HomeCursos preparatóriosTRT - 6ª Região (PE)TRT - 6ª Região (PE) - 2024 - Analista Judiciário - Área Administrativa
TRT - 6ª Região (PE) - 2024 - Analista Judiciário - Área Administrativa
Pós-editalNível Superior
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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Perda e suspensão dos direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Conceito de Federação
Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo
Organização político-administrativa na CF/88
Conceito de autonomia federativa
Inexistência de hierarquia entre os entes federados
Diferença entre soberania e autonomia
Condição jurídica dos territórios
Condição jurídica das regiões metropolitanas
Particularidades do Distrito Federal
Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União
Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira
Criação de novos Estados
Criação de novos Municípios
Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios
Processos históricos de formação das Federações
Confederação e Federação
Estado unitário, Estado regional e Estado federal
Sistema constitucional de repartição de competências
Competências materiais ou administrativas
Competências exclusivas
Competências comuns
Competências legislativas
Competências privativas
Competências concorrrentes
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Sistema de controle interno da Administração Pública
Sistema de controle externo da Administração Pública
Tribunal de Contas da União (TCU)
Competência para realizar o julgamento de contas públicas
Competência para realizar a sustação de atos administrativos e a sustação de contratos administrativos
Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunais de Contas dos Estados (TCE)
Tribunais de Contas dos Municípios (TCME) e Tribunal de Contas de Município (TCM)
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Funções do Poder Executivo
Sistema presidencialista de governo
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República
Eleição presidencial
Impedimento e vacância no Poder Executivo
Impedimento e vacância do Presidente da República
Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União
Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Imunidades penais do Presidente da República
Imunidade ao processo penal
Imunidade à prisão
Juízes naturais do Presidente da República em matéria penal
Procedimento de julgamento dos crimes comuns do Presidente da República (ação penal)
Procedimento de julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República (processo de impeachment)
Competência para julgar ação popular e ação civil pública ajuizada contra o Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo dos Estados, DF e Municípios
Funções
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Análise das bancas/carreiras
Princípios do Processo Administrativo Federal
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios implícitos
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Análise das bancas/carreiras
Consórcios públicos
Agências reguladoras
Fundações
Autarquias
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
O RJU ? Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Análise das bancas/carreiras
Remuneração e subsídio
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
DO TRIBUNAL DE CONTAS
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Sanções
Análise das bancas/carreiras
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Prescrição
Rito procedimental
Indisponibilidade de bens
Limites temporais e circunstanciais
Conceito
Sujeito ativo
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CONCEITO
Público-Privada (PPP)
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FORMAS DE PRESTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PRINCÍPIOS
Análise das bancas/carreiras
Outras modalidades licitatórias
Modalidades licitatórias
Princípios
Conceito
Análise das bancas/carreiras
Teoria da imprevisão
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de VPN - Resolução de questões
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Browsers - Resolução de questões
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Prototividade remota
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Aplicativos e procedimentos de segurança
Aplicativos e procedimentos de segurança - Resolução de Questões
Antivírus
Antivírus - Resolução de questões
Firewall
Assinatura Digital
Assinatura Digital - Resolução de questões
Certificado Digital
Certificado Digital - Resolução de questões
Criptografia
Backup
Backup - Resolução de questões
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Segurança da Informação - Resolução de Questões
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Cloud Storage - Resolução de questões
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Configurações - Resolução de questões
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Introdução
Introdução
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus ponens
Proposições - Resolução de Questões
Estruturas Lógicas - Resolução de questões
Equivalência - Resolução de questões
Estrutura de uma questão
Estrutura de uma questão
Nomenclaturas
Probabilidade
Probabilidade Condicional
Introdução
Sequências Lógicas
Objeto da AFO
Ramo do Direito
Subvenções e Realocações
Empenho
Nota de Empenho
Liquidação da Despesa
Restos a Pagar
Classificações da Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Estimativa/ Previsão
Lançamento
Arrecadação e Recolhimento
Classificações das Receitas
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Formas de Extinção;
Créditos Adicionais;
Da Antecipação de Receita Orçamentária
Classificações da Dívida Passiva
Dívida Pública Ativa
Ciclo Orçamentário
Natuteza
Natureza
Princípios Orçamentários
Conceito
Funções dos princípios
Princípios do Direito Individual do Trabalho
Princípio da proteção
Princípio do in dubio pro operario
Princípio da norma mais favorável
Princípio da condição mais benéfica.
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
Renúncia e transação
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade
Princípio da imperatividade
Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas
Interpretação do Direito do Trabalho
Tipologia
Origem da interpretação
Resultados da interpretação
Métodos de interpretação
Sistema ou Escolas de Interpretação
Integração do Direito
Conceito e suporte legal
Aplicação do Direito
Eficácia do Direito do Trabalho no tempo
Eficácia do Direito do Trabalho no espaço
Conceitos e distinções
Relação de emprego (o empregado)
Pressupostos ou elementos fático-jurídicos
Prestação de serviço por pessoa física
Pessoalidade
Não eventualidade ou habitualidade
Onerosidade
Subordinação
Trabalho parassubordinado
Natureza jurídica da relação empregatícia
Identificação profissional - CTPS
Segurança e Medicina do Trabalho
Disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
Proteção do trabalho da mulher
Proteção do trabalho do menor
Direitos constitucionais dos trabalhadores
Relação de Trabalho
Trabalho autônomo
Trabalho eventual
Trabalho avulso
Trabalho voluntário
Estagiário
Cooperado
Servidor público estatutário
Altos empregados
Ocupante de cargo ou função de confiança
Ocupante de cargo ou função de confiança no setor bancário
Diretor empregado
Sócio
Empregado hipersuficiente
Empregado doméstico
Elementos fático-jurídicos
Integração à legislação trabalhista
Direitos assegurados pela Lei Complementar n. 150/2015
Empregado rural
Propriedade rural ou prédio rústico
Empregador rural
Mãe Social
Contrato de aprendizagem
Índio empregado
Conceito
Características
Riscos da atividade
Despersonalização
Grupo econômico
Conceito, tipos e requisitos
Responsabilidade solidária
Sucessão trabalhista
Conceito e caracterização
Efeitos da sucessão de empregadores
Poder empregatício
Terceirização
Disciplina normativa
Terceirização da atividade-fim
Terceirização lícita e ilícita
Salário equitativo
Responsabilidades na terceirização
Especificidades da administração pública
Subempreitada e dono da obra
Sócio
Consórcio de empregadores
Hipóteses de responsabilidade solidária e subsidiária
Conceito
Classificação
Características
Requisitos
Nulidades
Contrato Plúrimo e Contrato de Equipe
Contratos por prazo determinado
Principais hipóteses de contrato por prazo determinado
Hipóteses do art. 443, da CLT
Trabalho temporário
Contrato de aprendiz
Contrato provisório
Outras hipóteses na legislação esparsa
Duração, termo e prorrogação
Interrupção e suspensão do contrato a termo
Garantia de emprego no contrato por prazo determinado
Contrato de trabalho intermitente
Efeitos próprios e conexos do contrato de trabalho
Direitos intelectuais
Responsabilidade civil: indenização por danos materiais, morais e estéticos
Caracterização da responsabilidade
Dano Moral
Arbitramento e tarifação do dano extrapatrimonial
Assédio Moral
Assédio Sexual
Acidente do trabalho
Noções introdutórias
Duração normal do trabalho
Horas extras e regimes de compensação
Regimes de compensação
Banco de horas
Situações especiais
Sobreaviso e prontidão
Regime de tempo parcial
Jornada 12 x 36
Elastecimento excepcional de jornada
Turnos ininterruptos de revezamento
Categorias profissionais com jornada especial
Trabalhadores excluídos das regras de duração do trabalho
Teletrabalho
Trabalho noturno
Intervalos
Intervalo intrajornada
Intervalo Interjornada
Repouso semanal remunerado e feriados
Horas in itinere
Noções introdutórias
Período aquisitivo e período concessivo
Duração das férias
Causas interruptivas das férias
Concessão das férias
Férias individuais
Férias coletivas
Remuneração das férias
Extinção do contrato
Início da prescrição
Conceitos e denominações
Parcelas salariais
Parcelas não salariais
Características do salário
Formas de estipulação do salário
Complexo salarial
Adicionais
Adicional de horas extras
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Adicional noturno
Adicional de transferência provisória
Gratificações
13º salário
Comissões
Proteção ao salário
Princípio da irredutibilidade salarial
Princípio da intangibilidade salarial
Regras para pagamento
Proteção contra credores
Credores do próprio empregado
Credores do empregador
Equiparação salarial
Desvio de função e acúmulo de função
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia
Conceitos
Princípios pertinentes
Alteração de função
Alteração do horário de trabalho
Alteração do local de prestação de serviço
Transferência
Transferência definitiva
Transferência provisória
Transferência para o exterior
Conceitos
Características comuns e distinções
Hipóteses de interrupção do contrato
Hipóteses de suspensão do contrato
Contratos por prazo determinado
Representante dos empregados na Comissão de Conciliação Prévia
Terminologia
Modalidades de extinção do contrato de trabalho
Dispensa sem justa causa ou imotivada
Equiparação das dispensas individuais, plúrimas ou coletivas
Dispensa sem justa causa do empregado público
Demissão
Distrato
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada
Dispensa por justa causa
Requisitos para aplicação da justa causa
Hipóteses de justa causa
Rescisão indireta
Requisitos para caracterização da despedida indireta
Hipóteses de rescisão indireta
Culpa recíproca
Extinção contratual por fatores excepcionais
Peculiaridade dos contratos por prazo determinado
Prazo para pagamento e entrega de documentos
Dispensa coletiva
Conceito
Natureza jurídica
Proporcionalidade e contagem
Cabimento do aviso prévio
Modalidades de aviso prévio
Falta de concessão do aviso prévio
Reconsideração do aviso prévio
Justa causa
Conceito e natureza jurídica
Origem e desenvolvimento histórico
Administração do FGTS
Depósito mensal
Base de cálculo
Depósito rescisório e indenização
Movimentação da conta
Prescrição
Conceitos
Distinções
Decadência
Prescrição
Prazos prescricionais
Prescrição total ou parcial
Principais hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão da prescrição
Arguição da prescrição e conhecimento de ofício
Prescrição intercorrente
Introdução
Desenvolvimento
Fontes
Princípios
Princípio da liberdade associativa e sindical
Princípio da autonomia sindical
Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva
Princípio da equivalência jurídica entre os seres coletivos
Princípio da lealdade e transparência
Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva
Princípio da adequação setorial negociada
Princípio do negociado sobre o legislado
Princípio da prevalência do acordo coletivo de trabalho sobre a convenção coletiva de trabalho
Princípio da intervenção mínima na vontade coletiva
Sistema sindical brasileiro
Unicidade sindical
Enquadramento sindical
Desmembramento
Poder normativo
Fontes de receita sindical
Instrumentos de negociação coletiva
Greve
Conceito
Efeito jurídico sobre o contrato de trabalho
Aspectos procedimentais
Serviços ou atividades essenciais
Abusividade da greve
Locaute e práticas antissindicais
Representação dos empregados
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego de letras - Resolução de questões
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Parônimos e Homônimos - Resolução de questões
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Estrutura das palavras - Resolução de questões
Substantivo
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Sentido da preposição - Resolução de questões
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões
Preposições e Advérbios - Resolução de Questões
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Verbo - Resolução de Questões
Definição e flexões do verbo
Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Termos acessórios da oração - Resolução de questões
Adjunto adnominal
Adjunto adnominal - Resolução de questões
Adjunto adverbial
Adjunto adverbial - Resolução de questões
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração Coordenada - Resolução de questões
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adverbial - Resolução de questões
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Período Composto - Oração coordenada - Resolução de Questões
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Verbos recorrentes em prova - Resolução de questões
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Concordância nominal
Concordância Nominal - Resolução de Questões
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Aspectos semânticos do pronome relativo
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Introdução
Vírgula
Vírgula - Resolução de questões
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Tipologia textual - Resolução de Questões
Gênero textual
Gênero textual - Resolução de questões
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Argumentação e persuasão - Resolução de questões
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Paralelismo sintático e semântico - Resolução de questões
Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
Questões Cebraspe - Conjuntos Numéricos
Conjuntos Numéricos
Questões Vunesp - Conjuntos Numéricos
Questões FGV - Conjuntos Numéricos
Questões FCC - Conjuntos Numéricos
Questões Cesgranrio - Conjuntos Numéricos
Definições e Diagramas
Questões Cebraspe - Teoria dos Conjuntos
Questões Vunesp - Teoria dos Conjuntos
Questões FGV - Teoria dos Conjuntos
Questões FCC - Teoria dos Conjuntos
Questões Cesgranrio - Teoria dos Conjuntos
Operações Básicas
Fatoração
Questões Cebraspe - Operações Numéricas
Questões Vunesp - Operações Numéricas
Potenciação
Questões FGV - Operações Numéricas
Questões FCC - Operações Numéricas
Questões Cesgranrio - Operações Numéricas
Radiciação
Mínimo Múltiplo Comum
Máximo Divisor Comum
Problemas com MMC e MDC
Operações com Frações
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Proporção Inversa
Porcentagem
Questões Cebraspe - Razão e Proporção
Questões Vunesp - Razão e Proporção
Questões FGV - Razão e Proporção
Questões FCC - Razão e Proporção
Questões Cesgranrio - Razão e Proporção
Tabelas e Gráficos
Questões Cebraspe - Estatística Básica
Questões Vunesp - Estatística Básica
Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões
Questões FGV - Estatística Básica
Questões FCC - Estatística Básica
Média
Questões Cesgranrio - Estatística Básica
Mediana
Moda
Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Questões Cebraspe - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Terminologias, amplitude e fundamento
Questões Vunesp - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Questões FGV - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Questões FCC - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Questões Cesgranrio - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos - Resolução de questões
Gerações/dimensões de direitos humanos
Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos
Antiguidade Oriental, Antiguidade Clássica e Cristianismo
Questões Cebraspe - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Questões Vunesp - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Questões FGV - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Documentos Ingleses
Questões FCC - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Questões Cesgranrio - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Documentos do século XVIII
Documentos do século XIX e início do século XX
Questões Cebraspe - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Processo de formação e incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Questões Vunesp - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Questões FGV - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Questões FCC - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Questões Cesgranrio - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina)
Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional
Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos
O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)
Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Tribunal Penal Internacional
Questões Cebraspe - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Processo de universalização dos direitos humanos
Questões Vunesp - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Questões FGV - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Questões FCC - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Questões Cesgranrio - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Organização dos Estados Americanos e Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Questões Cebraspe - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
Questões Vunesp - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
Questões FGV - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Questões FCC - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
Questões Cesgranrio - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Protocolo de San Salvador
Igualdade e Ações Afirmativas
Questões Cebraspe - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Questões Vunesp - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Questões FGV - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Questões FCC - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Questões Cesgranrio - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Igualdade e Ações Afirmativas - Resolução de questões
Preconceito, discriminação e racismo.
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
Comunidade LGBTQUIA+ e Princípios de Yogyakarta.
Tópicos de Direito Constitucional
Questões Cebraspe - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Vunesp - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FGV - Introdução ao Direito Constitucional
Questões FCC - Introdução ao Direito Constitucional
Questões Cesgranrio - Introdução ao Direito Constitucional
Perfil da Banca CEBRASPE
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Questões Cebraspe - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões Vunesp - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões FGV - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões FCC - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Questões Cesgranrio - Estrutura da Constituição, Preâmbulo e ADCT
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Questões Cebraspe - Princípios Fundamentais
Questões Vunesp - Princípios Fundamentais
Questões FGV - Princípios Fundamentais
Questões FCC - Princípios Fundamentais
Questões Cesgranrio - Princípios Fundamentais
Fundamentos
Fundamentos -Resolução de questões
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Objetivos fundamentais - Resolução de questões
Princípios regentes das relações internacionais
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Questões Cebraspe - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Vunesp - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FGV - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões FCC - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Questões Cesgranrio - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Inviolabilidade de domicílio
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Direito ao sigilo
Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação
Direito de associação -  Resolução de questões
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Questões Cebraspe - Direitos Sociais
Questões Vunesp - Direitos Sociais
Questões FGV - Direitos Sociais
Questões FCC - Direitos Sociais
Questões Cesgranrio - Direitos Sociais
Princípio da igualdade
Princípio da igualdade - Resolução de questões
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Questões Cebraspe - Nacionalidade
Questões Vunesp - Nacionalidade
Questões FGV - Nacionalidade
Questões FCC - Nacionalidade
Questões Cesgranrio - Nacionalidade
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Questões Cebraspe - Direitos Políticos
Questões Vunesp - Direitos Políticos
Questões FGV - Direitos Políticos
Questões FCC - Direitos Políticos
Questões Cesgranrio - Direitos Políticos
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos - Resolução de questões
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Questões Cebraspe - Partidos Políticos
Noção geral
Questões Vunesp - Partidos Políticos
Questões FGV - Partidos Políticos
Questões FCC - Partidos Políticos
Questões Cesgranrio - Partidos Políticos
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Incentivo às candidaturas femininas
Noção Geral
Questões Cebraspe - Organização do Estado
Questões Vunesp - Organização do Estado
Questões FGV - Organização do Estado
Questões FCC - Organização do Estado
Questões Cesgranrio - Organização do Estado
Confederação, Federação e Estado Unitário
Federação
Federação - Resolução de questões
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e estadual
Noção geral
Questões Cebraspe - Administração Pública
Questões Vunesp - Administração Pública
Questões FGV - Administração Pública
Questões FCC - Administração Pública
Questões Cesgranrio - Administração Pública
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Questões Cebraspe - Poder Legislativo
Questões Vunesp - Poder Legislativo
Questões FGV - Poder Legislativo
Questões FCC - Poder Legislativo
Questões Cesgranrio - Poder Legislativo
Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões
Processo legislativo
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Ministros de Estado
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Questões Cebraspe - Poder Executivo
Questões Vunesp - Poder Executivo
Questões FGV - Poder Executivo
Questões FCC - Poder Executivo
Questões Cesgranrio - Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Precatórios
Questões Cebraspe - Poder Judiciário
Questões Vunesp - Poder Judiciário
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Questões FGV - Poder Judiciário
Questões FCC - Poder Judiciário
Questões Cesgranrio - Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Questões Cebraspe - Funções Essenciais à Justiça
Questões Vunesp - Funções Essenciais à Justiça
Questões FGV - Funções Essenciais à Justiça
Questões FCC - Funções Essenciais à Justiça
Questões Cesgranrio - Funções Essenciais à Justiça
Noção geral
Ministério Público
Ministério Público - Resolução de questões
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Defensoria Pública - Resolução de questões
Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz
Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada
Questões Cebraspe - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Questões Vunesp - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Questões FGV - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Questões FCC - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Questões Cesgranrio - Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Normas constitucionais de eficácia plena
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Normas programáticas
Normas de princípio institutivo ou normas institutivas
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Regime Jurídico Administrativo - Resolução de Questões
Direito Administrativo e LINDB
Direito Administrativo e LINDB - Resolução de questões
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Poder de polícia - Resolução de questões
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões
Presunção de legitimidade
Presunção de legitimidade - Resolução de questões
Presunção de veracidade
Presunção de veracidade - Resolução de questões
Imperatividade
Tipicidade
Tipicidade - Resolução de questões
Autoexecutoriedade
Autoexecutoriedade - Resolução de questões
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Mero expediente - Resolução de questões
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Controle dos atos administrativos - Resolução de Questões
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões
Revogação
Revogação - Resolução de questões
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Cassação / retirada - Resolução de questões
Definição de agentes públicos
Noções preliminares
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Prescrição
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Análise das bancas/carreiras
Questões Cebraspe - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Vunesp - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FGV - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões FCC - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
Questões Cesgranrio - Órgãos, Agentes e Servidores Públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal - Resolução de Questões
Servidor Público - Resolução de Questões
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões
Punições disciplinares
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Lei 8.112/90 - Resolução de Questões
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Administrativo - Resolução de questões
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Regime normativo concorrente
Regime normativo concorrente - Resolução de Questões
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Conceito
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Anulação e revogação da licitação - Resolução de questões
Adjudicação e homologação da licitação
Conceito
Análise das Bancas
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Teoria da imprevisão - Resolução de questões
Fato do príncipe
Fato do príncipe - Resolução de questões
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Administração Privada - características;
Administração Pública - características;
Questões Cebraspe - Convergências e Divergências
Convergências e Exemplos
Questões Vunesp - Convergências e Divergências
Questões FGV - Convergências e Divergências
Questões FCC - Convergências e Divergências
Questões Cesgranrio - Convergências e Divergências
Convergências e Exemplos - Resolução de Questões
Legalidade;
Impessoalidade;
Moralidade;
Publicidade;
Eficiência;
Implícitos;
Finalidade;
Questões Cebraspe - Princípios Administrativos
Motivação;
Questões Vunesp - Princípios Administrativos
Razoabilidade e Proporcionalidade;
Questões FGV - Princípios Administrativos
Supremacia e Indisponibilidade;
Questões FCC - Princípios Administrativos
Questões Cesgranrio - Princípios Administrativos
Resolução de Questões - Princípios Administrativos
Princípios
Conceito
Funções dos princípios
Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho
Princípios Constitucionais no Processo do Trabalho
Princípios comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho
Fontes
Autonomia
Interpretação
Interpretação do Direito do Processual Trabalho
Tipologia
Origem da interpretação
Resultados da interpretação
Métodos de interpretação
Integração
Eficácia
Formas de solução de conflitos trabalhistas.
Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho
Varas do Trabalho
Poderes do juiz do trabalho
Impedimento e suspeição
Garantias e vedações ao magistrado
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
Secretarias das Varas do Trabalho
Distribuidores
Oficiais de justiça
Corregedorias
Competência material da Justiça do Trabalho
Ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Ações que envolvem o exercício do direito de greve
Ação sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores
Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição
Conflito de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista
As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho
As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, “a” e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei
Competência em razão da pessoa
Competência territorial
Competência funcional
Partes
Procuradores
Representação
Honorários sucumbenciais
Honorários contratados
Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial
Substituição processual
Litisconsórcio
Assistência Judiciária
Justiça Gratuita
Jus Postulandi e capacidade postulatória no processo do trabalho
Mandato tácito
Responsabilidade por dano processual
Atos
Termos
Prazos processuais
Despesas processuais
Custas e emolumentos
Custas e emolumentos para a Fazenda Pública
Hipóteses de isenção
Honorários periciais
Honorários de outros participantes do processo
Comunicação dos atos processuais
Distribuição
Dissídio individual
Reclamação escrita ou verbal
Legitimidade para ajuizar
Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo
Procedimento Ordinário
Organização dos atos processuais na fase de conhecimento
Procedimento Sumário
Procedimento Sumaríssimo
Petição inicial
Pedido
Valor da causa no Processo do Trabalho
Local
Horário
Atraso das partes
Atraso do juiz
Publicidade da audiência
Audiência
Poder de polícia
Designação da audiência
Modalidades de audiência
Comparecimento das partes
Ausência das partes
Respostas do reclamado
Contestação
Defesa processual
Defesa indireta de mérito
Defesa direta de mérito
Exceção de suspeição e de impedimento
Exceção de incompetência territorial
Reconvenção
Audiência de conciliação
Audiência de instrução
Audiência de julgamento
Notificação das partes
Arquivamento do processo
Revelia e confissão
Princípios recursais
Efeitos dos recursos trabalhistas
Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos
Preparo
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Recursos trabalhistas em espécie
Recurso ordinário
Embargos de declaração
Agravo de instrumento
Agravo interno ou regimental
Recurso de revista
Agravo de petição
Embargos de divergência
Embargos infringentes
Recurso ou pedido de revisão
Recurso extraordinário
Recurso adesivo
Reclamação constitucional
Correição parcial ou reclamação correicional
Conceito e requisitos
Execução provisória e execução definitiva
Iniciativa da execução
Suporte legal e normas subsidiárias
Títulos executivos
Procedimentos da execução de por quantia certa
Execução por prestações sucessivas
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Responsabilidade do sócio retirante
Execução contra devedor em estado falimentar
Execução contra a Fazenda Pública
Procedimento na execução
Da citação
Comportamento do devedor
Depósito da condenação
Nomeação de bens.
Fiança e seguro-garantia
Penhora
Bens penhoráveis e impenhoráveis
Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
Embargos à execução
Impugnação à sentença
Embargos de terceiros
Exceção de pré-executividade
Decisão e recurso
Fase de expropriação
Remição
Praça e leilão
Adjudicação
Arrematação
Manifestações em face da adjudicação e da arrematação
Custas na execução
Lei 6.858/80
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
Efeitos da Condenação - Resolução de Questões
5. Penas Restritivas de Direito
6. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões
7. Art.9
8. Art.10
9. Art.13
10. Art.18
11. Art.22
12. Art.25
13. Art.27
Noção geral
Questões Cebraspe - Funções Administrativas
Questões Vunesp - Funções Administrativas
Questões FGV - Funções Administrativas
Questões FCC - Funções Administrativas
Questões Cesgranrio - Funções Administrativas
Planejamento
Organização
Direção
Controle
Ciclo do Planejamento
Missão Organizacional
Questões Cebraspe - Planejamento
Questões Vunesp - Planejamento
Questões FGV - Planejamento
Questões FCC - Planejamento
Questões Cesgranrio - Planejamento
Visão Organizacional
Valores Organizacionais
Negócio Organizacional
Matriz SWOT
Cenários prospectivos
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Balanced Scorecard (BSC)
Balanced Scorecard (BSC) - Resolução de questões
Técnicas de análise
Solução de Problemas
Questões Cebraspe - Processo Decisório
Questões Vunesp - Processo Decisório
Questões FGV - Processo Decisório
Questões FCC - Processo Decisório
Questões Cesgranrio - Processo Decisório
Tipos de decisões
Decisões programadas
Decisões não programadas
Fatores que afetam as decisões
Ferramentas de Gestão de Qualidade - Resolução de questões
Mudanças
Ferramentas de qualidade
Diagramas de Ishikawa
Diagrama de Pareto
Árvore das Decisões
Downsizing
Estilos de liderança
Questões Cebraspe - Gestão de Pessoas
Gestão por competências
Questões Vunesp - Gestão de Pessoas
Questões FGV - Gestão de Pessoas
Questões FCC - Gestão de Pessoas
Questões Cesgranrio - Gestão de Pessoas
Gestão do Conhecimento
Avaliação de Desempenho
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Pirâmide das necessidades (Maslow)
Teoria Bifatorial
Treinamento
Cargos e salários
Cargos e salários - Resolução de questões
Noção geral
Questões Cebraspe - Gerenciamento de Projetos
Questões Vunesp - Gerenciamento de Projetos
Questões FGV - Gerenciamento de Projetos
Questões FCC - Gerenciamento de Projetos
Questões Cesgranrio - Gerenciamento de Projetos
PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos
PMBOK (Guia de Gestão de Projetos - Resolução de questões
Elementos de Projetos
Fases de Projetos
Cálculo de tempo de projeto
Método PERT
Estimativa paramétrica
Estimativa paramétrica - Resolução de questões
Noção geral
Questões Cebraspe - Gerenciamento de Processos
Questões Vunesp - Gerenciamento de Processos
Questões FGV - Gerenciamento de Processos
Questões FCC - Gerenciamento de Processos
Questões Cesgranrio - Gerenciamento de Processos
Elementos de processos
Etapas de processos
Gespública
Relação entre processos e projetos
Ciclo PDCA
Ciclo PDCA - Resolução de Questões
Princípios da comunicação
Questões Cebraspe - Comunicação Organizacional
Questões Vunesp - Comunicação Organizacional
Questões FGV - Comunicação Organizacional
Questões FCC - Comunicação Organizacional
Questões Cesgranrio - Comunicação Organizacional
Escopo da comunicação
Redes Organizacionais
Redes Organizacionais - Resolução de questões
Elementos da comunicação
Habilidades na comunicação
Novos meios de comunicação
Redes sociais
Produtividade remota
Portal e-democracia
Questões Cebraspe - Estrutura Organizacional
Questões Vunesp - Estrutura Organizacional
Noção geral
Questões FGV - Estrutura Organizacional
Questões FCC - Estrutura Organizacional
Questões Cesgranrio - Estrutura Organizacional
Noção geral -Resolução de questões
Estrutura Formal
Estrutura Informal
Organograma
Organograma - Resolução de questões
Funcionograma
Questões Cebraspe - Departamentalização
Questões Vunesp - Departamentalização
Noção Geral
Questões FGV - Departamentalização
Questões FCC - Departamentalização
Questões Cesgranrio - Departamentalização
Departamentalização Funcional
Departamentalização Funcional - Resolução de Questões
Departamentalização Matricial
Departamentalização Departamental
Questões Cebraspe - Qualidade
Questões Vunesp - Qualidade
Questões FGV - Qualidade
Questões FCC - Qualidade
Questões Cesgranrio - Qualidade
Princípios da Fundação Nacional de Qualidade
Qualidade total
Ferramentas de Gestão de Qualidade
Melhoria contínua