Prova paraFGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Organização dos Poderes

Poder Legislativo

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Direito Civil Internacional

Suspensão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Regime jurídico administrativo

Controle da administração pública

Federação e competências em matéria ambiental

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito de Família

Ato infracional

Conselho Tutelar

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Dos Atos Processuais

Recursos

Procedimento ordinário

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Ação Rescisória

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Crimes contra a fé pública

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Das Citações e Intimações

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista