Curso preparatório para TRT - 24ª REGIÃO (MS) - 2024 - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Fonema e sílaba

Encontro vocálico

Encontro consonantal e dígrafo

Síntese

Introdução à divisão silábica

Regras de divisão silábica

Casos especiais da divisão silábica

Esquema de divisão silábica

Introdução

Regra geral

Regra especial

Revisão

Introdução

Emprego de letras

Emprego de letras - Resolução de questões

Sufixos e desinências

Parônimos e Homônimos

Parônimos e Homônimos - Resolução de questões

Principais dificuldades ortográficas

Emprego da inicial maiúscula

Emprego do hífen

Novo acordo ortográfico

Introdução geral

Estrutura das palavras

Estrutura das palavras - Resolução de questões

Formação das palavras

Definição e classificação do substantivo

Flexão do substantivo

Morfossintaxe do substantivo

Adjetivo

Definição e classificação do adjetivo

Flexão do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo

Artigo

Definição e classificação do artigo

Morfossintaxe do artigo

Numeral

Definição e classificação do numeral

Morfossintaxe do numeral

Pronome

Definição e classificação do pronome

Pronome pessoal

Pronome de tratamento

Pronome possessivo

Pronome demonstrativo

Pronome interrogativo

Pronome indefinido

Pronome relativo

Morfossintaxe do pronome

Advérbio

Definição e classificação do advérbio

Morfossintaxe do advérbio

Palavras denotativas

Preposição

Definição e classificação da preposição

Sentido da preposição

Sentido da preposição - Resolução de questões

Combinação e contração da preposição

Valor semântico e relacional da preposição

Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões

Preposições e Advérbios - Resolução de Questões

Conjunção

Definição e classificação da conjunção

Interjeição

Introdução

Verbo

Verbo - Resolução de Questões

Definição e flexões do verbo

Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões

Vozes verbais

Classificação dos tempos e modos (simples)

Classificação dos tempos e modos (composto)

Formas nominais do verbo

Tempo composto e locução verbal

Formas rizotônicas e arrizotônicas

Tempos primitivos e tempos derivados

Regularidade e irregularidade verbal

Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões

Principais verbos irregulares

Verbos abundantes e verbos defectivos

Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões

Principais verbos defectivos

Sentido dos tempos e modos verbais

Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões

Imperativo

Particípio

Frase, oração e período

Introdução ao período simples

Termos essenciais da oração

Tipos de sujeito

Tipos de predicado

Predicativo

Termos integrantes da oração

Complemento verbal

Complemento nominal

Agente da passiva

Termos acessórios da oração

Termos acessórios da oração - Resolução de questões

Adjunto adnominal

Adjunto adnominal - Resolução de questões

Adjunto adverbial

Adjunto adverbial - Resolução de questões

Aposto

Vocativo

Crase

Fundamentação teórica da crase

Usos proibidos do acento grave

Acento facultativo

Crase e nome próprio de lugar

Crase e nome próprio de pessoa

Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo

Crase e horário

Situações especiais de crase

Crase e paralelismo

Introdução

Noções gerais de interpretação e compreensão textual

Tipologia textual

Tipologia textual - Resolução de Questões

Gênero textual

Gênero textual - Resolução de questões

Conceitos de coerência

Conceitos de coesão

Recursos coesivos

Intertextualidade

Funções da linguagem

Argumentação e persuasão

Argumentação e persuasão - Resolução de questões

Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva

Variação linguística

Vícios de linguagem

Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade

Denotação e conotação

Figuras de linguagem

Reescritura de texto

Paralelismo sintático e semântico

Paralelismo sintático e semântico - Resolução de questões

Associação

Proposições

Proposições - Resolução de Questões

Tabela Verdade

Estruturas Lógicas

Estruturas Lógicas - Resolução de questões

Negação

Equivalência

Equivalência - Resolução de questões

Tautologia, Contradição e Contingência

Tautologia, Contradição e Contingência - Resolução de questões

Operações com Conjuntos

Operações com Conjuntos - Resolução de questões

Probabilidade

Probabilidade Condicional

Administração Privada - características;

Administração Pública - características;

Convergências e Exemplos

Convergências e Exemplos - Resolução de Questões

Lei de Acesso a Informação (lei 12.527)

Lei da Transparência (LC 131)

Conceito;

Classificações;

Indicadores;

Noção geral

Planejamento

Organização

Direção

Controle

Ciclo do Planejamento

Missão Organizacional

Visão Organizacional

Valores Organizacionais

Negócio Organizacional

Matriz SWOT

Cenários prospectivos

Planejamento Estratégico

Planejamento Tático

Planejamento Operacional

Balanced Scorecard (BSC)

Balanced Scorecard (BSC) - Resolução de questões

Técnicas de análise

Solução de Problemas

Tipos de decisões

Decisões programadas

Decisões não programadas

Fatores que afetam as decisões

Ferramentas de Gestão de Qualidade - Resolução de questões

Mudanças

Ferramentas de qualidade

Diagramas de Ishikawa

Diagrama de Pareto

Árvore das Decisões

Downsizing

Estilos de liderança

Gestão por competências

Gestão do Conhecimento

Avaliação de Desempenho

Tipos de avaliações de desempenho

Desvios de avaliações de desempenho

Trabalho em equipe

Motivação

Pirâmide das necessidades (Maslow)

Teoria Bifatorial

Treinamento

Cargos e salários

Cargos e salários - Resolução de questões

Noção geral

PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)

PMBOK (Guia de Gestão de Projetos

PMBOK (Guia de Gestão de Projetos - Resolução de questões

Elementos de Projetos

Fases de Projetos

Cálculo de tempo de projeto

Método PERT

Estimativa paramétrica

Estimativa paramétrica - Resolução de questões

Noção geral

Elementos de processos

Etapas de processos

Gespública

Relação entre processos e projetos

Ciclo PDCA

Ciclo PDCA - Resolução de Questões

Escopo do controle

Meios de controle

Tipos de controle

Momentos do controle

Indicadores de desempenho

Princípios da comunicação

Escopo da comunicação

Redes Organizacionais

Redes Organizacionais - Resolução de questões

Elementos da comunicação

Habilidades na comunicação

Novos meios de comunicação

Redes sociais

Produtividade remota

Portal e-democracia

Noção geral

Noção geral -Resolução de questões

Estrutura Formal

Estrutura Informal

Organograma

Organograma - Resolução de questões

Funcionograma

Noção Geral

Departamentalização Funcional

Departamentalização Funcional - Resolução de Questões

Departamentalização Matricial

Departamentalização Departamental

Bases da Cultura

Elementos da Cultura

Pressupostos básicos

Valores

Artefatos

Tipos de culturas

Aspectos de cultura

Clima Organizacional

Princípios da Fundação Nacional de Qualidade

Qualidade total

Ferramentas de Gestão de Qualidade

Melhoria contínua

Ética e Função Pública

Ética no setor público

Ética no setor público - Resolução de questões

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

Objeto da AFO

Ramo do Direito

Princípios orçamentários

Hermenêutica e Interpretação

Competência Legislativa

Principais artigos e seu alcance

Conta Única do Tesouro Nacional

Conta Única do Tesouro Nacional - Resolução de questões

Subvenções e Realocações

Pacto Federativo e Repartição de Receitas

Conceito da Despesa - Orçamentária e Extra Orçamentária

Ordenadores da Despesa

Empenho

Nota de Empenho

Nota de Empenho - Resolução de questões

Liquidação da Despesa

Pagamento e Ordem de Pagamento

Restos a Pagar

Restos a Pagar - Resolução de questões

Classificações da Despesa

Despesas Correntes

Despesas Correntes - Resolução de questões

Despesas de Capital

Codificação da Despesa

Programação Qualitaviva e Quantitativa

Suprimentos de fundos e Restos a pagar

Suprimentos de fundos e Restos a pagar -Resolução de questões

Receitas Orçamentárias e Extra Orçamentárias

Estimativa/ Previsão

Lançamento

Lançamento - Resolução de questões

Arrecadação e Recolhimento

Classificações das Receitas

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Excesso de Receita

Natureza Jurídica;

Tipos de Operações;

Formas de Extinção

Formas de Extinção - Resolução de questões

Operações Orçamentárias;

Créditos Adicionais;

Créditos Adicionais - Resolução de questões

Da Antecipação de Receita Orçamentária

Demais Formas de Débitos

Dívida Pública Passiva

Artigo 100 da Constituição Federal

Pequenos Valores

Precatórios

Classificações da Dívida Passiva

Dívida Pública Ativa

Sistema Constitucional

Ciclo Orçamentário

Natureza

Objetos e Matérias

Elaboração, Aprovação e Alterações

Elaboração, Aprovação e Alterações -Resolução de questões

Natureza

Objetos e Matérias

Elaboração e Aprovação

Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais

Natureza

Objetos e Matérias

Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social

Elaboração e Processo Legislativo

Emendas Parlamentares

Fiscalização e Acompanhamento Periódico

Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão

Princípios Orçamentários

Descentralização de Créditos Financeiros

Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito

Ciclo Orçamentário - Resolução de questões

Orçamento de Guerra

Controles Internos e Externos

Relatórios Fiscais

Prestação de Contas - Tribunais de Contas

Tomada de Contas Especial

Controle Legislativo e Acompanhamento de Execução

Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 01

Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 02

Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 03

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Eficiência

Noções preliminares

Definição de agentes públicos

Temas recorrentes em concursos públicos

Análise das bancas por carreiras

Órgãos públicos

Agentes públicos

Cargo, emprego e função públicas

Provimento efetivo, vitalício e em comissão

Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)

Concurso público

Estabilidade e vacância

Remuneração e subsídio

Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:

Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos

EC 109/2021 e Ajuste Fiscal

O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal

Direito de petição

Direitos e vantagens

Deveres e proibições

Responsabilidade do servidor público

Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões

Punições disciplinares

Prescrição

Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90

Revisão do processo disciplinar

Jurisprudência em teses

Servidor Público

Servidor Público - Resolução de Questões

Remuneração do servidor público

Questões previdenciárias

Análise das bancas/carreiras

Lei 8.112/90 - Resolução de Questões

Introdução

Princípios

Início do processo e legitimados a sua instauração

Impedimento e Suspeição

Forma, tempo e lugar dos atos do processo

Intimação do interessado

Instrução e decisão

Desistência e extinção do processo

Recurso administrativo

Revisão disciplinar

Questões FCC - Processo Administrativo Federal

Introdução ao Direito Processual Civil

Como estudar Direito Processual Civil

Divisão do Código de Processo Civil

Conceito e Jurisdição estatal

Princípios Constitucionais

Equivalentes jurisdicionais

Classificação da jurisdição

Classificação da jurisdição - Resolução de questões

Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional

Inércia da jurisdição estatal

Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos

Direito ao alcance da atividade satisfativa

Boa-fé processual

Cooperação

Isonomia

Contraditório e ampla defesa

Vedação a decisão surpresa

Fundamentação das decisões judiciais

Ordem cronológica de julgamento dos processos

Conceito

Teorias da ação

Condições da ação

Elementos identificadores da ação

Conceito

Classificação de competência absoluta ou relativa

Critérios para fixação do juízo competente

Limites da jurisdição nacional e da competência internacional

Competência interna - Regras gerais

Competência interna - Regras específicas I

Competência interna - Regras específicas II

Competência interna - Regras específicas III

Causas modificadoras do juízo competente

Da incompetência

Conflitos de competência

Pressupostos de existência

Pressupostos de validade

Pressupostos negativos

Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil

Deveres das partes

Dos procuradores

Do juiz

Do ministério público

Da advocacia pública

Da defensoria pública

Dos auxiliares da justiça

Regras de definição e distribuição das despesas processuais

Conceito e introdução. Espécies de honorários

Princípio da causalidade

Percentual de condenação

Conceito

Requisitos

Abrangência do benefício

Regras específicas

Momento do requerimento

Impugnação ao benefício da gratuidade

Conceito

Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação

Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade

Litisconsórcio multitudinário

Litisconsórcio eventual e alternativo

Efeitos da não formação do litisconsórcio

Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes

Introdução

Modalidades de intervenção

Assistência

Denunciação da lide

Chamamento ao processo

Desconsideração da personalidade jurídica

Amicus curiae

Conceito

Principio da instrumentalidade das formas

Princípio da publicidade

Negócio jurídico processual

Atos das partes

Atos das partes - Resolução de questões

Atos do juiz

Do tempo dos atos processuais

Do tempo dos atos processuais - Resolução de questões

Do lugar dos atos processuais

Dos prazos processuais I

Dos prazos processuais II

Da comunicação dos atos processuais - Citação e efeitos da citação

Modalidades de citação I

Modalidades de citação II

Nulidade processual

Introdução e divisão procedimental

Petição inicial. Conceito

Requisitos da petição inicial - I

Requisitos da petição inicial - II

Emenda

Indeferimento da petição inicial

Improcedência liminar do pedido

Improcedência liminar do pedido - Resolução de Questões

Audiência de conciliação e mediação

Defesas do réu - Contestação

Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito

Reconvenção

Revelia

Julgamento conforme o estado do processo - Extinção do processo

Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado do mérito

Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado parcial do mérito

Decisão saneadora

Teoria geral das provas

Provas em espécie I

Provas em espécie II

Provas em espécie II - Resolução de questões

Provas em espécie III

Provas em espécie III - Resolução de questões

Provas em espécie IV

Provas em espécie IV - Resolução de questões

Audiência de instrução e julgamento

Audiência de instrução e julgamento - Resolução de Questões

Sentença I

Sentença II

Coisa julgada

Remessa necessária

Fase Instrutória E Decisória - Provas em espécie

Introdução e conceito

Espécies: Tutelas de urgência e tutlas de evidência

Regras gerais

Tutelas de urgência I

Tutelas de urgência II

Tutelas de evidência

Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental

Tutelas Provisórias - Resolução de Questões

Introdução

Consignação em pagamento

Possessórias

Embargos de terceiros

Oposição

Ações de família

Monitória

Introdução e espécies

Introdução e princípios

Espécies de execução

Regras gerais sobre legitimidade e competência

Fraude à execução

Título executivo I

Título executivo II

Cumprimento de sentença - regras gerais (Execução de títulos executivos extrajudiciais)

Cumprimento de sentença provisório

Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia

Cumprimento de sentença de obrigação de alimentos

Cumprimento de sentença de obrigação contra a fazenda pública

Cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer

Cumprimento de sentença de obrigação de entrega de coisa

Ação de execução - regras gerais (Execução de títulos executivos extrajudiciais)

Execução de obrigação de pagar

Execução de obrigação de obrigação de fazer ou não fazer

Execução de obrigação de entrega de coisa

Execução de obrigação contra a Fazenda Pública

Execução de obrigação de alimentos

Meios de expropriação de bens I

Meios de expropriação de bens II

Meios de impugnação do executado

Impugnação ao Cumprimento de sentença

Embargos à Execução

Suspensão e extinção da execução

Teoria geral dos recursos - princípios recursais

Juizo de admissibilidade recursal

Recurso adesivo

Recurso adesivo - Resolução de Questões

Recurso de Agravo de Instrumento

Recurso de Agravo de Instrumento - Resolução de questões

Recurso de Apelação

Recurso de Embargos de Declaração

Recurso de Agravo Interno e Recurso Ordinário

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Recursos Especial e Extraordinário repetitivos

Lei de Ação civil pública

Lei de Ação popular

Lei do Mandado de Segurança

Calúnia, Difamação e Injúria

Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º

Ameaça, Perseguição e outros

Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A

Furto, Roubo e extorsão

Dano, estelionato e outros

Corrupção Passiva

Corrupção Passiva - Resolução de Questões

Prevaricação

Violação de sigilo funcional

Violação do sigilo de proposta de concorrência

Resistência, Desobediência e Desacato

Denunciação Caluniosa

Denunciação Caluniosa - Resolução de Questões

Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa

Comunicação falsa de crime e autoacusação falsa - Resolução de questões

Falso testemunho

Falso testemunho - Resolução de Questões

Coação no curso do processo

Fraude processual

Fraude processual - Resolução de Questões

Exercício Arbitrário das próprias razões

Exercício Arbitrário das próprias razões - Resolução de questões

Favorecimento real, favorecimento pessoal

Fuga, evasão, arrebatamento e motim de presos

Desobediência a decisão judicial

Desobediência a decisão judicial - Resolução de questões

Estrutura do direito civil

Vigência e vigor das normas

Repristinação

Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal

Personalidade jurídica e capacidade jurídica

Início da personalidade jurídica da pessoa natural

Fim da personalidade jurídica da pessoa natural

Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência

Emancipação

Emancipação - Resolução de questões

Domicílio da pessoa natural

Direitos da Personalidade

Conceito de pessoa jurídica.

Características e natureza jurídica

Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas

Desconsinderação da personalidade jurídica da pessoa jurídica

Introdução e conceitos iniciais

Classificação dos bens jurídicos

Bem de família

Bem de família -&nbsp; Resolução de questões

Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico

do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Simulação

Prescrição

Decadência

Decadência -&nbsp; Resolução de questões

Conceito de Obrigação e teoria dualista das obrigações

Fonte das obrigações e responsabilidade patrimonial do devedor

Classificação das obrigações

Modalidades obrigacionais

Cessão de crédito

Cessão de Débito ou Assunção de dívida:

Pagamento direto

Pagamento direto - Resolução de questões

Pagamento indireto

Formas especiais de extinção das obrigações

Espécies de inadimplemento

Clásula Penal e Arras ou Sinal

Conceito e estrutura interna dos contratos

Formação dos contratos

Proposta de contrato entre pessoas ausentes

Contratos típicos e atípicos

Contratos unilaterais e bilaterais

Contratos consensuais e reais

Contratos comutativos e aleatórios

Contratos principais e acessórios

Contratos de adesão:

Contratos de adesão - Resolução de questões

Contrato preliminar

Estipulação em favor de terceiros

Promessa de fato de terceiro

Conceito e requisitos dos vícios redibitórios

Ações edilícias

Conceito de evicção

Requisitos da evicção:

Introdução

Teoria da imprevisão

Teoria da quebra da base objetiva do negócio.

Introdução

Resolução

Resilição

Contrato de compra e venda

Conceito e natureza jurídica

Restrições à autonomia privada na compra e venda

Compra e venda: noções gerais

Cláusula especiais da compra e venda

Contrato de prestação de serviço

Contrato de empreitada

Contrato de mandato

Espécies de responsabilidade civil

Espécies de responsabilidade civil - Resolução de questões

Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)

Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal)

Elementos da responsabilidade civil (Dano)

Noções introdutórias

Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese

Penhor

Hipoteca

Anticrese

1. Introdução

2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo

3. Ação Penal

4. Efeitos da Condenação

Efeitos da Condenação - Resolução de Questões

5. Penas Restritivas de Direito

6. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões

7. Art.9

8. Art.10

9. Art.13

10. Art.18

11. Art.22

12. Art.25

13. Art.27

Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade

Princípio da supremacia formal da Constituição

Princípio da rigidez constitucional

Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade

Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração

Inconstitucionalidade por ação

Inconstitucionalidade por omissão

Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício

Inconstitucionalidade material ou nomoestática

Inconstitucionalidade formal ou nomodinâmica

Inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa

Inconstitucionalidade formal objetiva

Inconstitucionalidade formal orgânica

Controle preventivo de constitucionalidade

Poder Executivo e controle preventivo de constitucionalidade

Poder Legislativo e controle preventivo de constitucionalidade

Poder Judiciário e controle preventivo de constitucionalidade

Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de projetos de lei

Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de propostas de emendas constitucionais

Controle repressivo de constitucionalidade

Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade

Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade

Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto

Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade

Controle norte-americano ou estadunidense

Controle concreto ou subjetivo

Controle difuso

Controle com efeitos "inter partes"

Controle incidental, indireto ou prejudicial

Controle por via de defesa ou via de exceção

Cláusula de reserva de plenário

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade

Controle europeu, austríaco ou kelseniano

Controle abstrato, em tese ou objetivo

Controle concentrado

Controle com efeitos "erga omnes" e vinculante

Controle principal ou direto

Controle por via de ação

Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade

Legitimados universais

Legitimados especiais

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)

Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)

Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)

Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)

Noções introdutórias

Natureza jurídica, definição, divisão interna e autonomia

Funções do Direito do Trabalho

Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho

Desenvolvimento na sociedade ocidental.

Manifestações esparsas e pontuais

Intensificação, sistematização e consolidação

Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho

Crise e transformação do Direito do Trabalho

Flexibilização e desregulamentação trabalhista

Modelos de normatização

Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil

Oficialização ou Institucionalização do Direito do Trabalho no Brasil

Avanços democráticos e crise do Direito do Trabalho no Brasil

Evolução constitucional do Direito do Trabalho no Brasil

Fontes do Direito

Fontes materiais

Fontes formais

Fontes formais heterônomas

Fontes formais autônomas

Figuras controvertidas

Jurisprudência

Analogia

Equidade

Doutrina

Regulamento empresarial

Laudo arbitral

Critério especial de hierarquia das fontes

Fontes subsidiárias

Conceito

Funções dos princípios

Princípios do Direito Individual do Trabalho

Princípio da proteção

Princípio do in dubio pro operario

Princípio da norma mais favorável

Princípio da condição mais benéfica.

Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas

Renúncia e transação

Princípio da inalterabilidade contratual lesiva

Princípio da intangibilidade salarial

Princípio da continuidade da relação de emprego

Princípio da primazia da realidade

Princípio da imperatividade

Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas

Interpretação do Direito do Trabalho

Tipologia

Origem da interpretação

Resultados da interpretação

Métodos de interpretação

Sistema ou Escolas de Interpretação

Integração do Direito

Conceito e suporte legal

Aplicação do Direito

Eficácia do Direito do Trabalho no tempo

Eficácia do Direito do Trabalho no espaço

Conceitos e distinções

Relação de emprego (o empregado)

Pressupostos ou elementos fático-jurídicos

Prestação de serviço por pessoa física

Pessoalidade

Não eventualidade ou habitualidade

Onerosidade

Subordinação

Trabalho parassubordinado

Natureza jurídica da relação empregatícia

Identificação profissional - CTPS

Segurança e Medicina do Trabalho

Disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

Proteção do trabalho da mulher

Proteção do trabalho do menor

Direitos constitucionais dos trabalhadores

Relação de Trabalho

Trabalho autônomo

Trabalho eventual

Trabalho avulso

Trabalho voluntário

Estagiário

Cooperado

Servidor público estatutário

Conceito

Características

Riscos da atividade

Despersonalização

Grupo econômico

Conceito, tipos e requisitos

Responsabilidade solidária

Sucessão trabalhista

Conceito e caracterização

Efeitos da sucessão de empregadores

Poder empregatício

Terceirização

Disciplina normativa

Terceirização da atividade-fim

Terceirização lícita e ilícita

Salário equitativo

Responsabilidades na terceirização

Especificidades da administração pública

Subempreitada e dono da obra

Sócio

Consórcio de empregadores

Hipóteses de responsabilidade solidária e subsidiária

Conceito

Classificação

Características

Requisitos

Nulidades

Contrato Plúrimo e Contrato de Equipe

Contratos por prazo determinado

Principais hipóteses de contrato por prazo determinado

Hipóteses do art. 443, da CLT

Trabalho temporário

Contrato de aprendiz

Contrato provisório

Outras hipóteses na legislação esparsa

Duração, termo e prorrogação

Interrupção e suspensão do contrato a termo

Garantia de emprego no contrato por prazo determinado

Contrato de trabalho intermitente

Efeitos próprios e conexos do contrato de trabalho

Direitos intelectuais

Responsabilidade civil: indenização por danos materiais, morais e estéticos

Caracterização da responsabilidade

Dano Moral

Arbitramento e tarifação do dano extrapatrimonial

Assédio Moral

Assédio Sexual

Acidente do trabalho

Noções introdutórias

Duração normal do trabalho

Horas extras e regimes de compensação

Regimes de compensação

Banco de horas

Situações especiais

Sobreaviso e prontidão

Regime de tempo parcial

Jornada 12 x 36

Elastecimento excepcional de jornada

Turnos ininterruptos de revezamento

Categorias profissionais com jornada especial

Trabalhadores excluídos das regras de duração do trabalho

Teletrabalho

Trabalho noturno

Intervalos

Intervalo intrajornada

Intervalo Interjornada

Repouso semanal remunerado e feriados

Horas in itinere

Noções introdutórias

Período aquisitivo e período concessivo

Duração das férias

Causas interruptivas das férias

Concessão das férias

Férias individuais

Férias coletivas

Remuneração das férias

Extinção do contrato

Início da prescrição

Conceitos e denominações

Parcelas salariais

Parcelas não salariais

Características do salário

Formas de estipulação do salário

Complexo salarial

Adicionais

Adicional de horas extras

Adicional de insalubridade

Adicional de periculosidade

Adicional noturno

Adicional de transferência provisória

Gratificações

13º salário

Comissões

Proteção ao salário

Princípio da irredutibilidade salarial

Princípio da intangibilidade salarial

Regras para pagamento

Proteção contra credores

Credores do próprio empregado

Credores do empregador

Equiparação salarial

Desvio de função e acúmulo de função

Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia

Conceitos

Princípios pertinentes

Alteração de função

Alteração do horário de trabalho

Alteração do local de prestação de serviço

Transferência

Transferência definitiva

Transferência provisória

Transferência para o exterior

Conceitos

Características comuns e distinções

Hipóteses de interrupção do contrato

Hipóteses de suspensão do contrato

Contratos por prazo determinado

Conceito e denominações

Estabilidades

Estabilidade decenal

Estabilidade do servidor público celetista

Estabilidade do art. 19, do ADCT

Garantias de emprego

Dirigente sindical

Noções gerais

Regras importantes

Gestante

Empregado acidentado

Representante dos empregados na CIPA

Detalhamentos sobre a CIPA

Equipamento de proteção individual

Membro da comissão de representantes dos empregados

Diretor de cooperativa

Representante dos empregados na Comissão de Conciliação Prévia

Membro do Conselho Curador do FGTS

Membro do Conselho Nacional de Previdência Social

Redução de salário ou jornada

Força maior

Garantias indiretas

Despedida e reintegração do empregado estável

Terminologia

Modalidades de extinção do contrato de trabalho

Dispensa sem justa causa ou imotivada

Equiparação das dispensas individuais, plúrimas ou coletivas

Dispensa sem justa causa do empregado público

Demissão

Distrato

Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada

Dispensa por justa causa

Requisitos para aplicação da justa causa

Hipóteses de justa causa

Rescisão indireta

Requisitos para caracterização da despedida indireta

Hipóteses de rescisão indireta

Culpa recíproca

Extinção contratual por fatores excepcionais

Peculiaridade dos contratos por prazo determinado

Prazo para pagamento e entrega de documentos

Dispensa coletiva

Conceito

Natureza jurídica

Proporcionalidade e contagem

Cabimento do aviso prévio

Modalidades de aviso prévio

Falta de concessão do aviso prévio

Reconsideração do aviso prévio

Justa causa

Conceito e natureza jurídica

Origem e desenvolvimento histórico

Administração do FGTS

Depósito mensal

Base de cálculo

Depósito rescisório e indenização

Movimentação da conta

Prescrição

Conceitos

Distinções

Decadência

Prescrição

Prazos prescricionais

Prescrição total ou parcial

Principais hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão da prescrição

Arguição da prescrição e conhecimento de ofício

Prescrição intercorrente

Introdução

Desenvolvimento

Fontes

Princípios

Princípio da liberdade associativa e sindical

Princípio da autonomia sindical

Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva

Princípio da equivalência jurídica entre os seres coletivos

Princípio da lealdade e transparência

Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva

Princípio da adequação setorial negociada

Princípio do negociado sobre o legislado

Princípio da prevalência do acordo coletivo de trabalho sobre a convenção coletiva de trabalho

Princípio da intervenção mínima na vontade coletiva

Sistema sindical brasileiro

Unicidade sindical

Enquadramento sindical

Desmembramento

Poder normativo

Fontes de receita sindical

Instrumentos de negociação coletiva

Greve

Conceito

Efeito jurídico sobre o contrato de trabalho

Aspectos procedimentais

Serviços ou atividades essenciais

Abusividade da greve

Locaute e práticas antissindicais

Representação dos empregados

Arbitragem nos dissídios individuais

Arbitragem nos dissídios coletivos

Comissões de Conciliação Prévia

PIS/PASEP

Princípios

Conceito

Funções dos princípios

Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho

Princípios Constitucionais no Processo do Trabalho

Princípios comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho

Fontes

Autonomia

Interpretação

Interpretação do Direito do Processual Trabalho

Tipologia

Origem da interpretação

Resultados da interpretação

Métodos de interpretação

Integração

Eficácia

Formas de solução de conflitos trabalhistas.

Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunais Regionais do Trabalho

Varas do Trabalho

Poderes do juiz do trabalho

Impedimento e suspeição

Garantias e vedações ao magistrado

Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho

Secretarias das Varas do Trabalho

Distribuidores

Oficiais de justiça

Corregedorias

Organização

Competência

Atribuições

Inquérito civil

Atuação temática

Competência material da Justiça do Trabalho

Ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Ações que envolvem o exercício do direito de greve

Ação sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores

Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição

Conflito de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista

As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho

As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho

A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, ?a? e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.

Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei

Competência em razão da pessoa

Competência territorial

Competência funcional

Partes

Procuradores

Representação

Honorários sucumbenciais

Honorários contratados

Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial

Substituição processual

Litisconsórcio

Assistência Judiciária

Justiça Gratuita

Jus Postulandi e capacidade postulatória no processo do trabalho

Mandato tácito

Responsabilidade por dano processual

Atos

Termos

Prazos processuais

Despesas processuais

Custas e emolumentos

Custas e emolumentos para a Fazenda Pública

Hipóteses de isenção

Honorários periciais

Honorários de outros participantes do processo

Comunicação dos atos processuais

Distribuição

Nulidades

Atos irregulares

Atos nulos

Atos inexistentes

Princípios aplicáveis à nulidade

Prazo e forma de arguição

Preclusão

Dissídio individual

Reclamação escrita ou verbal

Legitimidade para ajuizar

Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo

Procedimento Ordinário

Organização dos atos processuais na fase de conhecimento

Procedimento Sumário

Procedimento Sumaríssimo

Petição inicial

Pedido

Valor da causa no Processo do Trabalho

Noções introdutórias

Tutela de Urgência

Tutela de evidência

Audiência

Local

Horário

Atraso das partes

Atraso do juiz

Publicidade da audiência

Poder de polícia

Designação da audiência

Modalidades de audiência

Audiência de conciliação

Audiência de instrução

Audiência de julgamento

Comparecimento das partes

Ausência das partes

Notificação das partes

Arquivamento do processo

Revelia e confissão

Respostas do reclamado

Contestação

Defesa processual

Defesa indireta de mérito

Defesa direta de mérito

Exceção de suspeição e de impedimento

Exceção de incompetência territorial

Reconvenção

Introdução

Depoimento pessoal e interrogatório das partes

Documentos

Perícia

Testemunhas

Inspeção Judicial

Pronunciamentos do juiz

Características da sentença trabalhista

Decisão e sua eficácia

Princípios recursais

Efeitos dos recursos trabalhistas

Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos

Preparo

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Recursos trabalhistas em espécie

Recurso ordinário

Embargos de declaração

Agravo de instrumento

Agravo interno ou regimental

Recurso de revista

Agravo de petição

Embargos de divergência

Embargos infringentes

Recurso ou pedido de revisão

Recurso extraordinário

Recurso adesivo

Reclamação constitucional

Correição parcial ou reclamação correicional

Modalidades e regras procedimentais

Procedimento da liquidação por cálculos

Conceito e requisitos

Execução provisória e execução definitiva

Iniciativa da execução

Suporte legal e normas subsidiárias

Títulos executivos

Procedimentos da execução de por quantia certa

Execução por prestações sucessivas

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Responsabilidade do sócio retirante

Execução contra devedor em estado falimentar

Execução contra a Fazenda Pública

Procedimento na execução

Da citação

Comportamento do devedor

Depósito da condenação

Nomeação de bens.

Fiança e seguro-garantia

Penhora

Bens penhoráveis e impenhoráveis

Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)

Embargos à execução

Impugnação à sentença

Embargos de terceiros

Exceção de pré-executividade

Decisão e recurso

Fase de expropriação

Remição

Praça e leilão

Adjudicação

Arrematação

Manifestações em face da adjudicação e da arrematação

Custas na execução

Lei 6.858/80

Inquérito para apuração de falta grave

Procedimento de homologação de acordo extrajudicial

Dissídio coletivo e ação de cumprimento

Dissídio coletivo

Classificação

Competência

Instauração: prazo, legitimação e procedimento

Sentença normativa

Efeitos e vigência

Extensão das decisões e revisão

Ação de Cumprimento

Ação rescisória no processo do trabalho

Cabimento

Competência

Depósito prévio

Juízo rescindente e juízo rescisório

Prazo para propositura

Mandado de segurança

Ação anulatória

Ações civis coletivas (ação civil pública e ação civil coletiva)

Outros procedimentos especiais cíveis e constitucionais admitidos no processo do trabalho

Prescrição

Prescrição intercorrente

Decadência

Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico

Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho

Uniformização de jurisprudência

Incidente de assunção de competência

Incidente de arguição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo

Incidente de resolução de demandas repetitivas

Incidente de recurso repetitivo

Questões Cebraspe - Conjuntos Numéricos

Conjuntos Numéricos

Questões Vunesp - Conjuntos Numéricos

Questões FGV - Conjuntos Numéricos

Questões FCC - Conjuntos Numéricos

Questões Cesgranrio - Conjuntos Numéricos

Definições e Diagramas

Questões Cebraspe - Teoria dos Conjuntos

Questões Vunesp - Teoria dos Conjuntos

Questões FGV - Teoria dos Conjuntos

Questões FCC - Teoria dos Conjuntos

Questões Cesgranrio - Teoria dos Conjuntos

Operações Básicas

Operações com Frações

Fatoração

Questões Cebraspe - Operações Numéricas

Questões Vunesp - Operações Numéricas

Questões FGV - Operações Numéricas

Questões FCC - Operações Numéricas

Questões Cesgranrio - Operações Numéricas

Potenciação

Radiciação

Mínimo Múltiplo Comum

Máximo Divisor Comum

Problemas com MMC e MDC

Regra de 3 Simples

Questões Cebraspe - Razão e Proporção

Questões Vunesp - Razão e Proporção

Questões FGV - Razão e Proporção

Regra de Três Composta

Questões FCC - Razão e Proporção

Questões Cesgranrio - Razão e Proporção

Razão

Proporção Direta

Proporção Inversa

Porcentagem

Tabelas e Gráficos

Questões Cebraspe - Estatística Básica

Questões Vunesp - Estatística Básica

Questões FGV - Estatística Básica

Questões FCC - Estatística Básica

Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões

Questões Cesgranrio - Estatística Básica

Média

Mediana

Moda

Definições Iniciais

Ângulos

Ângulos em um Triângulo

Classificação de Triângulos

Cevianas

Semelhança de Triângulos

Questões Cebraspe - Geometria Plana

Questões Vunesp - Geometria Plana

Triângulos Retângulos

Questões FGV - Geometria Plana

Questões FCC - Geometria Plana

Questões Cesgranrio - Geometria Plana

Ângulos de um Polígono

Geometria Plana - Resolução de Questões

Quadriláteros Notáveis

Trapezio

Paralelogramo

Retângulo

Losango

Quadrado

Área de Triângulo

Área de Retângulo e Quadrado

Área de Losango

Área de Paralelogramo

Área de Trapézio

Circunferência - Comprimento e Área

Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo

Exceções e Elemento de Empresa

Empresário

Requisitos (Ausência de Impedimentos)

Requisitos (Capacidade)

Nome Empresarial (Parte II)

Nome Empresarial (Parte I)

Órgãos e Legislação

Conceito e Natureza Jurídica

Trespasse (Parte II)

Formalidades, Débitos e Contratos (Parte II)

Formalidades, Débitos e Contratos (Parte I)

Trespasse (Parte I)

Conceito e Natureza Jurídica

Noções introdutórias e Enquadramentos (Parte I)

Acesso aos Juizados e SPE

MEI

Investidor-anjo

Simples Nacional

Noções introdutórias e Enquadramentos (Parte II)

Sociedade entre Cônjuges / Nacional e Estrangeira

Classificações (Parte II)

Classificações (Parte I)

Conceito

Sociedade em Nome Coletivo

Sociedade em Conta de Participação

Sociedade em Comum

Sociedade LTDA: Desconsideração da Personalidade Jurídica

S.A.: Assembleia e Demais Órgãos

S.A.: Ações e Debêntures

Sociedade LTDA: Deliberações dos Sócios

Sociedade LTDA: Administração e Resolução

Sociedade LTDA: Responsabilidade e Capital Social

Sociedade em Comandita Simples

S.A.: Noções Gerais

Endosso

Classificações

Conceito e Princípios

Cédulas de Crédito Bancário

Nota Promissória

Cheque

Aval e Protesto

Conceito / Normas Comuns / Foro / Sujeitos e Adm. Judicial

Arrecadação do Ativo e Restituições

Pagamento dos Credores e Classificação dos Créditos

Liquidação do ativo

Inicial e Contestação e Efeitos da Sentença

Conceito / Hipóteses e Sujeito Ativo

Espécies

Conceitos e Motivos

Requisitos objetivos

Requisitos Subjetivos

Petição Inicial

Efeitos do Processamento

Espécies de Planos

Credores Incluídos e Excluídos

Formas de aprovação do Plano

Recuperação Extrajudicial

Conceito

Evolução histórica da seguridade social

Evolução no Brasil

Saúde

Previdência

Assistência Social

Princípios da seguridade social

Universalidade da cobertura e do atendimento

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

Irredutibilidade do valor dos benefícios

Equidade na forma de participação no custeio

Diversidade na base de financiamento

Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados 30

Demais princípios da seguridade e da previdência

princípio da solidariedade;

princípio da vedação do retrocesso social;

precedência da fonte de custeio;

compulsoriedade da contribuição;

prazo nonagesimal na criação ou majoração das contribuições sociais;

garantia do valor mínimo;

atualização dos salários de contribuição;

equilíbrio financeiro e atuarial;

filiação obrigatória ao RGPS ou RPPS e caráter facultativo da previdência complementar.

Regime Geral de Previdência Social

Regimes Próprios de Previdência Social

Regime dos Militares

Regime de Previdência Complementar

Beneficiários do RGPS

Relação jurídica previdenciária

Segurados

Segurados obrigatórios

Empregado

Empregado doméstico

Contribuinte individual

Trabalhador avulso

Segurado especial

Trabalhadores excluídos

Segurado facultativo

Manutenção e perda da qualidade de segurado

Restabelecimento da qualidade de segurado

Dependentes

Filiação

Inscrição

Cadastro Nacional de Informações Sociais

Da validade dos dados do CNIS

Das informações incorporadas ao CNIS

Da atualização do CNIS

Disposições constitucionais gerais

Competência

Receitas da União

Receitas das contribuições sociais

Imunidade

Contribuições sociais dos segurados

Imunidade das aposentadorias e pensões do RGPS

Imunidade das Entidades Beneficentes de Assistência Social

Imunidade das receitas decorrentes de exportação

Contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso

Contribuição do segurado contribuinte individual e do segurado facultativo

Contribuição do segurado especial

Contribuições das empresas

Moratória, parcelamento, remissão e anistia

Decadência e Prescrição das Contribuições Previdenciárias

Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Possibilidade de glosa das contribuições

Contribuição sobre a folha de salários e demais rendimentos

Prova de regularidade fiscal

Contribuição adicional das instituições financeiras

Contribuição em razão do grau de risco da atividade principal

Fator Acidentário Previdenciário

Contribuição para aposentadoria especial

Contribuições sobre o faturamento e sobre o lucro

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Contribuições do empregador doméstico

Contribuições do produtor rural

Contribuição do clube de futebol profissional

Contribuição do importador de bens e serviços do exterior

Contribuição sobre a receita de concursos de prognóstico

Contribuições substitutivas

Outras fontes

Salário de contribuição

Parcelas integrantes do salário de contribuição

Parcelas que não integram o salário de contribuição

Impactos da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017

Limites mínimo e máximo

Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições

Reajustamento

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.

Obrigações da empresa e demais contribuintes.

Prazo de recolhimento.

Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.

Obrigações acessórias.

Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.

Do acidente do trabalho

Acidente do trabalho por equiparação

Beneficiários

Espécies de benefícios

Período de carência e isenções

Tempo de contribuição

Prova do tempo de contribuição

Atividade rurícola e o regime de economia familiar

Acumulação de benefícios

Benefícios programáveis

Aposentadoria programada

Aposentadoria programada do professor

Aposentadoria por idade do trabalhador rural

Aposentadoria especial

Caracterização de atividade especial

Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

Perfil Profissiográfico Previdenciário

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Avaliação da deficiência

Ajustes dos graus de deficiência e da conversão

Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência

Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Aposentadoria e regras de transição - EC 103/2019

Aposentadoria por idade

Aposentadoria por tempo de contribuição

Benefícios não programáveis

Aposentadoria por incapacidade permanente

Incapacidade

Adicional da grande invalidez

Manutenção do benefício

Suspensão do benefício

Cessação do benefício

Auxílio por incapacidade temporária

Segurado recluso

Prorrogação do benefício

Reabertura do benefício

Auxílio-acidente

Salário-maternidade

Salário-família

Pensão por morte

Qualidade de segurado do instituidor

efeitos financeiros

Rateio entre dependentes

Pensão por morte para o cônjuge ou companheiro (a)

habilitação provisória

Extinção da cota ou da pensão por morte

Perda do direito à pensão por morte

Auxílio-reclusão

Especificidades em Relação aos Dependentes

Causas de Suspensão e Extinção do Auxílio-Reclusão

Abono anual

Serviços

Serviço Social

Habilitação e reabilitação profissional

Auxílio por incapacidade temporária e reabilitação profissional

Princípios da legalidade e anterioridade

Questões Vunesp - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

Questões FGV - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

Questões FCC - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

Questões Cesgranrio - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

Princípios da personalidade e humanidade

Princípio da individualização da pena

Questões Cebraspe - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

Conceito de crime

Questões Cebraspe - Noções Introdutórias do Crime

Questões Vunesp - Noções Introdutórias do Crime

Questões FGV - Noções Introdutórias do Crime

Questões FCC - Noções Introdutórias do Crime

Questões Cesgranrio - Noções Introdutórias do Crime

Sujeitos e objetos do crime

Sujeitos e objetos do crime - Resolução de questões

Elementos do fato típico

Questões Cebraspe - Fato Típico

Questões Vunesp - Fato Típico

Questões FGV - Fato Típico

Questões FCC - Fato Típico

Conduta

Questões Cesgranrio - Fato Típico

Resultado

Nexo causal

Omissão

Tipicidade

Teorias do dolo

Questões Cebraspe - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso

Questões Vunesp - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso

Questões FGV - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso

Questões FCC - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso

Questões Cesgranrio - Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso

Espécies de dolo

Espécies de dolo - Resolução de questões

Modalidades da culpa

Espécies de culpa

Crime qualificado pelo resultado

Crime qualificado pelo resultado - Resolução de questões

Caminho do crime

Questões Cebraspe - Iter Criminis

Questões Vunesp - Iter Criminis

Questões FGV - Iter Criminis

Questões FCC - Iter Criminis

Questões Cesgranrio - Iter Criminis

Tentativa

Desistência voluntária e arrependimento Eficaz

Arrependimento posterior

Crime impossível

Causas de exclusão da ilicitude

Questões Cebraspe - Ilicitude

Questões Vunesp - Ilicitude

Questões FGV - Ilicitude

Questões FCC - Ilicitude

Questões Cesgranrio - Ilicitude

Legítima defesa

Espécies de legítima defesa

Estado de necessidade

Espécies de estado de necessidade

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

Excesso

Elementos da culpabilidade

Questões Cebraspe - Culpabilidade

Questões Vunesp - Culpabilidade

Questões FGV - Culpabilidade

Questões FCC - Culpabilidade

Questões Cesgranrio - Culpabilidade

Elementos da culpabilidade - Resolução de Questões

Imputabillidade penal

Paixão, emoção e embriaguez

Potencial consciência da ilicitude

Exigibilidade de conduta diversa

Questões Cebraspe - Concurso de Pessoas

Questões Vunesp - Concurso de Pessoas

Questões FGV - Concurso de Pessoas

Requisitos

Questões FCC - Concurso de Pessoas

Questões Cesgranrio - Concurso de Pessoas

Autoria e participação

Circunstâncias incomunicáveis

Circunstâncias incomunicáveis - Resolução de questões

Teoria do domínio do fato