Prova paraFGV - 2022 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Ordem Social

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Federais

Tributos Municipais

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Guarda

Direitos Fundamentais no ECA

Conselho Tutelar

Adoção

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Tutela Provisória

Litisconsórcio

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Pressupostos Processuais

Cumprimento de Sentença

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Livramento condicional

Crimes contra a dignidade sexual

Penas privativas de liberdade

Ação Penal

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Execução trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista