HomeCursos preparatóriosTRT - 2ª REGIÃO (SP)TRT - 2ª REGIÃO (SP) - 2024 - Técnico Judiciário - Área Administrativa
TRT - 2ª REGIÃO (SP) - 2024 - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Pré-editalNível Superior
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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Perda e suspensão dos direitos políticos
Reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Conceito de Federação
Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo
Organização político-administrativa na CF/88
Conceito de autonomia federativa
Inexistência de hierarquia entre os entes federados
Diferença entre soberania e autonomia
Condição jurídica dos territórios
Condição jurídica das regiões metropolitanas
Particularidades do Distrito Federal
Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União
Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira
Criação de novos Estados
Criação de novos Municípios
Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios
Processos históricos de formação das Federações
Confederação e Federação
Estado unitário, Estado regional e Estado federal
Sistema constitucional de repartição de competências
Competências materiais ou administrativas
Competências exclusivas
Competências comuns
Competências legislativas
Competências privativas
Competências concorrrentes
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Sistema de controle interno da Administração Pública
Sistema de controle externo da Administração Pública
Tribunal de Contas da União (TCU)
Competência para realizar o julgamento de contas públicas
Competência para realizar a sustação de atos administrativos e a sustação de contratos administrativos
Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunais de Contas dos Estados (TCE)
Tribunais de Contas dos Municípios (TCME) e Tribunal de Contas de Município (TCM)
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Funções do Poder Executivo
Sistema presidencialista de governo
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República
Eleição presidencial
Impedimento e vacância no Poder Executivo
Impedimento e vacância do Presidente da República
Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União
Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Imunidades penais do Presidente da República
Imunidade ao processo penal
Imunidade à prisão
Juízes naturais do Presidente da República em matéria penal
Procedimento de julgamento dos crimes comuns do Presidente da República (ação penal)
Procedimento de julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República (processo de impeachment)
Competência para julgar ação popular e ação civil pública ajuizada contra o Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo dos Estados, DF e Municípios
Funções
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Análise das bancas/carreiras
Princípios do Processo Administrativo Federal
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Conceito e funções dos princípios
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Noções introdutórias
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
CONCEITO
O RJU ? Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Questões previdenciárias
Responsabilidade do servidor público
União ? Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
Noções preliminares
Cláusula de barreira
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Remuneração e subsídio
Concurso público
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
Órgãos públicos
Conceito
Atos de improbidade administrativa
Sujeito ativo
CONCEITO
PRINCÍPIOS
Análise das bancas/carreiras
Outras modalidades licitatórias
Modalidades licitatórias
Princípios
Conceito
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Fato do príncipe
Teoria da imprevisão
Fontes do Direito
Fontes materiais
Fontes formais
Fontes formais heterônomas
Fontes formais autônomas
Figuras controvertidas
Jurisprudência
Analogia
Equidade
Doutrina
Regulamento empresarial
Laudo arbitral
Critério especial de hierarquia das fontes
Fontes subsidiárias
Conceito
Funções dos princípios
Princípios do Direito Individual do Trabalho
Princípio da proteção
Princípio do in dubio pro operario
Princípio da norma mais favorável
Princípio da condição mais benéfica.
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
Renúncia e transação
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade
Princípio da imperatividade
Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas
Conceitos e distinções
Relação de emprego (o empregado)
Pressupostos ou elementos fático-jurídicos
Prestação de serviço por pessoa física
Pessoalidade
Não eventualidade ou habitualidade
Onerosidade
Subordinação
Segurança e Medicina do Trabalho
Proteção do trabalho da mulher
Proteção do trabalho do menor
Direitos constitucionais dos trabalhadores
Relação de Trabalho
Conceito
Características
Riscos da atividade
Despersonalização
Poder empregatício
Conceito
Classificação
Características
Contratos por prazo determinado
Principais hipóteses de contrato por prazo determinado
Hipóteses do art. 443, da CLT
Trabalho temporário
Contrato de aprendiz
Noções introdutórias
Duração normal do trabalho
Horas extras e regimes de compensação
Regimes de compensação
Banco de horas
Situações especiais
Sobreaviso e prontidão
Regime de tempo parcial
Jornada 12 x 36
Turnos ininterruptos de revezamento
Trabalhadores excluídos das regras de duração do trabalho
Teletrabalho
Trabalho noturno
Intervalo intrajornada
Intervalo Interjornada
Repouso semanal remunerado e feriados
Noções introdutórias
Período aquisitivo e período concessivo
Duração das férias
Causas interruptivas das férias
Concessão das férias
Férias individuais
Férias coletivas
Remuneração das férias
Conceitos e denominações
Parcelas salariais
Parcelas não salariais
Características do salário
Formas de estipulação do salário
Complexo salarial
Adicionais
Adicional de horas extras
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Adicional noturno
Adicional de transferência provisória
Gratificações
13º salário
Comissões
Proteção ao salário
Princípio da irredutibilidade salarial
Princípio da intangibilidade salarial
Regras para pagamento
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia
Conceitos
Princípios pertinentes
Alteração de função
Alteração do local de prestação de serviço
Transferência
Conceitos
Características comuns e distinções
Hipóteses de interrupção do contrato
Hipóteses de suspensão do contrato
Contratos por prazo determinado
Gestante
Terminologia
Modalidades de extinção do contrato de trabalho
Dispensa sem justa causa ou imotivada
Equiparação das dispensas individuais, plúrimas ou coletivas
Demissão
Distrato
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada
Dispensa por justa causa
Requisitos para aplicação da justa causa
Hipóteses de justa causa
Rescisão indireta
Requisitos para caracterização da despedida indireta
Hipóteses de rescisão indireta
Culpa recíproca
Extinção contratual por fatores excepcionais
Prazo para pagamento e entrega de documentos
Conceito
Natureza jurídica
Proporcionalidade e contagem
Cabimento do aviso prévio
Modalidades de aviso prévio
Falta de concessão do aviso prévio
Reconsideração do aviso prévio
Justa causa
Conceitos
Distinções
Decadência
Prescrição
Prazos prescricionais
Prescrição total ou parcial
Principais hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão da prescrição
Arguição da prescrição e conhecimento de ofício
Prescrição intercorrente
Introdução
Instrumentos de negociação coletiva
Comissões de Conciliação Prévia
Princípios
Conceito
Funções dos princípios
Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho
Princípios Constitucionais no Processo do Trabalho
Princípios comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho
Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho
Varas do Trabalho
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
Secretarias das Varas do Trabalho
Distribuidores
Oficiais de justiça
Competência material da Justiça do Trabalho
Ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Ações que envolvem o exercício do direito de greve
Ação sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores
Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição
Conflito de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista
As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho
As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, ?a? e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei
Competência em razão da pessoa
Competência territorial
Competência funcional
Partes
Procuradores
Representação
Honorários sucumbenciais
Honorários contratados
Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial
Substituição processual
Litisconsórcio
Assistência Judiciária
Justiça Gratuita
Jus Postulandi e capacidade postulatória no processo do trabalho
Mandato tácito
Responsabilidade por dano processual
Atos
Termos
Prazos processuais
Despesas processuais
Custas e emolumentos
Custas e emolumentos para a Fazenda Pública
Hipóteses de isenção
Honorários periciais
Honorários de outros participantes do processo
Comunicação dos atos processuais
Dissídio individual
Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo
Procedimento Ordinário
Organização dos atos processuais na fase de conhecimento
Procedimento Sumário
Procedimento Sumaríssimo
Petição inicial
Pedido
Audiência
Comparecimento das partes
Exceção de suspeição e de impedimento
Exceção de incompetência territorial
Introdução
Depoimento pessoal e interrogatório das partes
Documentos
Perícia
Testemunhas
Inspeção Judicial
Pronunciamentos do juiz
Características da sentença trabalhista
Princípios recursais
Efeitos dos recursos trabalhistas
Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos
Preparo
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Recurso ordinário
Embargos de declaração
Agravo de instrumento
Agravo interno ou regimental
Recurso de revista
Agravo de petição
Embargos de divergência
Embargos infringentes
Recurso ou pedido de revisão
Recurso adesivo
Modalidades e regras procedimentais
Procedimento da liquidação por cálculos
Conceito e requisitos
Execução provisória e execução definitiva
Iniciativa da execução
Suporte legal e normas subsidiárias
Títulos executivos
Procedimentos da execução de por quantia certa
Execução por prestações sucessivas
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Execução contra devedor em estado falimentar
Execução contra a Fazenda Pública
Procedimento na execução
Da citação
Comportamento do devedor
Depósito da condenação
Nomeação de bens.
Fiança e seguro-garantia
Penhora
Bens penhoráveis e impenhoráveis
Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
Embargos à execução
Impugnação à sentença
Embargos de terceiros
Fase de expropriação
Remição
Praça e leilão
Adjudicação
Arrematação
Manifestações em face da adjudicação e da arrematação
Custas na execução
Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Prototividade remota
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Formatos de arquivos suportados
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Apresentação de slides
Slide mestre
Conceitos Iniciais
Seleção de textos
Teclas de atalho
Barra de ferramentas padrão
Barra de ferramentas formatação
Interface do usuário
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato
Funções: Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função PROCV
Função PROCH
Referências relativas, absolutas e referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Noção geral
Árvore de diretórios do Linux
Comandos básicos do Linux - parte 01
Comandos básicos do Linux - parte 02
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Fator de Aumento
Fator de Redução
Introdução
Introdução
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus ponens
Estrutura de uma questão
Estrutura de uma questão
Nomenclaturas
Probabilidade
Introdução
Noção geral
Planejamento
Organização
Direção
Controle
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Visão Organizacional
Valores Organizacionais
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Cenários prospectivos
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Balanced Scorecard (BSC)
Técnicas de análise
Solução de Problemas
Tipos de decisões
Decisões programadas
Decisões não programadas
Fatores que afetam as decisões
Mudanças
Ferramentas de qualidade
Diagramas de Ishikawa
Diagrama de Pareto
Árvore das Decisões
Downsizing
Noção geral
PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos
Elementos de Projetos
Fases de Projetos
Cálculo de tempo de projeto
Método PERT
Estimativa paramétrica
Noção geral
Elementos de processos
Etapas de processos
Gespública
Relação entre processos e projetos
Ciclo PDCA
Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade
Governabilidade
Governança
Accontability
Accontability vertical
Accontability horizontal
Escopo do controle
Meios de controle
Tipos de controle
Momentos do controle
Indicadores de desempenho
Compliance
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego do hífen
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Outros sinais de prontuação
Figuras de linguagem