Prova paraFGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVII - Primeira Fase

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Organização Internacional do Trabalho

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Direito Processual Internacional

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Parte Geral

Medidas Socioeducativas

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Práticas Comerciais

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Processo de Execução

Recursos

Da Comunicação dos Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tutela Provisória

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Direito Coletivo do Trabalho

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho