Prova paraFGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXIII - Primeira Fase

Organização dos Poderes

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Teoria da Constituição

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Competência no Processo Civil

Formação do Processo e Petição Inicial

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Cumprimento de Sentença

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Tutela Provisória

Tributos Federais

Competência Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Legislação Penal Especial

Concurso de crimes

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Lesões corporais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Das Provas

Ação Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Crimes de trânsito

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Do trabalho em condições especiais

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho