Prova paraFGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Organização Internacional do Trabalho

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Civil Internacional

Competência Tributária

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Responsabilidade ambiental

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Responsabilidade civil

Parte Geral

Guarda

Adoção

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Recursos

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Arguição de Impedimento e Suspeição

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Crimes contra a vida

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho