Prova paraFGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Direito Processual Internacional

Tributos Municipais

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Administração Tributária

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Direito de Família

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Resposta do Réu e Revelia

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Cumprimento de Sentença

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Lesões corporais

Tipicidade

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Competência no Processo Penal

Das Provas

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Benefícios em Espécie

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista