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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Perda e suspensão dos direitos políticos
Reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral e recentes alterações legislativas
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária
Coligações
Verticalização das eleições
Registro partidário
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
Vedação de organização paramilitar
(In)fidelidade partidária e justa causa
Conceito de Federação
Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo
Organização político-administrativa na CF/88
Conceito de autonomia federativa
Inexistência de hierarquia entre os entes federados
Diferença entre soberania e autonomia
Condição jurídica dos territórios
Condição jurídica das regiões metropolitanas
Particularidades do Distrito Federal
Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União
Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira
Criação de novos Estados
Criação de novos Municípios
Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios
Processos históricos de formação das Federações
Confederação e Federação
Estado unitário, Estado regional e Estado federal
Sistema constitucional de repartição de competências
Competências materiais ou administrativas
Competências exclusivas
Competências comuns
Competências legislativas
Competências privativas
Competências concorrrentes
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Processo legislativo
Espécies normativas
Fases do processo legislativo
Medidas provisórias
Leis delegadas
Emendas constitucionais
Leis ordinárias e leis complementares
Decretos legislativos
Resoluções
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Sistema de controle interno da Administração Pública
Sistema de controle externo da Administração Pública
Tribunal de Contas da União (TCU)
Competência para realizar o julgamento de contas públicas
Competência para realizar a sustação de atos administrativos e a sustação de contratos administrativos
Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunais de Contas dos Estados (TCE)
Tribunais de Contas dos Municípios (TCME) e Tribunal de Contas de Município (TCM)
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Funções do Poder Executivo
Sistema presidencialista de governo
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República
Eleição presidencial
Impedimento e vacância no Poder Executivo
Impedimento e vacância do Presidente da República
Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União
Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Imunidades penais do Presidente da República
Imunidade ao processo penal
Imunidade à prisão
Juízes naturais do Presidente da República em matéria penal
Procedimento de julgamento dos crimes comuns do Presidente da República (ação penal)
Procedimento de julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República (processo de impeachment)
Competência para julgar ação popular e ação civil pública ajuizada contra o Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo dos Estados, DF e Municípios
Funções
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Normas constitucionais de eficácia plena
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Normas programáticas
Conceito
Direito Administrativo e Administração Pública
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Política (governo)
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Direito Administrativo e LINDB
Análise das bancas/carreiras
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
BÁSICOS
Pública
Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
paraestatais ou entes de cooperação
e desconcentração
públicos
FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Características
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Análise das bancas/carreiras
CONCEITOS BÁSICOS
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Agências executivas
Noções introdutórias
QUATRO SETORES DA ECONOMIA NACIONAL
TERCEIRO SETOR ? ENTIDADES PARAESTATAIS OU ENTES DE COOPERAÇÃO
SOCIAIS AUTÔNOMOS ? SISTEMA ?S?
SOCIAIS ? ?OS?
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO ? ?OSCIP?
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ? ?OSC?
REFORMA ADMINISTRATIVA
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
OS QUATRO SETORES DA ECONOMIA NACIONAL
O TERCEIRO SETOR ? ENTIDADES PARAESTATAIS OU ENTES DE COOPERAÇÃO
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS ? SISTEMA ?S?
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ? ?OS?
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO ? ?OSCIP?
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
À ORIGEM
ADMINISTRATIVO
LEGISLATIVO
DO TRIBUNAL DE CONTAS
JUDICIAL
CONTROLE E LINDB ? SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
QUANTO À ORIGEM
CONTROLE ADMINISTRATIVO
CONTROLE LEGISLATIVO
CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS
CONTROLE JUDICIAL
INTRODUÇÃO
PRINCÍPIOS
DO PROCESSO E LEGITIMADOS A SUA INSTAURAÇÃO
E SUSPEIÇÃO
TEMPO E LUGAR DOS ATOS DO PROCESSO
DO INTERESSADO
E DECISÃO
E EXTINÇÃO DO PROCESSO
RECURSO ADMINISTRATIVO
REVISÃO DISCIPLINAR
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
INÍCIO DO PROCESSO E LEGITIMADOS A SUA INSTAURAÇÃO
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
FORMA, TEMPO E LUGAR DOS ATOS DO PROCESSO
INTIMAÇÃO DO INTERESSADO
INSTRUÇÃO E DECISÃO
DESISTÊNCIA E EXTINÇÃO DO PROCESSO
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Conceito e funções dos princípios
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Análise das bancas/carreiras
Princípios do Processo Administrativo Federal
Poder hierárquico
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder de polícia
Conceito
de atuação
Atributos
Competência
e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Análise das bancas/carreiras
Meios de atuação
Sanções e prazo de prescrição
Ciclo de Polícia
4Prescrição
Noções introdutórias
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
DE VALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
de legitimidade
Imperatividade
Autoexecutoriedade
Quanto ao grau de liberdade conferido ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto à formação do ato
ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS
Quanto ao conteúdo
Quanto à forma
TIPOS DE INVALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
CONVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
Modalidades e pressupostos de convalidação
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Requisitos/pressupostos de validade
ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Tipicidade
CLASSIFICAÇÕES
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
CONTROLE
Legislativo
Judicial
Pela administração
FORMAS DE EXTINÇÃO
Comuns
Extraoridinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES
CONCEITO
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Estabilidade e vacância
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Análise das bancas/carreiras
O RJU ? Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União ? Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
O RJU ? Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Noções preliminares
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Cláusula de barreira
União ? Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
Responsabilidade do servidor público
Questões previdenciárias
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade:
Sujeito passivo
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Unificação sancionatória
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Conceito
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Indisponibilidade de bens
Prescrição
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Análise das bancas/carreiras
Regime normativo concorrente
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Desburocratização ? novidade
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos ? Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador ? LC nº 182/2021
Outras modalidades licitatórias
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Conceito
Princípios
Modalidades licitatórias
Análise das bancas/carreiras
Conceito
Análise das Bancas
Formalismo
Modificações no contrato
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Análise das bancas/carreiras
Teoria da imprevisão
Fato do príncipe
Calúnia, Difamação e Injúria
Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição e outros crimes contra a liberdade pessoal
Furto
Roubo
Extorsão
Dano
Apropriação indébita
Estelionato e outras fraudes
Receptação
Introdução
Introdução
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus ponens
Estrutura de uma questão
Estrutura de uma questão
Nomenclaturas
Probabilidade
Probabilidade Condicional
Introdução
Sequências Lógicas
Noção geral
Planejamento
Organização
Direção
Controle
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Visão Organizacional
Valores Organizacionais
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Cenários prospectivos
Balanced Scorecard (BSC)
Técnicas de análise
Solução de Problemas
Tipos de decisões
Decisões programadas
Decisões não programadas
Fatores que afetam as decisões
Mudanças
Ferramentas de qualidade
Diagramas de Ishikawa
Diagrama de Pareto
Árvore das Decisões
Downsizing
Estilos de liderança
Gestão por competências
Gestão do Conhecimento
Avaliação de Desempenho
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Piâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Cargos e salários
Noção geral
PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos
Elementos de Projetos
Fases de Projetos
Cálculo de tempo de projeto
Método PERT
Estimativa paramétrica
Noção geral
Elementos de processos
Etapas de processos
Gespública
Relação entre processos e projetos
Ciclo PDCA
Princípios da comunicação
Escopo da comunicação
Redes Organizacionais
Elementos da comunicação
Habilidades na cominicação
Novos meios de comunicação
Redes sociais
Produtividade remota
Portal e-democracia
Noção geral
Estrutura Formal
Estrutura Informal
Organizagrama
Funcionograma
Noção Geral
Departamentalização Funcional
Departamentalização Matricial
Departamentalização Departamental
Princípios da Fundação Nacional de Qualidade
Qualidade total
Ferramentas de Gestão de Qualidade
Melhoria contínua
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Substantivo
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Operações Básicas
Fatoração
Potenciação
Radiciação
Mínimo Múltiplo Comum
Máximo Divisor Comum
Problemas com MMC e MDC
Operações com Frações
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Proporção Inversa
Porcentagem
Fator de Aumento
Juros Simples
Juros Compostos
Fator de Redução
Tabelas e Gráficos
Média
Mediana
Moda
Administração Privada - características;
Administração Pública - características;
Convergências e Exemplos;
Legalidade;
Impessoalidade;
Moralidade;
Publicidade;
Eficiência;
Implícitos;
Finalidade;
Motivação;
Razoabilidade e Proporcionalidade;
Supremacia e Indisponibilidade;
Gestão de Materiais e Estoque;
Gestão de Contratos;
Licitações;
Contratos;
Objeto da AFO
Ramo do Direito
Hermenêutica e Interpretação
Visão Financeira do Estado - Unidades Financeiras
Atividade Financeira em Sentido Estrito
Entidades de Direito Público e Entidades de Direito Privado
Competência Legislativa
Principais artigos e seu alcançe
Conta Única do Tesouro Nacional
Subvenções e Realocações
Pacto Federativo e Repartição de Receitas
Conceito da Despesa - Orçamentária e Extra Orçamentária
Ordenadores da Despesa
Empenho
Nota de Empenho
Liquidação da Despesa
Pagamento e Ordem de Pagamento
Restos a Pagar
Classificações da Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Codificação da Despesa
Programação Qualitaviva e Quantitativa
Receitas Orçamentárias e Extra Orçamentárias
Estimativa/ Previsão
Lançamento
Arrecadação e Recolhimento
Classificações das Receitas
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Excesso de Receita
Natureza Jurídica;
Tipos de Operações;
Formas de Extinção;
Operações Orçamentárias;
Créditos Adicionais;
Da Antecipação de Receita Orçamentária
Demais Formas de Débitos
Dívida Pública Passiva
Artigo 100 da Constituição Federal
Pequenos Valores
Precatórios
Classificações da Dívida Passiva
Dívida Pública Ativa
Sistema Constitucional
Ciclo Orçamentário
Natuteza
Objetos e Matérias
Elaboração, Aprovação e Alterações
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração e Aprovção
Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais
Natureza
Objetos e Matérias
Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social
Elaboração e Processo Legislativo
Emendas Parlamentares
Fiscalização e Acompanhamento Periódico
Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão
Princípios Orçamentários
Descentralização de Créditos Financeiros
Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito
Orçamento de Guerra
Noções de SIAFI
Noçoes de SIDOR e SIOP
Controles Internos e Externos
Relatórios Fiscais
Prestação de Contas - Tribunais de Contas
Tomada de Contas Especial
Controle Legislativo e Acompanhamento de Execução
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Análise das bancas/carreiras
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Análise das bancas/carreiras
CONCEITOS BÁSICOS
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Noções introdutórias
Autarquias
Características
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Análise das bancas/carreiras
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
4Prescrição
Análise das bancas/carreiras
CONCEITO
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
CLASSIFICAÇÕES
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
CONTROLE
Legislativo
Judicial
Pela administração
FORMAS DE EXTINÇÃO
Comuns
Extraoridinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
O RJU – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União – Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Análise das bancas/carreiras
OS QUATRO SETORES DA ECONOMIA NACIONAL
O TERCEIRO SETOR – ENTIDADES PARAESTATAIS OU ENTES DE COOPERAÇÃO
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS – SISTEMA ‘S’
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – ‘OS’
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – ‘OSCIP’
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – ‘OSC’
REFORMA ADMINISTRATIVA
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
QUANTO À ORIGEM
CONTROLE ADMINISTRATIVO
CONTROLE LEGISLATIVO
CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS
CONTROLE JUDICIAL
CONTROLE E LINDB – SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade:
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Análise das bancas/carreiras
INTRODUÇÃO
PRINCÍPIOS
INÍCIO DO PROCESSO E LEGITIMADOS A SUA INSTAURAÇÃO
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
FORMA, TEMPO E LUGAR DOS ATOS DO PROCESSO
INTIMAÇÃO DO INTERESSADO
INSTRUÇÃO E DECISÃO
DESISTÊNCIA E EXTINÇÃO DO PROCESSO
RECURSO ADMINISTRATIVO
REVISÃO DISCIPLINAR
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Regime normativo concorrente
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Conceito
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização – novidade
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos – Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador – LC nº 182/2021
Análise das bancas/carreiras
Conceito
Análise das Bancas
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Fato do príncipe
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Análise das bancas/carreiras