Prova paraCESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Mercosul

Poder Executivo

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Direitos Políticos

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito das Obrigações

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Recursos

Dos Atos Processuais

Ação Rescisória

Ações Coletivas no CPC 1973

Da Jurisdição

Juizado Especial no CPC 1973

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Antijuridicidade

Ação penal

Crimes contra a paz pública

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Crimes e Infrações Administrativas do ECA