Prova paraFGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Ordem Social

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho

Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

Direito Civil Internacional

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Intervenção do estado na propriedade

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sustentabilidade

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Resposta do Réu e Revelia

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Demais Legislações Extravagantes

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Sujeitos da Relação Processual

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Noções Fundamentais

Livramento condicional

Tipicidade

Antijuridicidade

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista