Prova paraCESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito de Família

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Registro Civil de Pessoas Naturais

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Processo Cautelar

Ação Rescisória

Processo de execução

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Repartição das Receitas Tributárias

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Competência Tributária

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Do trabalho em condições especiais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Pena de multa

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Efeitos da condenação

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Da Ação Civil

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Procedimento Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente