HomeCursos preparatóriosTRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - 2024 - Analista Judiciário - Área Administrativa
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - 2024 - Analista Judiciário - Área Administrativa
Pré-editalNível Superior
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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Perda e suspensão dos direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral e recentes alterações legislativas
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária
Coligações
Verticalização das eleições
Registro partidário
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Conceito de Federação
Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo
Organização político-administrativa na CF/88
Conceito de autonomia federativa
Inexistência de hierarquia entre os entes federados
Diferença entre soberania e autonomia
Condição jurídica dos territórios
Condição jurídica das regiões metropolitanas
Particularidades do Distrito Federal
Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União
Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira
Criação de novos Estados
Criação de novos Municípios
Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios
Processos históricos de formação das Federações
Confederação e Federação
Estado unitário, Estado regional e Estado federal
Sistema constitucional de repartição de competências
Competências materiais ou administrativas
Competências exclusivas
Competências comuns
Competências legislativas
Competências privativas
Competências concorrrentes
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Organização dos Poderes
Funções típicas do Poder Legislativo
Funções atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Estatuto dos congressistas
Imunidades parlamentares
Imunidades formais (processuais ou adjetivas)
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Hipóteses em que não haverá perda do mandato
Reuniões
Espécies de reunião
Comissões parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Requisitos da CPI
Poderes judiciais de investigação da CPI
CPIs estaduais e municipais
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Competência do Congresso Nacional (com sanção) (art. 48, CF)
Competência exclusiva do Congresso Nacional (sem sanção) (art. 49, CF)
Competência privativa da Câmara dos Deputados (art. 51, CF)
Competência privativa do Senado Federal (art. 52, CF)
Processo legislativo
Espécies normativas
Fases do processo legislativo
Medidas provisórias
Leis delegadas
Emendas constitucionais
Leis ordinárias e leis complementares
Decretos legislativos
Resoluções
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Sistema de controle interno da Administração Pública
Sistema de controle externo da Administração Pública
Tribunal de Contas da União (TCU)
Competência para realizar o julgamento de contas públicas
Competência para realizar a sustação de atos administrativos e a sustação de contratos administrativos
Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunais de Contas dos Estados (TCE)
Tribunais de Contas dos Municípios (TCME) e Tribunal de Contas de Município (TCM)
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Funções do Poder Executivo
Sistema presidencialista de governo
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República
Eleição presidencial
Impedimento e vacância no Poder Executivo
Impedimento e vacância do Presidente da República
Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União
Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Imunidades penais do Presidente da República
Imunidade ao processo penal
Imunidade à prisão
Juízes naturais do Presidente da República em matéria penal
Procedimento de julgamento dos crimes comuns do Presidente da República (ação penal)
Procedimento de julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República (processo de impeachment)
Competência para julgar ação popular e ação civil pública ajuizada contra o Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo dos Estados, DF e Municípios
Funções
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Normas constitucionais de eficácia plena
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Normas programáticas
Normas de princípio institutivo ou normas institutivas
Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz
Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada
Sentidos da Administração
Regime jurídico administrativo
Análise das bancas/carreiras
Princípios do Processo Administrativo Federal
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios implícitos
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Análise das bancas/carreiras
Consórcios públicos
Agências reguladoras
Fundações
Autarquias
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
DO TRIBUNAL DE CONTAS
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Sanções
Análise das bancas/carreiras
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Prescrição
Rito procedimental
Indisponibilidade de bens
Limites temporais e circunstanciais
Conceito
Sujeito ativo
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CONCEITO
Público-Privada (PPP)
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FORMAS DE PRESTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PRINCÍPIOS
Conceitos
Princípios pertinentes
Alteração de função
Alteração do horário de trabalho
Alteração do local de prestação de serviço
Transferência
Transferência definitiva
Transferência provisória
Comissões de Conciliação Prévia
Sistema sindical brasileiro
Serviços ou atividades essenciais
Conceito
Greve
Instrumentos de negociação coletiva
Fontes de receita sindical
Enquadramento sindical
Unicidade sindical
Introdução
Princípio da autonomia sindical
Conceitos
Distinções
Decadência
Prescrição
Prazos prescricionais
Prescrição total ou parcial
Principais hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão da prescrição
Arguição da prescrição e conhecimento de ofício
Prescrição intercorrente
Conceito e natureza jurídica
Origem e desenvolvimento histórico
Depósito mensal
Base de cálculo
Depósito rescisório e indenização
Movimentação da conta
Conceito
Natureza jurídica
Proporcionalidade e contagem
Cabimento do aviso prévio
Modalidades de aviso prévio
Falta de concessão do aviso prévio
Reconsideração do aviso prévio
Justa causa
Requisitos para aplicação da justa causa
Culpa recíproca
Hipóteses de rescisão indireta
Requisitos para caracterização da despedida indireta
Rescisão indireta
Hipóteses de justa causa
Terminologia
Dispensa por justa causa
Demissão
Dispensa sem justa causa ou imotivada
Representante dos empregados na CIPA
Despedida e reintegração do empregado estável
Garantias indiretas
Força maior
Redução de salário ou jornada
Membro do Conselho Nacional de Previdência Social
Membro do Conselho Curador do FGTS
Representante dos empregados na Comissão de Conciliação Prévia
Diretor de cooperativa
Membro da comissão de representantes dos empregados
Empregado acidentado
Gestante
Regras importantes
Noções gerais
Dirigente sindical
Garantias de emprego
Conceitos
Características comuns e distinções
Hipóteses de interrupção do contrato
Hipóteses de suspensão do contrato
Fontes subsidiárias
Critério especial de hierarquia das fontes
Laudo arbitral
Regulamento empresarial
Doutrina
Equidade
Analogia
Jurisprudência
Figuras controvertidas
Fontes formais autônomas
Fontes formais heterônomas
Fontes formais
Fontes materiais
Fontes do Direito
Gratificações
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia
Desvio de função e acúmulo de função
Equiparação salarial
Regras para pagamento
Comissões
13º salário
Conceitos e denominações
Adicional de transferência provisória
Adicional noturno
Adicional de periculosidade
Adicional de insalubridade
Adicional de horas extras
Adicionais
Complexo salarial
Formas de estipulação do salário
Características do salário
Parcelas não salariais
Parcelas salariais
Noções introdutórias
Período aquisitivo e período concessivo
Duração das férias
Causas interruptivas das férias
Concessão das férias
Férias individuais
Férias coletivas
Remuneração das férias
Turnos ininterruptos de revezamento
Horas in itinere
Repouso semanal remunerado e feriados
Intervalo Interjornada
Intervalo intrajornada
Trabalho noturno
Trabalhadores excluídos das regras de duração do trabalho
Noções introdutórias
Elastecimento excepcional de jornada
Jornada 12 x 36
Regime de tempo parcial
Sobreaviso e prontidão
Situações especiais
Banco de horas
Regimes de compensação
Horas extras e regimes de compensação
Duração normal do trabalho
Arbitramento e tarifação do dano extrapatrimonial
Dano Moral
Conceito
Trabalho temporário
Características
Classificação
Conceito
Poder empregatício
Efeitos da sucessão de empregadores
Conceito e caracterização
Sucessão trabalhista
Responsabilidade solidária
Conceito, tipos e requisitos
Grupo econômico
Despersonalização
Riscos da atividade
Características
Relação de Trabalho
Trabalho autônomo
Trabalho eventual
Trabalho avulso
Conceitos e distinções
Relação de emprego (o empregado)
Pressupostos ou elementos fático-jurídicos
Prestação de serviço por pessoa física
Pessoalidade
Não eventualidade ou habitualidade
Onerosidade
Subordinação
Segurança e Medicina do Trabalho
Proteção do trabalho da mulher
Proteção do trabalho do menor
Direitos constitucionais dos trabalhadores
Conceito
Funções dos princípios
Princípios do Direito Individual do Trabalho
Princípio da proteção
Princípio do in dubio pro operario
Princípio da norma mais favorável
Princípio da condição mais benéfica.
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
Renúncia e transação
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade
Princípio da imperatividade
Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas
Ética e Função Pública
Ética no setor público
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Prototividade remota
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Formatos de arquivos suportados
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Apresentação de slides
Slide mestre
Conceitos Iniciais
Seleção de textos
Teclas de atalho
Barra de ferramentas padrão
Barra de ferramentas formatação
Interface do usuário
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato
Funções: Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função PROCV
Função PROCH
Referências relativas, absolutas e referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Noção geral
Árvore de diretórios do Linux
Comandos básicos do Linux - parte 01
Comandos básicos do Linux - parte 02
Noção geral
Planejamento
Organização
Direção
Controle
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Visão Organizacional
Valores Organizacionais
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Cenários prospectivos
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Balanced Scorecard (BSC)
Técnicas de análise
Solução de Problemas
Tipos de decisões
Decisões programadas
Decisões não programadas
Fatores que afetam as decisões
Mudanças
Ferramentas de qualidade
Diagramas de Ishikawa
Diagrama de Pareto
Árvore das Decisões
Downsizing
Estilos de liderança
Gestão por competências
Gestão do Conhecimento
Avaliação de Desempenho
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Piâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Cargos e salários
Noção geral
PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos
Elementos de Projetos
Fases de Projetos
Cálculo de tempo de projeto
Método PERT
Estimativa paramétrica
Noção geral
Elementos de processos
Etapas de processos
Gespública
Relação entre processos e projetos
Ciclo PDCA
Escopo do controle
Meios de controle
Tipos de controle
Momentos do controle
Indicadores de desempenho
Compliance
Princípios da comunicação
Escopo da comunicação
Redes Organizacionais
Elementos da comunicação
Habilidades na cominicação
Novos meios de comunicação
Redes sociais
Produtividade remota
Portal e-democracia
Noção geral
Estrutura Formal
Estrutura Informal
Organizagrama
Funcionograma
Noção Geral
Departamentalização Funcional
Departamentalização Matricial
Departamentalização Departamental
Bases da Cultura
Elementos da Cultura
Pressupostos básicos
Valores
Artefatos
Tipos de culturas
Aspectos de cultura
Clima Organizacional
Princípios da Fundação Nacional de Qualidade
Qualidade total
Ferramentas de Gestão de Qualidade
Melhoria contínua
Escola Clássica
Teoria Clássica - Fayol
Teoria Científica
Teria da Burocracia
Abordagem sistêmica
Teoria Geral dos Sistemas
Contingencialismo
Teoria Neoclássica
Teoria da Globalização nas empresas
5 Forças de Porter
Teoria das Relações Humanas
Objeto da AFO
Ramo do Direito
Subvenções e Realocações
Empenho
Nota de Empenho
Liquidação da Despesa
Restos a Pagar
Classificações da Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Estimativa/ Previsão
Lançamento
Arrecadação e Recolhimento
Classificações das Receitas
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Formas de Extinção;
Créditos Adicionais;
Da Antecipação de Receita Orçamentária
Classificações da Dívida Passiva
Dívida Pública Ativa
Ciclo Orçamentário
Natuteza
Natureza
Princípios Orçamentários
Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Substantivo
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de predicado
Termos integrantes da oração
Agente da passiva
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico