Prova paraFGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Poder Executivo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Extradição, Expulsão e Deportação

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei nº 9.873 de 1999 - Prazo de Prescrição para o Exercício de Ação Punitiva pela Administração Pública Federal, Direta e Indireta

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Entidades de atendimento

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Intervenção de Terceiro

Recursos

Litisconsórcio

Valor da Causa

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Cumprimento de Sentença

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Concurso de crimes

Recursos Criminais

Das Provas

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista