Home Cursos preparatórios TRT - 2ª REGIÃO (SP)TRT - 2ª REGIÃO (SP) - 2025 - Analista Judiciário - Área Administrativa

TRT - 2ª REGIÃO (SP) - 2025 - Analista Judiciário - Área Administrativa

Pós-editalNível Superior

Recursos disponíveis

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Conteúdo do Curso

Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso

Noções introdutórias

Natureza jurídica, definição, divisão interna e autonomia

Funções do Direito do Trabalho

Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho

Desenvolvimento na sociedade ocidental.

Manifestações esparsas e pontuais

Intensificação, sistematização e consolidação

Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho

Crise e transformação do Direito do Trabalho

Flexibilização e desregulamentação trabalhista

Modelos de normatização

Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil

Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho no Brasil

Avanços democráticos e crise do Direito do Trabalho no Brasil

Evolução constitucional do Direito do Trabalho no Brasil

Fontes do Direito

Fontes materiais

Fontes formais

Fontes formais heterônomas

Fontes formais autônomas

Figuras controvertidas

Jurisprudência

Analogia

Equidade

Doutrina

Regulamento empresarial

Laudo arbitral

Critério especial de hierarquia das fontes

Fontes subsidiárias

Conceito

Funções dos princípios

Princípios do Direito Individual do Trabalho

Princípio da proteção

Princípio do in dubio pro operario

Princípio da norma mais favorável

Princípio da condição mais benéfica.

Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas

Renúncia e transação

Princípio da inalterabilidade contratual lesiva

Princípio da intangibilidade salarial

Princípio da continuidade da relação de emprego

Princípio da primazia da realidade

Princípio da imperatividade

Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas

Interpretação do Direito do Trabalho

Tipologia

Origem da interpretação

Resultados da interpretação

Métodos de interpretação

Sistema ou Escolas de Interpretação

Integração do Direito

Conceito e suporte legal

Aplicação do Direito

Eficácia do Direito do Trabalho no tempo

Eficácia do Direito do Trabalho no espaço

Conceitos e distinções

Relação de emprego (o empregado)

Pressupostos ou elementos fático-jurídicos

Prestação de serviço por pessoa física

Prestação de serviço por pessoa física - Resolução de questões

Pessoalidade

Não eventualidade ou habitualidade

Onerosidade

Subordinação

Trabalho parassubordinado

Natureza jurídica da relação empregatícia

Identificação profissional - CTPS

Identificação profissional - CTPS - Resolução de questão

Segurança e Medicina do Trabalho

Segurança e Medicina do Trabalho - Resolução de questões

Disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

Proteção do trabalho da mulher

Proteção do trabalho da mulher - Resolução de questões

Proteção do trabalho do menor

Direitos constitucionais dos trabalhadores

Relação de Trabalho

Relação de Trabalho - Resolução de questões

Trabalho autônomo

Trabalho autônomo - Resolução de questões

Trabalho eventual

Trabalho avulso

Trabalho voluntário

Estagiário

Cooperado

Servidor público estatutário

Altos empregados

Ocupante de cargo ou função de confiança

Ocupante de cargo ou função de confiança no setor bancário

Diretor empregado

Sócio

Empregado hipersuficiente

Empregado doméstico

Elementos fático-jurídicos

Integração à legislação trabalhista

Direitos assegurados pela Lei Complementar n. 150/2015

Empregado rural

Propriedade rural ou prédio rústico

Empregador rural

Mãe Social

Contrato de aprendizagem

Indígena empregado

Empregado doméstico - Resolução de questões

Conceito

Características

Riscos da atividade

Despersonalização

Grupo econômico

Conceito, tipos e requisitos

Responsabilidade solidária

Sucessão trabalhista

Conceito e caracterização

Efeitos da sucessão de empregadores

Poder empregatício

Terceirização

Terceirização - Resolução de questões

Disciplina normativa

Terceirização da atividade-fim

Terceirização lícita e ilícita

Salário equitativo

Responsabilidades na terceirização

Especificidades da administração pública

Subempreitada e dono da obra

Sócio

Consórcio de empregadores

Hipóteses de responsabilidade solidária e subsidiária

Conceito

Classificação

Características

Requisitos

Nulidades

Contrato Plúrimo e Contrato de Equipe

Contratos por prazo determinado

Contratos por prazo determinado - Resolução de questões

Principais hipóteses de contrato por prazo determinado

Hipóteses do art. 443, da CLT

Trabalho temporário

Contrato de aprendiz

Contrato provisório

Outras hipóteses na legislação esparsa

Duração, termo e prorrogação

Interrupção e suspensão do contrato a termo

Garantia de emprego no contrato por prazo determinado

Contrato de trabalho intermitente

Efeitos próprios e conexos do contrato de trabalho

Direitos intelectuais

Responsabilidade civil: indenização por danos materiais, morais e estéticos

Caracterização da responsabilidade

Dano Moral

Dano Moral - Resolução de questões

Arbitramento e tarifação do dano extrapatrimonial

Assédio Moral

Assédio Moral - Resolução de questões

Assédio Sexual

Acidente do trabalho

Acidente do trabalho - Resolução de questões

Noções introdutórias

Duração normal do trabalho

Horas extras e regimes de compensação

Regimes de compensação

Banco de horas

Situações especiais

Sobreaviso e prontidão

Regime de tempo parcial

Jornada 12 x 36

Elastecimento excepcional de jornada

Turnos ininterruptos de revezamento

Categorias profissionais com jornada especial

Trabalhadores excluídos das regras de duração do trabalho

Teletrabalho

Trabalho noturno

Intervalo intrajornada

Intervalo Interjornada

Repouso semanal remunerado e feriados

Horas in itinere

Noções introdutórias

Período aquisitivo e período concessivo

Duração das férias

Causas interruptivas das férias

Concessão das férias

Férias individuais

Férias coletivas

Remuneração das férias

Extinção do contrato

Início da prescrição

Conceitos e denominações

Parcelas salariais

Parcelas não salariais

Características do salário

Formas de estipulação do salário

Complexo salarial

Adicionais

Adicional de horas extras

Adicional de insalubridade

Adicional de insalubridade - Resolução de questões

Adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade - Resolução de questões

Adicional noturno

Adicional de transferência provisória

Transferência provisória - Resolução de questões

Gratificações

13º salário

Comissões

Proteção ao salário

Princípio da irredutibilidade salarial

Princípio da intangibilidade salarial

Regras para pagamento

Proteção contra credores

Credores do próprio empregado

Credores do empregador

Equiparação salarial

Desvio de função e acúmulo de função

Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia

Conceitos

Princípios pertinentes

Alteração de função

Alteração de função - Resolução de questões

Alteração do horário de trabalho

Alteração do local de prestação de serviço

Transferência

Transferência definitiva

Transferência provisória

Transferência para o exterior

Conceitos

Características comuns e distinções

Hipóteses de interrupção do contrato

Hipóteses de suspensão do contrato

Contratos por prazo determinado

Conceito e denominações

Estabilidades

Estabilidades - Resolução de questões

Estabilidade decenal

Estabilidade do servidor público celetista

Estabilidade do art. 19, do ADCT

Garantias de emprego

Dirigente sindical

Noções gerais

Regras importantes

Gestante

Empregado acidentado

Representante dos empregados na CIPA

Detalhamentos sobre a CIPA

Equipamento de proteção individual

Membro da comissão de representantes dos empregados

Diretor de cooperativa

Representante dos empregados na Comissão de Conciliação Prévia

Membro do Conselho Curador do FGTS

Membro do Conselho Nacional de Previdência Social

Redução de salário ou jornada

Força maior

Garantias indiretas

Despedida e reintegração do empregado estável

Terminologia

Modalidades de extinção do contrato de trabalho

Dispensa sem justa causa ou imotivada

Equiparação das dispensas individuais, plúrimas ou coletivas

Dispensa sem justa causa do empregado público

Demissão

Demissão - Resolução de questões

Distrato

Distrato - Resolução de questões

Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada

Dispensa por justa causa

Requisitos para aplicação da justa causa

Hipóteses de justa causa

Rescisão indireta

Rescisão indireta - Resolução de questões

Requisitos para caracterização da despedida indireta

Hipóteses de rescisão indireta

Culpa recíproca

Extinção contratual por fatores excepcionais

Peculiaridade dos contratos por prazo determinado

Prazo para pagamento e entrega de documentos

Dispensa coletiva

Conceito

Natureza jurídica

Proporcionalidade e contagem

Cabimento do aviso prévio

Modalidades de aviso prévio

Falta de concessão do aviso prévio

Reconsideração do aviso prévio

Justa causa

Conceito e natureza jurídica

Origem e desenvolvimento histórico

Administração do FGTS

Depósito mensal

Base de cálculo

Depósito rescisório e indenização

Depósito rescisório e indenização - Resolução de questões

Movimentação da conta

Prescrição

Conceitos

Distinções

Decadência

Prescrição

Prazos prescricionais

Prescrição total ou parcial

Principais hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão da prescrição

Arguição da prescrição e conhecimento de ofício

Prescrição intercorrente

Introdução

Desenvolvimento

Fontes

Princípios

Princípio da liberdade associativa e sindical

Princípio da autonomia sindical

Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva

Princípio da equivalência jurídica entre os seres coletivos

Princípio da lealdade e transparência

Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva

Princípio da adequação setorial negociada

Princípio do negociado sobre o legislado

Princípio da prevalência do acordo coletivo de trabalho sobre a convenção coletiva de trabalho

Princípio da intervenção mínima na vontade coletiva

Sistema sindical brasileiro

Unicidade sindical

Enquadramento sindical

Desmembramento

Poder normativo

Fontes de receita sindical

Instrumentos de negociação coletiva

Greve

Greve - Resolução de questões

Conceito

Efeito jurídico sobre o contrato de trabalho

Aspectos procedimentais

Serviços ou atividades essenciais

Abusividade da greve

Locaute e práticas antissindicais

Representação dos empregados

Arbitragem nos dissídios individuais

Arbitragem nos dissídios coletivos

Comissões de Conciliação Prévia

Conceitos de ética

Conceitos de moral

Valores

Princípios

Ética e Democracia

Cidadania

Ética e Função Pública

Definição de Internet

Definição de Internet - Resolução de questões

Definição de Intranet

Definição de Extranet

Definição de Extranet - Resolução de questões

Definição de VPN

Definição de VPN - Resolução de questões

Definição de Tunelamento

Pilhas de Protocolos

Pilhas de Protocolos - Resolução de questões

Pilha OSI/ISO

Pilha TCP/IP

Pilha de Internet

Backbones

Backbones - Resolução de questões

Ferramentas da Internet

Ferramentas da Internet - Resolução de questões

Browsers

Browsers - Resolução de questões

Microsoft Edge

Microsoft Edge - Resolução de questões

Google Chrome

Google Chrome - Resolução de questões

Mozzila Firefox

Mozilla Firefox - Resolução de questões

Grupos de discussão

Pesquisa

Pesquisa - Resolução de questões

Redes Sociais

Redes Sociais - Resolução de questões

Facebook

Twitter

Prototividade remota

Noção geral

Protocolos de e-mail

Protocolos de e-mail - Resolução de questões

Campos de um e-mail

E-mails maliciosos

E-mails maliciosos - Resolução de questões

Programas de correio eletrônico

Microsoft Outlook

Mozzila Thunderbird

Aplicativos e procedimentos de segurança

Aplicativos e procedimentos de segurança - Resolução de Questões

Antivírus

Antivírus - Resolução de questões

Firewall

Firewall - Resolução de questões

Assinatura Digital

Assinatura Digital - Resolução de questões

Certificado Digital

Certificado Digital - Resolução de questões

Criptografia

Criptografia - Resolução de questões

Backup

Backup - Resolução de questões

Softwares maliciosos

Softwares maliciosos - Resolução de questões

Tipos de vírus

Tipos de vírus - Resolução de questões

Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;

Segurança da Informação - Resolução de Questões

Terminologia de redes

Arquitetura de redes

Escopos de redes

Topologia de redes

Topologia BUS

Topologia RING

Topologia STAR

Topologia MESH

Hardwares de redes

Conceitos Iniciais

Tipos de operadores

Tipos de operadores - Resolução de questões

Funções: Soma, Somase e Somases

Funções: Soma, Somase e Somases - Resolução de questões

Funções: Média, Médiaa e Med

Funções: Média, Médiaa e Med - Resolução de questões

Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor

Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor - Resolução de questões

Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora

Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora - Resolução de questões

Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat

Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se

Função SE

Função SE - Resolução de Questões

Funções aninhadas

Funções: E, OU e NÃO

Referências relativas e absolutas

Referências relativas e absolutas - Resolução de questões

Referências externas

Formatação condicional

Validação de dados

Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago

Faixa de opções

Barra de ferramentas de acesso rápido

Guia Arquivo

Extensões

Seleção de textos

Teclas de atalho

Guia Página Inicial - área de transferência e fonte

Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos

Guia Página Inicial - Localizar e Substituir

Guia Inserir

Guia Desenhar e Design

Guia Layout

Guia Layout - Resolução de questões

Guia Referências

Guia Correspondência e Revisão

Guia Exibir

Formatos de arquivos suportados

Slides

Layout de slide

Transições e animações

Transições e animações - Resolução de questões

Apresentação de slides

Slide mestre

Noção geral

Barra de Tarefas

Windows Hello

Visão de Tarefas

Visão de Tarefas - Resolução de questões

Configurações

Configurações - Resolução de questões

Segurança do Windows

Explorador de arquivos

Edições e requisitos do sistema

Barra de Tarefas, Windows Hello e Bloqueio Dinâmico

Visão de Tarefas, Recurso Snap e Área de Transferência

Configurações

Explorador de arquivos

Gerenciador de Tarefas e Teclas de Atalho

Introdução

Argumento Válido e Inválido

Análise dos Quantificadores

Diagramas Lógicos

Silogismos

Modus ponens

Proposições - Resolução de Questões

Tabela Verdade - Resolução de questões

Estruturas Lógicas - Resolução de questões

Equivalência - Resolução de questões

Tautologia, Contradição e Contingência - Resolução de questões

Estrutura de uma questão

Operações com Conjuntos - Resolução de questões

Estrutura de uma questão

Nomenclaturas

Probabilidade

Probabilidade - Resolução de questões

Probabilidade Condicional

Introdução

Lógica de Argumentação - Resolução de questões

Sequências Lógicas

Sequências Lógicas - Resolução de questões

Noção geral

Planejamento

Organização

Direção

Controle

Controle - Resolução de Questões

Ciclo do Planejamento

Missão Organizacional

Visão Organizacional

Valores Organizacionais

Negócio Organizacional

Matriz SWOT

Matriz SWOT - Resolução de questões

Cenários prospectivos

Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico - Resolução de questões

Planejamento Tático

Planejamento Operacional

Balanced Scorecard (BSC)

Balanced Scorecard (BSC) - Resolução de questões

Técnicas de análise

Solução de Problemas

Tipos de decisões

Decisões programadas

Decisões não programadas

Decisões não programadas - Resolução de questões

Fatores que afetam as decisões

Ferramentas de Gestão de Qualidade - Resolução de questões

Mudanças

Ferramentas de qualidade

Diagramas de Ishikawa

Diagrama de Pareto

Árvore das Decisões

Árvore das Decisões - Resolução de questões

Downsizing

Estilos de liderança

Gestão por competências

Gestão do Conhecimento

Avaliação de Desempenho

Tipos de avaliações de desempenho

Desvios de avaliações de desempenho

Trabalho em equipe

Motivação

Piâmide das necessidades (Maslow)

Teoria Bifatorial

Treinamento

Cargos e salários

Noção geral

PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)

PMBOK (Guia de Gestão de Projetos

PMBOK (Guia de Gestão de Projetos - Resolução de questões

Elementos de Projetos

Fases de Projetos

Cálculo de tempo de projeto

Cálculo de tempo de projeto - Resolução de questões

Método PERT

Estimativa paramétrica

Estimativa paramétrica - Resolução de questões

Noção geral

Elementos de processos

Etapas de processos

Gespública

Relação entre processos e projetos

Ciclo PDCA

Ciclo PDCA - Resolução de Questões

Gespública - Resolução de questões

Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade

Governabilidade

Governança

Accontability

Accontability vertical

Accontability horizontal

Escopo do controle

Meios de controle

Tipos de controle

Tipos de controle - Resolução de questões

Momentos do controle

Indicadores de desempenho

Indicadores de desempenho - Resolução de questões

Compliance

Compliance - Resolução de questões

Princípios da comunicação

Princípios da comunicação - Resolução de Questões

Escopo da comunicação

Redes Organizacionais

Redes Organizacionais - Resolução de questões

Elementos da comunicação

Habilidades na comunicação

Novos meios de comunicação

Redes sociais

Produtividade remota

Portal e-democracia

Noção geral

Noção geral -Resolução de questões

Estrutura Formal

Estrutura Informal

Organizagrama

Organograma - Resolução de questões

Funcionograma

Bases da Cultura

Elementos da Cultura

Pressupostos básicos

Valores

Artefatos

Tipos de culturas

Aspectos de cultura

Clima Organizacional

Escola Clássica

Teoria Clássica - Fayol

Teoria Científica

Teoria da Burocracia

Abordagem sistêmica

Abordagem sistêmica - Resolução de questões

Teoria Geral dos Sistemas

Contingencialismo

Teoria Neoclássica

Teoria da Globalização nas empresas

5 Forças de Porter

Teoria das Relações Humanas

Objeto da AFO

Ramo do Direito

Princípios orçamentários

Competência Legislativa

Principais artigos e seu alcance

Conta Única do Tesouro Nacional

Conta Única do Tesouro Nacional - Resolução de questões

Subvenções e Realocações

Pacto Federativo e Repartição de Receitas

Subvenções e Realocações - Resolução de questões

Conceito da Despesa - Orçamentária e Extra Orçamentária

Ordenadores da Despesa

Ordenadores da Despesa - Resolução de questões

Empenho

Nota de Empenho

Nota de Empenho - Resolução de questões

Liquidação da Despesa

Pagamento e Ordem de Pagamento

Restos a Pagar

Restos a Pagar - Resolução de questões

Classificações da Despesa

Despesas Correntes

Despesas Correntes - Resolução de questões

Despesas de Capital

Despesas de Capital - Resolução de questões

Codificação da Despesa

Programação Qualitaviva e Quantitativa

Programação Qualitaviva e Quantitativa - Resolução de questões

Suprimentos de fundos e Restos a pagar

Suprimentos de fundos e Restos a pagar - Resolução de questões

Sistema Constitucional

Ciclo Orçamentário

Natuteza

Objetos e Matérias

Elaboração, Aprovação e Alterações

Elaboração, Aprovação e Alterações -Resolução de questões

Natureza

Objetos e Matérias

Elaboração e Aprovação

Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais

Natureza

Objetos e Matérias

Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social

Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social - Resolução de questões

Elaboração e Processo Legislativo

Emendas Parlamentares

Fiscalização e Acompanhamento Periódico

Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão

Princípios Orçamentários

Descentralização de Créditos Financeiros

Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito

Ciclo Orçamentário - Resolução de questões

Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito - Resolução de questões

Orçamento de Guerra

Orçamento de Guerra - Resolução de questões

Controles Internos e Externos

Relatórios Fiscais

Prestação de Contas - Tribunais de Contas

Tomada de Contas Especial

Controle Legislativo e Acompanhamento de Execução

Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 01

Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 02

Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 03

Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Resolução de questões

Conceito / Normas Comuns / Foro / Sujeitos e Adm. Judicial

Introdução

Regra geral

Regra especial

Revisão

Introdução

Emprego de letras

Emprego de letras - Resolução de questões

Sufixos e desinências

Sufixos e desinências - Resolução de questões

Parônimos e Homônimos

Parônimos e Homônimos - Resolução de questões

Principais dificuldades ortográficas

Emprego da inicial maiúscula

Emprego do hífen

Novo acordo ortográfico

Introdução geral

Estrutura das palavras

Substantivo

Estrutura das palavras - Resolução de questões

Formação das palavras

Definição e classificação do substantivo

Flexão do substantivo

Morfossintaxe do substantivo

Adjetivo

Definição e classificação do adjetivo

Flexão do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo - Resolução de questões

Artigo

Definição e classificação do artigo

Morfossintaxe do artigo

Numeral

Definição e classificação do numeral

Morfossintaxe do numeral

Pronome

Pronome - Resolução de questões

Definição e classificação do pronome

Pronome pessoal

Pronome de tratamento

Pronome possessivo

Pronome demonstrativo

Pronome interrogativo

Pronome indefinido

Pronome relativo

Morfossintaxe do pronome

Advérbio

Advérbio - Resolução de questões

Definição e classificação do advérbio

Morfossintaxe do advérbio

Morfossintaxe do advérbio - Resolução de questões

Palavras denotativas

Palavras denotativas - Resolução de questões

Preposição

Preposição - Resolução de questões

Definição e classificação da preposição

Sentido da preposição

Sentido da preposição - Resolução de questões

Combinação e contração da preposição

Valor semântico e relacional da preposição

Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões

Preposições e Advérbios - Resolução de Questões

Conjunção

Conjunção - Resolução de questões

Definição e classificação da conjunção

Interjeição

Interjeição - Resolução de questões

Introdução

Verbo

Verbo - Resolução de Questões

Definição e flexões do verbo

Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões

Vozes verbais

Vozes verbais - Resolução de questões

Classificação dos tempos e modos (simples)

Classificação dos tempos e modos (simples) - Resolução de questões

Classificação dos tempos e modos (composto)

Classificação dos tempos e modos (composto) - Resolução de questões

Formas nominais do verbo

Tempo composto e locução verbal

Formas rizotônicas e arrizotônicas

Tempos primitivos e tempos derivados

Regularidade e irregularidade verbal

Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões

Principais verbos irregulares

Verbos abundantes e verbos defectivos

Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões

Principais verbos defectivos

Principais verbos defectivos - Resolução de questões

Sentido dos tempos e modos verbais

Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões

Imperativo

Imperativo - Resolução de questões

Particípio

Particípio - Resolução de questões

Frase, oração e período

Frase, oração e período - Resolução de questões

Introdução ao período simples

Termos essenciais da oração

Tipos de sujeito

Tipos de sujeito - Resolução de questões

Tipos de predicado

Tipos de predicado - Resolução de questões

Predicativo

Predicativo - Resolução de questões

Termos integrantes da oração

Complemento verbal

Complemento nominal

Agente da passiva

Agente da passiva - Resolução de questões

Termos acessórios da oração

Termos acessórios da oração - Resolução de questões

Adjunto adnominal

Adjunto adnominal - Resolução de questões

Adjunto adverbial

Adjunto adverbial - Resolução de questões

Aposto

Aposto - Resolução de questões

Vocativo

Vocativo - Resolução de questões

Introdução ao período composto

Oração coordenada

Oração Coordenada - Resolução de questões

Oração subordinada adverbial

Oração subordinada adverbial - Resolução de questões

Oração subordinada adjetiva

Oração subordinada substantiva

Oração reduzida

Oração reduzida - Resolução de questões

Introdução

Regência

Fundamentação

Regência verbal

Regência verbal - Resolução de questões

Aspectos teóricos relevantes

Verbos recorrentes em prova

Verbos recorrentes em prova - Resolução de questões

Regência nominal

Regência Nominal - Resolução de questões

Crase

Fundamentação teórica da crase

Usos proibidos do acento grave

Usos proibidos do acento grave - Resolução de questões

Acento facultativo

Crase e nome próprio de lugar

Crase e nome próprio de pessoa

Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo

Crase e horário

Crase e horário - Resolução de questões

Situações especiais de crase

Situações especiais de crase - Resolução de questões

Crase e paralelismo

Crase - Resolução de questões

Estudo do pronome pessoal

Estudo do pronome pessoal - Resolução de questões

Principais dificuldades

Pronome átono: adaptação

Pronome átono: tipo

Pronome átono: colocação

Voz passiva

Aspectos teóricos relevantes

Voz passiva analítica

Voz passiva analítica - Resolução de questões

Voz passiva sintética

Voz passiva sintética - Resolução de questões

Concordância nominal

Concordância Nominal - Resolução de Questões

Aspectos teóricos relevantes

Principais dificuldades

Concordância verbal

Fundamentação teórica da concordância verbal

Regra geral

Regras especiais

Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais - Resolução de questões

Estudo do pronome relativo

Aspectos morfossintáticos do pronome relativo

Aspectos semânticos do pronome relativo

Aspectos relevantes da palavra "que"

Aspectos relevantes da palavra "se"

Aspectos relevantes da palavra "como"

Introdução

Vírgula

Vírgula - Resolução de questões

Ponto e vírgula

Ponto e vírgula - Resolução de questões

Travessão

Outros sinais de prontuação

Introdução

Noções gerais de interpretação e compreensão textual

Noções gerais de interpretação e compreensão textual - Resolução de questões

Tipologia textual

Tipologia textual - Resolução de Questões

Gênero textual

Gênero textual - Resolução de questões

Conceitos de coerência

Conceitos de coesão

Recursos coesivos

Recursos coesivos - Resolução de questões

Intertextualidade

Funções da linguagem

Argumentação e persuasão

Argumentação e persuasão - Resolução de questões

Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva

Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva - Resolução de questões

Variação linguística

Variação linguística - Resolução de questões

Vícios de linguagem

Vícios de linguagem - Resolução de questões

Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade - Resolução de questões

Denotação e conotação

Denotação e conotação - Resolução de questões

Figuras de linguagem

Figuras de linguagem - Resolução de questões

Reescritura de texto

Paralelismo sintático e semântico

Paralelismo sintático e semântico - Resolução de questões

Tópicos de Direito Constitucional

Questões Cebraspe - Introdução ao Direito Constitucional

Questões Vunesp - Introdução ao Direito Constitucional

Questões FGV - Introdução ao Direito Constitucional

Questões FCC - Introdução ao Direito Constitucional

Questões Cesgranrio - Introdução ao Direito Constitucional

Perfil da Banca CEBRASPE

Como estudar o Direito Constitucional

Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática

Estrutura inicial da Constituição

Questões Cebraspe - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT

Questões Vunesp - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT

Questões FGV - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT

Questões FCC - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT

Questões Cesgranrio - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT

Preâmbulo

ADCT

Noção geral e taxonomia

Questões Cebraspe - Princípios Fundamentais

Questões Vunesp - Princípios Fundamentais

Questões FGV - Princípios Fundamentais

Questões FCC - Princípios Fundamentais

Questões Cesgranrio - Princípios Fundamentais

Fundamentos

Fundamentos -Resolução de questões

Princípios estruturantes

Objetivos fundamentais

Objetivos fundamentais - Resolução de questões

Princípios regentes das relações internacionais

Noção Geral

Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Questões Vunesp - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Questões FGV - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Questões FCC - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Questões Cesgranrio - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Objetivos e classificações dos direitos fundamentais

Teoria dos status de Jellinek

Direitos fundamentais e direitos humanos

Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)

Características dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais heterotópicos

Direitos fundamentais heterotópicos - Resolução de questões

Sujeitos ativos dos direitos fundamentais

Sujeitos passivos dos direitos fundamentais

Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade

Como estudar o art. 5º da Constituição Federal

Questões Cebraspe - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Questões Vunesp - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Questões FGV - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Questões FCC - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Direito à vida

Questões Cesgranrio - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Direito à vida - Resolução de questões

Princípio da legalidade

Princípio da liberdade de manifestação do pensamento

Direito à privacidade

Direito de resposta e de indenização

Direito à Privacidade - Resolução de questões

Inviolabilidade de domicílio

Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões

Direito ao sigilo

Direito ao sigilo - Resolução de questões

Direito de reunião

Direito de reunião - Resolução de questões

Direito de associação

Direito de associação - Resolução de questões

Direito de propriedade e função social da propriedade

Livre acesso à informação

Princípio da inafastabilidade da jurisdição

Segurança jurídica

Mandados de criminalização

Mandados de criminalização - Resolução de questões

Devido processo legal e demais garantias processuais

Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões

Direito fundamental à proteção de dados pessoais

Aplicação imediata dos direitos fundamentais

Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais

Hierarquia dos tratados internacionais

Tribunal Penal Internacional

Teoria geral dos remédios constitucionais

Questões Cebraspe - Remédios Constitucionais

Questões Vunesp - Remédios Constitucionais

Questões FGV - Remédios Constitucionais

Questões FCC - Remédios Constitucionais

Questões Cesgranrio - Remédios Constitucionais

Habeas corpus

Habeas corpus - Resolução de Questões

Habeas data

Habeas data - Resolução de Questões

Mandado de injunção

Ação popular

Ação civil pública

Ação civil pública - Resolução de questões

Mandado de segurança

Mandado de segurança - Resolução de questões

Direito de petição e de obter certidão

Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais

Questões Cebraspe - Direitos Sociais

Questões Vunesp - Direitos Sociais

Questões FGV - Direitos Sociais

Questões FCC - Direitos Sociais

Questões Cesgranrio - Direitos Sociais

Princípio da igualdade

Princípio da igualdade - Resolução de questões

Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)

Vedação ao retrocesso social

Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)

Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica

Demais direitos sociais

Noção geral e conceito

Questões Cebraspe - Nacionalidade

Questões Vunesp - Nacionalidade

Questões FGV - Nacionalidade

Questões FCC - Nacionalidade

Questões Cesgranrio - Nacionalidade

Espécies de nacionalidade

Modos de aquisição da nacionalidade originária

Modos de aquisição da nacionalidade secundária

Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88

Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88

Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados

Perda da nacionalidade

Reaquisição da nacionalidade perdida

Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil

Noção geral e democracia semidireta

Questões Cebraspe - Direitos Políticos

Questões Vunesp - Direitos Políticos

Questões FGV - Direitos Políticos

Questões FCC - Direitos Políticos

Questões Cesgranrio - Direitos Políticos

Classificação dos direitos políticos

Direitos políticos positivos ativos

Direitos políticos positivos passivos

Direitos políticos negativos

Consultas populares no período das eleições municipais

Sistemas eleitorais

Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos

Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos - Resolução de questões

Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral

Questões Cebraspe - Partidos Políticos

Questões Vunesp - Partidos Políticos

Questões FGV - Partidos Políticos

Noção geral

Questões FCC - Partidos Políticos

Questões Cesgranrio - Partidos Políticos

Princípios e características dos partidos políticos

Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Incentivo às candidaturas femininas

Noção Geral

Questões Cebraspe - Organização do Estado

Questões Vunesp - Organização do Estado

Questões FGV - Organização do Estado

Questões FCC - Organização do Estado

Questões Cesgranrio - Organização do Estado

Confederação, Federação e Estado Unitário

Confederação, Federação e Estado Unitário - Resolução de questões

Federação

Federação - Resolução de questões

Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida

Organização político-administrativa na CF-88

Repartição de competências constitucionais na CF-88

Bens e competências da União

Bens e competências da União - Resolução de questões

Competências comuns e concorrentes

Competências e bens dos Estados

Competências dos Municípios

Competências dos Municípios - Resolução de questões

Composição das Câmaras Municipais

Distrito Federal e Territórios

Distrito Federal e Territórios - Resolução de questões

Intervenção Federal e estadual

Questões Cebraspe - Administração Pública

Questões Vunesp - Administração Pública

Noção geral

Questões FGV - Administração Pública

Questões FCC - Administração Pública

Questões Cesgranrio - Administração Pública

Princípios administrativos

Tratamento constitucional da administração pública

Exercício de mandato pelo servidor público

Regime jurídico do servidor público

Regime jurídico do servidor público - Resolução de questões

Remuneração dos servidores públicos

Previdência dos servidores públicos

Estabilidade constitucional e perda do cargo público

Militares e Regiões

Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo

Questões Cebraspe - Poder Legislativo

Questões Vunesp - Poder Legislativo

Questões FGV - Poder Legislativo

Questões FCC - Poder Legislativo

Questões Cesgranrio - Poder Legislativo

Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo - Resolução de questões

Estrutura do Poder Legislativo

Estatuto dos Congressistas

Imunidade material

Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões

Imunidade formal

Foro por prerrogativa de função

Demais garantias parlamentares

Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais

Incompatibilidades e impedimentos

Perda do mandato

Reuniões

Mesas diretoras

Comissões parlamentares

Competências e atribuições das Casas Legislativas

Processo legislativo

Emendas à Constituição

Medidas provisórias

Leis complementares e Leis ordinárias

Leis delegadas

Decretos legislativos

Resoluções

Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas

Questões Cebraspe - Poder Executivo

Questões Vunesp - Poder Executivo

Funções típicas e atípicas do Poder Executivo

Questões FGV - Poder Executivo

Questões FCC - Poder Executivo

Questões Cesgranrio - Poder Executivo

Atribuições do Presidente da República

Eleição presidencial

Linha sucessória da Presidência

Sucessão e substituição do Presidente da República

Responsabilidade do Presidente da República

Crimes de responsabilidade do Presidente da República

Crimes comuns do Presidente da República

Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo

Ministros de Estado

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Questões Cebraspe - Poder Judiciário

Questões Vunesp - Poder Judiciário

Questões FGV - Poder Judiciário

Questões FCC - Poder Judiciário

Questões Cesgranrio - Poder Judiciário

Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário

Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário - Resolução de questões

Órgãos do Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário

Quinto constitucional

Súmulas vinculantes

Reclamação constitucional

Cláusula de reserva de plenário

Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público

Precatórios

Questões Cebraspe - Funções Essenciais à Justiça

Questões Vunesp - Funções Essenciais à Justiça

Questões FGV - Funções Essenciais à Justiça

Questões FCC - Funções Essenciais à Justiça

Questões Cesgranrio - Funções Essenciais à Justiça

Noção geral

Ministério Público

Ministério Público - Resolução de questões

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública

Defensoria Pública - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Ordem Econômica e Financeira

Questões Vunesp - Ordem Econômica e Financeira

Questões FGV - Ordem Econômica e Financeira

Questões FCC - Ordem Econômica e Financeira

Questões Cesgranrio - Ordem Econômica e Financeira

Noção geral

Princípios da ordem econômica

Exploração de serviços públicos

Política urbana

Usucapião especial e urbana

Usucapião especial e urbana -Resolução de questões

Política agrícola e fundiária e da reforma agrária

Sistema financeiro nacional

Questões Cebraspe - Ordem Social

Questões Vunesp - Ordem Social

Questões FGV - Ordem Social

Questões FCC - Ordem Social

Questões Cesgranrio - Ordem Social

Teoria geral da Ordem Social

Seguridade social

Seguridade social - Resolução de questões

Educação, cultura e desporto

Educação, cultura e desporto - Resolução de questões

Ciência, tecnologia e inovação

Comunicação social

Meio ambiente

Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

Índios

Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal

Ciência, tecnologia e inovação - Resolução de questões

Meio ambiente - Resolução de questões

Questões Cebraspe - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais

Questões Vunesp - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais

Questões FGV - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais

Questões FCC - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais

Questões Cesgranrio - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais

Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva

Normas constitucionais de eficácia plena

Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível

Normas constitucionais de eficácia limitada

Normas programáticas

Normas de princípio institutivo ou normas institutivas

Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz

Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito

Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada

Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade

Princípio da supremacia formal da Constituição

Questões Cebraspe - Controle de Constitucionalidade

Questões Vunesp - Controle de Constitucionalidade

Questões FGV - Controle de Constitucionalidade

Questões FCC - Controle de Constitucionalidade

Questões Cesgranrio - Controle de Constitucionalidade

Princípio da rigidez constitucional

Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade

Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração

Inconstitucionalidade por ação

Inconstitucionalidade por omissão

Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício

Inconstitucionalidade material ou nomoestática

Inconstitucionalidade formal ou nomodinâmica

Inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa

Inconstitucionalidade formal objetiva

Inconstitucionalidade formal orgânica

Controle preventivo de constitucionalidade

Controle preventivo de constitucionalidade - Resolução de questões

Poder Executivo e controle preventivo de constitucionalidade

Poder Legislativo e controle preventivo de constitucionalidade

Poder Judiciário e controle preventivo de constitucionalidade

Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de projetos de lei

Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de propostas de emendas constitucionais

Controle repressivo de constitucionalidade

Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade

Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade

Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto

Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade

Controle norte-americano ou estadunidense

Controle concreto ou subjetivo

Controle difuso

Controle com efeitos "inter partes"

Controle incidental, indireto ou prejudicial

Controle por via de defesa ou via de exceção

Cláusula de reserva de plenário

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade

Controle europeu, austríaco ou kelseniano

Controle abstrato, em tese ou objetivo

Controle concentrado

Controle com efeitos "erga omnes" e vinculante

Controle principal ou direto

Controle por via de ação

Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade

Legitimados universais

Legitimados especiais

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)

Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)

Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)

Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)

Tipos de classificação

Classificação quanto ao suporte

Classificação tipológica

Teoria das 3 idades

Arquivo temporário

Arquivo permanente

Tabela de Temporalidade

Eliminação de arquivos

Análise tipológica dos documentos de arquivo

Recebimento

Registro

Distribuição

Tramitação

Expedição

Sistemas administrativos: inglês e francês

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB

Questões Vunesp - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB

Questões FGV - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB

Questões FCC - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB

Regime jurídico administrativo

Questões Cesgranrio - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB

Regime Jurídico Administrativo - Resolução de Questões

Fontes do Direito Administrativo

Leis

Jurisprudência

Doutrina

Costumes

Princípios

Sentidos da Administração

Função Administrativa e Função Polícia (governo)

Função Administrativa e Função Polícia (governo) - Resolução de questões

Direito Administrativo e LINDB

Direito Administrativo e LINDB - Resolução de questões

Conceito e funções dos princípios

Supraprincípios

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública

Questões Vunesp - Princípios da Administração Pública

Questões FGV - Princípios da Administração Pública

Questões FCC - Princípios da Administração Pública

Questões Cesgranrio - Princípios da Administração Pública

Supremacia do Interesse Público

Indisponibilidade do Interesse Público

Princípios Constitucionais

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Eficiência

A técnica do princípio e do exemplo

Princípios esquematizados dos principais diplomas legais

Princípios implícitos

Autotutela

Autotutela - Resolução de questões

Especialidade ou descentralização

Probidade administrativa

Probidade administrativa - Resolução de questões

Proporcionalidade e razoabilidade

Intranscendência subjetiva das sanções

Deferência

Princípios das Licitações e Contratos Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Princípios do Processo Administrativo Federal

Conceitos básicos

Análise das bancas/carreiras

Noções introdutórias

Questões Cebraspe - Administração Pública (Organização da Administração)

Questões Vunesp - Administração Pública (Organização da Administração)

Questões FGV - Administração Pública (Organização da Administração)

Questões FCC - Administração Pública (Organização da Administração)

Questões Cesgranrio - Administração Pública (Organização da Administração)

Características

Administração Pública

Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais

Administração Pública Direta

Administração Pública Indireta

Administração Pública - Resolução de Questões

Entidades paraestatais ou entes de cooperação

Descentralização e desconcentração

Descentralização e desconcentração - Resolução de questões

Órgãos públicos

Órgãos Públicos - Resolução de Questões

AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Resolução de questões

Autarquias

Fundações

Esquematização das fundações

Empresas Públicas

Empresas Públicas - Resolução de Questões

Sociedades de Economia Mista

Sociedades de Economia Mista - Resolução de questões

Quadro Comparativo:

Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista

Agências reguladoras

Agência Reguladoras - Resolução de Questões

Agências executivas

Agências executivas - Resolução de Questões

Consórcios públicos

Consórcios públicos - Resolução de Questões

Entidade transfederativa

Conceito

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Poderes e Deveres da Administração Pública

Questões Vunesp - Poderes e Deveres da Administração Pública

Questões FGV - Poderes e Deveres da Administração Pública

Questões FCC - Poderes e Deveres da Administração Pública

Poder vinculado ou regrado

Questões Cesgranrio - Poderes e Deveres da Administração Pública

Poder discricionário

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:

Poder regulamentar ou normativo

Poder regulamentar ou normativo - Resolução de questões

Poder de polícia

Meios de atuação

Atributos

Competência

Sanções e prazo de prescrição

Peculiaridades do Poder de Polícia:

Ciclo de Polícia

Delegação do poder de polícia

Poder de polícia interfederativo

Poder de polícia - Resolução de questões

Prescrição

Conceito

Requisitos/pressupostos de validade

Forma

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Atos Administrativos

Questões Vunesp - Atos Administrativos

Questões FGV - Atos Administrativos

Questões FCC - Atos Administrativos

Questões Cesgranrio - Atos Administrativos

Finalidade

Competência ou sujeito

Objeto

Motivo

Atributos dos atos administrativos

Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões

Presunção de legitimidade

Presunção de legitimidade - Resolução de questões

Presunção de veracidade

Presunção de veracidade - Resolução de questões

Imperatividade

Tipicidade

Tipicidade - Resolução de questões

Autoexecutoriedade

Autoexecutoriedade - Resolução de questões

Classificações dos atos administrativos

Quanto ao grau de liberdade ao administrador

Quanto aos destinatários

Quanto a formação do ato e seus estrutura

Demais classificações

Negociais

Políticos

Gestão

Mero expediente

Mero expediente - Resolução de questões

Normativo

Ordinatório

Controle dos atos administrativos

Controle dos atos administrativos - Resolução de Questões

Legislativo

Judicial

Pela administração

Formas de extinção dos atos administrativos

Comuns

Extraordinárias

Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)

Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões

Revogação

Revogação - Resolução de questões

Caducidade

Contraposição

Cassação / retirada

Cassação / retirada - Resolução de questões

Teoria dos motivos determinantes

Noções preliminares

Definição de agentes públicos

Questões Cebraspe - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos

Questões Vunesp - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos

Questões FGV - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos

Questões FCC - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos

Questões Cesgranrio - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos

Temas recorrentes em concursos públicos

Análise das bancas por carreiras

Órgãos públicos

Agentes públicos

Cargo, emprego e função públicas

Provimento efetivo, vitalício e em comissão

Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)

Concurso público

Estabilidade e vacância

Remuneração e subsídio

Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:

Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos

EC 109/2021 e Ajuste Fiscal

Cláusula de barreira

O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal

Direito de petição

Direitos e vantagens

Deveres e proibições

Responsabilidade do servidor público

Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões

Punições disciplinares

Prescrição

Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90

Revisão do processo disciplinar

Jurisprudência em teses

Servidor Público

Servidor Público - Resolução de Questões

Remuneração do servidor público

Questões previdenciárias

Análise das bancas/carreiras

Lei 8.112/90 - Resolução de Questões

EC 109/2021 e Ajuste Fiscal - Resolução de Questões

Os quatro setores da economia nacional

Análise das Bancas/Carreiras

Questões Cebraspe - Terceiro Setor e Reforma Administrativa

Questões Vunesp - Terceiro Setor e Reforma Administrativa

Questões FGV - Terceiro Setor e Reforma Administrativa

Questões FCC - Terceiro Setor e Reforma Administrativa

Questões Cesgranrio - Terceiro Setor e Reforma Administrativa

O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação

Terceiro Setor - Resolução de Questões

Serviços sociais autônomos - Sistema "S"

Organizações Sociais - "OS"

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"

Quadro Comparativo - OS x OSCIP

Organizações da Sociedade Civil - "OSC"

Reforma Administrativa

Reforma Administrativa - Resolução de Questões

Terceiro Setor e Reforma Administrativa - Resolução de Questões

Introdução

Análise das Bancas/Carreiras

Questões Cebraspe - Controle da Administração Pública

Questões Vunesp - Controle da Administração Pública

Questões FGV - Controle da Administração Pública

Questões FCC - Controle da Administração Pública

Questões Cesgranrio - Controle da Administração Pública

Classificações

Quanto à origem

Controle Administrativo

Controle Administrativo - Resolução de questões

Controle Legislativo

Controle do Tribunal de Contas

Controle Judicial

Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público

Conceito

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Improbidade Administrativa

Questões Vunesp - Improbidade Administrativa

Alteração legislativa

Questões FGV - Improbidade Administrativa

Questões FCC - Improbidade Administrativa

Questões Cesgranrio - Improbidade Administrativa

Esmiuçando as mudanças legislativas

Tutela Constitucional da probidade administrativa

Controle de convencionalidade da probidade administrativa

Análise das bancas

Instâncias de responsabilidade

Sujeito passivo

Sujeito ativo

Atos de improbidade administrativa

Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões

Outras modalidades de atos de improbidade administrativa

Sanções

Limites temporais e circunstanciais

Unificação sancionatória

Indisponibilidade de bens

Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões

Ressarcimento ao Erário

Rito procedimental

Prescrição

Prescrição geral

Prescrição retroativa

Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043

Improbidade de Bens - Resolução de Questões

Análise das Bancas/Carreiras

Questões Cebraspe - Processo Administrativo Federal

Questões Vunesp - Processo Administrativo Federal

Introdução

Questões FGV - Processo Administrativo Federal

Questões FCC - Processo Administrativo Federal

Questões Cesgranrio - Processo Administrativo Federal

Princípios

Início do processo e legitimados a sua instauração

Impedimento e Suspeição

Forma, tempo e lugar dos atos do processo

Intimação do interessado

Instrução e decisão

Desistência e extinção do processo

Recurso administrativo

Revisão disciplinar

Conceito

Análise das Bancas/Carreiras

Questões Cebraspe - Serviços Públicos

Questões Vunesp - Serviços Públicos

Questões FGV - Serviços Públicos

Princípios

Questões Cesgranrio - Serviços Públicos

Classificação

Formas de prestação

Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos

Concessão de serviços públicos

Concessão de serviços públicos - Resolução de questões

Tarifa e fontes alternativas de receita

Parceria Público-Privada (PPP)

Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada

Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:

Regime Jurídico:

Esquematização:

Direitos do usuário dos serviços públicos

Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica

Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica - Resolução de Questões

Responsabilidade Civil do Estado

Formas de extinção dos Serviços Públicos

Advento do termo contratual e reversão

Caducidade

Encampação

Rescisão

Anulação

Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.

Intervenção

Questões FCC - Serviços Públicos

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Bens Públicos

Questões Vunesp - Bens Públicos

Questões FGV - Bens Públicos

Questões FCC - Bens Públicos

Conceitos gerais

Questões Cesgranrio - Bens Públicos

Classificações

Afetação e desafetação

Características

Autorização, permissão e concessão de uso

Uso de bens públicos por particulares:

Conceito e fundamentos

Análise das bancas conforme a carreira/banca

Questões Cebraspe - Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Questões Vunesp - Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Questões FGV - Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Questões FCC - Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Questões Cesgranrio - Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Características

Competência

Modalidades

Limitação administrativa

Ocupação temporária

Tombamento

Requisição administrativa

Servidão administrativa

Desapropriação

Desapropriação indireta

Desapropriação por zona

Procedimento (fases)

Direitos do desapropriado

Pontos relevantes:

Estudo em tabelas – características principais

Estudo contextualizado

Introdução

Análise de banca conforme a carreira/concurso

Questões Cebraspe - Responsabilidade Civil do Estado

Questões Vunesp - Responsabilidade Civil do Estado

Evolução da Responsabilidade Civil do Estado

Questões FGV - Responsabilidade Civil do Estado

Questões FCC - Responsabilidade Civil do Estado

Questões Cesgranrio - Responsabilidade Civil do Estado

Teoria da irresponsabilidade do Estado

Teoria da responsabilidade com culpa

Teoria da culpa administrativa

Teoria do risco administrativo

Teoria do risco integral

Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:

SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988

RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO

RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS

AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO

Agente Público (sentido lato):

DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO

PRESCRIÇÃO

Responsabilidade especiais

Atos legislativos

Atos jurisdicionais

Atos terroristas contra aeronaves brasileiras

Atos dos tabeliães

Obra pública

Conceito

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Licitações

Questões Vunesp - Licitações

Questões FGV - Licitações

Questões FCC - Licitações

Regime normativo concorrente

Questões Cesgranrio - Licitações

Regime normativo concorrente - Resolução de Questões

Principais novidades da Lei nº 14.133/2021

Quem deve licitar

Regras de exclusão

Princípios

Desburocratização (novidade)

Modalidades licitatórias

Modalidades licitatórias - Resolução de questões

Concorrência

Tomada de preços

Convite (carta-convite)

Concurso

Leilão

Pregão (Lei 14.133/2021)

Diálogo competitivo

Outras modalidades licitatórias

Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões

Procedimentos Licitatórios Auxiliares

Vedação de compra de itens de consumo de luxo

Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível

Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)

Anulação e revogação da licitação

Anulação e revogação da licitação - Resolução de questões

Adjudicação e homologação da licitação

Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)

Conceito

Análise das bancas/carreiras

Questões Cebraspe - Contratos Administrativos

Questões Vunesp - Contratos Administrativos

Questões FGV - Contratos Administrativos

Questões FCC - Contratos Administrativos

Questões Cesgranrio - Contratos Administrativos

Análise das Bancas

Formalismo

Modificações no contrato

Teoria da imprevisão

Teoria da imprevisão - Resolução de questões

Fato do príncipe

Fato do príncipe - Resolução de questões

Fato da administração

Cotas nas contratações públicas

Duração dos contratos

Duração dos contratos - Resolução de questões

Modificações contratuais:

Aditivo e apostila

Encargos trabalhistas e previdenciários

Meios alternativos de resolução de controvérsias

Garantias contratuais

Subcontratação

Rescisão do contrato

Sanções

Regra de 3 Simples

Regra de 3 Simples - Resolução de questões

Regra de Três Composta

Questões Cebraspe - Razão e Proporção

Questões Vunesp - Razão e Proporção

Regra de Três Composta - Resolução de questões

Razão

Questões FGV - Razão e Proporção

Questões FCC - Razão e Proporção

Proporção Direta

Questões Cesgranrio - Razão e Proporção

Proporção Direta - Resolução de questões

Proporção Inversa

Proporção Inversa - Resolução de questões

Porcentagem

Porcentagem - Resolução de questões

Tabelas e Gráficos

Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões

Questões Cebraspe - Estatística Básica

Média

Questões Vunesp - Estatística Básica

Mediana

Questões FGV - Estatística Básica

Questões FCC - Estatística Básica

Questões Cesgranrio - Estatística Básica

Moda

Conteúdo essencial

Como estudar direito das pessoas com deficiência

Teminologias

Noção geral

Direitos e garantias fundamentais

Repartição de competências

Administração pública

Recebimento de precatórios

Previdência social

Assistência social

Direito à educação

Criança, adolescente e jovem PCDs

Acessibilidade

Acessibilidade - Resolução de questões

Como estudar direito o Estatuto

Noção geral

Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Técnicas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Resolução de questões

Definição e avaliação de deficiência

Conceitos, definições técnicas (artigo 3º)

Conceitos, definições técnicas (artigo 3º) - Resolução de questões

Igualdade e não discriminação

Capacidade civil

Capacidade civil e curatela

Capacidade civil e tomada de decisão apoiada

Violação e efetivação de direitos

Atendimento prioritário

Atendimento prioritário - Resolução de questões

Direito à vida

Direito à habilitação e à reabilitação

Direito à saúde

Direito à educação: sistema educacional inclusivo

Direito à moradia

Direito ao trabalho: Disposições Gerais

Direito ao trabalho: Disposições Gerais - Resolução de questões

Direito ao trabalho: Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional

Direito ao trabalho: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

Direito à assistência e previdência social

Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer

Direito ao transporte e à mobilidade

Acessibilidade

Direito à participação na vida pública e política

Acesso à justiça

Crimes e infrações administrativas

Reservas e percentuais

Noção geral

Elementos de urbanização

Mobiliário urbano

Acessibilidade nos edifícios

Reservas e percentuais

Noção geral

Prioridade no atendimento

Infrações

Noção geral

Cão-guia: direito de ingresso e permanência

Noção geral

Passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual

Noção geral

Tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas

Noção geral

Principais normas

Recrutamento e Seleção

Entrevista na Gestão de Pessoas

Técnicas de reunião e entrevista

Responsabilidade de Linha e Função de Staff

Treinamento e Desenvolvimento

Aprendizagem Organizacional em Gestão de Pessoas

Desenvolvimento Organizacional (DO)

Educação Corporativa

Universidade Corporativa

Ensino a Distância

Remuneração e Benefícios

Controle e Avaliação

Feedback

Avaliação 360 graus

Análise e Descrição de Cargos

Cargos e Salários

Planos de Carreira

Gestão de Competências

Gestão de Conhecimento

Administração de Recursos Humanos em Gestão de Pessoas

Departamento Pessoal

O papel da Área de Recursos Humanos

Estratégias de Recursos Humanos

Comportamento Organizacional em gestão de Pessoas

Relacionamento interpessoal

Gestão Participativa e Trabalho em Equipe

Qualidade de vida no trabalho

Gestão de Conflitos

Absenteísmo e Rotatividade

Indicadores de RH

Novas Tecnologias de RH

Responsabilidade Social e Governança Corporativa

Negociação

Criatividade e Inovação

Modelos de Gestão da Mudança

Gestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0

Princípios

Conceito

Funções dos princípios

Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho

Princípios Constitucionais no Processo do Trabalho

Princípios comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho

Fontes

Autonomia

Interpretação

Interpretação do Direito do Processual Trabalho

Tipologia

Origem da interpretação

Resultados da interpretação

Métodos de interpretação

Integração

Eficácia

Formas de solução de conflitos trabalhistas.

Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunais Regionais do Trabalho

Varas do Trabalho

Poderes do juiz do trabalho

Impedimento e suspeição

Garantias e vedações ao magistrado

Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho

Secretarias das Varas do Trabalho

Distribuidores

Oficiais de justiça

Corregedorias

Organização

Competência

Atribuições

Inquérito civil

Atuação temática

Competência material da Justiça do Trabalho

Ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Ações que envolvem o exercício do direito de greve

Ação sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores

Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição

Conflito de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista

As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trapjbalho

As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho

A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, “a” e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.

Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei

Competência em razão da pessoa

Competência territorial

Competência funcional

Partes

Procuradores

Representação

Honorários sucumbenciais

Honorários contratados

Honorários contratados - Resolução de questões

Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial

Substituição processual

Litisconsórcio

Assistência Judiciária

Justiça Gratuita

Jus Postulandi e capacidade postulatória no processo do trabalho

Mandato tácito

Responsabilidade por dano processual

Atos

Termos

Prazos processuais

Despesas processuais

Despesas processuais - Resolução de questões

Custas e emolumentos

Custas e emolumentos para a Fazenda Pública

Hipóteses de isenção

Honorários periciais

Honorários de outros participantes do processo

Comunicação dos atos processuais

Comunicação dos atos processuais - Resolução de questões

Distribuição

Nulidades

Nulidades - Resolução de questões

Atos irregulares

Atos nulos

Atos inexistentes

Princípios aplicáveis à nulidade

Prazo e forma de arguição

Preclusão

Dissídio individual

Dissídio individual - Resolução de questões

Reclamação escrita ou verbal

Legitimidade para ajuizar

Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo

Procedimento Ordinário

Organização dos atos processuais na fase de conhecimento

Procedimento Sumário

Procedimento Sumaríssimo

Petição inicial

Pedido

Valor da causa no Processo do Trabalho

Noções introdutórias

Tutela de Urgência

Tutela de evidência

Audiência

Local

Horário

Atraso das partes

Atraso do juiz

Publicidade da audiência

Poder de polícia

Designação da audiência

Modalidades de audiência

Audiência de conciliação

Audiência de instrução

Audiência de julgamento

Comparecimento das partes

Ausência das partes

Notificação das partes

Arquivamento do processo

Arquivamento do processo - Resolução de questões

Revelia e confissão

Respostas do reclamado

Contestação

Contestação - Resolução de questões

Defesa processual

Defesa indireta de mérito

Defesa direta de mérito

Exceção de suspeição e de impedimento

Exceção de incompetência territorial

Reconvenção

Introdução

Depoimento pessoal e interrogatório das partes

Documentos

Perícia

Perícia - Resolução de questões

Testemunhas

Inspeção Judicial

Pronunciamentos do juiz

Características da sentença trabalhista

Decisão e sua eficácia

Princípios recursais

Efeitos dos recursos trabalhistas

Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos

Preparo

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Recursos trabalhistas em espécie

Recurso ordinário

Embargos de declaração

Agravo de instrumento

Agravo interno ou regimental

Recurso de revista

Agravo de petição

Embargos de divergência

Embargos infringentes

Recurso ou pedido de revisão

Recurso extraordinário

Recurso adesivo

Reclamação constitucional

Correição parcial ou reclamação correicional

Modalidades e regras procedimentais

Procedimento da liquidação por cálculos

Conceito e requisitos

Execução provisória e execução definitiva

Iniciativa da execução

Suporte legal e normas subsidiárias

Títulos executivos

Procedimentos da execução de por quantia certa

Execução por prestações sucessivas

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Responsabilidade do sócio retirante

Execução contra devedor em estado falimentar

Execução contra a Fazenda Pública

Procedimento na execução

Da citação

Comportamento do devedor

Depósito da condenação

Nomeação de bens.

Fiança e seguro-garantia

Penhora

Bens penhoráveis e impenhoráveis

Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)

Embargos à execução

Impugnação à sentença

Embargos de terceiros

Exceção de pré-executividade

Decisão e recurso

Fase de expropriação

Remição

Praça e leilão

Adjudicação

Arrematação

Manifestações em face da adjudicação e da arrematação

Custas na execução

Lei 6.858/80

Inquérito para apuração de falta grave

Procedimento de homologação de acordo extrajudicial

Dissídio coletivo e ação de cumprimento

Dissídio coletivo

Classificação

Competência

Instauração: prazo, legitimação e procedimento

Sentença normativa

Efeitos e vigência

Extensão das decisões e revisão

Ação de Cumprimento

Ação rescisória no processo do trabalho

Cabimento

Competência

Depósito prévio

Juízo rescindente e juízo rescisório

Prazo para propositura

Mandado de segurança

Ação anulatória

Ações civis coletivas (ação civil pública e ação civil coletiva)

Outros procedimentos especiais cíveis e constitucionais admitidos no processo do trabalho

Ação anulatória - Resolução de questões

Prescrição

Prescrição intercorrente

Decadência

Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico

Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho

Uniformização de jurisprudência

Incidente de assunção de competência

Incidente de arguição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo

Incidente de resolução de demandas repetitivas

Incidente de recurso repetitivo

1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis

2.1 - Conceito e Composição do Patrimônio.

2.2 - Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.

3.1 - Legislação Contábil.

3.2 - Princípios Contábeis.

3.3 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais

3.4 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Características Qualitativas da Informação Contábil.

4.1 - Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.

4.2 - Classificação das Contas Contábeis

4.5 - Contas Sintéticas e Contas Analíticas. Contas Unilaterais e Contas Bilaterais. Contas Dinâmicas e Estáticas.

4.3 - Elementos das Contas

4.4 - Natureza e Funcionamento das Contas

5.1 -Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis

5.2 - Classificação dos Fatos Contábeis

6.1 - Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.

6.2 - Elementos Essenciais do Lançamento

6.3 - Livro Diário e Livro Razão

6.4 - Razonetes; Exemplos de Lançamentos

6.5 - Fórmulas de Lançamento

6.6 - Retificação de Lançamentos: estorno, complementação e transferência

6.7 - Livros Empresariais

6.8 - Formalidades dos Livros de Escrituração

6.9 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

7.1 - Regime de Caixa e Regime de Competência

8.1 - Plano de Contas

8.2 - Balancete de Verificação

8.3 - Apuração do Resultado

8.4 - Exercício Social e Demonstrações Contábeis

9.1 - Grupos Subgrupos

9.2 - Convergência das Normas Contábeis Brasileiras aos Padrões Internacionais

9.3 - Bases de Mensuração dos Elementos do Balanço

10.1 - Conceito

10.2 - Disponibilidades e Investimentos Temporários

10.3 - Contas a Receber/Duplicatas

10.4 - Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD)

10.5 - Despesas Antecipadas

10.6 - Outras Contas do Ativo Circulante

11.1 - Conceitos Iniciais de Operações com Mercadorias

11.2 - Inventário Periódico - Conta Desdobrada e Conta Mista

11.3 - Inventário Permanente - Custo Específico

11.4 - Inventário Permanente - PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair)

11.5 - Inventário Permanente - UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair)

11.6 - Inventário Permanente - Média Ponderada Móvel

11.7 - Comparativo entre os Métodos PEPS, UEPS e MPM

11.8 - Outros Métodos de Avaliação de Estoques - Média Ponderada Fixa e Método do Varejo

11.9 - Critérios de Avaliação dos Estoques - CPC 16

11.10 - Custo de Aquisição de Estoques

11.11 - Tributos Incidentes sobre Compras

11.12 - Descontos Comerciais e Financeiros em Compras

11.13 - Vendas de Mercadorias

11.14 - Tributos em Operações de Vendas

12.1 - Direitos Realizáveis a Longo Prazo. Operações Não Usuais ecom Pessoas Ligadas

12.2 - Ajuste a Valor Presente

13.1 - Conceito

13.2 - Participações Permanentes em Outras Sociedades - Método do Custo de Aquisição e Equivalência Patrimonial

14.1 - Conceito

14.2 - Custo do Imobilizado.

14.3 - Depreciação - Conceito

14.4 - Depreciação. Método Linear

14.5 - Depreciação. Outros Métodos: Método da Soma dos Dígitos Crescente e Decrescente, Unidades Produzidas e Horas de Trabalho

14.6 - Depreciação Regras Fiscais. Bens Usados. Depreciação Acelerada

14.7 - Baixa de Bem Depreciado

15.1 - Conceito

15.2 - Custo do Intangível e Mensuração Após o Reconhecimento

15.4- Ativo Gerado Internamente: Diferença entre Gastos com Pesquisa e com Desenvolvimento

15.3 - Amortização e Exaustão

(Não Usar)16.1 - Conceito

(Não usar)16.2 - Critérios de Avaliação

16.2 - Ajuste a Valor Presente

16.4 - Variações Cambiais

16.3 - Variações Monetárias e Jurídicas

16.5 - Juros a Transcorrer

16.6 - Duplicatas Descontadas

16.7 - Debêntures

16.8 - Receitas Antecipadas. Resultados de Exercícios Futuros

16.09 - Salários e Encargos a Pagar - Operações com Pessoal

16.10 Provisão para Férias e 13º

16.1 - Conceito. Critérios de Avaliação

17.1 - Conceito

17.2 - Mensuração e Contabilização de Provisões

18.1 - Composição

18.2 - Capital Social

18.3 - Reservas de Capital

18.4 - Reservas de Lucros

18.5 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

18.6 - Ações em Tesouraria

18.7 - Lucros ou Prejuízos Acumulados

18.8 - Reserva de Reavaliação

19.1 - Estrutura - Lei nº 6.404/76

19.2 - [Não usar] Receita Bruta, Receita Líquida, Resultado Operacional Bruto

19.2 - Despesas Operacionais

19.3 - Outras Receitas e Outras Despesas

19.4 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

19.5 - Participações

19.6 - Apuração do Lucro Líquido do Exercício

20.1 - Destinação do Lucro do Exercício

20.2 -[Não usar] Destinação do Prejuízo do Exercício

20.2 - Absorção do Prejuízo do Exercício

Noção geral e taxonomia

Fundamentos

Princípios estruturantes

Objetivos fundamentais

Princípios regentes das relações internacionais

Noção Geral

Histórico e natureza jurídica

Objetivos e classificações dos direitos fundamentais

Teoria dos status (de Jellinek)

Distinção entre direitos e garantias fundamentais

Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais

Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)

Características dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais heterotópicos

Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)

Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)

Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade

Como estudar o art. 5º da Constituição Federal

Direito à vida

Princípio da legalidade civil

Princípio da liberdade de manifestação do pensamento

Direito à privacidade

Direito de resposta e de indenização

Inviolabilidade de domicílio

Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)

Direito de reunião

Direito de associação

Direito de propriedade e função social da propriedade

Livre acesso à informação (liberdade de informação)

Princípio da inafastabilidade da jurisdição

Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)

Mandados de criminalização

Princípio do devido processo legal

Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal

Aplicação imediata dos direitos fundamentais

Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais

Hierarquia dos tratados internacionais

Tribunal Penal Internacional

Teoria geral dos remédios constitucionais

Habeas corpus

Habeas data

Mandado de injunção

Ação popular

Ação civil pública

Mandado de segurança

Direito de petição e de obter certidão

Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais

Princípio da igualdade

Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)

Vedação ao retrocesso social

Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)

Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)

Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF

Noção geral e conceito

Espécies de nacionalidade

Modos de aquisição da nacionalidade originária

Modos de aquisição da nacionalidade secundária

Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88

Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88

Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados

Perda da nacionalidade

Reaquisição da nacionalidade perdida

Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil

Noção geral

Classificação dos direitos políticos

Direitos políticos positivos ativos

Direitos políticos positivos passivos

Direitos políticos negativos

Consultas populares no período das eleições municipais

Sistemas eleitorais

Perda e suspensão dos direitos políticos

Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral

Conceito de Federação

Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo

Organização político-administrativa na CF/88

Conceito de autonomia federativa

Inexistência de hierarquia entre os entes federados

Diferença entre soberania e autonomia

Condição jurídica dos territórios

Condição jurídica das regiões metropolitanas

Particularidades do Distrito Federal

Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União

Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira

Criação de novos Estados

Criação de novos Municípios

Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios

Processos históricos de formação das Federações

Confederação e Federação

Estado unitário, Estado regional e Estado federal

Sistema constitucional de repartição de competências

Competências materiais ou administrativas

Competências exclusivas

Competências comuns

Competências legislativas

Competências privativas

Competências concorrrentes

Noção geral

Princípios administrativos

Tratamento constitucional da administração pública

Exercício de mandato pelo servidor público

Regime jurídico do servidor público

Remuneração dos servidores públicos

Previdência dos servidores públicos

Estabilidade constitucional e perda do cargo público

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Sistema de controle interno da Administração Pública

Sistema de controle externo da Administração Pública

Tribunal de Contas da União (TCU)

Competência para realizar o julgamento de contas públicas

Competência para realizar a sustação de atos administrativos e a sustação de contratos administrativos

Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU)

Tribunais de Contas dos Estados (TCE)

Tribunais de Contas dos Municípios (TCME) e Tribunal de Contas de Município (TCM)

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

Funções do Poder Executivo

Sistema presidencialista de governo

Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado

Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo

Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo

Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República

Eleição presidencial

Impedimento e vacância no Poder Executivo

Impedimento e vacância do Presidente da República

Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União

Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios

Imunidades penais do Presidente da República

Imunidade ao processo penal

Imunidade à prisão

Juízes naturais do Presidente da República em matéria penal

Procedimento de julgamento dos crimes comuns do Presidente da República (ação penal)

Procedimento de julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República (processo de impeachment)

Competência para julgar ação popular e ação civil pública ajuizada contra o Presidente da República

Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo dos Estados, DF e Municípios

Funções

Órgãos do Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário

Quinto constitucional

Súmulas vinculantes

Reclamação constitucional

Cláusula de reserva de plenário

Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público

Precatórios

Noção geral

Ministério Público

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública

Análise das bancas/carreiras

Princípios do Processo Administrativo Federal

Princípios dos Serviços Públicos

Princípios das Licitações e Contratos Públicos

Princípios implícitos

A técnica do princípio e do exemplo

Eficiência

Moralidade

Impessoalidade

Legalidade

Princípios Constitucionais

Análise das bancas/carreiras

Consórcios públicos

Agências reguladoras

Fundações

Autarquias

CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

O RJU ? Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis

Análise das bancas/carreiras

Remuneração e subsídio

Provimento efetivo, vitalício e em comissão

Cargo, emprego e função públicas

Agentes públicos

INTRODUÇÃO

CLASSIFICAÇÕES

DO TRIBUNAL DE CONTAS

ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS

Sanções

Análise das bancas/carreiras

Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043

Prescrição

Rito procedimental

Indisponibilidade de bens

Limites temporais e circunstanciais

Conceito

Sujeito ativo

ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS

FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

CONCEITO

Público-Privada (PPP)

TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

FORMAS DE PRESTAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

PRINCÍPIOS

Análise das bancas/carreiras

Outras modalidades licitatórias

Modalidades licitatórias

Princípios

Conceito

Análise das bancas/carreiras

Teoria da imprevisão