Prova paraFGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Social

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Extradição, Expulsão e Deportação

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Competência Tributária

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Parte Geral

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Adoção

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Demais Legislações Extravagantes

Atos Processuais

Produção Antecipada da Prova

Sentença

Da Comunicação dos Atos Processuais

Processo de Execução

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Nulidades no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Das relações laborais

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista