Prova paraFGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Europeu de Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras

Direito Civil Internacional

Direito Processual Internacional

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito de Família

Parte Geral

Responsabilidade civil

Adoção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Processo de Execução

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Ações Autônomas de Impugnação

Juizado Especial

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Recursos

Tutela Provisória

Concurso de crimes

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Crimes contra a vida

Causas de extinção da punibilidade

Das Provas

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Competência no Processo Penal

Direito Coletivo do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho