imunidade das produções musicais
Imunidade cultural: conceitos avançados
Imunidade cultural: noções gerais
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Noções gerais
Fenômenos desonerativos
Imunidade religiosa - Noções gerais
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 5
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 4
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade recíproca - Noções gerais
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da vedação ao IR desleal
Princípio da concessão de isenção apenas pelo ente tributante
Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais
Princípio da uniformidde geográfica - Conceitos avançados
Princípio da uniformidde geográfica - Noções gerais
Princípio da liberdade de tráfego
Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados
Princípio da vedação ao confisco - Noções gerais
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da capacidade contributiva - Noções gerais
Noções gerais sobre princípios e imunidades
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 1
Princípios da isonomia - Noções gerais
Princípio da não surpresa - Conceitos avançados
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 2
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 1
Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 2
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 1
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da legalidade - Noções gerais
Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal
Características gerais das taxas - Parte 1
Características gerais das taxas - Parte 2
Características gerais das contribuições de melhoria
Características gerais dos impostos
Classificações dos impostos - Parte 1
Classificações dos impostos - Parte 2
Características gerais dos empréstimos compulsórios
Características gerais das contribuições especiais
Características das CIDE
Características das contribuições corporativas e da COSIP
Características das contirbuições sociais
Caracetrísticas das contribuições da Seguridade Social
Conceito
Evolução histórica da seguridade social
Evolução no Brasil
Saúde
Previdência
Assistência Social
Princípios da seguridade social
Universalidade da cobertura e do atendimento
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
Irredutibilidade do valor dos benefícios
Equidade na forma de participação no custeio
Diversidade na base de financiamento
Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados 30
Demais princípios da seguridade e da previdência
princípio da solidariedade;
princípio da vedação do retrocesso social;
precedência da fonte de custeio;
compulsoriedade da contribuição;
prazo nonagesimal na criação ou majoração das contribuições sociais;
garantia do valor mínimo;
atualização dos salários de contribuição;
equilíbrio financeiro e atuarial;
filiação obrigatória ao RGPS ou RPPS e caráter facultativo da previdência complementar.
Conteúdo
Fontes do direito previdenciário
Competência para legislar
Autonomia
Aplicação das normas previdenciárias
Aplicação da lei previdenciária no tempo
Aplicação da lei previdenciária no espaço
Hierarquia
Interpretação
Integração
Direito adquirido e expectativa de direito
Regime Geral de Previdência Social
Regimes Próprios de Previdência Social
Regime dos Militares
Regime de Previdência Complementar
Beneficiários do RGPS
Relação jurídica previdenciária
Segurados
Segurados obrigatórios
Empregado
Empregado doméstico
Contribuinte individual
Trabalhador avulso
Segurado especial
Trabalhadores excluídos
Segurado facultativo
Manutenção e perda da qualidade de segurado
Restabelecimento da qualidade de segurado
Dependentes
Filiação
Inscrição
Cadastro Nacional de Informações Sociais
Da validade dos dados do CNIS
Das informações incorporadas ao CNIS
Da atualização do CNIS
Empresa e entidades equiparadas
Empregador doméstico
Disposições constitucionais gerais
Competência
Receitas da União
Receitas das contribuições sociais
Contribuições sociais dos segurados
Contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso
Contribuição do segurado contribuinte individual e do segurado facultativo
Contribuição do segurado especial
Contribuições das empresas
Contribuição sobre a folha de salários e demais rendimentos
Contribuição adicional das instituições financeiras
Contribuição em razão do grau de risco da atividade principal
Fator Acidentário Previdenciário
Contribuição para aposentadoria especial
Contribuições sobre o faturamento e sobre o lucro
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Contribuições do empregador doméstico
Contribuições do produtor rural
Contribuição do clube de futebol profissional
Contribuição do importador de bens e serviços do exterior
Contribuição sobre a receita de concursos de prognóstico
Contribuições substitutivas
Outras fontes
Imunidade
Imunidade das aposentadorias e pensões do RGPS
Imunidade das Entidades Beneficentes de Assistência Social
Imunidade das receitas decorrentes de exportação
Salário de contribuição
Parcelas integrantes do salário de contribuição
Parcelas que não integram o salário de contribuição
Impactos da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017
Limites mínimo e máximo
Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições
Reajustamento
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
Obrigações da empresa e demais contribuintes.
Prazo de recolhimento.
Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Obrigações acessórias.
Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Moratória, parcelamento, remissão e anistia
Decadência e Prescrição das Contribuições Previdenciárias
Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Possibilidade de glosa das contribuições
Prova de regularidade fiscal
Período base de cálculo
Salário de benefício
Piso e teto do salário de benefício
Valores considerados na apuração do salário de benefício
Renda Mensal Inicial
Da Renda Mensal Inicial dos Benefícios
Auxílio incapacidade temporária
Aposentadoria por incapacidade permanente
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria especial
Aposentadoria programada
Aposentadoria por idade do trabalhador rural
Aposentadoria do segurado pessoa com deficiência
Auxílio-acidente
Pensão por morte e auxílio-reclusão
Salário-maternidade
Reajustamento
Fator previdenciário
Do acidente do trabalho
Acidente do trabalho por equiparação
Beneficiários
Espécies de benefícios
Período de carência e isenções
Tempo de contribuição
Prova do tempo de contribuição
Atividade rurícola e o regime de economia familiar
Acumulação de benefícios
Benefícios programáveis
Aposentadoria programada
Aposentadoria programada do professor
Aposentadoria por idade do trabalhador rural
Aposentadoria especial
Caracterização de atividade especial
Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
Perfil Profissiográfico Previdenciário
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Avaliação da deficiência
Ajustes dos graus de deficiência e da conversão
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
Aposentadoria e regras de transição - EC 103/2019
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Benefícios não programáveis
Aposentadoria por incapacidade permanente
Incapacidade
Adicional da grande invalidez
Manutenção do benefício
Suspensão do benefício
Cessação do benefício
Auxílio por incapacidade temporária
Segurado recluso
Prorrogação do benefício
Reabertura do benefício
Auxílio-acidente
Salário-maternidade
Salário-família
Pensão por morte
Qualidade de segurado do instituidor
efeitos financeiros
Rateio entre dependentes
Pensão por morte para o cônjuge ou companheiro (a)
habilitação provisória
Extinção da cota ou da pensão por morte
Perda do direito à pensão por morte
Auxílio-reclusão
Especificidades em Relação aos Dependentes
Causas de Suspensão e Extinção do Auxílio-Reclusão
Abono anual
Serviços
Serviço Social
Habilitação e reabilitação profissional
Auxílio por incapacidade temporária e reabilitação profissional
Contagem recíproca de tempo de contribuição
Emissão da CTC
Revisão da CTC
Compensação recíproca
Decadência
Prescrição
Crimes contra a seguridade social
Pensão especial - Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações.
Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações.
Pensão especial de ex-combatente - Lei nº 8.059/1990.
Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996.
Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 - Lei nº 9.425/1996.
Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002 e suas alterações.
Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase - Lei nº 11.520/2007.
Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus - Lei nº 13.985/2020.
Pensão especial ferroviários
O procedimento administrativo perante o INSS e suas Fases
O atendimento aos segurados
Direito ao melhor benefício
O pedido administrativo
O recurso administrativo
Reafirmação da DER
A justificação administrativa
O prévio requerimento administrativo
Aspectos processuais do processo judicial previdenciário
A função jurisdicional e a competência previdenciária
As regras constitucionais de competência
As regras processuais civis de competência
As regras de competência dos Juizados Especiais Federais
Os sujeitos do processo
Os sujeitos no processo segundo o CPC
Os atos processuais
As tutelas provisórias
A formação do processo
As provas
A sentença e os recursos
Os Juizados Especiais Federais
Definição
Características dos Regimes Próprios de Previdência Social
Regras da Emenda Constitucional n. 103/2019
Regras gerais dos Regimes Próprios de Previdência Social - Lei N. 9.717/98
Custeio dos regimes próprios
Regras de aposentadoria dos regimes próprios
Demais benefícios dos regimes próprios
Regime próprio da União
Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001).
Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
Breve análise histórica da Assistência Social no Brasil
Conceito de Assistência Social
Definições e dos Objetivos
Princípios
Diretrizes
Organização e da Gestão
Benefício de Prestação Continuada
Pessoa com deficiência
Pessoa idosa
A renda familiar e o critério de necessidade
Habilitação, concessão, manutenção, representação e indeferimento (Decreto n. 6.214/07)
Gestão.
Monitoramento e da avaliação.
Defesa dos direitos e controle social.
Suspensão e Cessação.
Auxílio-inclusão
Benefícios Eventuais
Auxílio-Brasil
Serviços
modificações normativas de medidas emergenciais decorrentes da pandemia do COVID-19
Financiamento da Assistência Social.
Política Nacional de Assistência Social –PNAS/2004.
Análise situacional.
Política Pública de Assistência Social.
Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Norma Operacional Básica – NOB/SUAS/2012.
Justificativa da Norma Operacional Básica do SUAS.
Tipos e níveis de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Instrumentos de gestão.
Instâncias de articulação, pactuação e deliberação.
Financiamento.
Regras de transição.
Furto, Roubo e extorsão
Questões Cebraspe - Crimes contra o patrimônio
Questões Vunesp - Crimes contra o patrimônio
Questões FGV - Crimes contra o patrimônio
Dano, estelionato e outros
Questões FCC - Crimes contra o patrimônio
Questões Cesgranrio - Crimes contra o patrimônio
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Questões Cebraspe - Crimes contra a Fé Pública
Questões Vunesp - Crimes contra a Fé Pública
Questões FGV - Crimes contra a Fé Pública
Questões FCC - Crimes contra a Fé Pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Fé Pública
Falsificação documental
Crimes funcionais
Questões Cebraspe - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões FGV - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Concussão
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Corrupção Passiva
Outros crimes funcionais
Usurpação de função pública
Questões Cebraspe - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões FGV - Crimes praticados por particular contra a Administração
Resistência, Desobediência e Desacato
Questões FCC - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por particular contra a Administração
tráfico de influência
Corrupção ativa
Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa
Falso testemunho
Questões Cebraspe - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões Vunesp - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões FGV - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões FCC - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Administração da Justiça
Exercício Arbitrário das próprias razões
Favorecimento real, favorecimento pessoal
Fuga, evasão, arrebatamento e motim de presos
Desobediência a decisão judicial
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Questões Cebraspe - Planejamento
Questões Vunesp - Planejamento
Questões FGV - Planejamento
Questões FCC - Planejamento
Questões Cesgranrio - Planejamento
Visão Organizacional
Valores Organizacionais
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Cenários prospectivos
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Balanced Scorecard (BSC)
Técnicas de análise
Solução de Problemas
Questões Cebraspe - Processo Decisório
Questões Vunesp - Processo Decisório
Questões FGV - Processo Decisório
Questões FCC - Processo Decisório
Questões Cesgranrio - Processo Decisório
Tipos de decisões
Decisões programadas
Decisões não programadas
Fatores que afetam as decisões
Mudanças
Ferramentas de qualidade
Diagramas de Ishikawa
Diagrama de Pareto
Árvore das Decisões
Downsizing
Estilos de liderança
Gestão por competências
Questões Cebraspe - Gestão de Pessoas
Questões Vunesp - Gestão de Pessoas
Questões FGV - Gestão de Pessoas
Questões FCC - Gestão de Pessoas
Questões Cesgranrio - Gestão de Pessoas
Gestão do Conhecimento
Avaliação de Desempenho
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Pirâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Cargos e salários
Noção geral
Questões Cebraspe - Gerenciamento de Projetos
Questões Vunesp - Gerenciamento de Projetos
Questões FGV - Gerenciamento de Projetos
Questões FCC - Gerenciamento de Projetos
PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)
Questões Cesgranrio - Gerenciamento de Projetos
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos
Elementos de Projetos
Fases de Projetos
Cálculo de tempo de projeto
Método PERT
Estimativa paramétrica
Noção geral
Questões Cebraspe - Gerenciamento de Processos
Questões Vunesp - Gerenciamento de Processos
Questões FGV - Gerenciamento de Processos
Questões FCC - Gerenciamento de Processos
Questões Cesgranrio - Gerenciamento de Processos
Elementos de processos
Etapas de processos
Gespública
Relação entre processos e projetos
Ciclo PDCA
Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade
Questões Cebraspe - Governança Corporativa
Questões Vunesp - Governança Corporativa
Questões FGV - Governança Corporativa
Questões FCC - Governança Corporativa
Questões Cesgranrio - Governança Corporativa
Governabilidade
Governança
Accontability
Accontability vertical
Accontability horizontal
Escopo do controle
Questões Cebraspe - Controle Administrativo
Questões Vunesp - Controle Administrativo
Questões FGV - Controle Administrativo
Questões FCC - Controle Administrativo
Questões Cesgranrio - Controle Administrativo
Meios de controle
Tipos de controle
Momentos do controle
Indicadores de desempenho
Compliance
Princípios da comunicação
Questões Cebraspe - Comunicação Organizacional
Questões Vunesp - Comunicação Organizacional
Questões FGV - Comunicação Organizacional
Questões FCC - Comunicação Organizacional
Questões Cesgranrio - Comunicação Organizacional
Escopo da comunicação
Redes Organizacionais
Elementos da comunicação
Habilidades na comunicação
Novos meios de comunicação
Redes sociais
Produtividade remota
Portal e-democracia
Bases da Cultura
Questões Cebraspe - Cultura Organizacional
Questões Vunesp - Cultura Organizacional
Questões FGV - Cultura Organizacional
Questões FCC - Cultura Organizacional
Questões Cesgranrio - Cultura Organizacional
Elementos da Cultura
Pressupostos básicos
Valores
Artefatos
Tipos de culturas
Aspectos de cultura
Clima Organizacional
Infiltração de Agentes
Ação Controlada
Colaboração Premiada
Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
Do Crime de Organização Criminosa
Conceito Legal
Evolução Legislativa da Matéria
Origem de Expressão
Elemento Subjetivo (Teoria da Cegueira Deliberada)
Autolavagem
Bem Jurídico Tutelado
Fases da Lavagem
Gerações de Leis
Conceito
Dosimetria da Pena
Dos Crimes
Das Penas
Da Responsabilização da Pessoa Jurídica
Da Omissão Penalmente Relevante
Considerações Gerais
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Proporção Inversa
Porcentagem
Questões Cebraspe - Razão e Proporção
Questões Vunesp - Razão e Proporção
Questões FGV - Razão e Proporção
Questões FCC - Razão e Proporção
Questões Cesgranrio - Razão e Proporção
Conteúdo essencial
Como estudar direito das pessoas com deficiência
Teminologias
Como estudar direito o Estatuto
Noção geral
Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à vida
Direito à habilitação e à reabilitação
Direito à saúde
Direito à educação: sistema educacional inclusivo
Direito à moradia
Direito ao trabalho: Disposições Gerais
Direito ao trabalho: Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
Direito ao trabalho: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Direito à assistência e previdência social
Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer
Direito ao transporte e à mobilidade
Acessibilidade
Direito à participação na vida pública e política
Noção geral
Elementos de urbanização
Mobiliário urbano
Acessibilidade nos edifícios
Reservas e percentuais
Noção geral
Prioridade no atendimento
Infrações
Noção geral
Tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas
Furto, Roubo e extorsão
Questões Cebraspe - Crimes contra o patrimônio
Questões Vunesp - Crimes contra o patrimônio
Dano, estelionato e outros
Questões FGV - Crimes contra o patrimônio
Questões FCC - Crimes contra o patrimônio
Questões Cesgranrio - Crimes contra o patrimônio
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Questões Cebraspe - Crimes contra a Fé Pública
Questões Vunesp - Crimes contra a Fé Pública
Questões FGV - Crimes contra a Fé Pública
Questões FCC - Crimes contra a Fé Pública
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Fé Pública
Falsificação documental
Crimes funcionais
Questões Cebraspe - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões Vunesp - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Concussão
Questões FGV - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Corrupção Passiva
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração
Outros crimes funcionais
Usurpação de função pública
Questões Cebraspe - Crimes praticados por particular contra a Administração
Resistência, Desobediência e Desacato
Questões Vunesp - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões FGV - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões FCC - Crimes praticados por particular contra a Administração
Questões Cesgranrio - Crimes praticados por particular contra a Administração
tráfico de influência
Corrupção ativa
Questões Cebraspe - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões Vunesp - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões FGV - Crimes contra a Administração da Justiça
Questões FCC - Crimes contra a Administração da Justiça
Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa
Questões Cesgranrio - Crimes contra a Administração da Justiça
Falso testemunho
Exercício Arbitrário das próprias razões
Favorecimento real, favorecimento pessoal
Fuga, evasão, arrebatamento e motim de presos
Desobediência a decisão judicial
Conceito Legal
Do Crime de Organização Criminosa
Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
Colaboração Premiada
Ação Controlada
Infiltração de Agentes
Evolução Legislativa da Matéria
Elemento Subjetivo (Teoria da Cegueira Deliberada)
Autolavagem
Bem Jurídico Tutelado
Fases da Lavagem
Gerações de Leis
Conceito
Origem de Expressão
Dos Crimes
Das Penas
Dosimetria da Pena
Da Responsabilização da Pessoa Jurídica
Da Omissão Penalmente Relevante
Considerações Gerais
1. Introdução
2. Gerações de Leis de Lavagem
3. Fases da Lavagem
4. Considerações Gerais
5. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem
6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada
7. Do Crime
8. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 01
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 02
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 03
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 04
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 05
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 06
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 07
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 08
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 09
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 10
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 11
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 12