HomeCursos preparatóriosTRT - 2ª REGIÃO (SP)TRT - 2ª REGIÃO (SP) - 2025 - Técnico Judiciário - Área Administrativa
TRT - 2ª REGIÃO (SP) - 2025 - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Pós-editalNível Superior
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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Noções introdutórias
Evolução constitucional do Direito do Trabalho no Brasil
Fontes do Direito
Fontes materiais
Fontes formais
Fontes formais heterônomas
Fontes formais autônomas
Figuras controvertidas
Jurisprudência
Analogia
Equidade
Doutrina
Regulamento empresarial
Laudo arbitral
Critério especial de hierarquia das fontes
Fontes subsidiárias
Conceito
Funções dos princípios
Princípios do Direito Individual do Trabalho
Princípio da proteção
Princípio do in dubio pro operario
Princípio da norma mais favorável
Princípio da condição mais benéfica.
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
Renúncia e transação
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade
Princípio da imperatividade
Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas
Conceitos e distinções
Relação de emprego (o empregado)
Pressupostos ou elementos fático-jurídicos
Prestação de serviço por pessoa física
Prestação de serviço por pessoa física - Resolução de questões
Pessoalidade
Não eventualidade ou habitualidade
Onerosidade
Subordinação
Trabalho parassubordinado
Natureza jurídica da relação empregatícia
Identificação profissional - CTPS
Identificação profissional - CTPS - Resolução de questão
Segurança e Medicina do Trabalho
Segurança e Medicina do Trabalho - Resolução de questões
Disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
Proteção do trabalho da mulher
Proteção do trabalho da mulher - Resolução de questões
Proteção do trabalho do menor
Direitos constitucionais dos trabalhadores
Relação de Trabalho
Relação de Trabalho - Resolução de questões
Trabalho autônomo
Trabalho autônomo - Resolução de questões
Trabalho eventual
Trabalho avulso
Trabalho voluntário
Estagiário
Cooperado
Servidor público estatutário
Altos empregados
Ocupante de cargo ou função de confiança
Ocupante de cargo ou função de confiança no setor bancário
Diretor empregado
Sócio
Empregado hipersuficiente
Empregado doméstico
Elementos fático-jurídicos
Integração à legislação trabalhista
Direitos assegurados pela Lei Complementar n. 150/2015
Empregado rural
Propriedade rural ou prédio rústico
Empregador rural
Mãe Social
Contrato de aprendizagem
Indígena empregado
Empregado doméstico - Resolução de questões
Conceito
Características
Riscos da atividade
Despersonalização
Grupo econômico
Conceito, tipos e requisitos
Responsabilidade solidária
Sucessão trabalhista
Conceito e caracterização
Efeitos da sucessão de empregadores
Poder empregatício
Terceirização
Terceirização - Resolução de questões
Disciplina normativa
Terceirização da atividade-fim
Terceirização lícita e ilícita
Salário equitativo
Responsabilidades na terceirização
Especificidades da administração pública
Subempreitada e dono da obra
Sócio
Consórcio de empregadores
Hipóteses de responsabilidade solidária e subsidiária
Conceito
Classificação
Características
Requisitos
Nulidades
Contrato Plúrimo e Contrato de Equipe
Contratos por prazo determinado
Contratos por prazo determinado - Resolução de questões
Principais hipóteses de contrato por prazo determinado
Hipóteses do art. 443, da CLT
Trabalho temporário
Contrato de aprendiz
Contrato provisório
Outras hipóteses na legislação esparsa
Duração, termo e prorrogação
Interrupção e suspensão do contrato a termo
Garantia de emprego no contrato por prazo determinado
Contrato de trabalho intermitente
Efeitos próprios e conexos do contrato de trabalho
Direitos intelectuais
Responsabilidade civil: indenização por danos materiais, morais e estéticos
Caracterização da responsabilidade
Dano Moral
Dano Moral - Resolução de questões
Arbitramento e tarifação do dano extrapatrimonial
Assédio Moral
Assédio Moral - Resolução de questões
Assédio Sexual
Acidente do trabalho
Acidente do trabalho - Resolução de questões
Noções introdutórias
Duração normal do trabalho
Horas extras e regimes de compensação
Regimes de compensação
Banco de horas
Situações especiais
Sobreaviso e prontidão
Regime de tempo parcial
Jornada 12 x 36
Elastecimento excepcional de jornada
Turnos ininterruptos de revezamento
Categorias profissionais com jornada especial
Trabalhadores excluídos das regras de duração do trabalho
Teletrabalho
Trabalho noturno
Intervalos
Intervalo intrajornada
Intervalo Interjornada
Repouso semanal remunerado e feriados
Horas in itinere
Noções introdutórias
Período aquisitivo e período concessivo
Duração das férias
Causas interruptivas das férias
Concessão das férias
Férias individuais
Férias coletivas
Remuneração das férias
Extinção do contrato
Início da prescrição
Conceitos e denominações
Parcelas salariais
Parcelas não salariais
Características do salário
Formas de estipulação do salário
Complexo salarial
Adicionais
Adicional de horas extras
Adicional de insalubridade
Adicional de insalubridade - Resolução de questões
Adicional de periculosidade
Adicional de periculosidade - Resolução de questões
Adicional noturno
Adicional de transferência provisória
Transferência provisória - Resolução de questões
Gratificações
13º salário
Comissões
Proteção ao salário
Princípio da irredutibilidade salarial
Princípio da intangibilidade salarial
Regras para pagamento
Proteção contra credores
Credores do próprio empregado
Credores do empregador
Equiparação salarial
Desvio de função e acúmulo de função
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia
Conceitos
Princípios pertinentes
Alteração de função
Alteração de função - Resolução de questões
Alteração do horário de trabalho
Alteração do local de prestação de serviço
Transferência
Transferência definitiva
Transferência provisória
Transferência para o exterior
Conceitos
Características comuns e distinções
Hipóteses de interrupção do contrato
Hipóteses de suspensão do contrato
Contratos por prazo determinado
Conceito e denominações
Estabilidades
Estabilidades - Resolução de questões
Estabilidade decenal
Estabilidade do servidor público celetista
Estabilidade do art. 19, do ADCT
Garantias de emprego
Dirigente sindical
Noções gerais
Regras importantes
Gestante
Empregado acidentado
Representante dos empregados na CIPA
Detalhamentos sobre a CIPA
Equipamento de proteção individual
Membro da comissão de representantes dos empregados
Diretor de cooperativa
Representante dos empregados na Comissão de Conciliação Prévia
Membro do Conselho Curador do FGTS
Membro do Conselho Nacional de Previdência Social
Redução de salário ou jornada
Força maior
Garantias indiretas
Despedida e reintegração do empregado estável
Terminologia
Modalidades de extinção do contrato de trabalho
Dispensa sem justa causa ou imotivada
Equiparação das dispensas individuais, plúrimas ou coletivas
Dispensa sem justa causa do empregado público
Demissão
Demissão - Resolução de questões
Distrato
Distrato - Resolução de questões
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada
Dispensa por justa causa
Requisitos para aplicação da justa causa
Hipóteses de justa causa
Rescisão indireta
Rescisão indireta - Resolução de questões
Requisitos para caracterização da despedida indireta
Hipóteses de rescisão indireta
Culpa recíproca
Extinção contratual por fatores excepcionais
Peculiaridade dos contratos por prazo determinado
Prazo para pagamento e entrega de documentos
Dispensa coletiva
Conceito
Natureza jurídica
Proporcionalidade e contagem
Cabimento do aviso prévio
Modalidades de aviso prévio
Falta de concessão do aviso prévio
Reconsideração do aviso prévio
Justa causa
Conceito e natureza jurídica
Origem e desenvolvimento histórico
Administração do FGTS
Depósito mensal
Base de cálculo
Depósito rescisório e indenização
Depósito rescisório e indenização - Resolução de questões
Movimentação da conta
Prescrição
Conceitos
Distinções
Decadência
Prescrição
Prazos prescricionais
Prescrição total ou parcial
Principais hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão da prescrição
Arguição da prescrição e conhecimento de ofício
Prescrição intercorrente
Princípios
Conceito
Funções dos princípios
Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho
Princípios Constitucionais no Processo do Trabalho
Princípios comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho
Fontes
Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho
Varas do Trabalho
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
Secretarias das Varas do Trabalho
Distribuidores
Oficiais de justiça
Organização
Competência
Atribuições
Inquérito civil
Atuação temática
Partes
Procuradores
Representação
Honorários sucumbenciais
Honorários contratados
Honorários contratados - Resolução de questões
Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial
Substituição processual
Litisconsórcio
Assistência Judiciária
Justiça Gratuita
Jus Postulandi e capacidade postulatória no processo do trabalho
Mandato tácito
Responsabilidade por dano processual
Atos
Termos
Prazos processuais
Despesas processuais
Despesas processuais - Resolução de questões
Custas e emolumentos
Custas e emolumentos para a Fazenda Pública
Hipóteses de isenção
Honorários periciais
Honorários de outros participantes do processo
Comunicação dos atos processuais
Comunicação dos atos processuais - Resolução de questões
Distribuição
Nulidades
Nulidades - Resolução de questões
Dissídio individual
Dissídio individual - Resolução de questões
Reclamação escrita ou verbal
Legitimidade para ajuizar
Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo
Procedimento Ordinário
Organização dos atos processuais na fase de conhecimento
Procedimento Sumário
Procedimento Sumaríssimo
Petição inicial
Pedido
Valor da causa no Processo do Trabalho
Audiência
Local
Horário
Audiência de conciliação
Audiência de instrução
Audiência de julgamento
Comparecimento das partes
Arquivamento do processo
Arquivamento do processo - Resolução de questões
Revelia e confissão
Exceção de suspeição e de impedimento
Exceção de incompetência territorial
Introdução
Depoimento pessoal e interrogatório das partes
Documentos
Perícia
Perícia - Resolução de questões
Testemunhas
Inspeção Judicial
Princípios recursais
Efeitos dos recursos trabalhistas
Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos
Preparo
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Recursos trabalhistas em espécie
Recurso ordinário
Embargos de declaração
Agravo de instrumento
Agravo interno ou regimental
Recurso de revista
Agravo de petição
Embargos de divergência
Embargos infringentes
Recurso ou pedido de revisão
Recurso extraordinário
Recurso adesivo
Reclamação constitucional
Correição parcial ou reclamação correicional
Conceito e requisitos
Execução provisória e execução definitiva
Iniciativa da execução
Suporte legal e normas subsidiárias
Títulos executivos
Procedimentos da execução de por quantia certa
Execução por prestações sucessivas
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Execução contra devedor em estado falimentar
Execução contra a Fazenda Pública
Procedimento na execução
Da citação
Comportamento do devedor
Depósito da condenação
Nomeação de bens.
Fiança e seguro-garantia
Penhora
Bens penhoráveis e impenhoráveis
Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
Embargos à execução
Impugnação à sentença
Embargos de terceiros
Fase de expropriação
Remição
Praça e leilão
Adjudicação
Arrematação
Manifestações em face da adjudicação e da arrematação
Custas na execução
Prescrição intercorrente
Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico
Definição de Internet
Definição de Internet - Resolução de questões
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de Extranet - Resolução de questões
Definição de VPN
Definição de VPN - Resolução de questões
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilhas de Protocolos - Resolução de questões
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Backbones - Resolução de questões
Ferramentas da Internet
Ferramentas da Internet - Resolução de questões
Browsers
Browsers - Resolução de questões
Microsoft Edge
Microsoft Edge - Resolução de questões
Google Chrome
Google Chrome - Resolução de questões
Mozzila Firefox
Mozilla Firefox - Resolução de questões
Grupos de discussão
Pesquisa
Pesquisa - Resolução de questões
Redes Sociais
Redes Sociais - Resolução de questões
Facebook
Twitter
Prototividade remota
Noção geral
Protocolos de e-mail
Protocolos de e-mail - Resolução de questões
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
E-mails maliciosos - Resolução de questões
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Aplicativos e procedimentos de segurança
Aplicativos e procedimentos de segurança - Resolução de Questões
Antivírus
Antivírus - Resolução de questões
Firewall
Firewall - Resolução de questões
Assinatura Digital
Assinatura Digital - Resolução de questões
Certificado Digital
Certificado Digital - Resolução de questões
Criptografia
Criptografia - Resolução de questões
Backup
Backup - Resolução de questões
Softwares maliciosos
Softwares maliciosos - Resolução de questões
Tipos de vírus
Tipos de vírus - Resolução de questões
Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;
Segurança da Informação - Resolução de Questões
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Tipos de operadores - Resolução de questões
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Soma, Somase e Somases - Resolução de questões
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Média, Médiaa e Med - Resolução de questões
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor - Resolução de questões
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora - Resolução de questões
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função SE - Resolução de Questões
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências relativas e absolutas - Resolução de questões
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Layout - Resolução de questões
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Formatos de arquivos suportados
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Transições e animações - Resolução de questões
Apresentação de slides
Slide mestre
Conceitos Iniciais
Seleção de textos
Teclas de atalho
Barra de ferramentas padrão
Barra de ferramentas formatação
Interface do usuário
Interface do usuário - Resolução de questões
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato
Funções: Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função PROCV
Função PROCV - Resolução de questões
Função PROCH
Função PROCH - Resolução de questões
Referências relativas, absolutas e referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Validação de dados - Resolução de questões
Alça de preenchimento
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Visão de Tarefas - Resolução de questões
Configurações
Configurações - Resolução de questões
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Edições e requisitos do sistema
Barra de Tarefas, Windows Hello e Bloqueio Dinâmico
Visão de Tarefas, Recurso Snap e Área de Transferência
Configurações
Explorador de arquivos
Gerenciador de Tarefas e Teclas de Atalho
Noção geral
Árvore de diretórios do Linux
Comandos básicos do Linux - parte 01
Comandos básicos do Linux - parte 02
Regra de 3 Simples
Regra de 3 Simples - Resolução de questões
Regra de Três Composta
Regra de Três Composta - Resolução de questões
Razão
Proporção Direta
Proporção Direta - Resolução de questões
Proporção Inversa
Proporção Inversa - Resolução de questões
Porcentagem
Porcentagem - Resolução de questões
Fator de Aumento
Fator de Redução
Tabelas e Gráficos
Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões
Média
Mediana
Moda
Introdução
Introdução
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus ponens
Proposições - Resolução de Questões
Tabela Verdade - Resolução de questões
Estruturas Lógicas - Resolução de questões
Equivalência - Resolução de questões
Tautologia, Contradição e Contingência - Resolução de questões
Estrutura de uma questão
Operações com Conjuntos - Resolução de questões
Estrutura de uma questão
Nomenclaturas
Probabilidade
Probabilidade - Resolução de questões
Probabilidade Condicional
Introdução
Lógica de Argumentação - Resolução de questões
Sequências Lógicas
Sequências Lógicas - Resolução de questões
Noção geral
Planejamento
Organização
Direção
Controle
Controle - Resolução de Questões
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Visão Organizacional
Valores Organizacionais
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Matriz SWOT - Resolução de questões
Cenários prospectivos
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico - Resolução de questões
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Balanced Scorecard (BSC)
Balanced Scorecard (BSC) - Resolução de questões
Técnicas de análise
Solução de Problemas
Tipos de decisões
Decisões programadas
Decisões não programadas
Decisões não programadas - Resolução de questões
Fatores que afetam as decisões
Ferramentas de Gestão de Qualidade - Resolução de questões
Mudanças
Ferramentas de qualidade
Diagramas de Ishikawa
Diagrama de Pareto
Árvore das Decisões
Árvore das Decisões - Resolução de questões
Downsizing
Estilos de liderança
Gestão por competências
Gestão do Conhecimento
Avaliação de Desempenho
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Pirâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Cargos e salários
Cargos e salários - Resolução de questões
Estilos de liderança - Resolução de questões
Noção geral
PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos - Resolução de questões
Elementos de Projetos
Fases de Projetos
Cálculo de tempo de projeto
Cálculo de tempo de projeto - Resolução de questões
Método PERT
Estimativa paramétrica
Estimativa paramétrica - Resolução de questões
Noção geral
Elementos de processos
Etapas de processos
Gespública
Relação entre processos e projetos
Ciclo PDCA
Ciclo PDCA - Resolução de Questões
Gespública - Resolução de questões
Indicadores de desempenho
Indicadores de desempenho - Resolução de questões
Princípios da comunicação
Princípios da comunicação - Resolução de Questões
Escopo da comunicação
Redes Organizacionais
Redes Organizacionais - Resolução de questões
Elementos da comunicação
Habilidades na comunicação
Novos meios de comunicação
Redes sociais
Produtividade remota
Portal e-democracia
Noção geral
Noção geral -Resolução de questões
Estrutura Formal
Estrutura Informal
Organograma
Organograma - Resolução de questões
Funcionograma
Noção Geral
Departamentalização Funcional
Departamentalização Funcional - Resolução de Questões
Departamentalização Matricial
Departamentalização Departamental
Bases da Cultura
Elementos da Cultura
Pressupostos básicos
Valores
Artefatos
Tipos de culturas
Aspectos de cultura
Clima Organizacional
Clima Organizacional - Resolução de questões
Princípios da Fundação Nacional de Qualidade
Qualidade total
Ferramentas de Gestão de Qualidade
Melhoria contínua
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego de letras - Resolução de questões
Sufixos e desinências
Sufixos e desinências - Resolução de questões
Parônimos e Homônimos
Parônimos e Homônimos - Resolução de questões
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Estrutura das palavras - Resolução de questões
Formação das palavras
Substantivo
Substantivo - Resolução de questões
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo - Resolução de questões
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Pronome - Resolução de questões
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Advérbio - Resolução de questões
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Morfossintaxe do advérbio - Resolução de questões
Palavras denotativas
Palavras denotativas - Resolução de questões
Preposição
Preposição - Resolução de questões
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Sentido da preposição - Resolução de questões
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões
Preposições e Advérbios - Resolução de Questões
Conjunção
Conjunção - Resolução de questões
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Interjeição - Resolução de questões
Introdução
Verbo
Verbo - Resolução de Questões
Definição e flexões do verbo
Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões
Vozes verbais
Vozes verbais - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (simples) - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (composto)
Classificação dos tempos e modos (composto) - Resolução de questões
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões
Principais verbos defectivos
Principais verbos defectivos - Resolução de questões
Sentido dos tempos e modos verbais
Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões
Imperativo
Imperativo - Resolução de questões
Particípio
Particípio - Resolução de questões
Frase, oração e período
Frase, oração e período - Resolução de questões
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de sujeito - Resolução de questões
Tipos de predicado
Tipos de predicado - Resolução de questões
Predicativo
Predicativo - Resolução de questões
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Agente da passiva - Resolução de questões
Termos acessórios da oração
Termos acessórios da oração - Resolução de questões
Adjunto adnominal
Adjunto adnominal - Resolução de questões
Adjunto adverbial
Adjunto adverbial - Resolução de questões
Aposto
Aposto - Resolução de questões
Vocativo
Vocativo - Resolução de questões
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração Coordenada - Resolução de questões
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adverbial - Resolução de questões
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Oração reduzida - Resolução de questões
Período Composto - Oração coordenada - Resolução de Questões
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Regência verbal - Resolução de questões
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Verbos recorrentes em prova - Resolução de questões
Regência nominal
Regência Nominal - Resolução de questões
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Usos proibidos do acento grave - Resolução de questões
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Crase e horário - Resolução de questões
Situações especiais de crase
Situações especiais de crase - Resolução de questões
Crase e paralelismo
Crase - Resolução de questões
Estudo do pronome pessoal
Estudo do pronome pessoal - Resolução de questões
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva analítica - Resolução de questões
Voz passiva sintética
Voz passiva sintética - Resolução de questões
Concordância nominal
Concordância Nominal - Resolução de Questões
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Concordância Nominal e Verbal - Regra geral
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais - Resolução de questões
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Introdução
Vírgula
Vírgula - Resolução de questões
Ponto e vírgula
Ponto e vírgula - Resolução de questões
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Noções gerais de interpretação e compreensão textual - Resolução de questões
Tipologia textual
Tipologia textual - Resolução de Questões
Gênero textual
Gênero textual - Resolução de questões
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Recursos coesivos - Resolução de questões
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Argumentação e persuasão - Resolução de questões
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva - Resolução de questões
Variação linguística
Variação linguística - Resolução de questões
Vícios de linguagem
Vícios de linguagem - Resolução de questões
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade - Resolução de questões
Denotação e conotação
Denotação e conotação - Resolução de questões
Figuras de linguagem
Figuras de linguagem - Resolução de questões
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Paralelismo sintático e semântico - Resolução de questões
Reescritura de texto - Resolução de questões
Uso dos porquês
Uso dos porquês- Resolução de questões
Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"
Uso do "mais" e do "mas"
Uso de cessão, sessão, secção e seção
Uso do "há" e do "a"
Uso do "se não e do "senão"
Uso do "invés de" e "em vez de"
Uso do "ao encontro" e "de encontro"
Uso de "há cerca de" e "acerca de"
Uso de "afim de" e "afim"
Uso de "demais" e "de mais"
Uso de "tampouco" e "tão pouco"
Uso do "mau" e do "mal"
Tópicos de Direito Constitucional
Questões Cebraspe - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Vunesp - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FGV - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FCC - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Cesgranrio - Introdução ao Direito Constitucional
Perfil da Banca CEBRASPE
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Questões Cebraspe - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões Vunesp - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões FGV - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões FCC - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões Cesgranrio - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Questões Cebraspe - Princípios Fundamentais
Questões Vunesp - Princípios Fundamentais
Questões FGV - Princípios Fundamentais
Questões FCC - Princípios Fundamentais
Questões Cesgranrio - Princípios Fundamentais
Fundamentos
Fundamentos -Resolução de questões
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Objetivos fundamentais - Resolução de questões
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões Vunesp - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões FGV - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões FCC - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Questões Cesgranrio - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Direitos fundamentais heterotópicos - Resolução de questões
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Questões Cebraspe - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direito à vida
Questões Vunesp - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FGV - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FCC - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Cesgranrio - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Inviolabilidade de domicílio
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Direito ao sigilo
Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação
Direito de associação - Resolução de questões
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Questões Cebraspe - Remédios Constitucionais
Questões Vunesp - Remédios Constitucionais
Questões FGV - Remédios Constitucionais
Questões FCC - Remédios Constitucionais
Questões Cesgranrio - Remédios Constitucionais
Habeas corpus
Habeas corpus - Resolução de Questões
Habeas data
Habeas data - Resolução de Questões
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Ação civil pública - Resolução de questões
Mandado de segurança
Mandado de segurança - Resolução de questões
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Questões Cebraspe - Direitos Sociais
Questões Vunesp - Direitos Sociais
Questões FGV - Direitos Sociais
Questões FCC - Direitos Sociais
Questões Cesgranrio - Direitos Sociais
Princípio da igualdade
Princípio da igualdade - Resolução de questões
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Questões Cebraspe - Nacionalidade
Questões Vunesp - Nacionalidade
Questões FGV - Nacionalidade
Questões FCC - Nacionalidade
Questões Cesgranrio - Nacionalidade
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Questões Cebraspe - Direitos Políticos
Questões Vunesp - Direitos Políticos
Questões FGV - Direitos Políticos
Questões FCC - Direitos Políticos
Questões Cesgranrio - Direitos Políticos
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos - Resolução de questões
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Questões Cebraspe - Partidos Políticos
Questões Vunesp - Partidos Políticos
Questões FGV - Partidos Políticos
Noção geral
Questões FCC - Partidos Políticos
Questões Cesgranrio - Partidos Políticos
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Noção Geral
Questões Cebraspe - Organização do Estado
Questões Vunesp - Organização do Estado
Questões FGV - Organização do Estado
Questões FCC - Organização do Estado
Questões Cesgranrio - Organização do Estado
Confederação, Federação e Estado Unitário
Confederação, Federação e Estado Unitário - Resolução de questões
Federação
Federação - Resolução de questões
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Bens e competências da União - Resolução de questões
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Competências dos Municípios - Resolução de questões
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Distrito Federal e Territórios - Resolução de questões
Intervenção Federal e estadual
Questões Cebraspe - Administração Pública
Questões Vunesp - Administração Pública
Noção geral
Questões FGV - Administração Pública
Questões FCC - Administração Pública
Questões Cesgranrio - Administração Pública
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Regime jurídico do servidor público - Resolução de questões
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Questões Cebraspe - Poder Legislativo
Questões Vunesp - Poder Legislativo
Questões FGV - Poder Legislativo
Questões FCC - Poder Legislativo
Questões Cesgranrio - Poder Legislativo
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo - Resolução de questões
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Processo legislativo
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Incompatibilidades e impedimentos
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Questões Cebraspe - Poder Executivo
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Questões Vunesp - Poder Executivo
Questões FGV - Poder Executivo
Questões FCC - Poder Executivo
Questões Cesgranrio - Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Questões Cebraspe - Poder Judiciário
Questões Vunesp - Poder Judiciário
Questões FGV - Poder Judiciário
Questões FCC - Poder Judiciário
Questões Cesgranrio - Poder Judiciário
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário - Resolução de questões
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Questões Cebraspe - Funções Essenciais à Justiça
Questões Vunesp - Funções Essenciais à Justiça
Questões FGV - Funções Essenciais à Justiça
Questões FCC - Funções Essenciais à Justiça
Questões Cesgranrio - Funções Essenciais à Justiça
Noção geral
Ministério Público
Ministério Público - Resolução de questões
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Defensoria Pública - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Poder Constituinte
Questões Vunesp - Poder Constituinte
Histórico da teoria do poder constituinte
Questões FGV - Poder Constituinte
Questões FCC - Poder Constituinte
Questões Cesgranrio - Poder Constituinte
Tipos de poder constituinte
Poder constituinte originário
Espécies de poder constituinte originário
Características do poder constituinte originário
Poder constituinte derivado
Espécies de poder constituinte derivado
Características do poder constituinte derivado
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador
Limites circunstanciais
Limites formais ou procedimentais
Limites formais ou procedimentais - Resolução de questões
Limites materiais
Conceito de Constituição
Questões Cebraspe - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões Vunesp - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões FGV - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões FCC - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Questões Cesgranrio - Conceitos, Concepções e Classificações de Constituição
Constitucionalismo
Neoconstitucionalismo
Concepções ou sentidos de Constituição
Concepções ou sentidos clássicos
Concepções ou sentidos contemporâneos
Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade
Classificação das Constituições quanto à origem
Classificação das Constituições quanto à forma
Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração
Classificação das Constituições quanto ao conteúdo
Classificação das Constituições quanto à extensão
Classificação das Constituições quanto à finalidade
Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico)
Classificação das Constituições quanto à origem de decretação
Classificação das Constituições quanto à ideologia
Classificação da CF/88
Classificação da CF/88 - Resolução de questões
Questões Cebraspe - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Questões Vunesp - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Questões FGV - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Questões FCC - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Questões Cesgranrio - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Normas constitucionais de eficácia plena
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Normas programáticas
Normas de princípio institutivo ou normas institutivas
Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz
Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada
Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade
Princípio da supremacia formal da Constituição
Princípio da rigidez constitucional
Questões Cebraspe - Controle de Constitucionalidade
Questões Vunesp - Controle de Constitucionalidade
Questões FGV - Controle de Constitucionalidade
Questões FCC - Controle de Constitucionalidade
Questões Cesgranrio - Controle de Constitucionalidade
Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração
Inconstitucionalidade por ação
Inconstitucionalidade por omissão
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício
Inconstitucionalidade material ou nomoestática
Inconstitucionalidade formal ou nomodinâmica
Inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa
Inconstitucionalidade formal objetiva
Inconstitucionalidade formal orgânica
Controle preventivo de constitucionalidade
Controle preventivo de constitucionalidade - Resolução de questões
Poder Executivo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Judiciário e controle preventivo de constitucionalidade
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de projetos de lei
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de propostas de emendas constitucionais
Controle repressivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade
Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto
Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade
Controle norte-americano ou estadunidense
Controle concreto ou subjetivo
Controle difuso
Controle com efeitos "inter partes"
Controle incidental, indireto ou prejudicial
Controle por via de defesa ou via de exceção
Cláusula de reserva de plenário
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade
Controle europeu, austríaco ou kelseniano
Controle abstrato, em tese ou objetivo
Controle concentrado
Controle com efeitos "erga omnes" e vinculante
Controle principal ou direto
Controle por via de ação
Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade
Legitimados universais
Legitimados especiais
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)
Sistemas administrativos: inglês e francês
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Regime jurídico administrativo
Questões Vunesp - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões FGV - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões FCC - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Questões Cesgranrio - Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB
Regime Jurídico Administrativo - Resolução de Questões
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Função Administrativa e Função Polícia (governo) - Resolução de questões
Direito Administrativo e LINDB
Direito Administrativo e LINDB - Resolução de questões
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública
Questões Vunesp - Princípios da Administração Pública
Questões FGV - Princípios da Administração Pública
Supremacia do Interesse Público
Questões FCC - Princípios da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Princípios da Administração Pública
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Autotutela - Resolução de questões
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Probidade administrativa - Resolução de questões
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceito
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Poderes e Deveres da Administração Pública
Poder vinculado ou regrado
Questões Vunesp - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FGV - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões FCC - Poderes e Deveres da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Poderes e Deveres da Administração Pública
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder regulamentar ou normativo - Resolução de questões
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Poder de polícia - Resolução de questões
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Atos Administrativos
Questões Vunesp - Atos Administrativos
Questões FGV - Atos Administrativos
Questões FCC - Atos Administrativos
Finalidade
Questões Cesgranrio - Atos Administrativos
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões
Presunção de legitimidade
Presunção de legitimidade - Resolução de questões
Presunção de veracidade
Presunção de veracidade - Resolução de questões
Imperatividade
Tipicidade
Tipicidade - Resolução de questões
Autoexecutoriedade
Autoexecutoriedade - Resolução de questões
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Mero expediente - Resolução de questões
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Controle dos atos administrativos - Resolução de Questões
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões
Revogação
Revogação - Resolução de questões
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Cassação / retirada - Resolução de questões
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Vunesp - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FGV - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FCC - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Cesgranrio - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Agentes públicos
Órgãos públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Responsabilidade do servidor público
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões
Cláusula de barreira
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Direito de petição
Punições disciplinares
Prescrição
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Servidor Público - Resolução de Questões
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Lei 8.112/90 - Resolução de Questões
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal - Resolução de Questões
Os quatro setores da economia nacional
Questões Cebraspe - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões Vunesp - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões FGV - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões FCC - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
Questões Cesgranrio - Terceiro Setor e Reforma Administrativa
O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Terceiro Setor - Resolução de Questões
Serviços sociais autônomos - Sistema "S"
Organizações Sociais - "OS"
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
Organizações da Sociedade Civil - "OSC"
Reforma Administrativa
Reforma Administrativa - Resolução de Questões
Terceiro Setor e Reforma Administrativa - Resolução de Questões
Análise das Bancas/Carreiras
Introdução
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Controle da Administração Pública
Questões Vunesp - Controle da Administração Pública
Questões FGV - Controle da Administração Pública
Questões FCC - Controle da Administração Pública
Questões Cesgranrio - Controle da Administração Pública
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Administrativo - Resolução de questões
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Conceito
Alteração legislativa
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Improbidade Administrativa
Questões Vunesp - Improbidade Administrativa
Questões FGV - Improbidade Administrativa
Questões FCC - Improbidade Administrativa
Questões Cesgranrio - Improbidade Administrativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Improbidade de Bens - Resolução de Questões
Introdução
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Processo Administrativo Federal
Questões Vunesp - Processo Administrativo Federal
Questões FGV - Processo Administrativo Federal
Questões FCC - Processo Administrativo Federal
Questões Cesgranrio - Processo Administrativo Federal
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Conceito
Princípios
Análise das Bancas/Carreiras
Questões Cebraspe - Serviços Públicos
Questões Vunesp - Serviços Públicos
Questões FGV - Serviços Públicos
Questões FCC - Serviços Públicos
Questões Cesgranrio - Serviços Públicos
Classificação
Formas de prestação
Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Concessão de serviços públicos
Concessão de serviços públicos - Resolução de questões
Tarifa e fontes alternativas de receita
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica - Resolução de Questões
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
Intervenção
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Bens Públicos
Conceitos gerais
Questões Vunesp - Bens Públicos
Questões FGV - Bens Públicos
Questões FCC - Bens Públicos
Questões Cesgranrio - Bens Públicos
Classificações
Afetação e desafetação
Características
Autorização, permissão e concessão de uso
Uso de bens públicos por particulares:
Conceito
Regime normativo concorrente
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Licitações
Questões Vunesp - Licitações
Questões FGV - Licitações
Questões FCC - Licitações
Questões Cesgranrio - Licitações
Regime normativo concorrente - Resolução de Questões
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Modalidades licitatórias - Resolução de questões
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Anulação e revogação da licitação - Resolução de questões
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)
Conceito
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Contratos Administrativos
Questões Vunesp - Contratos Administrativos
Questões FGV - Contratos Administrativos
Questões FCC - Contratos Administrativos
Questões Cesgranrio - Contratos Administrativos
Análise das Bancas
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Teoria da imprevisão - Resolução de questões
Fato do príncipe
Fato do príncipe - Resolução de questões
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Duração dos contratos - Resolução de questões
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Conteúdo essencial
Como estudar direito das pessoas com deficiência
Teminologias
Noção geral
Direitos e garantias fundamentais
Repartição de competências
Administração pública
Recebimento de precatórios
Previdência social
Assistência social
Direito à educação
Criança, adolescente e jovem PCDs
Acessibilidade
Acessibilidade - Resolução de questões
Como estudar direito o Estatuto
Noção geral
Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Técnicas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Resolução de questões
Definição e avaliação de deficiência
Conceitos, definições técnicas (artigo 3º)
Igualdade e não discriminação
Capacidade civil
Capacidade civil e curatela
Capacidade civil e tomada de decisão apoiada
Violação e efetivação de direitos
Atendimento prioritário
Atendimento prioritário - Resolução de questões
Conceitos, definições técnicas (artigo 3º) - Resolução de questões
Direito à vida
Direito à habilitação e à reabilitação
Direito à saúde
Direito à educação: sistema educacional inclusivo
Direito à moradia
Direito ao trabalho: Disposições Gerais
Direito ao trabalho: Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
Direito ao trabalho: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Direito à assistência e previdência social
Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer
Direito ao transporte e à mobilidade
Acessibilidade
Direito à participação na vida pública e política
Direito ao trabalho: Disposições Gerais - Resolução de questões
Acesso à justiça
Crimes e infrações administrativas
Reservas e percentuais
Noção geral
Elementos de urbanização
Mobiliário urbano
Acessibilidade nos edifícios
Reservas e percentuais
Noção geral
Prioridade no atendimento
Infrações
Noção geral
Cão-guia: direito de ingresso e permanência
Noção geral
Noção geral
Passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual
Noção geral
Tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas
Noção geral
Principais normas
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
Efeitos da Condenação - Resolução de Questões
5. Penas Restritivas de Direito
6. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões
7. Art.9
8. Art.10
9. Art.13
10. Art.18
11. Art.22
12. Art.25
13. Art.27
Administração Privada - características;
Administração Pública - características;
Convergências e Exemplos
Convergências e Exemplos - Resolução de Questões
Lei de Acesso a Informação (lei 12.527)
Governo Eletrônico
Questões Cebraspe - Transparência e Comunicação
Lei de Acesso a Informação (lei 12.527) - Resolução de questões
Lei da Transparência (LC 131)
Questões Vunesp - Transparência e Comunicação
Questões FGV - Transparência e Comunicação
Questões FCC - Transparência e Comunicação
Questões Cesgranrio - Transparência e Comunicação
Lei da Transparência (LC 131) - Resolução de questões
Recrutamento e Seleção
Entrevista na Gestão de Pessoas
Técnicas de reunião e entrevista
Responsabilidade de Linha e Função de Staff
Treinamento e Desenvolvimento
Aprendizagem Organizacional em Gestão de Pessoas
Desenvolvimento Organizacional (DO)
Educação Corporativa
Universidade Corporativa
Ensino a Distância
Controle e Avaliação
Feedback
Avaliação 360 graus
Gestão de Competências
Gestão de Conhecimento
Administração de Recursos Humanos em Gestão de Pessoas
Departamento Pessoal
O papel da Área de Recursos Humanos
Estratégias de Recursos Humanos
Comportamento Organizacional em gestão de Pessoas
Relacionamento interpessoal
Qualidade de vida no trabalho
Gestão de Conflitos
Criatividade e Inovação
Modelos de Gestão da Mudança
Gestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0
Competência Legislativa
Principais artigos e seu alcance
Conta Única do Tesouro Nacional
Conta Única do Tesouro Nacional - Resolução de questões
Subvenções e Realocações
Pacto Federativo e Repartição de Receitas
Subvenções e Realocações - Resolução de questões
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 01
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 02
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 03
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Resolução de questões
Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes
Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente
Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral
Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)
Convenção sobre os Direitos da Criança
Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente
A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade
Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.344/22)
Direito à vida e à saúde
Direito à educação e dever de educar
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes
Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida
Autorização para viagem de crianças e adolescentes
Linhas de ação e diretrizes da política de atendimento
Conselhos e fundos municipais, estaduais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Entidades de atendimento
Conselho Tutelar
Princípios orientadores das medidas de proteção
Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie
Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição
Acolhimento institucional e acolhimento familiar
Apadrinhamento
Destituição do poder familiar
Apadrinhamento - Resolução de questões
Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Colocação em família substituta
Guarda e Tutela
Adoção
Guarda e Tutela - Resolução de questões
Adoção - Resolução de questões
Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei
Medidas socioeducativas de meio aberto
Medidas socioeducativas privativas de liberdade
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a execução das medidas socioeducativas
Noção geral: gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude
Regras de fixação da competência da Justiça da Infância e da Juventude
Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes
Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
Noção geral: contagem de prazos e multas na JIJ
Procedimentos de perda e suspensão do poder familiar, de colocação em família substituta e de habilitação de pretendentes à adoção
Procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente
Infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente
Procedimentos de apuração de irregularidades em entidade de atendimento e de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Perda e suspensão dos direitos políticos
Reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Conceito de Federação
Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo
Organização político-administrativa na CF/88
Conceito de autonomia federativa
Inexistência de hierarquia entre os entes federados
Diferença entre soberania e autonomia
Condição jurídica dos territórios
Condição jurídica das regiões metropolitanas
Particularidades do Distrito Federal
Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União
Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira
Criação de novos Estados
Criação de novos Municípios
Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios
Processos históricos de formação das Federações
Confederação e Federação
Estado unitário, Estado regional e Estado federal
Sistema constitucional de repartição de competências
Competências materiais ou administrativas
Competências exclusivas
Competências comuns
Competências legislativas
Competências privativas
Competências concorrrentes
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Sistema de controle interno da Administração Pública
Sistema de controle externo da Administração Pública
Tribunal de Contas da União (TCU)
Competência para realizar o julgamento de contas públicas
Competência para realizar a sustação de atos administrativos e a sustação de contratos administrativos
Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunais de Contas dos Estados (TCE)
Tribunais de Contas dos Municípios (TCME) e Tribunal de Contas de Município (TCM)
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Funções do Poder Executivo
Sistema presidencialista de governo
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República
Eleição presidencial
Impedimento e vacância no Poder Executivo
Impedimento e vacância do Presidente da República
Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União
Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Imunidades penais do Presidente da República
Imunidade ao processo penal
Imunidade à prisão
Juízes naturais do Presidente da República em matéria penal
Procedimento de julgamento dos crimes comuns do Presidente da República (ação penal)
Procedimento de julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República (processo de impeachment)
Competência para julgar ação popular e ação civil pública ajuizada contra o Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo dos Estados, DF e Municípios
Funções
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Análise das bancas/carreiras
Princípios do Processo Administrativo Federal
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Conceito e funções dos princípios
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Noções introdutórias
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
CONCEITO
O RJU ? Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Questões previdenciárias
Responsabilidade do servidor público
União ? Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
Noções preliminares
Cláusula de barreira
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Remuneração e subsídio
Concurso público
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
Órgãos públicos
Conceito
Atos de improbidade administrativa
Sujeito ativo
CONCEITO
PRINCÍPIOS
Análise das bancas/carreiras
Outras modalidades licitatórias
Modalidades licitatórias
Princípios
Conceito
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Fato do príncipe
Teoria da imprevisão